25 de abr de 2017

Michel Temer reúne-se com ministros, parlamentares e governadores para debater dívidas dos estados

O presidente Michel Temer reuniu-se nesta terça-feira (25) em um almoço com governadores, ministros e parlamentares da base aliada na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, na Península dos Ministros, em Brasília. Na pauta, além da renegociação da dívida dos estados, estão as discussões sobre as reformas trabalhistas e da Previdência. De acordo com a presidência da Câmara, além do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), participam da reunião os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles; da Casa Civil, Eliseu Padilha; e os governadores de 18 estados. São eles
  1. Amazonas, José Melo; 
  2. Alagoas, Jackson Barreto; 
  3. mapá, Waldez Góes;
  4. Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg; 
  5. Goiás, Marconi Perillo; de 
  6. Minas Gerais, Fernando Pimentel; de 
  7. Mato Grosso, Pedro Taques; 
  8. Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azembuja; do 
  9. Pará, Simão Jatene; de 
  10. Pernambuco, Paulo Henrique Câmara; do 
  11. Piauí, Wellinton Dias; do 
  12. Rio Grande do Sul, Ivo Sartori; do 
  13. Rio Grande do Norte, Robinson Faria, do 
  14. Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão; de 
  15. Roraima, Suely Campos; de 
  16. Santa Catarina, Raimundo Colombo; de 
  17. Sergipe, Jackson Barreto e de 
  18. Tocantins, Marcelo Miranda.
Na Câmara dos Deputados tramita um projeto de recuperação da dívida dos estados. Na semana passada, foi aprovado o texto-base da proposta, que prevê a suspensão do pagamento da dívida dos estados à União por três anos a partir da adoção de um plano de contrapartidas.

Restaurante especializado em culinária portuguesa será aberto nesta terça-feira à noite na Lago da Jansen

O maior símbolo de Portugal no topo do prédio do novo restaurante da Lagoa
Será aberto nesta terça-feira (25) à noite, na Lagoa da Jansen, o novo empreendimento gastronômico dos empresários Cláudio Azevedo, Henrique Tajra e Amadeu Dias em São Luís. Trata-se do Tasquinha Ferreiro, especializado em gastronomia portuguesa.

Este é o segundo restaurante com a marca no Nordeste, sendo que o primeiro foi aberto em outubro do ano passado em Recife (PE). Segundo o arquiteto Tiago Almeida, o ambiente foi preparado nas mesmas características do pernambucano, inclusive o mobiliário, a fim de garantir aos clientes o máximo de conforto e satisfação.

O Tasquinha ocupa o mesmo espaço em que funcionou o Maracangalha, ao lado do Ferreiro Guerreiro, empreendimento do trio de empresários. Para facilitar a identificação, um galo, que é o principal símbolo de Portugal, foi colocado no topo do prédio, e à noite fica mais fácil de visualização, pois está iluminado.

Cláudio Azevedo com Adalberto Almeida (E), Marco Girgenti e o arquiteto
Adalberto Almeida, nos últimos preparativos para abertura do Tasquinha
Embora a especialidade seja de pratos tradicionais da cozinha portuguesa - bacalhau (vários tipos), arroz de pato, cordeiro, leitão assado, sardinhas etc - a casa também oferecerá massas italianas, e para isto vieram de São Paulo dois especialistas nessas culinárias: Adalberto Almeida e Marco Girgenti, este natural da Sicília (Itália).

Além dos pratos portugueses e italianos, o restaurante oferecerá uma carta de vinhos com 80% dos rótulos de Portugal. O funcionamento será, de segunda a quinta-feira, somente a partir das 19h, enquanto nas sextas, sábado e domingo abre também para o almoço, além do funcionamento noturno no horário dos demais dias da semana.

Confiança na indústria continua estável, segundo prévias para o mês de abril na sondagem da CNI

GIRO ECONÔMICO

A prévia de abril do Índice de Confiança da Indústria (ICI) ficou em 90,8 pontos, 0,1 ponto acima do resultado de março. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), os números mostram uma estabilidade do indicador, que é medido em uma escala de zero a 200 pontos. Caso a prévia seja confirmada no resultado fim de abril, será o maior nível do índice desde maio de 2014 (92,2 pontos). A prévia aponta para uma piora da avaliação dos empresários da indústria em relação ao momento atual. 

