22 de ago de 2017

Medida Provisória sobre Crédito de ICMS coloca em insegurança jurídica quem contratou pelos programas Prodein, Sincoex, Pro Maranhão e Mais Empresas

Passou ao largo do Conselho Empresarial do Estados do Maranhão (Cema) a Medida Provisória 238 enviada, em julho, pelo governador Flávio Dino (PCdoB) e o artigo que deve provocar mais polêmicas é o 21, pois, salvo melhor interpretação, coloca sob insegurança jurídica os contratos assinados por empresas pelos programas de incentivos fiscais criados em 1991, 1995, 2010 e 2015. Diz ele:

“Ficam mantidos os contratos formalizados sob a vigência da Lei nº 5.261/91, Lei nº 6.429/95, Lei nº 9.121/10 e da Lei nº 10.259/15, até a plena execução dos mesmos, porém no parágrafo único deste artigo lê-se que “o Condep é competente para resolver questões atinentes aos contratos formalizados no âmbito dos programas Prodein (5.261/91), Sincoex (Lei nº 6.429/95 e alterações), Pro Maranhão (Lei nº 9.121/10) e Mais Empresas (Lei nº 10.259/15)”.

O Condep é o Conselho Deliberativo formado por quatro secretarias do Estado: Indústria e Comércio (Seinc), Planejamento e Orçamento (Seplan), Fazenda (Sefaz) e Trabalho e Economia Solidária (Setres), ou seja, sem nenhuma representação da iniciativa privada. Os julgamentos no âmbito desse conselho que tiverem resultado empatado serão desempatados pelo governador do Estado. Leia reportagem completa em Maranhão Hoje.

"Basta comparar" para parceber as contradições do governador Flávio Dino em seu artigo de domingo passado

Autor de uma crônica dominical no Jornal Pequeno, que depois é reproduzida no site oficial do Estado e replicada por centenas de blogs patrocinados pelo Palácio dos Leões, o governador Flávio Dino (PCdoB) foi de uma infelicidade sem tamanho nos comentários deste último fim de semana, pois os fatos contribuíram para mostrar as contradições com o que afirma com toda convicção.

O foco do artigo era estabelecer a diferença do seu modo de governar com o dos antecessores (leia-se Roseana Sarney). E a primeira contradição encontrada é esta: "O Maranhão que eu recebi era o estado das rebeliões em Pedrinhas, das cabeças cortadas em cadeia nacional e dos toques de recolher, todos os meses, na cidade de São Luís". Onde está a contradição?

Para quem não lembra, semana passada, tão logo saiu no jornal Bom Dia Brasil, da Rede Globo, a notícia sobre um suspeito aluguel da clínica Eldorado, que o governo paga a locação e a reforma desde o primeiro dia do contrato, o governador Flávio Dino foi para as redes sociais insinuar que a reportagem tinha sido pautada pelos donos da filial da Globo em São Luís (TV Mirante), no caso José Sarney e os filhos. Quem teria, então pautado, no passado, as reportagens das rebeliões de presidiários e das cabeças cortadas? Alguém com mais autoridade que os donos da Mirante ou em ambas as oportunidades a Globo se pautou por sua linha editorial?

Num outro ponto, afirma o governador: "O maranhão que vivemos hoje tem queda de 34% no número de homicídios na Grande São Luís, entre janeiro e julho deste ano na comparação com o mesmo período de 2014 (governo passado)". E prossegue: "Nos governos deles (família Sarney), o Maranhão era território livre para assaltantes de bancos, enquanto hoje temos raras ocorrências". Onde está a contradição? 

O jornal O Estado de São Paulo publicou nesta segunda-feira (21) ampla reportagem sobre a violência no Brasil. As secretarias estaduais de Segurança Pública contribuíram para essa reportagem fornecendo suas planilhas sobre criminalidade, com exceção de três estados: Maranhão, Acre e Rondônia. Por que o Maranhão não apresentou seus números para o Brasil perceber o quanto os maranhenses estão seguros hoje em dia?

