31 de dez. de 2013

Desembargadora Cleonice Freire, presidente do Tribunal de Justiça, está de plantão nesta quarta-feira

A presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargadora Cleonice Freire, assume o plantão da Justiça de 2º grau no período de 1° (quarta-feira) a 6 de janeiro de 2014 (segunda-feira). No plantão de 2º grau são recebidas apenas demandas urgentes, nas esferas cível e criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória e outros.
Os servidores plantonistas são Mayco Pinheiro e José de Jesus Costa, que podem ser encontrados pelos telefones (98) 3082-5352 e 8866 9274. O telefone disponibilizado para o plantão judiciário é o (98) 8815-8344. O serviço funciona das 18h às 8h, em dias úteis. Nos sábados, domingos e feriados, inclusive os de ponto facultativo, inicia-se às 18h do último dia útil anterior e se estende até às 8h do primeiro dia útil subsequente. 
A escala de plantão do 2º grau durante o recesso forense foi estabelecida pela Portaria nº. 24/2013, que poderá ser modificada, a critério do plantonista, desde que informada à Diretoria Judiciária com antecedência mínima de 48 horas.

Nenhum comentário: