28 de fev de 2014

CNJ suspende medida do Judiciário Maranhense que dificulta atuação de advogados em audiências de conciliação

Em decisão liminar, a conselheira Gisela Gondin Ramos determinou a suspensão imediata de portaria editada pelo Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Timon, no Maranhão, que impede a presença de advogados em sessões de conciliação. O ato determina que “durante a sessão de conciliação apenas as partes envolvidas no processo podem permanecer na sala”.
Segundo a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão, a edição do ato viola prerrogativas da advocacia, usurpa competência do Poder Legislativo e invade matéria reservada a lei. Em sua decisão, a conselheira Gisela Gondin Ramos, relatora do Procedimento de Controle Administrativo, afirma que o ato vai de encontro à Lei dos Juizados Especiais ao impor às partes que abram mão do direito de assistência por um advogado nos atos de conciliação. Em causas de valor inferior a vinte salários mínimos, a lei estabelece que cabe à parte decidir se quer ou não ser auxiliada por advogados.
“Assim, ao invés de privilegiar a autonomia da parte, que se faz assistir por um advogado justamente para garantir a regularidade do pacto a que se submete, impõe a solidão das partes em litígio perante um agente estatal”, afirma a conselheira em seu voto. “Mais: há direta intervenção no ministério privado do exercício da advocacia e na relação, também de caráter privado, estabelecida entre o causídico e seu representado”, completa.
A proibição da presença de advogados, segundo a conselheira, também pode deixar as partes em situação de desigualdade, já que muitas das causas que tramitam nos Juizados Especiais envolvem “ou pessoas jurídicas de Direito Privado, que se fazem representar por seus procuradores, ou grandes corporações prestadoras de serviços, que em não raras oportunidades são representadas por advogados contratados”.
A decisão da conselheira cita ainda diversos precedentes do CNJ reconhecendo que a definição de direitos compete apenas ao Poder Legislativo e estabelecendo a vedação para que magistrados editem normas de conduta por meio de Portarias. “O magistrado arvorou-se da condição de legislador ao estabelecer regra de caráter processual, de caráter geral e abstrato, em frontal violação à cláusula pétrea de separação das funções de soberania exercida por cada um dos Poderes da República”, afirma.

Polícia Militar lança Ronda Ostensiva para combater assaltos a ônibus, saidinhas bancárias e sequestros

O comandante geral da PM, coronel Aldimar Zanoni Porto, lançou, nesta sexta-feira (28), no Anel Viário, a Ronda Ostensiva Tático Móvel (Rotam), que dará apoio ao policiamento de área no combate aos assaltos a ônibus, sequestros relâmpagos, "saidinhas bancárias" e na diminuição dos homicídios em São Luís. Depois de cerca de um mês de treinamento especializado, 80 policiais militares atuarão nos principais corredores de São Luís, fazendo o policiamento especializado de combate a crimes.
"Reativamos a Rotam, que foi um grande marco na década de 1990. Agiremos em 17 corredores com 80 policiais, que atuarão dando apoio às equipes policiais de área, no combate aos principais crimes que perturbam a nossa sociedade", disse o coronel Zanoni.
Participaram, também, do lançamento da Rotam, o coronel João de Quadros Nepomuceno, subcomandante da PM; os coronéis Ivaldo Barbosa (do Policiamento Especializado), Rosivaldo Ribeiro (subchefe do Estado Maior Geral), Jéferson Teles (Gabinete Militar do TJ-MA), Agostinho Silva e Reinaldo Francalancie Boaventura Furtado Neto (dos Comandos de Policiamento de Área do Interior).

Presidente da Federação Maranhense de Futebol chefia delegação da Seleção Brasileira na África do Sul

O advogado Antônio Américo Lobato Gonçalves, que preside a Federação Maranhense de Futebol (FMF) viajou na madrugada desta sexta-feira para o Rio de Janeiro, onde assume a chefia da delegação da Seleção Brasileira, que na quarta-feira (05 de março) enfrenta, em Joanesburgo, a Seleção da África do Sul. Ele é primeiro presidente da FMF convidado pela CBF para comandar a Seleção Brasileira em jogo amistoso fora do país. O time brasileiro viajará para o Continente Africano no domingo, dia 2, o jogo será dia 5 e a volta no dia 6.
Antônio Américo repetiu hoje a declaração que deu ao receber o convite do presidente da CBF, José Maria Marin. "A deferência do presidente da CBF é a confirmação da parceria e do bom relacionamentlo entre a entidade nacional e a nova FMF. "Considero essa distinção um reconhecimento ao trabalho de renovação da gestão do futebol maranhense, Na verdade, essa é uma homenagem aos desportistas de todo o Maranhão", ressaltou.
(com dados do site da FMF)

