Desembargadora Cleonice Freire, presidente do Tribunal de Justiça, está de plantão nesta quarta-feira

A presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargadora Cleonice Freire, assume o plantão da Justiça de 2º grau no período de 1° (quarta-feira) a 6 de janeiro de 2014 (segunda-feira). No plantão de 2º grau são recebidas apenas demandas urgentes, nas esferas cível e criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória e outros.

Os servidores plantonistas são Mayco Pinheiro e José de Jesus Costa, que podem ser encontrados pelos telefones (98) 3082-5352 e 8866 9274. O telefone disponibilizado para o plantão judiciário é o (98) 8815-8344. O serviço funciona das 18h às 8h, em dias úteis. Nos sábados, domingos e feriados, inclusive os de ponto facultativo, inicia-se às 18h do último dia útil anterior e se estende até às 8h do primeiro dia útil subsequente. 

A escala de plantão do 2º grau durante o recesso forense foi estabelecida pela Portaria nº. 24/2013, que poderá ser modificada, a critério do plantonista, desde que informada à Diretoria Judiciária com antecedência mínima de 48 horas.

São muitos os motivos para sonhar com um 2014 bom, basta acreditar e fazer a sua parte

GIRO ECONÔMICO

O ano de 2013 se despede levando consigo frustrações pelas ocorrências negativas na política, na economia, no esporte, mas deixa saldos positivos que alguns jamais esquecerão, pois nele foram abertas oportunidades que mudaram radicalmente a vida de muitas pessoas. Este editor contabiliza algumas boas conquistas e não lamenta os 365 anos que se passaram. Eis alguns motivos para sonhar com um 2014 melhor:

1.      O Sampaio Corrêa vai se dar bem na Série B do Campeonato Brasileiro, quem sabe subir para a Séria A

2.      A BR 135, palco de tragédias pelos constantes acidentes de trânsito, parece que finalmente vai ter um trecho de duplicação concluído

3.      Um governador com perfil jovem vai ser eleito. Será ele, o da oposição ou o da situação?

4.      A Copa do Mundo vai trazer alguns benefícios indiretos para o turismo maranhense

5.      O Maranhão poderá ser declarado território livre da Febre Aftosa e ingressar no mercado internacional do agronegócio

Pensando bem, se você fizer sua parte, vai ser o melhor de todos os anos. Acredite e aja.

Eleições - Não apenas os políticos estarão envolvidos em disputas eleitorais em 2014, pois no meio empresarial também haverá eleição em duas das mais importantes entidades patronais do estado: Associação Comercial do Maranhão e a Federação do Comércio, com tendência de reeleição dos atuais presidentes – Luzia Rezende e José Arteiro da Silva - bem como haverá renovação no Sebrae-MA, que em dezembro deve escolher um novo presidente para suceder Cláudio Azevedo no Conselho Deliberativo.

Refinaria - As pessoas de bom senso sabiam que isto seria impossível para um empreendimento deste porte, mas o ex-presidente Lula, do alto dos seus conhecimentos em tudo, garantia que agora em 2014 seria inaugurada a Refinaria Premium I, em Bacabeira, porém as obras ainda não passaram da terraplenagem da área em que deverá ser construída. Muitos acreditam que este ano alguma coisa vai ser notada nesta obra. Afinal, tal como no ano de seu lançamento, este é ano de eleição, e voto, como petróleo, vale muito.

Salários - Em empresa isto é normal e até obrigatório, mas no serviço público às vezes é destacado como um grande feito: das conquistas obtidas em 2013, uma das mais festejadas pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior foi o fato de ter conseguido pagar os salários dos servidores em dia e destaca que São Luís foi uma das poucas capitais que conseguiram este feito. Que mantenha a regularidade em 2014.

O ano de 2013 foi de muitas conquistas para José Ribamar Ewerton, da Marewer, representante da Frimesa, que ganhou o Carrinho de Ouro da Amasp e foi reconhecida pela representada como um dos melhores parceiros. No registro, Ewerton (E) recebendo homenagem de Valter Vanzella, presidente da Frimesa

Passageiros - Dificilmente 2013 terá fechamento no movimento de passageiros no Aeroporto Cunha Machado superior a 2012, pois os números contabilizados até novembro mostram uma enorme diferença: foram 1.821 milhão em 2012 contra 1.591 milhão em igual período ano passado, ou seja, dezembro teria de registrar mais de 230 mil embarques e desembarques para o saldo ser positivo, mas vale destacar que no último mês de 2012 este movimento foi de 170 mil. É aguardar os números da Infraero.

Diversificação - A Rede Allia, formada pela Plaza e Bristol, que saiu de São Luís após a Solare se dissociar e ter passado suas unidades hoteleiras no Maranhão e no Pará para a BHG, estará de volta em 2014, com a inauguração de um hotel na Avenida Colares Moreira, no bairro do Renascença. O hotel pertence ao empresário Jeová Barbosa de Oliveira, da Jeová Engenharia, que planeja para este ano outras diversificações dos negócios, como, por exemplo, um hospital.

Pelo twitter, Dilma deseja um 2014 com progresso e justiça social do tamanho que os brasileiros imaginarem

A presidenta Dilma Rousseff desejou que 2014 seja um ano próspero, com progresso e justiça social para o país. Em sua conta no microblog Twitter, a presidenta aproveitou para destacar as qualidades do Brasil, que, segundo ela, será do tamanho que os brasileiros imaginarem. “Desejo um Ano-Novo cheio de felicidade e prosperidade para você e de muito progresso e justiça social para o Brasil. O Brasil será do tamanho dos nossos sonhos. Se imaginarmos um país justo e lutarmos por isso, é o que conquistaremos”, disse.

Ao comentar que o Brasil e a vida dos brasileiros melhoraram, Dilma declarou que o país ainda pode melhorar e que “tem passado, tem presente e tem muito futuro”, relatou. “Existem poucos lugares no mundo onde o povo tenha melhores condições de crescer, melhorar de vida e ser mais feliz”, escreveu. O teor das mensagens é praticamente idêntico às palavras da presidenta quando do pronunciamento que fez à Nação no último domingo (29). Na ocasião, Dilma disse também que o governo se preocupa em cumprir o compromisso de lutar contra a inflação e de manter o equilíbrio das contas públicas.

Morador do Sítio Trizidela é sorteado com um New Fiesta em promoção do Shopping Rio Anil

Martimiano Gomes Lima, morador do Sítio Trizidela, próximo ao Cohatrac, em São Luís, foi o vencedor a promoção Hiper Natal do Shopping Rio Anil. O resultado foi anunciado na noite de quinta-feira (30). Martimiano ganhou um New Fiesta Sedan. O shopping entrará em contato com o ganhador, que tem até 30 dias para retirar seu carro que será entregue sem nenhum ônus, já com emplacamento. Mais de 13 mil cupons foram depositados na urna para concorrer ao carro. A promoção Hiper Natal teve a parceria do Ítaúcard, Hiper, Hipercard e apoio da Claro. A promoção foi criada para aquecer as vendas no período do Natal e Ano Novo. 

