13 de dez de 2018

Flávio Dino mantém uma tradição de quatro décadas e paga salários dos servidores públicos dentro do mês

O governador Flávio Dino (PCdoB) comemorou em sua página no Facebook o pagamento da segunda parcela do 13º salário. Para ele, trata-se de um fato importante nestes quatro do seu governo. "Hoje pagamos a 2ª metade do 13º salário de 2018 dos servidores do Governo do Maranhão. Assim, conseguimos cumprir com antecipação esse compromisso, nos 4 anos deste 1º mandato. Isso é importante para nossos servidores e também para a movimentação do setor de comércio e serviços", disse ele.

Trata-se, na verdade, de uma conquista do funcionalismo público não de quatro anos, mas de quatro décadas, pois os salários vêm sendo pagos em dia, dentro do mês, desde março de 1987, quando Epitácio Cafeteira assumiu o Governo do Estado. A última vez que houve atraso nesse pagamento foi no governo de Luiz Rocha, por dois meses. Foi Cafeteira também que instituiu o calendário para que o servidor soubesse a data em que seu dinheiro estaria disponível no banco.

Cafeteira encontrou ainda um meio de proteger o salário dos servidores, criando um abono mensal para cobrir a "corrosão" da inflação, que naquela época beirava os 80% ao mês. Depois vieram os governadores João Alberto, Edison Lobão, José Ribamar Fiquene, Roseana Sarney, José Reinaldo Tavares, Jackson Lago, novamente Roseana Sarney e agora Flávio Dino e o funcionalismo sempre recebendo em dia.

Levantamento da Anfavea constata um aumento de 49% nas vendas de caminhões nos onze meses deste ano

GIRO ECONÔMICO

As vendas de caminhões novos cresceram 49% de janeiro a novembro deste ano, se comparado ao mesmo período de 2017. Foram 68,4 mil unidades, frente a 45,9 mil no mesmo período do ano anterior, sendo que as vendas de novembro somaram 7,7 mil, o que representa alta de 40,3% frente as 5,5 mil do mesmo mês de 2017 e uma diminuição de 2,7% ante as 7,9 mil de outubro deste ano. Já a produção cresceu 29,7%, com 98,1 mil unidades este ano contra 75,6 mil de 2017. 

Somente em novembro, foram fabricados 10 mil caminhões, o que representou crescimento de 22,3% frente ao mesmo mês do ano passado, mas houve recuo de 8% na comparação com outubro. As exportações de caminhões, por sua vez, caíram 9,8% no acumulado do ano, com 23,5 mil unidades em 2018 e 26,1 mil do ano anterior.

No Maranhão, foram 1.163 unidades no acumulado do ano, 33,99% a mais que as 868 do ano passado. Em novembro, foram 90 contra 115 de outubro, isto é, queda de 27,14%. Na comparação com novembro de 2017, quando foram vendidos 128, a queda foi também de 21,74%. Os dados são da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).  Leia reportagem em MARANHÃO HOJE.

Aprendizes - A Vale abriu nesta quarta-feira (12) e recebe até 10 de janeiro de 2019 inscrições para o processo seletivo do seu programa Jovem Aprendiz, com 219 vagas para São Luís e 30 para Açailândia, sendo que 50%, preferencialmente, serão destinadas a pessoas com deficiência. Para se inscrever, os jovens deverão residir nestes municípios, ter idade entre 14 e 21 anos, e estar matriculado no 2º ou 3º ano do ensino médio ou já ter concluído estas etapas. Não há limite de idade máxima para pessoas com deficiência. 

Aquisição - E por falar em Vale, a mineradora anunciou nesta terça-feira (11) que assinou acordo com a Hankoe FIP para adquirir a New Steel, empresa que desenvolve tecnologias inovadoras de beneficiamento de minério de ferro e possui patentes de processos de concentração a seco (Fines Dry Magnetic Separation - FDMS) em 56 países. O valor da aquisição é de US$ 500 milhões e a expectativa é de que a transação seja concluída em 2019, após aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). 

A diretora regional do Senac Bahia, Marina Almeida, entregou 
o Certificado e Medalha de Honra ao Mérito Educativo ao diretor 
regional do órgão no Maranhão, José Ahirton Lopes, pela sua 
atuação em favor da educação profissional 
Internet - A União Internacional de Telecomunicações (UIT) divulgou o estudo Measuring the Information Society Report em que confirma ter, o Brasil, a maior carga tributária do mundo sobre os serviços de internet fixa e móvel. O percentual de tributos no país, de acordo com o levantamento, é de 40%, bem acima da média mundial que é de 16%. 

Reconhecimento - Em reconhecimento aos 35 anos à frente da gestão da instituição no Maranhão, o diretor regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), José Ahirton Lopes, recebeu o Certificado e Medalha de Mérito Educativo, no Encontro de Diretores Regionais do Senac 2018, em Campos do Jordão (SP). A iniciativa da homenagem partiu do diretor nacional do órgão, Sidney Cunha, que homenageou também os diretores regionais que estão há mais de dez anos instituição em seus estados. 

Zema - A votação do projeto que cria a Zona de Exportação do Maranhão (Zema), iniciada nesta terça-feira (11) na Comissão de Assuntos Econômicos, será concluída somente na na próxima legislatura em fevereiro de 2019, pois o senador paulista José Serra (PSDB-SP) pediu mais tempo para analisar o texto, enquanto os demais já votaram a favor. A Zema transforma a Ilha de São Luís em área de livre comércio, com instalação de empresas voltadas para produção de bens e serviços destinados ao comércio exterior.

Câmara Municipal de Pinheiro distingue diretor regional do Senac, José Ahirton Lopes, com título de cidadania

Em reconhecimento à iniciativa do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) de colaborar com o desenvolvimento do município com a construção de um moderno Centro de Educação Profissional na cidade, a Câmara Municipal de Pinheiro entrega, nesta quinta-feira (13), o Título de Cidadania Pinheirense ao diretor regional do órgão, José Ahirton Batista Lopes.

A sessão solene ocorrerá às 19h no Centro Cultural “José Sarney” e após a solenidade, será feita uma visita à obra de construção do empreendimento.

A unidade do Senac de Pinheiro tem 2.813,40 m² de área construída e importou num investimento de R$ 6 milhões para instalação de salas de aula convencionais; laboratórios de Beleza, Multiprocedimentos, Software e Hardware, Cozinha, Modelagem (corte e costura), Telemarketing; auditório reversível; biblioteca; área de convivência e outros espaços pedagógicos.

12 de dez de 2018

Tyrone é eleito pelo Tribunal de Justiça para ocupar a vaga de Ricardo Duailibe no Tribunal Regional Eleitoral

Na sessão plenária administrativa extraordinária desta quarta-feira (12), o Pleno do Tribunal de Justiça elegeu o desembargador Tyrone José Silva novo membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), na categoria Desembargador, onde assumirá a vaga de Ricardo Dualibe, atual presidente, que encerra seu primeiro biênio dia 23 de fevereiro de 2019.

Foram 18 votos para Tyrone e oito para o desembargador Jaime Araujo. Logo após o resultado, o desembargador eleito, ao agradecer a confiança dos seus pares, disse que “honrarei o voto de cada um e estarei à disposição de todos”, disse Tyrone.

O desembargador Jaime Araujo parabenizou o desembargador Tyrone Silva, desejando muito sucesso na gestão.

Produção de motocicletas cresce 19% nos onze meses acumulados do ano, segundo estatística da Abraciclo

GIRO ECONÔMICO

A produção de motocicletas cresceu 19% de janeiro a novembro deste ano em comparação com o mesmo período de 1017. Segundo balanço divulgado nesta terça-feira (11) pela Associação Brasileira de Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Bicicletas e Similares (Abraciclo), saíram das indústrias 968,8 mil unidades até novembro, contra as 813,8 mil fabricadas de janeiro a novembro de 2017.Foram produzidas 90,1 mil motos em novembro, uma expansão de 8,4% em relação ao mesmo mês do ano passado. 

Em comparação com outubro, no entanto, quando foram fabricadas 101,1 mil unidades, foi registrada uma queda de 10,9% na produção. As exportações apresentaram uma retração de 12,9% no acumulado de janeiro a novembro, com a venda de 65 mil unidades, contra 74,6 mil no mesmo período do ano passado. Segundo o presidente da Abraciclo, Marcus Ferminian, as vendas para o mercado externo sofrem com os reflexos da crise na Argentina, maior comprador dos produtos brasileiros.

A partir dos números, a Abraciclo projeta fechar o ano de 2018 com um crescimento da produção de 17,2% em relação ao ano passado, com um total de 1,03 milhão de motos. Para 2019, a expectativa é de uma expansão de 4,3% na produção, com a fabricação de 1,08 milhão de motos. Leia mais em MARANHÃO HOJE.