A terceira contradição é a mais grave. Diz o governador: "Antes, as pessoas dirigiam bêbadas sem serem fiscalizadas, porque não havia barreiras policiais; atualmente, a polícia faz operações para diminuir mortes no trânsito, com grande êxito". Estas palavras ainda estavam sendo impressas quando o deputado Fábio Macedo (PDT), um aliado do governador, em visível estado de embriaguez, colidiu com quatro veículos na Ponta d´Areia, em São Luís. A Polícia apareceu no local, porém em vez de cumprir seu papel, levou o parlamentar numa viatura para casa, não colheu teste de bafômetros e não há em nenhuma delegacia de polícia um registro da ocorrência.

Realmente, quando se compara...

Produto Interno Bruto recua 0,24% no segundo trimestre deste ano, segundo Fundação Getúlio Vargas

GIRO ECONÔMICO

O Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país), recuou 0,24% no segundo trimestre deste ano na comparação com o primeiro trimestre. A informação é do Monitor do PIB, divulgado nesta segunda-feira (21), no Rio de Janeiro, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Segundo a pesquisa, no primeiro trimestre o PIB tinha registrado alta de 0,99%. Na comparação com o segundo trimestre de 2016, o recuo foi ainda maior: 0,30%. 

O principal destaque negativo neste tipo de comparação foi a queda de 1,8% da indústria, influenciada pela redução de 7,4% do setor da construção. Sob a ótica da demanda, os investimentos tiveram um recuo de 5,1%. Por outro lado, o consumo das famílias avançou 0,6%, depois de nove trimestres consecutivos de queda. O resultado positivo foi influenciado pelos consumos de bens duráveis (3,8%), semiduráveis (7,3%) e não duráveis (0,5%).

Analisando-se apenas o mês de junho, o PIB cresceu 2,65% na comparação com maio, depois de uma queda de 5,79% na passagem de abril para maio.

Viadutos - Para aumentar a segurança de pedestres e motoristas que necessitam transpor a Estrada de Ferro Carajás (EFC), a Vale está construindo viadutos ao longo dos 973 Km de extensão. Desde 2013 até este ano foram construídos 23 viadutos em 10 municípios maranhenses que estão na área de influência da EFC, entre os quais Igarapé do Meio, Pindaré Mirim, Tufilândia, Miranda do Norte, Alto Alegre do Pindaré, Santa Inês, Santa Rita, Açailândia, Vila Nova dos Martírios e São Pedro da Água Branca. 

Substituição - Todos os pontos comerciais em que funcionavam lojas da rede Big Ben em São Luís já estão passando por reformas e ganharam a cor azul, sinal de que serão ocupadas por outra gigante do setor varejista de medicamentos, Globo. No bairro do João Paulo, a rede contará com uma farmácia em frente a outra a fim de pegar clientes que transitam nos dois sentidos da Avenida São Marçal, mas em outros bairros, como é o caso do Renascença, não haverá concorrência em lojas da mesma marca.

Proibição - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, distribuição, comercialização e uso do produto do estimulante sexual Spermopower em todo o país. De acordo com a resolução, também está proibida a divulgação desse produto, tanto pelo site quanto por qualquer outro meio de comunicação. 











O presidente da Fiema, Edilson Baldez, e a superintendente regional do Serviço Social da Indústria (Sesi), Roseli Ramos, recepcionam nesta terça-feira às 15h30 os parceiros da Ação Global deste ano para agradecerem o apoio para o sucesso do evento deste ano


Assembleia - O Conselho Superior da Associação Comercial do Maranhão tem reunião agendada para a tarde desta terça-feira (22) quando vai deliberar, dentre outros temas da pauta, sobre a definição da data em que será realizada a assembleia geral para aprovar as mudanças no estatuto da entidade, que prevê a prorrogação dos atuais mandatos dos diretores, que passam de dois para três anos, sem direito a reeleição para o presidente. Com isto, a eleição marcada para dezembro de 2018 será adiada para o mesmo mês de 2019.

