25 de dez. de 2013

Poder Judiciário define calendário dos feriados forenses para o exercício de 2014

O Tribunal de Justiça do Maranhão aprovou resolução (GP 632013) que relaciona os feriados, pontos facultativos e suspensões de expediente do Poder Judiciário para o ano de 2014. A medida considera a necessidade de planejamento e organização das atividades dos órgãos do Judiciário estadual, especialmente as audiências e o plantão judiciário. Nos dias em que houver suspensão de expediente forense, o mecanismo de apreciação dos requerimentos judiciais permanece como de “natureza urgente” e seguirá através dos plantões.
Não haverá expediente nos feriados de 1º de Janeiro (Ano Novo); 3 e 4 de março (Carnaval); 17 de abril (quinta-feira santa); 18 de abril (sexta-feira santa); 21 de abril (Dia de Tiradentes); 1º de maio (Dia do Trabalho); 19 de junho (Corpus Christi); 28 de julho (Adesão do Maranhão à Independência do Brasil); 8 de setembro (Fundação de São Luís); 28 de outubro (Dia do Funcionário Público); 20 de novembro (Dia da Consciência Negra); 8 de dezembro (Dia da Justiça); 25 de dezembro (Natal).
Não haverá também expediente judiciário nas comarcas do interior nos feriados definidos em lei municipal. São considerados pontos facultativos no âmbito do Poder Judiciário estadual os dias 5 de março (quarta-feira de cinzas); 16 de abril (Semana Santa); 24 de dezembro (Véspera de Natal); 31 de dezembro (Véspera de Ano Novo).
O expediente será suspenso nas seguintes datas, compreendidas entre feriados e finais de semana: 2 de maio (sexta-feira que sucede ao feriado de 1º de maio); 20 de junho (sexta-feira que sucede ao feriado de Corpus Christi); 27 de outubro (segunda-feira que antecede ao Dia do Funcionário Público); 21 de novembro (sexta-feira que sucede ao Dia da Consciência Negra); 26 de dezembro (sexta-feira que sucede ao Natal).

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