Relatório de Douglas Martins pede mais cobrança ao governo do Maranhão para controlar sistema presidiário

Juiz Douglas Martins fez relatório ao CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve reforçar a cobrança junto às autoridades do Maranhão por soluções para o sistema carcerário do estado, palco de rebeliões, mortes de presos, violência sexual contra visitantes e denúncias de abuso de autoridade, como tortura. A proposta consta de relatório que o juiz auxiliar da Presidência do CNJ Douglas de Melo Martins encaminhou, na sexta-feira (20/12), ao ministro Joaquim Barbosa, presidente do Conselho e do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado elaborou o documento com base em inspeção que ele realizou na sexta-feira (20/12) no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, um dia após a morte de um detento no local. Segundo seu relato, pelo menos 60 presos morreram no complexo prisional em 2013, e a principal causa da violência é a disputa de poder entre presos oriundos do interior e os da capital, divididos em facções.
Na inspeção ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas o juiz Douglas Martins esteve acompanhado do conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Alexandre Berzosa Saliba, que foi designado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros. Tanto o CNJ quanto o CNMP, em reiteradas vezes, fizeram recomendações ao governo do Maranhão para frear a onda de violência nas prisões do estado.
O magistrado relata também a ocorrência de abuso sexual contra mulheres que visitam presos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Segundo ele, detentos sem poder de comando, para não morrerem, são obrigados a entregar suas mulheres a outros internos, e a violência sexual é favorecida pela falta de grades nas celas, retiradas durante as diversas rebeliões ocorridas no complexo. Dessa forma, as visitas íntimas acontecem sem qualquer privacidade e segurança, uma vez que os presos circulam por diferentes celas, sem restrição. O Juiz Douglas Martins apontou ainda possível relação entre os casos de abuso sexual e a morte de um detento no dia 19 deste mês. “Ressalta-se que a morte ocorrida no dia 19 do mês em curso no Presídio São Luís II foi justamente na ocasião da visita íntima, o que pode ser um indício de que seria em decorrência de desentendimentos nos momentos em que ocorriam relações sexuais em ambiente coletivo”, escreveu o magistrado.
O diagnóstico encaminhado ao presidente do CNJ também traz críticas à postura do governo do Maranhão diante de indícios de atos de tortura que teriam sido praticados por agentes públicos contra presos. Segundo escreveu o juiz Douglas Martins, “o Estado tem se mostrado incapaz de apurar, com o rigor necessário, todos os desvios por abuso de autoridade, tortura, outras formas de violência e corrupção praticadas por agentes públicos”.
 

Apesar das críticas, Edivaldo Holanda Júnior apresenta saldo positivo do primeiro ano de governo

Apesar das muitas críticas que recebe diariamente, da baixa avaliação de seu governo, crise no seu secretariado e outros equívocos, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior apresentou um balanço do seu primeiro ano de gestão. Em 12 meses, disse que diversas ações para promover a qualidade de vida da população foram concluídas. As dificuldades financeiras estão sendo saneadas e São Luís foi a única capital do país em que a Prefeitura pagou 14 folhas de pessoal. Além dos salários dos 12 meses e 13º, o prefeito Edivaldo honrou o pagamento dos vencimentos de dezembro de 2012, atrasados pela gestão anterior.

Veja algumas das realizações elencadas pelo prefeito:

INFRAESTRUTURA

1. - Construídos 71,5 Km de rede de esgoto com 31,1 mil ligações condominiais e 802 módulos sanitários com o Programa Bacia do Bacanga. Serão beneficiados 30 bairros e uma população de mais de 110 mil pessoas;
2. - Instalação de 12.725 novos equipamentos de iluminação pública em diversas vias da cidade;
3. - Conclusão das obras do canal do Rio Gangan e intensificação das obras de limpeza dos demais canais da cidade;
4. - Retirada de mais de 400 toneladas de pneus das vias públicas e recolhimento de mais de seis mil toneladas de lixo por meio da Operação Rua a Rua;
5. - Pavimentação de 482 vias na região Polo Coroadinho, contemplando Vila Natal, Coroadinho, Bom Jesus, Pindorama, Parque Timbira, Bom Jesus, São Sebastião, Vila Conceição, Vila Embratel, Sá Viana, Paraíso, entre outros bairros, por meio de parceria com o Governo Federal e recuperação asfáltica de mais de 60 mil m² de vias públicas.

URBANISMO E HABITAÇÃO

1. - Regularização do Programa Minha Casa Minha Vida, com a entrega de seis mil unidades habitacionais no primeiro semestre;
2. - Entrega de cerca de 1.000 títulos de propriedade a moradores do Coroadinho. A meta é entregar até 10 mil títulos durante toda a gestão;
3. - Intensificação das operações Placa Legal, Obra Legal, Muros e Calçadas, Paisagem Urbana e Cidade Segura, para garantir a regularização e organização do comércio na capital;

SAÚDE

1. - Reestruturação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e instalação de posto do SAMU no Distrito Industrial;
2. - Ampliação do sistema de retaguarda de leitos para normalizar atendimento dos Socorrões e reativação do serviço de pronto atendimento do Socorrão I;
3. - R$ 25 milhões em recursos para a construção de uma maternidade com 125 leitos na Cidade Operária;
4. - Investimento de R$ 2 milhões em equipamentos no Socorrão I e início da ampliação e revitalização do Hospital da Criança;
5. - Novos médicos para Atenção Básica à Saúde e aumento de 416 novas equipes para ampliar o Programa Saúde da Família.

EDUCAÇÃO

1. - Parceria da Prefeitura de São Luís com o Governo Federal, por meio da qual assegurou a construção de 10 escolas, 25 creches e 33 quadras poliesportivas em bairros que possuem alta demanda por vagas. Os recursos são da ordem de R$ 26 milhões e serão advindos do Ministério da Educação;
2. - Entrega de oito mil kits de uniformes beneficiando 4.300 alunos e reforma de 80 escolas da rede municipal, com reparos na rede hidráulica, elétrica, serviços de pintura e reforma de quadras;
3. - Retomada do projeto Circo Escola garantindo a reinserção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, reativação do serviço de segurança nas escolas com vigilância cobrindo 80% da rede municipal e garantia do transporte escolar atendidos com transporte escolar em 42 ônibus, duas lanchas e uma kombi;
4. - Repasse de recursos do fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a 141 entidades filantrópicas, comunitárias e confessionais conveniadas com o Governo Federal que atendem alunos da capital maranhense;
5. - Capacitação de mais de 250 gestores escolares, realização de seletivo para contratação temporária de 650 professores e regularização funcional dos trabalhadores terceirizados da Prefeitura de São Luís.

ESPORTE E LAZER

1. - Implantação de duas escolinhas do projeto “Movimento e Resgate” e entrega de kits esportivos a 68 escolinhas esportivas que integram o projeto;
2. - Melhorias e adequações no Parque do Bom Menino;
3. - Implantação do Núcleo do Programa Viva Vôlei e do projeto Caravana do Esporte;
4. - Modernização do estádio Nhozinho Santos;
5. - Realização dos Jogos Estudantis e da Juventude.