Universidade Estadual do Maranhão (Uema) lança edital para selecionar 33 professores

A Universidade Estadual do Maranhão (Uema), por meio da Pró-Reitoria de Graduação, divulga o edital que trata da abertura das inscrições para o preenchimento de 33 vagas para professores supervisores das Escolas Conveniadas Participantes do Projeto Institucional do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID)/Uema. O PIBID é um programa concebido pelo Ministério da Educação, atendendo às atribuições da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) de induzir e fomentar a formação inicial e continuada de profissionais do magistério.
A inscrição dos candidatos à bolsa será do dia 28 de fevereiro a 07 de março, no horário de expediente da Coordenação de Licenciatura da Uema. O candidato deve comparecer com toda documentação necessária e completa. O local será a Secretaria da Coordenação do Curso de Licenciatura vinculada ao PIBID no qual o candidato concorrerá à vaga.
Os candidatos devem ficar atentos ao cronograma e à documentação necessária para a realização da inscrição, bem como às escolas participantes do Programa. Todas as instruções estão no EDITAL nº 40/2014, disponível no site da Uema.
O Programa inclui atividades em dias letivos (segunda-feira a sábado) nos diferentes turnos, sem interferir no planejamento da Escola Participante. São previstas atividades nessas instituições e nas dependências da Uema, envolvendo, obrigatoriamente, todos os bolsistas (professores coordenadores, professores supervisores e licenciandos) e, em situação especial, outros membros da comunidade escolar que queiram colaborar com a execução do PIBID.

Cortejo da Praça Deodoro à Madre de Deus abre o reinado da folia em São Luís

O reinado do Momo começa a partir deste sábado (1º), às 19h, com o Cortejão Deodoro/Madre de Deus e shows musicais no Ceprama e Praça da Saudade. Promovido pelo Governo do Estado e realizado pela Secretaria de Estado de Cultura (Secma), em parceria com as Secretarias de Estado de Comunicação (Secom), Segurança Pública (SSP) e de Saúde (SES), Carnaval do Maranhão é só alegria no Coração tem confirmadas a apresentação de 20 agremiações carnavalescas. Vão para descer pela Rua do Passeio, partindo da Deodoro em direção ao bairro mais boêmio da capital maranhense a Trupe Carnavalesca (Irê, Gilson César e Sandra Cordeiro), Banda do Bom Menino, Legião dos Fofões, Bloco Alternativo Vagabundus du Jegue, Escola Flor do Samba, Escola Terrestre do Samba, Banda Sabyhá, Bloco Alternativo Tribal, Bloco Tradicional Fênix, Bloco Tradicional Os Tropicais do Ritmo, Tribo de Índio Guarany, Bloco Afro Abibimã, Bloco Afro GDAM, Tribo de Índio Tapiaca Uhu, Bloco Organizado Mocidade Independente de Fátima, Bloco Organizado Mocidade Independente Os Dragões da Madre Deus, Bloco Organizado Os Gorjeadores, Tribo de Índio Tupiniquins, Bloco Tradicional Os Fenomenais, Cordão do Urso de Cacá e Bloco Officina Affro.
O circuito de carnaval de Rua se completa com outros dois corredores da folia: o circuito Deodoro/Cajazeiras que terá a participação de 43 agremiações em desfile entre os horários das 17h e das 24h Corrida Corpas no Carnaval da Alegria , Jardineira dos Artistas, Casinha da Roça, Herdeiros do Ademir, Bloco Tradicional Os Boêmios do Ritmo, Bloco Afro Omnirá, Bloco Tradicional Príncipe da Meia Noite, Tijupá, Bloco Tradicional da Apae, Tribo de Índio Carajás, Amigos do Agenor, Bloco Tradicional Os Vingadores, Bloco Alternativo As Porcas que Fuçam, Bloco Organizado Sambista Caroçudo, Bloco Tradicional Os Inacreditáveis, Bloco Alternativo Sensação do Brilho, Tribo de Índio Guajajaras, Bloco Os Tradicionais do Ritmo, Bloco Organizado Unidos de São Roque, Bloco Tradicional Os Gladiadores, Bloco Alternativo Os Camaleões, Bloco Afro Netos de Nanã, Escola de Samba Império Serrano, Bloco Tradicional Vinagreira Show, Tribo de Índio Upaon Açu, Bloco Organizado Mocidade Independente Turma do Saco, Bloco da Vida/Detran, Bloco Tradicional Os Curumins, Bloco Organizado Pau Brasil, Banda da Verdura, Bloco Organizado Canto Kente, Bloco Tradicional Geração do Ritmo, Bloco Alternativo Fôlego do Gato, Bloco Tradicional Bola de Prata, Tribo de Índio Sioux, Bloco Organizado Beatos do Samba, Bloco Tradicional Alegria do Ritmo, Bloco Maria Bebeu, Bloco Tradicional Os Malabaristas e os Blocos Alternativos Sem Limite, Confraria do Copo, Tô D+ e o Jegue Folia.