O Índice da Situação Atual caiu 0,3 ponto e chegou a 88,2 pontos. No entanto, os empresários estão mais confiantes em relação ao futuro, de acordo com a prévia. O Índice de Expectativas subiu 0,5 ponto e atingiu 93,6 pontos. O Nível de Utilização da Capacidade Instalada da Indústria também permaneceu estável na prévia de abril (74,4%), um patamar ainda baixo em termos históricos.

Para a prévia de abril, foram consultadas 783 empresas entre os dias 3 e 20 deste mês. O resultado final da pesquisa será divulgado na próxima sexta-feira (28).

Correios - Nesta terça-feira (25), o Senado deve votar o projeto de lei da Câmara (PLC 59/2016) que altera a forma de tributação das agências franqueadas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). A mudança explicita que as franquias realizam atividades auxiliares ao serviço postal, estipulando a tributação de acordo com o percentual de venda dos produtos e serviços, o que vai diminuir a carga tributária dessas pequenas empresas, considerada alta em decorrência da cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS)

Anel Viário - Contando apenas com recursos do município e utilizando mão de obra local, a Prefeitura de Santa Rita está em fase de conclusão de uma obra, denominada de Anel Viário, que vai interligar seis bairros ao centro da cidade: Nice Lobão, Cohab, Redenção, Piçarreira, Eucalipto e Bahia. A obra e outras já realizadas nestas quatro meses do novo mandato de Hilton Gonçalo serão entregues na próxima segunda-feira (1º de maio), Dia do Trabalhador, na comemoração dos primeiros 120 dias do município. 

Construção - Será realizado nesta terça-feira, na Federação das Indústrias, o workshop Implementação do BIM, nova metodologia de construção, que prevê menos custos e mais qualidade nas obras. A promoção é da Câmara Brasileira de Construção Civil (Cbic).








Nonato Luz, no registro com a consultora de vendas Mary Silva (E e a gerente, Regina Diniz, é o novo parceiro do Governo do Estado para que usuários do Clube de Desconto do Servidor tenham desconto de 5% na compara de veículos Citröen, na Gran Luxe



Paralisação - Dá até para antecipar o que vai ocorrer na próxima sexta-feira (28) com o movimento das centrais sindicais para uma paralisação nacional contra o governo de Michel Temer: bancos (principalmente os públicos) parados, repartições governamentais (federais, estaduais e municipais) sem expediente e o restante da população trabalhando, ou seja, algumas categorias vão aproveitar para ficar quatro dias sem trabalho, já que na segunda-feira seguinte (1º de maio), é feriado pelo Dia do Trabalhador.
Superintendente - O ministro DA Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, determinou que, a partir de 10 de maio, seja cumprido integralmente o artigo nº 10 do Decreto 8762/2016, que prevê a ocupação de cargos de superintendentes regionais, exclusivamente, por servidores efetivos do quadro de pessoal, conforme parecer 0235/2017 da Advocacia Geral da União (AGU). Entre as exigências para nomeações, a partir dessa data, constam a conclusão de curso superior e o cumprimento de estágio probatório.

24 de abr de 2017

Lobão garante que bota em votação quarta-feira projeto sobre abuso de autoridade, que pune juízes e promotores

O senador Edison Lobão (PMDB-MA), que preside a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), promete colocar em votação, nesta quarta-feira (26), o substitutivo do senador Roberto Requião (PMDB-PR) para as duas propostas que definem os crimes de abuso de autoridade. No último encontro da comissão, o relator leu seu voto, mas um pedido de vista coletivo impediu a análise do texto. A reunião foi marcada por divergência entre os senadores que queriam votar e outros que pediram mais tempo para análise. Leia reportagem em Maranhão Hoje.

Diante da divergência, o presidente da CCJ, senador Edison Lobão (PMDB-MA) bateu o martelo: "Poderia conceder [vista] por 24 horas, por 48 horas. Mas concederei vista coletiva por cinco dias, marcando a próxima reunião para quarta-feira. Nós não admitiremos mais obstrução e nenhuma outra chicana regimental".