Bancos ficam fechados ao público nesta terça-feira e voltam a funcionar somente na quinta-feira

GIRO ECONÔMICO

As agências bancárias vão fechar hoje e amanhã, de acordo com Federação Brasileira de Bancos (Febraban), mas nos dias em que estiverem fechadas os clientes poderão usar canais alternativos para fazer operações bancárias, como caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking, banco por telefone e correspondentes (casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos credenciados). As contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo, por exemplo) e os carnês que vencerem no período em que os bancos ficarão fechados poderão ser pagas no próximo dia útil (2 de janeiro), sem a incidência de multa. Os tributos, normalmente, já estão com a data ajustada pelo calendário de feriados (federais, estaduais e municipais). Os clientes também podem agendar nos bancos os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos, ou em correspondentes. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do Débito Direto Autorizado (DDA).

Turismo I - A Copa do Mundo, que é uma promessa de injeção de negócios no turismo em 2014, está prejudicando o setor neste início de ano. Segundo a presidente da Abav-MA, Maria Antonieta Uchoa, com a redução das férias de janeiro (as aulas recomeçam na metade do mês), muita gente optou por não sair do estado, e com isto as vendas de pacotes ou mesmo apenas de passagens aéreas caíram significativamente, portanto agora é torcer para as compensações que o evento da Fifa vai proporcionar.

Turismo II - A proposta apresentada pelas entidades que representam o setor para antecipação dos festejos juninos, a fim de dar oportunidade aos que vêm assistir aos jogos da Copa, não foi aceita pelo governo do estado e a prefeitura municipal, pois acarretaria mais despesas, com uma programação de mês inteiro. Além disto, as apresentações dos grupos de Bumba-meu-boi seriam prejudicadas, pois ainda prevalece o caráter religioso de só se apresentar as fantasias do ano após o São João, dia 24 de junho.

Secom - Sérgio Macedo, secretário estadual de Comunicação, já começou a limpeza das gavetas para transferir o cargo à adjunta Carla Georgina, nos primeiros dias de janeiro. Além de coordenar a campanha de Luis Fernando Silva ao governo do estado, vai trabalhar em campanhas do PMDB em outros estados, já estando confirmada sua contratação para atuar no Amapá. A exemplo dos candidatos, quer dedicar tempo integral aos projetos que lhe forem confiados

Osvaldino e Raquel Pinho decidiram comemorar os bons resultados da Lastro Engenharia em 2013 no Rio de Janeiro, onde hoje à noite assistem a um dos mais belos espetáculos do mundo para saudação do ano novo. Retornam ao batente com muitos planos de expansão e diversificação dos negócios a partir da próxima semana

Réveillon I - O Espaço Cuba, onde vai rolar muita salsa, é a principal atração da festa de hoje à noite no Rio Poty Hotel, para a chegada do ano novo. As outras atrações musicais são a dupla sertaneja Jhonatan e Jardel, Banda Hum, Forró Top, Stanley Christian e o DJ Flávio. O ambiente está dividido em quatro partes, pois além de três áreas na estrutura do hotel, a boite também vai estar aberta e a promessa é de que música role até o dia amanhecer, ou seja, é festa para demorar até 2014.

Réveillon II - Outra promessa de grande festa esta noite está sendo montada por Dagoberto Silva, que programou 11 atrações para o Réveillon do Luzeiros. As principais atrações são a cantora cearense Joyce Malkomes, que fará dupla com o Dj Itaquê, no Espaço Gambarra, onde também se apresentam o Dj Nalin e o cantor Pepê Junior e banda. No lobby do hotel, a animação fica por conta dos Dj’s locais Franklin e Pedro Sobrinho e no Espaço Mearim, Saulo Torres e Jorge Choairy.

Aldo Rebelo afirma que eleição de Flávio Dino ao governo do Maranhão é prioridade para o PCdoB

O ministro dos Esportes, Aldo Rebelo (PCdoB), em entrevista ao jornal Brasil Econômico, afirmou que a eleição do presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), para governador do Maranhão é prioridade central para o PCdoB em 2014. “Dessa vez, colocamos como objetivo eleger pelo menos um governador, no caso o candidato Flávio Dino, no Maranhão. É a nossa candidatura mais competitiva. Ele lidera as pesquisas de opinião e obteve um bom resultado na eleição para o governo em 2010,” disse.

Aldo falou ainda da ampliação da bancada do PCdoB em todo o Brasil. Segundo ele, o objetivo é passar de 15 deputados federais existentes hoje para 20 ou 30. A deputada federal Jandira Feghalli é outro nome de destaque no cenário nacional, podendo ser candidata a governadora no Rio de Janeiro, onde figura em 4º lugar nas pesquisas e possui bom desempenho entre os movimentos sociais.

As declarações de Aldo Rebelo destacam a importância de Flávio Dino para seu partido e o empenho que o PCdoB vai investir para elegê-lo governador do Maranhão. No último Congresso Nacional ocorrido em novembro com a presença da presidenta Dilma Rousseff (PT), os principais quadros políticos do PCdoB nacional confirmaram a prioridade de Flávio Dino para o partido.

O PCdoB tem se empenhado em construir uma ampla aliança em torno do projeto de mudança na política maranhense, superando o modelo oligárquico que instalou-se na política maranhense há quase 5 décadas. Flávio Dino e lideranças de diversos partidos se unem em torno do projeto político baseado na Democracia, na Igualdade e no Desenvolvimento real para todos os maranhenses.

Agências bancárias não funcionam nesta terça-feira e reabrem somente na quinta-feira, dia 02

As agências bancárias vão fechar nesta terça-feira (31), assim como no dia 1º de janeiro, de acordo com Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Nesta segunda-feira (30) os bancos abrem normalmente. A federação lembra que, nos dias em que as agências estiverem fechadas, os clientes poderão usar os canais alternativos de atendimento para fazer operações bancárias, como caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking, banco por telefone e correspondentes (casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados).

As contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo, por exemplo) e os carnês que vencerem no período em que os bancos ficarão fechados poderão ser pagas no próximo dia útil (2 de janeiro), sem a incidência de multa. Os tributos, normalmente, já estão com a data ajustada pelo calendário de feriados (federais, estaduais e municipais). Os clientes também podem agendar nos bancos os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos, ou em correspondentes. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do Débito Direto Autorizado (DDA).

Governo Federal libera R$ 11 milhões para dinamizar atividades turísticas nos Lençóis Maranhenses

Uma das principais atrações turísticas do país, a região dos Lençóis Maranhenses, receberão novos recursos do governo federal para preparar tanto o parque nacional quanto os municípios do seu entorno para a Copa de 2014. Por meio de um decreto presidencial, publicado em novembro, o Ministério do Turismo destinará R$ 11,079 milhões a obras de infraestrutura turística nos municípios de Barreirinhas, Santo Amaro, Humberto de Campos e Primeira Cruz, que abrigam o parque. Os recursos fazem parte de um crédito extraordinário de R$ 20 milhões, aberto para o MTur financiar obras em sete municípios do Maranhão e do Rio Grande do Norte.