Carnaval não é feriado, portanto empregado não tem direito a hora extra se trabalhar no período da folia

Apesar da tradição das empresas fecharem as portas no período de carnaval – a maioria fecha no sábado e reabre somente na Quarta-Feira de Cinzas à tarde – o período não é considerado feriado, portanto se o empregador decidir convocar seus empregados para trabalhar nestes dias fica desobrigado de pagar hora extra. O entendimento é do advogado José Maria Romão dos Santos, consultor jurídico da Associação Comercial do Maranhão, com base em recentes decisões da Justiça Trabalhista, e no calendário oficial das datas que são feriados ou pontos facultativos.

De acordo com o advogado, muita gente se confunde porque as empresas que imprimem calendários colorem datas com cores diferentes dos demais dias, dando a entender que são feriados, mas isto não passa de uma tradição, ou seja, de uma liberalidade das empresas em conceder folga aos empregados, porém existem aquelas cujas atividades não podem parar, como indústrias, hospitais, veículos de comunicação, operadoras de telefonia, distribuidoras de energia e água, postos de gasolina, construção civil, transportadoras etc, que podem convocar equipes para trabalhar exclusivamente no período ou então manter o ritmo normal e nem assim ficará obrigada a pagar extras pelas horas trabalhadas.

Feriado ou ponto facultativo?

Veja na lista abaixo os feriados e pontos facultativos nacionais e municipais (apenas os de São Luís)

  • 1° de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional) 
  • 03 de março: Carnaval (ponto facultativo) 
  • 04 de março: Carnaval (ponto facultativo) 
  • 05 de março: Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h) 
  • 18 de abril: Paixão de Cristo (feriado nacional) 
  • 21 de abril: Tiradentes (feriado nacional e municipal) 
  • 1° de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional) 
  • 19 de junho: Corpus Christi (ponto facultativo) 
  • 29 de junho: Dia de São Pedro (feriado municipal)
  • 07 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional) 
  • 08 de setembro: Natividade de Nossa Senhora e fundação de São Luís (feriado municipal)
  • 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) 
  • 28 de outubro: Dia do Servidor Público (ponto facultativo) – terça-feira
  • 02 de novembro: Finados (feriado nacional) – domingo
  • 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional) – sábado
  • 08 de dezembro: Nossa Senhora da Conceição (feriado municipal)
  • 24 de dezembro: véspera de Natal (ponto facultativo após as 14h) 
  • 25 de dezembro: Natal (feriado nacional) 
  • 31 de dezembro: véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 14h) 

Índice que reajusta aluguel chega a 5,7%, segundo levantamento da Fundação Getúlio Vargas

GIRO ECONÔMICO

O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) voltou a perder força, em fevereiro, com variação de 0,38% ante 0,48%, em janeiro, mas ficou acima da taxa registrada em igual mês do ano passado (0,29%) e atingiu no acumulado de 12 meses alta de 5,76%, índice utilizado como base de cálculo em renovações de contratos de aluguel. Em janeiro, o IGP-M acumulado alcançou 5,66%. Nesse primeiro bimestre, o índice está em 0,87%.A apuração é do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), que indica decréscimos nos três componentes da taxa: O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) com alta de 0,27% ante 0,31%; o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), de 0,87% para 0,7%; e o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), de 0,44% ante 0,7%. Entre as contribuições para a redução no ritmo de alta do IGP-M está a queda de 0,43% dascommodities, como minério de ferro (de 1,98% para 0,73%) e da soja (de -5,38% para -6,38%). Em sentido oposto, aumentaram o leite in natura (de -6,84% para -0,9%); laranja (de 4,16% para 12,48%) e trigo em grão (de -2,85% para -0,71%).