O voto de Requião tem como base os projetos de lei do Senado 280/2016, do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), e 85/2017; e o de Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que reproduz sugestões entregues ao Legislativo no fim de março pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a partir de sugestões de procuradores. O texto a ser analisado abrange os crimes de abuso cometidos por agentes públicos em sentido amplo, incluindo militares, servidores públicos e pessoas a eles equiparadas, além de integrantes do Ministério Público e dos poderes Judiciário e Legislativo de todas as esferas da administração pública: federal, estadual, distrital e municipal.

O substitutivo de Requião estabelece mais de 30 tipos penais, punindo, por exemplo, o juiz que decretar prisão preventiva, busca e apreensão de menor ou outra medida de privação da liberdade em desconformidade com a lei. Também considera crime fotografar, filmar ou divulgar imagem de preso, internado, investigado, indiciado ou vítima em processo penal sem seu consentimento ou com autorização obtida mediante constrangimento ilegal.

(Agência Senado)


Contribuintes têm apenas esta semana para enviar declaração do Imposto de Renda à Receita Federal

GIRO ECONÔMICO

O contribuinte que ganhou mais de R$ 2.196 por mês no ano passado, incluindo o décimo terceiro salário, tem mais uma semana para acertar as contas com Leão. Acaba no próximo dia 28 o prazo para enviar a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física.

Segundo o balanço mais recente divulgado pela Receita Federal, pouco mais da metade dos contribuintes haviam cumprido a obrigação com o Fisco. Um total de 14.585.859 declarações haviam sido recebidas até este fim de semana. O número equivale a 51,5% do total de 28,3 milhões de documentos esperados. O prazo de entrega começou em 2 de março e vai até as 23h59 da próxima sexta-feira (28). O programa gerador da declaração está disponível no site da Receita Federal. A declaração do Imposto de Renda é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 no ano passado.

Neste ano, a declaração do Imposto de Renda teve algumas mudanças, como redução da idade mínima na apresentação do CPF de dependentes, de 14 para 12 anos, e a incorporação do Receitanet, para transmitir a declaração.

Expoema - Depois do anúncio confirmado neste fim de semana, pelo governador Flávio Dino (PCdoB), de que a Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema) voltará a ser realizada este ano, os diretores da Associação dos Criadores do Maranhão (Ascem) voltam a debate o assunto nesta segunda-feira (24) na reunião marcada para a partir das 19h, em sua sede, no bairro do Calhau. O evento deverá ser realizado em Santa Inês, na pista de Vaquejada da Toca do Vale, no mês de setembro.

Estreito - Os diretores da Câmara de Comércio de Desenvolvimento Internacional Brasil China Fabio Hu (presidente) e Que Zhuo (vice-presidente) visitaram semana passada a Usina Hidrelétrica de Estreito (Ceste), a fim de conhecer seu potencial na geração de energia e aproveitaram para conhecer também oportunidades de investimentos nos município vizinhos de Carolina e Porto Franco. Em Estreito, os chineses foram recepcionado pelo diretor da Ceste, João Resek, e pelo prefeito municipal, Cícero Neco, o Cicin.

Comércio - Os números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) em março mostram o Comércio como o grande vilão dos saldos negativos de geração de empregos nos estados, reflexo das demissões daqueles que foram contratados em outubro para emprego temporário para as vendas de Natal e Ano.






O presidente da Câmara de Comércio Brasil China, Fábio Hu, e seu vice, Que Zhuo, com os prefeitos Cicero Neco, o Cicin (Estreito) e Nelson Horário (Porto Franco), vereadores e o diretor da Ceste, João Resek, na visita à Hidrelétrica de Estreito

Conflitos - Cerca de 1,5 mil pessoas que viajam diariamente no trem de passageiros da Vale, entre São Luís e Marabá, no Pará, serão alcançadas pelas informações do Tribunal de Justiça sobre soluções de conflitos. Conforme acordo da Vale com o TJ, além da veiculação de vídeos nos aparelhos de televisão existentes nos terminais de passageiros das 23 cidades ligadas pela ferrovia, haverá distribuição de material gráfico, de forma a massificar ao máximo os direitos de cada cidadão e como resolvê-los o âmbito do Judiciário.