O Ministério do Turismo também firmou um acordo de cooperação com o Ministério do Meio Ambiente pelo qual R$ 1 milhão será destinado, no primeiro semestre de 2014, para a implantação de projetos de infraestrutura turística dentro do parque. Os Lençóis Maranhenses são uma das 12 unidades de conservação federais que receberão verba de um “kit básico” de infraestrutura para melhorar as condições de uso público durante a Copa do Mundo, quando a visitação deverá crescer. A esse recurso somam-se outros R$ 2,4 milhões, que haviam sido disponibilizados ao governo do Estado do Maranhão em 2011 para a execução de obras no parque, em convênio com o Instituto Chico Mendes. Os envelopes com as propostas da concorrência deverão ser abertos nos próximos dias. Também se espera para qualquer momento a homologação da pista do aeroporto de Barreirinhas pela Agência Nacional de Aviação Civil.
A região dos Lençóis Maranhenses integra a Rota das Emoções, trecho litorâneo protegido em sua maior parte por parques nacionais e que inclui áreas como Jericoacoara e o Delta do Parnaíba. É um dos principais circuitos turísticos do Nordeste e um dos polos de desenvolvimento da atividade priorizados no Plano Estadual de Turismo do Maranhão 2020. O plano de adequação da infraestrutura da região turística dos Lençóis Maranhenses inclui obras de saneamento básico nos municípios, construção de píeres e terminais de passageiros, implantação de um sistema de transporte turístico fluvial entre Humberto de Campos e Santo Amaro, construção de terminais rodoviários no povoado Sangue e em Barreirinhas e paisagismo das comunidades de Mandacaru, São Domingos e Sangue.

Mega da Virada: Sonho de se tornar milionário em 2014 leva milhares de brasileiros às casas lotéricas

O sonho de milhares de brasileiros de ter em sua conta bancária, a partir de 1º de janeiro de 2014, R$ 200 milhões para gastarem como quiserem faz com que extensas filas se formem nos últimos dias de apostas para a Mega da Virada, promovida pela Caixa Econômica Federal (CEF). As apostas podem ser feitas até às 14h (horário de Brasília) desta terça-feira (31). O sorteio será feito às 20h25 com transmissão pelos canais de televisão aberta para todo o Brasil. As apostas na Mega da Virada custam o mesmo que a aposta regular da Mega Sena, R$ 2 e poderão ser feitas até as 14h do dia do sorteio. Se não houver acertadores das seis dezenas, o prêmio será dividido entre os que acertarem cinco números. A CEF alerta aos apostadores que só o comprovante original da aposta garante o recebimento do prêmio.

Segundo a Caixa se o prêmio for aplicado em uma caderneta de poupança, poderá render ao ganhador cerca de R$ 1,2 milhão por mês ou R$ 40 mil por dia. As casas lotéricas já registram um aumento no número de pessoas durante os dias que antecedem a Mega da Virada. “Orientamos os apostadores a não deixar para a última hora. O ideal é que garantam sua participação o quanto antes para evitar filas”, comenta o vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da CEF, Fabio Cleto. Para aqueles que gostam da comodidade do atendimento virtual, o vice-presidente lembra que clientes da Caixa que tem conta corrente podem fazer suas apostas, também, pelo internet banking.

Os bolões têm preço mínimo de R$ 10 e cada cota - número de participantes do bolão - deve ser de pelo menos R$ 4, sendo possível fazer um bolão de, no mínimo, duas e no máximo 100 cotas. Os apostadores podem se organizar em grupos, escolher os números da aposta, marcar a quantidade de cotas e registrar em qualquer unidade lotérica. Ao ser registrada no sistema, a aposta gera um recibo de cota para cada participante que, em caso de premiação, poderá resgatar a sua parte do prêmio individualmente. Caso o apostador adquira cotas de bolões organizados pelas lotéricas, poderá pagar uma tarifa de serviço adicional de até 35% do valor da cota, a critério da lotérica, mas não poderá escolher os números, uma vez que quem escolhe é o próprio sistema.

Ministério Público aciona na Justiça ex-prefeito de São Luiz Gonzaga por improbidade administrativa

O ex-prefeito de São Luís Gonzaga, Luiz Gonzaga Muniz Fortes Filho, é alvo de uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público do Maranhão no último dia 17. A ação é de autoria do promotor Lindemberg do Nascimento Malagueta Vieira. Em 2003, quando estava à frente da administração municipal, Fortes Filho concedeu aforamentos de forma ilegal. Aforamentos ou enfiteuses são concessões de domínio de imóveis feitos pelo Município em benefício de particulares.

De acordo com o Código Civil, esse tipo de concessão só poderia ser feito até 11 de janeiro de 2003, mas em São Luís Gonzaga houve uma série de concessões em data posterior. Dessa forma, a concessão ilegal dos domínios causou lesão aos cofres municipais, além de atentar contra os princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade na administração pública, configurando improbidade administrativa por parte do gestor. Na ação, além da condenação por improbidade administrativa, o Ministério Público pede que Luiz Gonzaga Muniz Fortes Filho seja condenado ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais difusos. De acordo com o promotor Lindemberg Vieira, “o comportamento ímprobo do requerido macula a imagem do município de São Luís Gonzaga, com inegável repercussão negativa perante toda a sociedade”. Além disso, como medida Liminar, foi pedida a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito em valor equivalente a R$ 100 mil, buscando-se, com isso, garantir o ressarcimento dos danos causados aos cofres públicos.

Funcionamento das agências bancárias somente até esta segunda-feira

Os estabelecimentos bancários vão funcionar normalmente hoje, mas não abrem amanhã quando o expediente será apenas interno. Alerta feito todos os anos neste período, mas que não custa ser repetido, pois sempre há quem se atrapalha, é com relação, principalmente, para preenchimento de cheques, pois se algum for emitido em janeiro e o emitente trocar 2014 por 2013 na data este cheque não será compensado, já que o prazo máximo para este tipo de operação é de seis meses após a emissão. A Febraban, que compensa aproximadamente 1 bilhão de cheques por ano, garante que a medida beneficia os clientes, tanto depositante quanto emitente, e minimiza impactos e transtornos nos serviços de compensação dos bancos. Como nos dias de hoje uso de dinheiro é convite a dividi-lo com assaltantes, o melhor mesmo é utilizar nos próximos dois dias cartões para pequenas movimentações em caixas eletrônicos e pagamento de contas a vencer no último dia ano, além de compras. Tomadas essas medidas, votos de muito dinheiro no bolso em 2014.

Despedida I - Em seu artigo deste domingo no Jornal Pequeno, o presidente da Embratur, Flávio Dino, dá um aceno de despedida do cargo. “Em 2014 estarei integralmente dedicado ao movimento Diálogos pelo Maranhão”, diz ele, recordando que mais de 60 municípios já foram visitados desde o início deste projeto. Flávio Dino chega a afirmar que sua luta contra as injustiças vem desde quando tinha apenas 15 anos, isto é, antes de concluir o ensino médio e ingressar na Faculdade de Direito.

Despedida II - E por falar em despedidas do governo Dilma, alguns ministros pedem para não sair em janeiro, pois como pretendem disputar mandatos eletivos em seus estados temem ficar sem palanque para se projetarem, ou sejam, precisam da nomeação federal mais para atingir objetivos pessoais do que republicanos. Dos que topam sair de imediato estaria o deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), pois, a exemplo de Flávio Dino, também quer dedicar em 2014 tempo integral à política, para se reeleger ou se viabilizar a senador.

Praias limpas - Pesquisa divulgada no portal UOL sobre as condições de balneabilidade das praias brasileiras dá um alento aos maranhenses, pois mostra que todo o litoral da Ilha está próprio para o banho de mar, com cuidados apenas em três pontos: as fozes dos rios Calhau, Claro e Jaguarema, entre as praias de Calhau e Olho d´Água, ou seja, se o turista quiser poder vir sem susto.

