22 de mar de 2017

Cesta básica de alimentos em São Luís é uma das mais baratas do Brasil, segundo pesquisa do Dieese

GIRO ECONÔMICO

Em fevereiro de 2017, a cesta de alimentos básicos, em São Luís, aumentou 0,14% em comparação com janeiro e custou R$ 354,45, ficando como a sexta capital brasileira com o menor custo para o conjunto básico de alimentos, entre as 27 pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Com base nesses dados, o trabalhador ludovicense, cuja remuneração equivale ao salário mínimo necessitou cumprir jornada de trabalho, em fevereiro, de 83 horas e 13 minutos, maior que o tempo necessário em janeiro, de 83 horas e 07 minutos. Em fevereiro de 2016, a jornada era de 88 horas e 49 minutos. 

Em fevereiro, o custo da cesta em São Luís comprometeu 41,12% do salário mínimo líquido (após os descontos previdenciários). O percentual exigido foi de 41,06%. Já em fevereiro de 2016, o comprometimento foi de 43,88% do salário mínimo.

Lojistas - A Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Maranhão, Léa Cristina da Costa Silva, participa nesta quarta-feira (22), a partir das 12h, no Grand São Luís Hotyel (Centro), da primeira sessão plenária da Câmara de Dirigentes Lojistas de São Luís (CDL). Além importância do tema, o presidente da entidade, Fábio Ribeiro, aguarda um comparecimento maciço dos associados porque, na oportunidade, apresentará que a entidade vai desenvolver no exercício de 2017.

Água  - Até sexta-feira (24), o Parque Botânico Vale, no Anjo da Guarda, vai oferecer a seus visitantes uma agenda de atividades voltada o Dia da Água, comemorado nesta quarta-feira (22). Com o tema "Água e suas utilidades para o desenvolvimento sustentável", a Semana da Água contempla atividades como palestras, apresentação teatral e apresentação do ciclo da água. As 19 peças que compõem a mostra são assinadas pelo alagoano José Melo dos Santos e retratam cenas do cotidiano maranhense. 

Pacote - O Brisamar foi o hotel escolhido pela companhia aérea Azul para formação do pacote que será oferecido no período das férias de julho. Nele, o cliente vai encontrar diária individual de R$ 211, para cinco noites (veja reportagem ao lado).



A Federação do Comércio foi diplomada pela Associação Comercial do Maranhão como parceira da premiação Empresa do Ano. No registro, o seu presidente em exercício, Marcelino Ramos, com o vice-presidente da ACM, Fabrízio Duailibe


Conciliação - Numa parceria com a Confederação das Associações Comerciais do Brasil (CACB), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e Associação Comercial do Maranhão, a Federação das Associações Empresariais do Maranhão (Faem) realizará, de 03 a 07 de abril, o 7º Mutirão da Conciliação Empresarial. Para participar, a empresa deve encaminhar à Câmara de Mediação e Arbitragem da Associação Comercial do Maranhão pendências com clientes e fornecedores.

Telefonia - A Tim reformulou seu portfólio de planos pré-pagos lançado em outubro de 2015 e agora os usuários têm mais internet – a franquia mínima passa a ser 1GB – pelo mesmo preço, além de contarem com outros benefícios como WhatsApp à vontade, serviço de streaming de música e pacotes de voz. As novas ofertas Tim Pré possibilitarão uma melhor experiência de uso, permitindo que os consumidores naveguem à vontade na maior rede 4G do Brasil, presente em mais de 1.200 cidades.

Justiça leva quase um ano para julgar uma divergência de preços por um quilo de tomates em supermercado

Nada contra alguém recorrer aos seus direitos, mas é, no mínimo, curioso, num país em que se critica tanto sobrecarga de ações que acaba gerando lentidão da Justiça, como uma suposta divergência de preços por um quilo de tomates, em um supermercado de Balsas, tenha consumido quase um ano de trabalho do Poder Judiciário para ao final aplicar uma multa de R$ 2 mil à empresa varejista.

O fato é o seguinte: em maio de 2016, um cliente de uma das lojas do Mateus Supermercados em Balsas constatou, ao chegar em casa, que um quilo de tomate, que pensava custar R$ 2,88, foi vendido a R$ 5,68. O cliente diz que tentou junto à empresa corrigir o erro, mas não teve sucesso e ainda teria sido constrangido pelas demais pessoas que estavam na fila do caixa, porque a discussão estaria retardando o atendimento dos demais.

Resultado: o caso gerou uma ação judicial e foi levado para julgamento na 3ª Vara Cível de Imperatriz, distante cerca de 200 quilômetros do local do ocorrido. Não se sabe quantas audiências foram necessárias até o julgamento final, tampouco quanto importou despesas com deslocamento, alimentação etc do autor da ação para ir até a cidade onde a questão foi decidida, porém certo é que o juiz (cujo nome não foi divulgado) resolveu aplicar uma pena à empresa, impondo uma multa de quase 2 mil vezes o valor do produto comercializado.