Ferry-boat - Quem não comprou passagem com antecedência não terá como fazer a travessia de ferry-boat, de São Luís para Cujupe (Pinheiro), no carnaval. Em reunião realizada ontem, representantes da ServiPorto e Internacional Marítima informaram a impossibilidade de viagens extras das embarcações. A decisão visa a segurança da navegação, principalmente dos passageiros. A orientação é que os usuários dos ferries que não compraram passagens com antecedência, optempela via rodoviária.

Bristol - Na segunda semana de março chega a São Luís um grupo de executivos da Bristol a fim de avaliar a data mais adequada para inauguração do seu primeiro hotel em São Luís, que vai funcionar na Avenida Colares Moreira, no Renascença. O empreendimento é do empresário Jeová Barbosa de Oliveira, da Jeová Engenharia, que trouxe esta que é uma das mais famosas bandeiras de hotelaria no Brasil para administrá-lo em regime compartilhado, passando a integrar a Rede Allia, à qual pertence também a Plaza.

Refinaria - O anúncio da Petrobras de que em abril sai a concorrência para início das obras da Refinaria Premium I animou o empresário Rogério Tavares, da Rede Solare, a dar continuidade ao hotel que está construindo em Bacabeira, cujas obras estão paradas à espera de uma definição da estatal do petróleo sobre o empreendimento, lançado em 2010 e que deveria ser inaugurado este ano, como prometeu o “companheiro” Lula.





No lançamento de campanha de combate à exploração sexual de menor no período da Copa do Mundo, o ministro do Turismo, Gastão Vieira, prometendo proteger o público infanto-juvenil e garantir a boa imagem do País internacionalmente



Senac - Os interessados em participar de capacitação pelo Senac-MAem Santa Inês têm até 07 de março para fazer as inscrições no site www.senac.br/psg para os cursos de Operador de Computador, Operador de Caixa, Cabeleireiro Assistente, Representante Comercial e Auxiliar Administrativo. As aulas serão ministradas nos turnos matutino, vespertino e
noturno. O edital completo, com número de vagas em cada curso, e a Ficha de Inscriçãoestão disponibilizados na internet no mesmo endereço das inscrições.

Shopping - O empresário Marcos Regadas, do Grupo Franere, anuncia para o mês de setembro a inauguração do Shopping Rio Tapajós, em Santarém (PA). Trata-se do terceiro empreendimento do gênero desta construtora, que no Maranhão é dona do Imperial, em Imperatriz, e sócia da BR Maills do Rio Anil Shopping, em São Luís. Com uma estrutura superior a 140 lojas distribuídas em 22 mil metros quadrados, o shopping já conta com adesão de grandes marcas, como Riachuelo, C&A, Americanas e outras.

27 de fev de 2014

Há trinta anos combatendo o racismo, bloco afro Akomabu é uma das tradições no carnaval maranhense