Em Fortaleza (CE), onde recarrega as baterias para voltar com todo gás às atividades políticas em 2014, a vereadora e médica Helena Duailibe (PMDB) comemora hoje mudança de idade. No registro, com o marido, deputado Afonso Manoel, e os pais, Nicolau Duailibe e Maria Helena



Poder - Não são apenas os políticos que criam apego pelos cargos que ocupam, mas dirigentes de entidades privadas também, como dá exemplo o presidente do Sampaio Corrêa, Sérgio Frota, que reeleito sábado vai em busca de quase uma década à frente da agremiação esportiva. Há quem garanta que se a Bolívia, como é carinhosamente chamado o tricolor maranhense, tiver bom desempenho na Série B do Campeonato Brasileiro, Frota pode trocar de Câmara, saindo da municipal para a federal. 

Turismo - Após uma semana em Portugal, estudantes de turismo beneficiados com bolsas na Escola de Turismo e Hotelaria em Setúbal, com apoio do Ministério do Turismo, relatam suas primeiras impressões e elogiam a seriedade com que o tema é tratado no país, que tem no turismo 5,6% de seu PIB. Thaís Mendes Pinheiro, da Universidade Federal do Maranhão, relata boas impressões nas visitas ao Moinho da Maré da Mourisca, as caves José Maria da Fonseca e a Fábrica de Azulejos S. Simão Arte.

Prefeitura de São Luís monta barreiras para dificultar acesso de veículos motorizados às praias

A Prefeitura de São Luís decidiu dificultar o acesso de veículos automotores à faixa de areia da praia do Olho D’Água. Neste domingo, o secretário municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Carlos Rogério de Araújo, vistoriou a área na manhã e disse que “a proibição visa oferecer maior segurança e comodidade ao banhista, da mesma forma que atende a uma decisão da Justiça Federal concedida ao Ministério Público Federal, que ajuizou Ação Civil Pública para a suspensão de circulação de veículos automotores na praia”.

O acesso motorizado à praia será permitido apenas às patrulhas policiais, corpo de bombeiros, moradores, comerciantes cadastrados e veículos que prestam serviços de limpeza, conservação e distribuição de bebidas e outras mercadorias. Agentes de trânsito estão presentes no local para disciplinar o trânsito e orientar os condutores. Para reforçar a proibição do acesso de carros à faixa de areia, foram colocadas barreiras fixas, à base de manilhas de concreto de um metro de altura e diâmetro de um metro e meio nas ruas Domingos Rodrigues, Rio Claro, São Carlos e São Geraldo.O secretário Carlos Rogério ressalta que é fundamental a compreensão dos motoristas para que banhistas e outros frequentadores da praia do Olho D’Água tenham segurança e possam usufruir do lazer e entretenimento próprios da orla das praias de São Luís.

Pierre Januário faz previsões de um ano favorável aos negócios por conta da Copa do Mundo e eleições

Dois eventos marcados para 2014 – Copa do Mundo e eleições para presidente e governadores – vão favorecer, consideravelmente, as empresas de um modo geral, mas principalmente as de construção e prestação de serviços. A análise é do administrador de empresas Pierre Januário, proprietário da i3 Projetos e sócio da Investor, para quem a necessidade de concluir ou iniciar obras de infraestrutura fará com que os governos da União e dos estados invistam com capacidade máxima, até como forma de sensibilizar o eleitorado, já que a maioria dos governantes vai estar em palanque em busca de reeleição ou de um novo mandato.

A campanha eleitoral, mesmo com a possibilidade de um impedimento de patrocínio pelas empresas, sempre oferece muitas oportunidades de contratos. As empresas que mais se beneficiam deste período são as agências de publicidade, que mobilizam vários segmentos para atender a clientela: gráficas, malharias, empresas de sonorização, transporte e outras.

Em nível de Maranhão, Pierre Januário destaca que o governo local dispõe de R$ 3,8 bilhões, obtidos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para aplicar em 2014, portanto até metade do ano, quando começam as limitações de gastos governamentais, a previsão é de que muitos contratos serão assinados. Mas ele destaca também que outras obras já foram iniciadas e precisão estar concluídas em 2014, o que é uma garantia de que não haverá processo de descontinuidade.

Veículos - O consultor analisa ainda que no setor automotivo um dos segmentos que terão maior crescimento é o de seminovos, pois a tendência é um aumento no valor do carro novo, influenciado por dois fatores: a volta da alíquota normal do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e as exigências de que todos os veículos terão de vir equipados com air bag e freios ABS, ou seja, uma elevação no custo de fabricação que certamente vai ser repassado para o consumidor final.

Com a aplicação dessas novas exigências, o estoque produzido até a adoção dessas normas vai estar muito procurado, por quem tenciona, mesmo sabendo as desvantagens de segurança, adquirir um auto com preços mais em conta. As revendas de veículos usados, por sua vez, também serão muito demandadas, já que terão como vender um veículo em condições parecidas às dos com os novos equipamentos por um preço bem menor.

Cenário - Pierre Januário diz que pensa muito diferente daqueles que traçam um cenário negativo para o país, pois, segundo ele há indicadores de que a economia vai se aquecer. Ele diz que no setor da construção civil, por exemplo, os novos contratos pelo Minha Casa, Minha Vida vão injetar mais dinheiro no mercado, com contratação de pessoal e aquisição de material (tijolos, cimento, material de acabamento, madeira etc). Ele não vislumbra um cenário tão otimista para as construtoras focadas nas camadas A e B, pois estas ainda precisam baixar seus preços até para se livrar do alto estoque de moradias por comercializar.

Quanto ao setor de alimentos, diz que este é um dos maiores tendências de crescimento, com o aumento da procura por supermercados, restaurantes, lanchonetes e outros, tanto pela população local quanto pelos turistas que virão para a Copa do Mundo.

Pesquisa mostra Flávio Dino na liderança e ex-prefeito de Santa Rita empatado com a deputada Eliziane Gama

Hilton Gonçalo aparece tecnicamente empatado com Eliziane Gama do PPS

O Jornal Pequeno publicou neste domingo pesquisa do Instituto Conceito sobre a disputa pelo governo do estado. De acordo com os números, o presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), lidera com 53,4% dos votos, seguido por Luís Fernando (PMDB) com 20,5%. A deputada estadual Eliziane Gama (PPS) teria 7% dos votos e o ex-prefeito de Santa Rita Hilton Gonçalo (PDT) soma 6,2%. Esta é a primeira vez que o Instituto realiza a simulação com inclusão do nome da presidente do PPS. Os que votariam nulo somam 4,1% e outros 8,8% ainda não sabem em quem votar ou não responderam ao questionário. A margem de erro estimada é de 3 pontos percentuais, em um intervalo de confiança de 95%. O levantamento  foi realizado entre os dias 06 e 12 de dezembro. 