Taxistas - Os motoristas autônomos que atendem pelo aplicativo Uber nunca faturaram tanto quanto na manhã desta segunda-feira (21), dia em que a cidade ficou parcialmente paralisada por conta do protesto de taxistas nas imediações da Câmara Municipal, no Centro Histórico, provocando bloqueio das principais vias da cidade que se estendeu até os bairros da Alemanha, João Paulo, Anil e Anjo da Guarda. Sem meios de locomoção, por falta de ônibus e táxi, quem precisava de transporte só tinha uma alternativa: Uber.

21 de ago de 2017

Governador fica irritado com notícia de proteção policial a deputado que dirigia embrigado e provocou acidente

Fábio Macedo dirigia embrigado e recebeu proteção policial
O governador Flávio Dino (PCdoB) não ficou nada satisfeito, e certamente irá tomar as providências para apurar a veracidade dos fatos, com a informação de que a Polícia Militar tenha dado proteção ao deputado Fábio Macedo (PDT), que na noite de sábado se envolveu num acidente de trânsito, no bairro da Ponta d´Areia, em completo estado de embriaguez alcoólica. No acidente, o parlamentar teria danificado quatro veículos, e, apesar de estar visivelmente sob efeito de álcool, não passou pelo teste de bafômetro, foi levado numa viatura da PM para sua residência e para completar não houve registro do ocorrido em nenhuma delegacia de polícia.

A irritação do governador faz sentido, pois este episódio colocou em xeque a veracidade do seu artigo "Basta comparar", publicado no domingo (20), no qual cita como uma das principais realizações do seu governo o combate aos motoristas que dirigem embriagados, coisa que, segundo ele, não havia na gestão passada. Disse ele: "Antes, as pessoas dirigiam bêbadas sem serem fiscalizadas, porque não havia barreiras policiais; atualmente, a polícia faz operações para diminuir mortes no trânsito, com grande êxito".

Caso não sejam prestados a Sua Excelência os esclarecimentos sobre esse episódio, o comando da PM e a Polícia Civil podem passar para a sociedade o sentimento de que a fiscalização vale para uns e para outros, não, e o governador, certamente, vai querer que a sociedade tenha uma outra impressão da moralidade do seu governo, e para isso já teria solicitado nomes dos policiais que estiveram no local, não para punir o infrator, mas protegê-lo.


Apesar da propaganda sobre diminuição da violência, Governo do Estado se recusa a mostrar seus números

O jornal O Estado de São Paulo publicou em sua edição desta segunda-feira (21) ampla reportagem sobre o índice de homicídios registrados no primeiro semestre deste ano no Brasil. De acordo com a reportagem, foram 28.220 ocorrências do tipo, um aumento de 6,79%, na comparação com o mesmo período de 2016, quando foram registrados 26.436.

Segundo o levantamento, Pernambuco é o estado campeão de violência, com 3.323 assassinatos, 37,88% a mais do que os registrados do ano passado, que foram 2.410. Na outra ponta, aparece Tocantins, que registrou o mais alto índice de redução desses casos, 41,87%, pois foram 118 casos este ano contra 203 dos meses seis do exercício anterior.

O que chama atenção nesse levantamento é que não é possível comparar os números do Maranhão, pois apesar da insistência tanto da Secretaria de Segurança Pública quanto da Secretaria de Comunicação e Articulação Política (Secap) de que a violência vem diminuindo desde 2015, o Governo do Estado se recusou a fornecer suas planilhas para que houvesse uma comparação, numa demonstração de que falta confiança naquilo que é passado para a população.

 Confira no mapa abaixo, os dados dos outros estados, com exceção de Maranhão, Acre e Rondônia:

Resta para a população, então, acreditar ou não no que dizem as autoridades quanto ao serviço de segurança oferecido pelo Estado e a tranquilidade em que as pessoas vivem hoje no Maranhão. No seu artigo "Basta comparar", publicado neste domingo no Jornal Pequeno e disponibilizado no portal do governo - www.ma.gov.br - o governador Flávio Dino é taxativo: "O Maranhão quer vivemos hoje tem queda de 34% no números de homicídios na Grande São Luís, entre janeiro e julho deste ano na comparação com o mesmo período de 2014 (o governo passado)".