Transporte - A distância entre São Luís e importantes mercados banhados pelo Oceano Pacífico, principalmente países asiáticos, vai diminuir, com a celebração de um acordo entre a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) e a Autoridade Portuária do Canal do Panamá, por onde devem passar navios que se destinam ou partem do Porto do Itaqui. Um dos produtos que mais deverão ser usados para essa rota é a soja, que deve aumentar seu escoamento aumentado com a entrada em operação da segunda fase do Tegram.

Destaque - O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que também divulgou nesta terça-feira (11) sua estimativa de safra, destaca, na região Nordeste, como maiores produtores de soja, Bahia, Maranhão e Piauí, que, juntamente com o Tocantins, integram o Matopiba, região de acelerada expansão agrícola em decorrência de abertura de novas áreas de plantio no bioma Cerrado. Bahia estimou uma queda de 20,8%; o Piauí também projeta declínio de 23,7%; e o Maranhão um aumento de 10,6%.

O presidente da Empresa Maranhense de Administração 

Portuária (Emap), Ted Lago, e o administrador da Autoridade 
Portuária do Canal do Panamá, Jorge Quijano, firmando acordo para 
criação de uma rota para o Pacífico
Fraqueza - O deputado Paulinho da Força (Solidariedade) foi surpreendido pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira que foi ao seu endereço cumprir mandados de busca e apreensão, justamente no momento em que se preparava para liderar um protesto, pela Força Sindical, contra a extinção do Ministério do Trabalho.

Eleição - O conselheiro Raimundo Nonato Lago será eleito na próxima quarta-feira (19), presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ele é candidato único e foi escolhido de forma consensual a fim de dar continuidade aos avanços por que passa esta Corte de Contas. Para vice-presidente, o escolhido foi Washington Oliveira, ex-vice-governador do Estado; para auditor, Álvaro César Ferreira, que também já foi presidente; e para ouvidor, o atual presidente, José Ribamar Caldas Furtado.

Selo - Boa notícia para colecionadores: foi lançada nesta segunda-feira (10), pelos Correios, a emissão comemorativa “Centenário do Nascimento de Nelson Mandela”. O selo é uma homenagem ao líder sul-africano por sua luta contra a discriminação racial e contribuição aos direitos civis. A arte da peça é uma ilustração de Eduardo Kobra, que utilizou camadas texturizadas, linhas fortes e seções fragmentadas. O artista empregou imagens em preto e branco colocando-as contra fundos xadrez coloridos.

11 de dez de 2018

Estudo realizado pela Universidade de São Paulo identifica genes que controlam qualidade da carne bovina

GIRO ECONÔMICO

Pesquisadores brasileiros conseguiram identificar os genes que controlam a qualidade da carne bovina. O estudo vem sendo desenvolvido há oito anos na Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo (Esalq-USP) em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

“A gente conseguiu identificar algumas regiões que controlam os genes que são importantes para a maciez, para deposição de gordura e para o perfil de ácidos graxos – o quanto de saturado, não saturado, o tipo de gordura que tem na carne”, detalhou o coordenador do Centro de Genômica da Esalq, Luiz Coutinho. Apesar dos avanços, Coutinho explica que ainda será necessário mais algum tempo de pesquisa para fazer um mapeamento mais completo da herança genética que traz as características desejadas para o gado.

“O problema que a gente tem é que características complexas, como maciez ou deposição de gordura, são controladas por vários genes. A gente encontrou alguns principais. Então a gente tem que encontrar mais regiões que controlam esses fenótipos apara ser usado como mais efetividade”, ressalta. Leia reportagem completa em MARANHÃO HOJE.

Empreendedorismo - O Sebrae Nacional lançou, sexta-feira (07), o Projeto Empreendedorismo Feminino, que vai funcionar como piloto nos estados de Rondônia, Roraima, Bahia, Maranhão, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Goiás, Santa Catarina e Paraná. A intenção é focar na sensibilização, articulação, relacionamento e atendimento de negócios liderados por mulheres. A proposta é desenvolver o projeto não apenas para o público externo, mas também dentro das próprias unidades estaduais.

Lançamento - Para comemorar os 25 anos do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais (CECEN) da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), o reitor Gustavo Pereira da Costa e a professora Ana Lúcia Duarte, diretora do Centro, fazem nesta quarta-feira (12), às 17h, na Área de Vivência do campus Paulo VI, o lançamento da quarta edição da revista do Cecen e de um selo, além de uma palestra sobre Professor Formador de Profissões. A publicação reúne artigos e traz entrevistas com professores da área.