No quesito em que não é colocado nomes para o entrevistado, o presidente da Embratur, também lidera a pesquisa com 37,5%, seguido por Luís Fernando com 10,1%, depois é citado que o “candidato de Roseana” 5,3%, Eliziane Gama aparece com 2,8% e Hilton Gonçalo tem 1,4%. Ainda são citados na pesquisa: Edson Lobão (PMDB) 1%; João Castelo (PSDB) 0,6%; Zé Reinaldo (PMDB), João Alberto (PMDB) e Tadeu Palácio (PPS) todos com 0,3%, ainda são citados Marcos Silva (PSTU) com 0,2% e Dutra e Roberto Rocha 0,1%. Nenhum 0,6% e Não sabem ou Não responderam 39,7%. O candidato da governadora Roseana Sarney lidera o índice de rejeição nas eleições 2014, de acordo com a pesquisa do Instituto Conceito. O levantamento aponta que na pesquisa estimulada quando é feito a seguinte pergunta: “Em qual destes candidatos você não votaria de jeito nenhum para governador do Maranhão?” Luís Fernando tem 38,9% da rejeição, seguido de Flávio Dino 21,6%, não sabem ou não responderam somam 39,5%.

O Instituto Conceito ainda mediu o índice de aprovação do governo Roseana Sarney que se encerra em 2014. Entre os entrevistados 45,7% aprovaram a administração estadual, enquanto que 44,3% reprova. O número que não sabem ou não responderam soma 10%.

Os números apresentados pelo Instituto Conceito demonstram que a oposição lidera a disputa pelo governo do estado, porém é o nome de Hilton Gonçalo que vem crescendo e surpreendendo nos levantamentos apresentados. O ex-prefeito de Santa Rita, que terminou sua administração municipal com 83%, já supera a faixa dos 6% e começa a colar na candidata Eliziane Gama, que concorreu ao cargo de prefeita em São Luís e é deputada estadual já em segundo mandato.

Bita do Barão aconselha Roseana Sarney a concluir este mandato e se aposentar para cuidar da saúde

Um dos mais temidos e admirados babalorixás do Maranhão, Wilson Nonato de Souza, que diz ter 105 anos e é mais conhecido como Bita do Barão (foto), opina que a governadora Roseana Sarney deveria encerrar este mandato e se aposentar, “para cuidar da saúde”. A entrevista do macumbeiro foi dada à revista  Maranhão Hoje, que está nas bancas, na qual ele opina também que o senador José Sarney (PMDB-AP) não vai abandonar a política, mesmo tendo sustentado que este será seu último mandato.

Na entrevista, Bita é comedido nos prognósticos sobre sucessão estadual, pois diz que não gosta de analisar política, por se tratar de uma guerra e como é procurado por políticos de todas as tendências ideológicas e partidárias, prefere não entrar nesta briga. Já que mencionou ser procurado tanto por aliados quanto por adversários do senador Sarney, Bita foi indagado se alguma vez o presidente da Embratur e pré-candidato a governador, Flávio Dino (PCdoB), o procurou para se aconselhar. Sua resposta remete a uma dúvida: “não vou te dizer”. A justificativa para uma resposta não conclusiva é a de que sendo a Umbanda uma ciência oculta não se deve comentar o que é pedido, quem pede e o que feito para atender os que procuram um líder espiritual desta crença.

Sobre o fim da carreira política da governadora, Bita do Barão diz que, como ele está com saúde frágil, Roseana Sarney deveria dedicar mais tempo para se restabelecer fisicamente, pois “merece uma vida mais sossegada”. Outra uma vez o bruxo de Codó, como é tratado na revista, deixa no ar suas interpretações. Neste caso, ao ser indagado se a governadora o procurou para se aconselhar sobre seu futuro, foi curto: “não posso te dizer”. Bita do Barão não esconde a amizade com a família Sarney e recorda que é Comendador da República por uma deferência do ex-presidente. Na entrada do seu consultório há uma foto de Sarney com a faixa presidencial e outra em que está abraçado à governadora Roseana. Outro político na galeria de fotos é o ex-prefeito de Caxias Paulinho Marinho.

Governo aumenta imposto para operações financeiras realizadas fora do Brasil

GIRO ECONÔMICO

Os viajantes que sacarem moeda estrangeira ou usarem cartões de débito no exterior pagarão mais imposto, pois o governo ontem, em edição extraordinária do Diário Oficial da União, decreto que aumenta de 0,38% para 6,38% o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nessas operações. O imposto também subirá para as compras de cheque de viagem (traveller checks) e para o carregamento de cartões pré-pagos realizados fora do país. Em nota, o Ministério da Fazenda informou que a medida pretende igualar a tributação dessas transações à das compras no cartão de crédito internacional, que pagam alíquota maior (6,38%) desde março de 2011. “Com a medida, evita-se que um meio de pagamento seja preterido por outros em decorrência de sua estrutura de tributação”, destacou a Fazenda.  De acordo com a Fazenda, o governo vai arrecadar R$ 552 milhões a mais por ano com a elevação do IOF. O ministério esclarece que a elevação só afeta transações fora do país. As compras de moeda estrangeira em espécie feitas no mercado de câmbio brasileiro continuarão a pagar 0,38% de IOF.

Otimismo - Em sua última pesquisa do ano, divulgada sexta-feira (27), a Federação das Indústrias constatou que o Índice de Confiança do Empresário Industrial do Maranhão (Icei) subiu em dezembro, atingindo 63,4 pontos, o melhor resultado registrado em 2013, e superou os resultados anotados para o Brasil (54,3 pontos) e para o Nordeste (58,1 pontos). O índice vem crescendo desde julho, quando apresentou o pior resultado do ano, com 49,9 pontos. Os mais otimistas são os empresários de pequeno porte (66 pontos).

Dpvat - O juiz da 15ª Vara Pública, Alexandre Abreu, decidiu adotar o procedimento da Turma de Uniformização de Interpretação das Leis, e vai julgar processos com pedidos de indenização pelo Dpvat apenas de quem iniciou a reivindicação pelos Correios e não através de advogado. O problema é que pelos Correios a indenização é menor, como quer o governo, pois não é levado em conta o que a perda de um membro pode trazer de danos a uma pessoa, pois um pé é um pé, pouco importa se de bancário ou de bailarina.

Pingão - Com 11 lojas operando em São Luís e uma na capital cearense, Fortaleza, a Galeteria Pingão, segundo informa seu diretor Valdir Júnior, deve ampliar sua rede no próximo ano para 16 pontos de vendas, pois além de mais três na capital maranhense – nos bairro do Anjo da Guarda, Araçagi e Cohatrac – deverá ser aberta uma também em Teresina (PI).

Na confraternização de fim de ano da Ademi-MA, dia 23, os empresários Fábio Nahuz (Sinduscon), Militão Gomes Filho (arquiteto), Cláudio Calzavara (Treviso), Pedro Araújo (elevadores Schindler), Arthur Azar, Edmilson Pires (Marka Engenharia) e Jeová Barbosa (Jeová Barbosa Engenharia)






Hotelaria - Os empresários de hotelaria de São Luís suspiram aliviados, pois nesta reta final do ano seus estabelecimentos estão com ocupação acima de 80%, alguns até com a possibilidade de atingir ocupação máxima até terça-feira (31). Além de turistas vindos de estados vizinhos – Piauí, Tocantins e Pará - muitos hóspedes são moradores da própria cidade que fizeram a opção por uma mudança de endereço temporária, a fim de receber 2014 num ambiente diferente.