Um grupo de 45 pessoas enroladas em lençóis, tocando instrumentos pintados de branco e manifestando as ideias do movimento negro pelas ruas de São Luís. Assim nasceu o primeiro bloco afro do Maranhão, o Akomabu, que em iorubá, significa a cultura não deve morrer. O bloco completa 30 anos, no dia 3 de março, segunda-feira de carnaval.
Antes do Akomabu, veio o Centro de Cultura Negra do Maranhão (CCN), criado em 1979, com atuação mais política. “Tínhamos as nossas atividades normais durante o ano e, no carnaval, acabávamos nos dispersando, cada um saía em um bloco, em uma escola de samba. Daí, surgiu a proposta de permanecermos juntos e a maneira era criando um bloco”, conta o professor de antropologia da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e vocalista do grupo, Carlos Benedito Rodrigues, o Carlão Rastafari.
Dois anos após a criação, o bloco tinha 200 integrantes. Hoje, são 600 associados. Na bateria, há crianças e adolescentes. O Akomabu congrega dança, música, o tambor e a religião. Antes de todos os ensaios, o ambiente é purificado com incenso. Representantes de religiões de matriz africana guardam o local. Nas paredes, estão as figuras de orixás, como Yansã e Oxossi. No sábado, antes do carnaval, o bloco recebe uma bênção de um pai de santo, na própria sede. No dia seguinte, visita um terreiro, a Casa das Minas ou a Casa de Nagô. Neste ano, a bênção será na de Nagô, casa onde o bloco recebeu também a primeira bênção.
As músicas, tocadas pelo Akomabu, são autorais. No início, eram canções típicas de blocos afros baianos e dos tambores de mina maranhense, mas logo as composições passaram a ser próprias. O combate à discriminação está nos versos. "Chibata, corrente, pra mim tudo já se quebrou, preconceito e racismo ainda não acabou. Mostre as armas meu pai é preciso lutar pra fome e miséria ter que acabar. Akomabu combatendo o preconceito e o racismo, revela o passado do negro que estava escondido”, diz a letra da música Negro e uma falsa abolição.No ensaio, vários cantores se apresentam. Para as crianças, é permitido um intervalo com direito a lanche. Mesmo quem vai apenas para assistir, acaba acompanhando os passos. É a oportunidade de escutar com antecedência as músicas que irão para as ruas.
O Akomabu abriu caminho para o surgimento de outros blocos afros. Atualmente, são dez no estado, oito na capital. Muitas vezes, o bloco teve de improvisar para conseguir desfilar. Na década de 90, sem carro de som, foi usada uma caixa de som amarrada na carroceria de um caminhão. Atualmente, o bloco recebe cerca de R$ 30 mil do estado do Maranhão e R$ 3 mil da prefeitura de São Luís. As despesas, no entanto, beiram os R$ 45 mil. Os recursos são arrecadados em eventos feitos ao longo do ano para festa do carnaval e também para projetos sociais.

(Agência Brasil)

Senador João Alberto pede licença ao Congresso para ocupar cargo no governo de Roseana Sarney

Uma das vagas a serem abertas com a renúncia dos cargos pelos atuais secretários do governo do estado, que já formalizaram seus desligamentos, inclusive os que não disputar a eleição deste ano, já tem um ocupante definido: o senador João Alberto de Souza (PMDB), que no próximo mês entrega pedido de licença ao Senado para voltar ao Maranhão. Ainda não está definida qual secretaria ele vai ocupar, mas com certeza não será a que muita gente gostaria, a de Segurança Pública, pois ele pretende ficar numa pasta sem orçamento. O interesse maior do senador, com sua volta ao governo, na verdade, é garantir a eleição de João Marcelo a deputado federal.
Logo após sua posse em 2011, o senador João Alberto deixou o Congresso Nacional para ocupar a pasta de Articulação Política, mas voltou a Brasília ano passado. Com a ida de João Alberto ao governo, quem retorna ao Congresso é o ex-deputado Clovis Fecury (primeiro suplente).

Em conversa com aliados políticos, governadora Roseana Sarney ameaça ficar até o fim do mandato

Roseana, com Luis Fernando e Ricardo Murad (D), ameaça  ficar  no governo
A governadora Roseana Sarney surpreendeu um grupo de aliados políticos, com quem esteve reunida nesta quarta-feira, ao dizer que está disposta a permanecer no Palácio dos Leões até o fim do governo, isto é, até 31 de dezembro deste ano. Trata-se de mais uma demonstração de descontentamento com os desdobramentos na Assembleia Legislativa para escolha daquele que seria eleito (indiretamente) para completar seu mandato, caso renuncie (como a maioria de governistas e oposicionistas acredita) para concorrer ao Senado.
De acordo com um influente político que ouviu de Roseana a ameaça de permanecer no governo, ela teria condicionado repensar esta opção a uma certeza de que o secretário de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, pré-candidato ao governo pela situação, seja eleito para sucedê-la e vá para a disputa já buscando uma reeleição. Sem este entendimento, Roseana prefere ficar sem mandato, a partir de 2014, a ter de conviver com um sucessor no mandato tampão que não seja da sua confiança.
Ao manifestar mais uma vez que pode permanecer no governo, Roseana dá claros sinais de que está criando problemas para o PMDB, partido a que é filiado e ao qual pertence também o presidente da Assembleia, Arnaldo Melo, que não estaria disposto a ser governador por apenas 30 dias, prazo que teria para convocar a eleição indireta, mas sim concluir o mandato atual. Roseana não o quer.
O problema todo é que os aliados de Fernando Silva enxergam sua ida para o Palácio dos Leões como única salvação de sua candidatura, pois teria oportunidade tanto de mostrar serviço como governador quanto amarrar acordos com prefeitos e deputados para o mandato seguinte, se vencer a eleição. Outra motivação para que Luis Fernando seja o escolhido para o mandato tampão é que em 2018 ele não poderia concorrer a novo mandato, pois que estaria na condição de reeleito e assim outro membro do Grupo Sarney estaria apto a sucedê-lo, podendo ser o deputado Ricardo Murad (secretário de Saúde) ou a própria Roseana Sarney.