Diz a sentença: “O pedido da requerente, quanto a indenização por danos morais, encontra guarida no Art. 5º da Constituição Federal, que versa que são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação. Já o Código de Defesa do Consumidor relata que, na cobrança de débitos, o consumidor inadimplente não será exposto a ridículo, nem será submetido a qualquer tipo de constrangimento ou ameaça (…) O consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais, salvo hipótese de engano justificável”.


21 de mar de 2017

Tribunal de Justiça julga nesta quarta-feira ação da OAB contra o aumento de ICMS pelo Governo do Estado

Está na pauta do plenário do Tribunal de Justiça para a audiência desta quarta-feira (22) o julgamento da ação impetrada pela seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) que pede a nulidade da Lei 10.542/2016, de autoria do Governo do Estado, que reajustou as alíquotas do ICMS para energia elétrica, combustíveis, telefone, TV por assinatura e internet e entrou em vigor quarta-feira da semana passada, dia 15. A expectativa do presidente da Ordem, Thiago Diaz (foto), é que os desembargadores atentem para as falhas na lei e tirem a população de mais este peso tributário. A audiência começa às 11h.

Na tarde desta terça-feira (21), ao participar da audiência pública na Assembleia Legislativa que debateu o projeto de lei do Governo do Estado que muda as regras de cobrança do ICMS para a construção civil, e aumenta a alíquota de 3% para 18%, voltou a criticar o Governo do Estado pelos constantes aumentos de impostos.

Ele disse que não consegue entender a lógica de um governo querer aumentar tributos em épocas de crise, como a deste momento em que é alto o índice de desemprego no Maranhão. O advogado disse que não consegue enxergar também a massa tributável que possa aumentar a receita do Estado, pois se os preços aumentam e mais pessoas perdem empregos, claro está que o consumo vai diminuir o que tributar.

O presidente da OAB criticou ainda a insensatez do Governo de aumentar ICMS de produtos essenciais na mesma escala em que tributou fumo, cigarros, bebidas alcoólicas, armas de fogo, munições, joias e outros produtos que não são de primeira necessidade.

Deputados governistas e secretário de Fazenda se ausentam da audiência pública sobre ICMS da construção

A bancada governista na Assembleia Legislativa e o secretário estadual de Fazenda, Marcellus Ribeiro, foram as ausências mais notadas na audiência pública realizada nesta terça-feira (21) para debater o Projeto de Lei 229/2016, de autoria do Poder Executivo, que revoga a Lei Estadual 9.049/2009, que fixa em 3%.

Participaram a audiência os deputado Eduardo Braide (PMN), que a presidiu, Adriano Sarney (PV) e Wellington do Curso (PP), além do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), Thiago Diaz, para quem é insensato se pensar em aumento de impostos em momentos de crise, pois só agrava a situação.

Segundo Eduardo Braide, as ausências de representantes do Estado e de deputados aliados do governador dão uma senha de que esta matéria pode até ser aprovada, como têm sido todas as de interesse do Palácio dos Leões, mas vai ser preciso um amplo debate.

O deputado disse que, por pouco, a reunião não seria necessária, pois o projeto já deveria ter sido aprovado, “no apagar das luzes de 2016”, quando foi apresentado, o que não ocorreu por conta de uma nota do Sinduscon, e mais uma vez ela iria passar a toque de caixa, semana passada, o que foi evitado pelo seu pedido de vistas, na Comissão de Constituição e Justiça. Leia reportagem completa em Maranhão Hoje.

Deputado Adriano Sarney propõe redução do ICMS dos materiais de construção adquiridos pelas construtoras

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) propõe reduzir a alíquota interna do ICMS para insumos da construção civil no Maranhão. O objetivo é resolver o impasse causado pelo Projeto de Lei nº 229/2016, do governo Flávio Dino (PCdoB). Esse projeto visa revogar a Lei nº 9.094/2009, que regulamenta a atividade atualmente. Com efeito, a proposta do Executivo prejudica o setor, pois extingue a alíquota diferenciada no estado, onerando os custos das construtoras.

Segundo a proposta de Adriano, insumos como cimento, manilhas, telhas e tijolos terão sua base de cálculo da alíquota interna reduzida ao patamar único de 10%. O objetivo do parlamentar é evitar demissões no setor e manter o potencial de investimento no estado.

De acordo com Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Maranhão (Sinduscon-MA), há motivos para apreensão no setor, pois, se aprovado o PL nº 229/2016, os insumos terão um aumento de aproximadamente 80% na alíquota do ICMS. O PL tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa.