Prefeitura cria sistema de iluminação especial na orla de São Luís para a noite de Réveillon

A Prefeitura de São Luís está desenvolvendo ação especial de serviços para melhorar a iluminação pública na cidade durante o período das comemorações de fim de ano. Os trechos de praia que todos os anos concentram grande número de pessoas durante a festa de Réveillon estão sendo reforçados. O trabalho de melhoria da iluminação da faixa das praias está sendo realizado pelas equipes da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp). No Olho d’Água, a iluminação está sendo intensificada com a substituição de luminárias antigas e danificadas por equipamento novo e mais moderno. A Avenida Litorânea, que compreende as Praias do Calhau e de São Marcos, também está recebendo suporte.

“A Secretaria está cumprindo a determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior de oferecer mais segurança através da iluminação, principalmente em áreas que tradicionalmente reúnem um grande número de pessoas. É uma maneira de contribuirmos com as comemorações de fim de ano”, explicou o secretário de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo Costa. No último dia 9, a Prefeitura inaugurou a iluminação da decoração natalina de São Luís. O marco das comemorações foi a Praça Maria Aragão, na Praia Grande, com a árvore de 36 metros de altura que ganhou o brilho de mais de 153 mil microlâmpadas de LED. Outras árvores de Natal foram instaladas nas rotatórias da Forquilha, Caolho, São Francisco, Bacanga e no retorno do Aeroporto Marechal Cunha Machado. As praças e áreas de grande movimentação da cidade também receberam iluminação especial com anjos, estrelas, sinos e demais símbolos sacros que anunciam o nascimento de Jesus Cristo. Os ornamentos ficarão instalados até o dia 6 de janeiro de 2014, data em que se comemora o tradicional Dia de Reis.

Polícia Militar faz monitoramento nas unidades prisionais de São Luís para controlar ações de bandidos

Desde sexta-feira (27), quando a Polícia Militar passou a fazer monitoramento nas unidades prisionais de São Luís, o clima é de tranquilidade, segundo informa a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária . A presença dos policiais alterou alguns procedimentos da rotina interna das unidades, como vistorias nas celas com mais frequência e uso da cavalaria nas rondas noturnas. A ação está sendo coordenada pela Diretoria de Segurança dos Presídios do Maranhão, criada por determinação da governadora Roseana Sarney, para reforçar a segurança interna nos estabelecimentos penitenciários. O novo departamento, que está sob o comando de um oficial da Policia Militar, passa a integrar o organograma funcional do sistema carcerário, reforçando o trabalho já realizado pelas Diretorias Geral e Administrativa. A Diretoria de Segurança também está intensificando o trabalho já desenvolvido pelo Grupo Especial de Operações Penitenciárias (Geop) e por homens de empresa especializada que prestam serviço nas unidades.
Uma Comissão de Investigação, criada logo após as denúncias feitas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também está acompanhando os trabalhos nos presídios. Por meio do Programa Viva Maranhão, o governo está investindo recursos da ordem de R$ 131 milhões na construção e reaparelhamento do Sistema Penitenciário do estado. Com esse valor, as unidades receberão armamentos, portais detectores de metal, esteiras de Raio-X, estações de rádio, coletes, algemas e veículos.

O sistema prisional terá o reforço de 7 (sete) novos presídios nos municípios de Pinheiro, Brejo, Santa Inês, Timon, São Luís, Riachão e Coroatá. Outros dois presídios, construídos com recursos do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN-MJ) nos municípios de Imperatriz e São Luiz Gonzaga, estão com aproximadamente 80% dos serviços concluídos. Em Balsas, Pedreiras, Açailândia, Coroatá e Codó, as unidades prisionais tiveram recursos do Tesouro Estadual destinados para a reforma e ampliação. Nessas unidades, os processos estão em fase de expedição de documentação fundiária e de licença ambiental para a realização de processo licitatório. O Centro de Detenção de Pedrinhas (Cadet) tem 80% da obra já concluída. O Governo do Maranhão reafirma que sempre agiu em conjunto com todos os setores que atuam na defesa dos direitos humanos, e daqueles que promovem a garantia da justiça e segurança.

Codevasf espera fechar 2014 com mais de R$ 2 bilhões investidos em esgotamento sanitário

GIRO ECONÔMICO

Cerca de R$ 2 bilhões serão investidos pela Codevasf até o final de 2014 em obras de implantação de sistemas de esgotamento sanitário, investimentos que vão beneficiar centenas de famílias dos estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Sergipe, Alagoas, Piauí e Maranhão. Os recursos são oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC1 e PAC2), por meio do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com o Ministério da Integração Nacional e outros 14 ministérios, sendo a Codevasf uma das executoras das ações.  Do total de municípios com obras já terminadas, a maior parte localiza-se em Minas Gerais (32), vindo em seguida a Bahia (26), Pernambuco (09), Maranhão (05), Alagoas (03) e Piauí (01) e Sergipe (01). As novas obras beneficiarão Sergipe (4), Bahia (3), Alagoas (3), Piauí (2), Minas Gerais (01) e Pernambuco (01).

Cigarros - A presidenta Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, a Lei 12.921/13 que proíbe a fabricação, comercialização, distribuição e a propaganda de produtos nacionais e importados, de qualquer natureza, que imitem a forma de cigarros ou similares destinados ao público infanto juvenil. A lei, publicada ontem no Diário Oficial da União, entra em vigor em 180 dias e prevê multa de R$ 10 por produto apreendido. Em caso de reincidência, o valor será dobrado. 

Meia-entrada - Os responsáveis por organização de eventos, inclusive futebolísticos, estão obrigados a reservar 40% dos ingressos para o público que paga meia-entrada. Com a publicação da Lei 12.933/2013 no Diário Oficial da União ontem, o benefício foi estendido a pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos que comprovarem renda familiar mensal de até dois salários mínimos. O benefício da meia-entrada a deficientes é estendido para acompanhante, quando necessário, ou seja, dois ingressos.

Moto Club - Está nas mãos do empresário José Cursino Raposo, presidente do Conselho Deliberativo da agremiação, os destinos do Moto Club de São Luís, pois com a oficialização ontem pelo radialista Roberto Fernandes de que não pretende continuar à sua frente, cabe a convocação de eleição para escolha de um novo presidente. Resta saber quem estaria disposto a iniciar 2014 com um enorme abacaxi para descascar.

Recém chegado da Alemanha, onde participou de convenção anual da Mercedes Benz, Vicenter Ferrer (C), diretor do Grupo Páteo, confirma a vinda dos automóveis desta marca para o Maranhão a partir de 2014. No registro, com o diretor da Toyolex, Marco Aurélio Garcia (D), e o industrial Elício Mota, da Aginutre




Luto - O advogado Sérgio Vitor Tamer, diretor do Centro de Estudos Constitucionais e Gestão Pública (CECGP), está de luto, com o falecimento ontem, em Belém (PA), de sua filha, Patrícia. Ele se encontra na capital paraense, onde depois do sepultamento, passa a entrada do ano novo com a família e retorna a São Luís somente após a missa de sétimo dia, a ser celebrada na próxima quinta-feira (1º de janeiro). A coluna se associa ao advogado na dor por este trágico acontecimento. É a vida! 

Protesto - Roseana Sarney teme se desgastar politicamente com o não pagamento do laticínio MJ Empreendimentos, de Imperatriz, a quem a Secretaria de Saúde deve o correspondente a 1 milhão de litros de leite que foram distribuídos em 54 prefeituras. Ela quer evitar a repercussão negativa com um possível protesto dos pequenos produtores que ameaçam derramar leite na porta do Palácio dos Leões contra a situação, já que também estão no prejuízo, pois também não receberam o que venderam para a empresa.