Lifan - Apresentada no Salão do Automóvel de São Paulo, em novembro de 2016, o SUV Lifan X60, da chinesa Lifan, que em São Luís é representada pela Auvepar, parece que chega ao mercado brasileiro, finalmente, em junho. O veículo está pronto há mais de um ano, pois foi em abril do ano passado que passou pelas primeiras avaliações, deveria ter chegado às concessionárias em janeiro e o atraso fez com que alguns desconfiassem que não viria mais, porém a montadora garante sua chegada até o final do semestre.

Presidente da Federação das Indústrias, Edilson Baldez, cobra a atualização da lei urbanística de São Luís

Em artigo intitulado "Tenho o dever de falar", divulgado neste domingo (23), o presidente da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), Edilson Baldez, critica a falta de atualização da legislação urbanística de São Luis, que, segundo ele, atrapalha o desenvolvimento tanto da cidade quanto do estado.

Pela legislação atual, não está definido onde empresas podem se instalar e ainda se criam problemas para área portuária, Distrito Industrial e outros locais que poderiam servir para fixação de empreendimentos que possam movimentar a economia, gerar empregos etc.

Segue o artigo na íntegra:

Tenho o deve de falar

Edilson Baldez*

A legislação urbanística da nossa capital parou no tempo! As regras utilizadas atualmente para permitir qualquer atividade econômica e até mesmo definir a largura mínima para as novas ruas e avenidas da cidade são as mesmas de 1992. Todos nós concordamos que a cidade mudou muito desde então, e não somente a cidade, também a sociedade mudou, basta lembrar que, nessa época, em São Luís, não existia celular e nem mesmo computadores domésticos.

Segundo as regras vigentes, é proibido instalar legalmente um simples escritório de advocacia nos bairros do Monte Castelo ou João Paulo. Também é proibido funcionar uma igreja ou templo no bairro da Ponta d'Areia. E tem mais, uma empresa de telemarketing, que emprega centenas de pessoas em um único estabelecimento, não pode se instalar legalmente em lugar algum do município de São Luís. A propósito, recebi relatos de que, por esse motivo, no passado recente, uma empresa desse segmento transferiu sua instalação para um município vizinho.

A geração de emprego e renda é a minha maior preocupação como cidadão maranhense. O último Censo do IBGE em São Luís levantou que 26% dos jovens de 15 a 24 anos de idade nem trabalha e nem estuda (são os chamados Nem-Nem). Estamos falando de mais de 50 mil jovens que não estão devidamente ocupados. Isto preocupa ainda mais quando se sabe que aproximadamente 5 mil postos de trabalho foram fechado em São Luís, somente em 2015 (dados do MTE/CAGED). Reflexos da crise econômica que assola o país, paralisam investimentos públicos e privados, a exemplo da duplicação da BR 135 e do Programa Minha Casa Minha Vida, levando a demissões e enfraquecimento de toda a economia.

As empresas também têm demitido porque o horizonte é incerto e sem perspectiva de melhora no curto prazo. Enquanto esse cenário prevalecer, faltará confiança entre os empresários, que seguirão planejando menor ritmo de operação, postergando investimentos e mantendo as demissões, o que retardará qualquer movimento de recuperação da economia.

Nesse contexto volto a pensar na necessidade de uma legislação urbanística de São Luís atualizada e moderna. Este município tem papel estratégico no desenvolvimento de todo o Maranhão. Nele, está localizado o principal eixo logístico do Centro-Norte do Brasil, que tem seu ponto central no complexo portuário de seu Distrito Industrial, composto pelos Portos do Itaqui, Ponta da Madeira, Porto Grande e Alumar, pelas ferrovias Carajás/Norte-Sul e Transnordestina, além da rodovia BR-135, responsáveis, em conjunto, pela segunda maior movimentação de cargas portuárias de todo o país. Como exemplo desse entendimento, não é exagero afirmar que a Fábrica da Suzano, em Imperatriz, somente se instalou no Maranhão porque o complexo portuário de São Luís era favorável.