Parque Botânico da Vale, no Anjo da Guarda, desenvolve ações para o Dia da Água comemorado nesta quarta-feira

Desta terça-feira (21) até a sexta-feira (24), o Parque Botânico Vale oferece a seus visitantes uma agenda de atividades voltada para a celebração do dia da Água comemorado nesta quarta (22). Com o tema "Água e suas utilidades para o desenvolvimento sustentável", a Semana da Água contempla atividades como palestras, apresentação teatral e apresentação do ciclo da água. A programação acontecerá durante os quatro dias em dois momentos, das 8h às 11h e das 13h às 16h.

Durante a semana também é possível conferir outras programações, como a exposição "Somos iguais até na arte". As 19 peças que compõem a mostra são assinadas pela alagoano José Melo dos Santos e retratam cenas do cotidiano maranhense. A exposição fica em cartaz até o dia 15 de abril no horário de funcionamento do Parque, de segunda a sábado, das 8h às 16h, com entrada gratuita.

Minicurso de Libras - 16 pessoas estão participando das aulas para aprender a comunicação por meio da linguagem de sinais. O curso é exclusivo para moradores da região Itaqui Bacanga e acontece até sexta-feira, das 8h às 12h. O Parque Botânico Vale fica localizado na Avenida dos Portugueses, em frente ao Hospital da Mulher, no Anjo da Guarda.

Brasileiros já pagaram mais de R$ 500 bilhões em impostos em menos de três meses deste ano

GIRO ECONÔMICO

O Impostômetro, da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), marcou nesta segunda-feira (20), R$ 500 bilhões já pagos pelos brasileiros em impostos, taxas e contribuições somente neste ano, sem descontar a inflação. Na comparação com o ano anterior, o painel atingiu esse valor no dia 29 de março, ou seja, em 2017 os R$ 500 bilhões foram atingidos nove dias antes de 2016. 

Segundo o presidente da ACSP e da Federação da Associação Comercial de São Paulo (Facesp), Alencar Burti, o aumento de arrecadação de um ano para outro é um incentivo para que o governo federal descarte elevação ou criação de impostos. Esse crescimento é sinal de que a recessão perde força e a economia começa a reagir.

“O controle de gastos e as reformas ajudarão a sanear as contas públicas nos próximos anos. Por isso, vemos como desnecessário qualquer aumento tributário porque retardaria a retomada da economia”, afirma Burti.

Cemar - Sobre sua inclusão entre as empresas mais reclamadas do Brasil, a Cemar, em nota, informa que possui mais de 2,2 milhões de clientes e trabalha para melhorar cada vez mais os serviços prestados à população maranhense. Mensalmente a Companhia realiza cerca de 60 milhões de serviços operacionais em todo o estado e está empenhada em tratar todas as reclamações recebidas por seus clientes em busca de sua satisfação. A empresa oferece canais de atendimento gratuitos pelo fone 116, agências de atendimento e site www.cemar116.com.br.

Lançamento - A Entreposto Nissan Holandeses fará nesta terça-feira (21), a partir das 19h, a apresentação do Nissan Frontier, que traz em sua nova versão itens de resistência e conforto adotados com o que existe de mais moderno na indústria automotiva. Além da potência, o veículo se destaca pela economia do novo motor Bi-Turbo Diesel, que nos testes de engenharia mostrou máximo de desempenho e baixo consumo de combustível. O veículo vem para aquecer mais ainda o segmento de SUVs e picapes.

Guserias - No Espírito Santo, ao contrário do Maranhão, as indústrias de ferro-gusa apostam que o mercado vai se recuperar, tanto que a Vale já anuncia para até 2018 a reativação de duas usinas, além da fábrica de pelotas em São Luís. 





Na noite de premiação em que recebeu o diploma da Empresa do Ano, Edna Montenegro, da Montenegro Express, com o reitor do Ceuma, Saulo Martins, e o vice-presidente do Sinduscon-MA, Edmilson Pires


Gastronomia - A partir desta semana, todas as terças-feiras, a começar de hoje, quem frequentar o buffet do almoço do Restaurante Escola do Senac, na Rua de Nazaré (Centro Histórico), vai poder degustar comida japonesa, que será preparada, na frente dos clientes pelo instrutor e sushiman Samuel Gomes. Afinal de contas, trata-se de uma opção gastronômica muito demandada, mas que necessita de cuidados especiais, já que é preparada com peixes, mariscos, frutas, legumes etc crus.

Transporte - O setor de transporte criou 1.818 novas vagas de trabalho em fevereiro deste ano, resultado positivo que se deve, em parte, à recuperação do nível de atividade econômica do Brasil, uma vez que, à medida que os setores voltam a produzir, demandam o serviço de transporte para receber insumos e distribuir mercadorias, seja no mercado interno, seja no externo. Outro fator que impactou a abertura de vagas no setor é o início do escoamento da safra de soja, como é o caso do Maranhão.