Justiça passa adotar em São Luís novo sistema para julgamento de pedidos de indenização pelo DPVAT

O juiz da 15ª Vara Cível de São Luís, Alexandre Lopes Abreu, passou a adotar a uniformização dos juizados especiais para processos relativos a indenizações de seguro DPVAT. A uniformização decorre de decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que estabeleceram entendimento quanto ao prazo prescricional – limite de tempo que o requente tem para ajuizar a ação indenizatória –, valor limite da ação em R$ 13.500 e uso da tabela para pagamento da indenização conforme o grau da lesão. O posicionamento do STJ eliminou o conflito de entendimentos nas esferas judicial e administrativa.

Segundo o juiz titular da 15ª Vara Cível, , a adoção da medida vai contribuir para dar mais celeridade aos 45 processos do seguro que hoje tramitam na unidade judicial. “O que nos fez aderir a esta uniformização foi a ausência de conflitos entre a posição judicial e a administrativa, que foi pacificada pelo STJ. Como responsável pelo Centro de Conciliação, reconheço que deva ser reservado à apreciação do Judiciário aqueles temas que não podem ser resolvidos por outra via e, no caso do DPVAT, hoje até nos postos dos Correios podem ser formulados pedidos de pagamento”, esclareceu o magistrado.

Com a adesão à uniformização o interessado deverá anexar ao processo o indeferimento do pedido administrativo por parte da seguradora. Também serão aceitas ações em que o requerente não concorda com o valor do pagamento. Caso os documentos não sejam anexados o requerente será chamado para juntá-los, sendo extinto o processo sem resolução se a solicitação não for atendida.

Recentemente a Turma de Uniformização de Interpretação das Leis do Sistema de Juizados Especiais do Tribunal de Justiça pacificou entendimento para resolução de processos indenizatórios do Seguro DPVAT, com a finalidade de padronizar e dar mais agilidade na tramitação dessas ações nos juizados. Na oportunidade, além da exigência de documentação que comprove requerimento administrativo junto à operadora do seguro, a Turma também definiu que o prazo prescricional é de três anos a partir da ciência do beneficiário a respeito de sua lesão.

IPVA 2014 começa a ser pago dia 02 de fevereiro, conforme tabela divulgada pela Secretaria de Fazenda

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) divulgou, nesta sexta-feira (27), o calendário de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o exercício de 2014, conforme Portaria 384/2013. Com nos anos anteriores, o pagamento do IPVA 2014 poderá ser feito em cota única ou parcelado em até três vezes. “A novidade em 2014 é para quem optar pelo pagamento antecipado em conta única até 31 de janeiro. Nesse caso, serão concedidos 5% de desconto no valor do IPVA”, afirmou o gestor Jânio Miranda.
Para os proprietários de veículos que decidirem pelo parcelamento, o pagamento da primeira cota deve ser efetuado em fevereiro, de acordo com final da placa dos veículos.

Os valores para o licenciamento de veículos do ano de 2014 poderão ser pagos em qualquer agência do Banco do Brasil, apenas com a informação do número do Renavam. O licenciamento é composto pelo IPVA, taxa do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), seguro DPVAT, eventuais multas de trânsito e débitos anteriores. Se o contribuinte emitir o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE) no site da Sefaz, o IPVA e demais despesas do licenciamento podem ser pagos nos correspondentes do Banco do Brasil. 

O sistema para consulta dos valores será disponibilizado, a partir do dia 2 de janeiro, no portal da Sefaz (portal.sefaz.ma.gov.br/portalsefaz/jsp/principal/principal.jsf), no banner IPVA, ou no site do Detran (www.detran.ma.gov.br). Para correntistas do Banco do Brasil, o pagamento poderá ser feito ainda por meio de débito em conta corrente, via canais de auto-atendimento. A emissão de extrato pode ser obtida nos terminais do BB, na opção Extrato do Renavam, digitando o número do documento. Após o pagamento do imposto, da taxa e do seguro DPVAT, o contribuinte receberá, em seu endereço, em até 10 dias úteis, o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo. O CRLV devolvido pelos Correios estará disponível no Viva Cidadão da Praia Grande, quando se tratar de municípios da jurisdição de São Luís; nos demais, o documento ficará disponível nas respectivas Ciretrans. 

A frota de veículos, no Maranhão, é de aproximadamente 1 milhão de veículos. Todos com menos de 15 anos de uso estão sujeitos à cobrança anual do tributo. Em 2013, a arrecadação do IPVA deve fechar em R$ 280 milhões, dos quais 50% serão repassados para os municípios de licenciamento do veículo, ficando a outra parte para o Estado.

TABELA - IPVA 2014

Placa com final	Atualização de endereço (até)	1ª Cota	2ª Cota ou Cota Única	3ª Cota	Início da Fiscalização
1 e 2	07 / 02	07 / 02	07 / 03	07 / 04	07 / 05
3 e 4	11 / 02	11 / 02	11 / 03	11 / 04	11 / 05
5 e 6	14 / 02	14 / 02	14 / 03	14 / 04	14 / 05
7 e 8	17 / 02	17 / 02	17 / 03	17 / 04	17 / 05
9 e 0	25 / 02	25 / 02	25 / 03	25 / 04	25 / 05

Arquiteta Andréia Feitosa é nomeada para a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Paço do Lumiar

A arquiteta Andréia Seguins Feitosa foi nomeada nesta sexta-feira (27) nova secretaria municipal de Infraestrutura de Paço do Lumiar. Ela é formada pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e já atuou em projetos de arquitetura e urbanismo junto a empresas privadas e órgãos públicos como a Secretaria de Terras e Urbanismo de São Luís, a Fundação Municipal de Cultura da capital e o Consórcio Conlagos, quando elaborou estratégias para projetos de lei acerca de Planos Diretores para vários municípios maranhenses. O prefeito Josemar Sobreiro ressaltou a escolha da nova gestora, baseada em critérios técnicos para atuação na área de infraestrutura. “Trata-se de uma importante aquisição para nossa equipe, considerando a sua capacidade técnica para gestão de projetos como os que estamos realizando em nosso município”, afirmou.

A nova secretária deverá substituir o então secretário e vice-prefeito Marconi Lopes, que esteve à frente de importantes projetos na área de infraestrutura do município neste primeiro ano de gestão, com destaque para as obras e convênios como o governo estadual para incremento da malha viária do município, reestruturação da iluminação pública e implantação de novo serviço regular de limpeza público no município.

“Esta é, sobretudo, uma mudança estratégica de nossa gestão, pois, a partir de agora, na condição de vice-prefeito, estarei acompanhando mais de perto as ações de todas as secretarias. A nova secretária de infraestrutura tem todas as condições para dar bom andamento ao trabalho de reestruturação que planejamos, uma vez que ela já atuava em nossa equipe técnica”, destacou Marconi. A nova secretária disse estar preparada para o novo desafio apresentado. “Como especialista na área urbanística, já atuava nos projetos iniciados por esta gestão em Paço do Lumiar e, como meta principal, deverei dar a continuidade a esse grandioso trabalho que já vem sendo feito no município”, concluiu.