Se esta informação estiver correta, é possível que o desempenho seja para todo todo o território estadual e assim o Maranhão estaria então em segundo lugar no Brasil na diminuição das ocorrências de homicídios, pois no ranking do Estadão, a unidade da Federação que aparece atrás de Tocantins é o Distrito Federal, com 27,03% de redução, resultado de 370 assassinatos em 2016 e 270 este ano. Infelizmente, porém, o Maranhão não quis mostrar sua evolução para o Brasil, portanto quem quiser que acredite na propaganda oficial.

Ministro do Planejamento renuncia a jeton de R$ 18 mil que tinha direito como integrante do Conselho do Senac

GIRO ECONÔMICO

O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, vai abrir mão de R$ 18 mil mensais que recebe por sua participação como membro do Conselho Fiscal do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), decisão tomada após a imprensa destacar que sua remuneração e a de outros ministros excedem o teto do funcionalismo, de R$ 33,7 mil. Na última semana, Dyogo Oliveira e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciaram a ampliação do déficit fiscal de 2017 e 2018 para R$ 159 bilhões em cada ano e apresentaram uma série de medidas envolvendo servidores públicos. 

Entre as medidas, o preparo de um projeto de lei para garantir que todas as verbas pagas a servidores de todos os poderes do governo federal, estados e municípios respeitem o limite do salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal.

Em nota, o Ministério do Planejamento ressaltou a legalidade do pagamento dos R$ 18 mil, já que “a participação de servidores em conselhos de administração e fiscal de empresas públicas, sociedades de economia mista e entidades do sistema S é autorizada por lei”.

Hospitalar - Na mesa redonda de sexta-feira (18), na Assembleia Legislativa, no encerramento da Semana do Economista, o presidenciável Ciro Gomes (PDT), dentre as muitas teorias defendidas para recuperar a economia nacional, disse que acha possível o Brasil produzir produtos utilizados na área de Saúde. No seu entendimento não seria nada extraordinário, por exemplo, uma fábrica de próteses num município como Codó para atender amputados do estado, sem quebra de patente dos detentores.

Expoema - Na reunião desta segunda-feira (21) na Associação dos Criadores, os pecuaristas vão debater o andamento dos preparativos para a 60ª Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema), que será realizada de 14 a 21 de outubro. Faltando pouco mais de um mês para sua abertura, a feira ainda está com o local de sua montagem, o Parque Independência, em processo de recuperação, e pela análise de alguns diretores da Ascem ou os serviços aceleram ou vai ficar muita coisa para última hora. 

Aviação - A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado realiza audiência pública nesta terça-feira (22) para debater a unificação da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o querosene de aviação. A medida consta no Projeto de Resolução (PRS) 55/2015, que estava pronto para votação em Plenário, mas voltará a ser discutida em comissões. 












Na solenidade em que recebeu o título de Cidadão Honorário de Morros, o empresário Edilson Baldez, presidente da Federação das Indústrias, exibe a nova certidão de nascimento ao lado da esposa, Dolores


Reeleição - Termina nesta segunda-feira (21) o prazo para que beneficiários do auxílio-doença convocados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) procurem uma agência do órgão para agendar nova perícia médica. Os beneficiários convocados no com os quais o INSSs não conseguiu entrar em contato por meio de cartas, que, devido às informações insuficientes ou erradas, foram devolvidas pelo Correios. Inicialmente, o prazo de cinco dias a partir da publicação da convocação terminaria no dia 5 de agosto.

Construcard - A partir de setembro, lojistas que fizerem transações com o cartão Construcard, vão concorrer a diversos prêmios pela campanha promocional da Caixa Econômica e a Cielo voltada para estimular a venda de material de construção. Foram disponibilizados novos limites pré-aprovados para os clientes e a taxa de juros do produto foi reduzida. O crédito pode ser contratado com taxas a partir 1,98% a.m., dependendo do valor da compra, das garantias, do prazo para pagamento e do relacionamento com o banco.

20 de ago de 2017

Funcionamento de supermercado em horário estendido vai depende de negociação entre patrões e empregados

GIRO ECONÔMICO

A possibilidade de funcionamento em São Luís das lojas de supermercados em horários estendidos, inclusive aos domingos e feriados, esbarra num acordo coletivo de trabalho firmado entre o Sindicato do Comércio Varejista e o Sindicato dos Comerciários, pelo qual foi firmado o fechamento dessas empresas nas tardes de domingo e em alguns feriados: 1º de janeiro, Dia do Trabalho, Natal e Dia do Comerciário (flutuante), após lei federal do ex-presidente Fernando Henrique sobre funcionamento livre do comércio, que tornou sem efeito a lei municipal que disciplinava o horário do comércio.

Como o acordo tem força de lei, o que foi reforçado pela reforma trabalhista, para que possam ter o mesmo de tempo de funcionamento das empresas atividades consideradas essenciais, como é o caso das farmácias e drogarias, as negociações não serão fáceis.

Para abrirem mão desse direito, os comerciários vão jogar pesado, exigindo comprovação real de mais contratações, novo piso salarial, valores de horas extras, folga e uma série de outras compensações.

Mortadela - O governador Flávio Dino e o ex-ministro Ciro Gomes parecia estarem participando do Master Chef, ao colocarem suas receitas gastronômicas no debate sobre conjuntura econômica, sexta-feira (18) na Assembleia Legislativa, num evento do Conselho de Economia (Corecon). Ao pregar a paz entre os brasileiros, Ciro disse que é preciso acabar com esse debate entre coxinhas (tucanos) e mortadelas (petistas), ao que o governador emendou e sugeriu que para pôr fim à briga passasse a se fazer coxinha de mortadela.

Imposto - Na palestra proferida, sexta-feira (18), no encerramento da Semana do Economista, o ex-ministro Ciro Gomes disse que é surpreendente como no Brasil ninguém gosta de pagar imposto e os que mais criticam são os pobres, justamente os que não pagam mas recebem benefícios por conta da arrecadação de tributos, já que deste dinheiro é que vem a recuperação de estradas, escolas e hospitais públicos etc. De fato, também nos anos 1960/80, os que mais temiam comunismo eram os pobres, que não tinham nada a perder.

Inclusão - O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) realiza quarta-feira (23) a III edição estadual do Fórum Senai de Inclusão: diversidade social e profissional das Pessoas com Deficiência (PcD). A programação traz palestras com especialistas no tema, além de casos de sucesso. 












No encerramento da Semana do Economista, sexta-feira (18), na Assembleia Legislativa, os palestrantes Ciro Gomes (E) e Flávio Dino com o presidente do Corecon, Frednand Bezerra

Reeleição - O Conselho Superior da Associação Comercial do Maranhão tem reunião agendada para a próxima terça-feira (22), oportunidade em que será debatida, dentre outros temas, a realização de uma assembleia geral, para deliberar sobre as mudanças estatutárias que trazem como principal inovação a duração do mandato dos diretores, que passará de dois para três anos, mas direito à reeleição. Se acatada a proposta, o mandato de Felipe Mussalém, que encerraria em dezembro do próximo ano, irá até o final de 2019.

Estudante - O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) está participando, no Shopping da Ilha, do “Te orienta, estudante!”, evento que prossegue até este domingo (20), voltado para estimular a aprendizagem e o desenvolvimento de alunos do ensino médio, vestibulandos, universitários e profissionais recém-formados. Além de um estande onde o órgão apresenta seu portfólio de serviços, os visitantes têm direito a um aulão com dicas de redação e uma aula-show com técnicas de maquiagem.