Tenho a certeza que uma legislação urbanística atualizada para a cidade contribuirá significativamente para a segurança jurídica e estabilidade necessárias ao retorno dos investimentos e aumento dos empregos locais, razão por que proponho a união de toda sociedade para a conclusão do trabalho iniciado pela prefeitura em 2013. Não podemos parar no tempo!


  • Edilson Baldez das Neves (Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão - FIEMA e do Conselho Deliberativo do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa - Sebrae).

23 de abr de 2017

Ministério do Turismo recebe propostas de prefeituras para patrocinar divulgação de festejos juninos

GIRO ECONÔMICO

As prefeituras interessadas em divulgar seus festejos juninos e participar de ações de promoção e comercialização com apoio do Ministério do Turismo tivera até este domingo (23) para apresentarem, no site www.turismo.gov.br suas propostas. O edital contempla a realização de presstrips (visitas de jornalistas e influenciadores digitais aos destinos), encontro de negócios, inclusão da festa no Calendário de Eventos Juninos, transmissão ao vivo nas redes sociais do ministério, divulgação dos destinos e cobertura jornalística dos festejos. 

Serão selecionadas cinco propostas e para ser habilitada, o município deve comprovar que realmente realiza festejo junino gerador de fluxo turístico, possua órgão municipal de turismo ou equivalente e esteja inserido no Mapa do Turismo Brasileiro.

O resultado parcial da Comissão Julgadora será divulgado até dia 28 de abril e o resultado final, até 09 de maio, no portal do Ministério do Turismo. A iniciativa do MTur tem entre seus objetivos, o de transformar esses festejos em produto turístico com a marca do Brasil.

Citröen - A Gran Luxe, do Grupo Luz, é a nova parceira do Programa Clube de Desconto do Servidor do Governo do Estado, pela qual garante ao funcionalismo do Poder Executivo desconto de 5% na compra de veículos Citroën, marca por ela representada. O desconto vale tanto para aquisição na loja (Avenida dos Holandeses – Calhau) quanto pela internet, desde que a revenda seja mencionada. Para Nonato Luz, dono da Gran Luxe, a parceria vai aproximar mais ainda a empresa do funcionalismo.

Futebol - Um dos argumentos do presidente da Federação Maranhense de Futebol, Antônio Américo Lobato, para suspender o jogo deste domingo entre Cordino e Sampaio, pelo título de campeão do 2º turno do Campeonato Maranhense, é garantir direitos dos patrocinadores do Campeonato Maranhense – Governo do Estado e Cemar – que têm interesse na transmissão da final, pela TV, por isso a Justiça Desportiva deve julgar primeiro as ações de Imperatriz e Moto para definir os finalistas.

Gás de cozinha - Desde que passou a ser comercializado em postos de combustíveis, o gás de cozinha no Maranhão passou a ser um dos mais baratos do país, com preço médio de R$ 53,64, segundo a Agência Nacional de Petróleo, Biocombustíveis e Gás Natural (ANP). Apenas Bahia (R$ 52,41), Paraíba (R$ 53,01) e Pernambuco (R$ 51,47) têm preços inferiores.




O presidente do Procon, Duarte Júnior, foi conferir o treinamento da Petrobras a gerentes dos Postos Paloma sobre controle de qualidade dos combustíveis, onde foi recepcionado pela diretora comercial da empresa, Sâmia Nicolau, e o instrutor Gildvan Alves



Energia - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realiza nesta segunda-feira (23), em São Paulo, leilão para concessão a fim de serem construídos 7,4 mil quilômetros de linhas de transmissão e subestações com capacidade de transformar 13,2 mil megavolt-ampere (MVA) em vinte estados. No Maranhão serão três linhas - Miranda II a São Luís II (116 km), São Luís II (5 km) e São Luís II (1 km) e uma subestação da UTE Porto do Itaqui São Luís IV (200 MVA). 

Parques - Na reunião de quarta-feira (19) de empresários com o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV), na Associação Comercial, a secretária municipal de Meio Ambiente de São Luís, Maluda Fialho, recebeu manifestação de que poderá receber apoio da União para recuperar e manter três parques na capital: Bom Menino, Diamante e Rio das Bicas. Segunda ela, são áreas importantes para preservação do meio ambiente, estímulo ao turismo e melhoria da qualidade de vida na cidade.