Executivos das empresas mantenedoras do Programa de Desenvolvimento 
de Fornecedores (PDF) participaram, sexta-feira (07), da última reunião 
do Conselho Gestor do Programa desenvolvido pela Federação 
das Indústrias (Fiema)
Protestos - As centrais sindicais farão, nesta terça-feira (11), em São Paulo (SP), um protesto contra a extinção do Ministério do Trabalho anunciada pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). O ato é liderado pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade) e presidente da Força Sindical.

Desoneração - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deve votar nesta terça-feira (11) o projeto da senador Kátia Abreu (PDT-TO) que determina um repasse de R$ 1,95 bilhão as estados, Distrito Federal e municípios como forma de compensação pelas perdas com as desonerações de ICMS com exportações previstas na Lei Kandir, que afetam o Maranhão, onde há forte influência no comércio internacional com grãos, minério de ferro, alumina e outros produtos.

Refis - Os contribuintes que aderiram ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), o Novo Refis, devem prestar as informações à Receita Federal, até dia 28, para consolidar o parcelamento na modalidade demais débitos (que exclui as dívidas com a Previdência Social). Quem não fizer o procedimento será excluído da renegociação. O contribuinte deve indicar os débitos a serem incluídos no parcelamento; a quantidade de parcelas pretendidas; e o valor dos créditos tributários para abatimento no débito total.


10 de dez de 2018

Benefícios fiscais dados a apenas uma empresa, como os do Grupo Mateus, vão deixar de ser concedidos, adverte presidente da Comissão de Reforma Tributária na Câmara

Ao enumerar os benefícios que serão criados com a Reforma Tributária em tramitação na Câmara Federal, o deputado Hildo Rocha (MDB-MA), presidente da comissão extraordinária para proceder essa emenda constitucional, destacou a impossibilidade futura de governadores concederem incentivos tributários que criam distorções no mercado. Ele citou o exemplo do ICMS diferenciado dado pelo Governo do Maranhão ao Grupo Mateus, que recolhe apenas 2% do tributo nas vendas por atacado e ganhou ainda uma série de benefícios, sem que o Estado tenha contemplado os concorrentes com a alíquota semelhante, o que causa uma concorrência desleal no comércio local.

Hildo diz que pediu a um analista da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a título de fornecer subsídios para enriquecimento dos debates travados na comissão que ele preside, para que fizesse uma avaliação sobre o que este tipo de incentivo provoca no mercado dos estados, e a resposta que obteve, mesmo não tendo sido formalizada, é a de que o Grupo Mateus deverá ter um ganho de R$ 140 milhões este ano, apenas com o imposto diferenciado, ou seja, uma fortuna que deixa de entrar nos cofres do Estado e que poderia servir para o governo promover melhorias para a população em geral.

Segundo Hildo Rocha (foto), gozando desse tratamento diferenciado, o Grupo Mateus avança sobre os pequenos negócios, instalando lojas de atacarejo (Mix Mateus) pelo interior do estado, transformando esses estabelecimentos na única porta de entrada dos pequenos comerciantes às vendas por atacado do seu grupo.  O mais grave, acrescenta o deputado, é que, no mesmo estabelecimento, se abastecem o varejista e o consumidor final, mas a diferença do preço praticado nas vendas por CNPJ e CPF é de centavos, ou seja, uma pequena margem que impossibilita a uma quitando ou a um pequeno supermercado praticar preço igual ou inferior ao concorrente gigante, levando praticamente toda a clientela da cidade para quem pode vender por bem menos, por ter uma margem de tributo muito mais vantajosa. e não usar esse benefício para diminuir os preços no atacado.

Hildo Rocha não tem dúvida de que dezenas de comerciantes de pequenos municípios vão desaparecer com esse tipo de concorrência, pois nem mesmo a anunciada isenção de ICMS para as micro e pequenas empresas que faturam até R$ 120 mil ano, isto é, R$ 10 mil ao mês, no recém aprovado projeto na Assembleia Legislativa, corrige essa distorção. "Vão sobrar apenas aqueles clientes que ainda compram fiado, como anotação na caderneta, para pagar quando receber aposentadoria ou benefício do Bolso Família", declara.

Para ele, como o novo regime tributário que advirá da reforma, provavelmente ainda em 2019, essa desigualdade desaparecerá e a arrecadação de impostos será mais justa, garantindo concorrência plena e beneficiando em primeiro lugar a população. Leia reportagem sobre reforma tributária em MARANHÃO HOJE.