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Roberto Costa é autor do projeto que garante gratuidade da CNH |
Costa ressalta também que, devido o alto custo para a obtenção da CNH, inúmeros condutores trafegam sem estar devidamente habilitados, aumentando as chances de cometer infração, acidentes e mortes no transito. De acordo com dados do Ministério da Saúde, no Maranhão o número de mortos em acidentes de carros e motos é crescente a cada ano, chegando a quase duas mil pessoas em 2012. “Estamos falando da formação, aptidão e capacidade de conduzir um instrumento que pode se transformar em uma arma. É necessário que o motorista tenha conhecimento de regras e leis para que tenhamos segurança e para, principalmente, respeitar o direito de vida do outro”, frisou.
De acordo com a proposta, poderão candidatar-se, ao beneficio proporcionado pelo Programa, trabalhadores com renda familiar mensal, igual ou inferior a 02 salários mínimos, que comprovem nunca haver tido experiência formal junto ao mercado de trabalho ou que estejam desempregados há mais de 02 anos. Também, beneficiários do programa Bolsa Família, alunos matriculados no ensino fundamental ou médio da rede pública do Estado do Maranhão, bem como curso público profissionalizante, pessoas egressas e liberadas do sistema penitenciário, portadores de necessidades especiais, poderão participar do programa.
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