Economia do Brasil cresce mais do que a dos Estados Unidos, Alemanha, França e Japão

Ministro Guido Mantega comemora resultados da economia brasileira
O crescimento de 2,3% da economia brasileira em 2013 ficou abaixo da estimativa feita pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) para a média mundial, que é de 3%. Os dados foram fornecidos nesta quinta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar disso, o crescimento da economia brasileira foi um dos mais altos entre os principais países. O Brasil cresceu menos do que a China (7,7%) e a Coreia do Sul (2,8%), por exemplo, mas ficou acima de países como Estados Unidos (1,9%), Reino Unido (1,9%), África do Sul (1,9%), Japão (1,6%), México (1,1%), Alemanha (0,4%), França (0,3%) e Bélgica (0,2%).
Países como a Espanha e a Itália tiveram quedas no Produto Interno Bruto (PIB) em 2013, de 1,2% e 1,9%, respectivamente. A zona do euro caiu 0,4%.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, comemorou o crescimento de 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, em 2013. O crescimento de 2013, segundo ele, denotou uma expansão de qualidade, puxada pelos investimentos.
Mantega disse que o crescimento mostra que a economia está em trajetória de aceleração gradual em relação ao ano anterior, 2012, quando cresceu 1% (0,9%). Ele disse que o resultado prosseguirá como tendência em 2014. “É importante ressaltar que o crescimnento de 2013 foi um crescimento de qualidade já que foi puxado, entre outras coisas, pelos investimentos”.

Autor de atropelamento na Avenida Litorânea em 2011 terá de encarar o Juri Popular

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) anularam o processo criminal contra Rodrigo Araujo Lima , acusado do atropelamento que causou a morte de uma mulher e uma criança e deixou uma pessoa ferida na noite de 5 de novembro de 2011, na Avenida Litorânea, em São Luís. Por entenderem que houve crime com dolo eventual, os membros do órgão colegiado determinaram que ele seja novamente processado e julgado pela Vara do Tribunal do Júri. A sentença anulada (da 5ª Vara Criminal de São Luís) foi declarada incompetente para apreciação da matéria. A sentença havia condenado Rodrigo Araujo Lima a quatro anos e nove meses de detenção – pena substituída por prestação de serviços à comunidade.

A assistência à acusação recorreu da decisão da 5ª Vara Criminal alegando que o juízo não possuía competência para julgar o caso, por se tratar de crime de homicídio doloso (quando há intenção de matar), devendo ser processado por uma Vara do Tribunal do Júri. Tanto a procuradora de Justiça Ligia Maria Cavalcanti quanto os membros da Câmara – desembargadores José Bernardo Rodrigues (relator), José Luiz Oliveira e Vicente de Paula Gomes – rejeitaram os termos da sentença condenatória e a instrução processual de 1º grau, que classificaram a conduta do acusado como culposa (quando não há intenção e matar).

Para os magistrados e para a representante do Ministério Público, ao trafegar em via urbana de grande movimentação, numa noite de sábado, a uma velocidade de 110 km/h, o condutor assumiu o risco por um possível acidente, que de fato se consumou ao colher as vítimas no canteiro, configurando o crime de homicídio com dolo eventual. O desembargador José Bernardo Rodrigues, relator do processo, sustentou que o réu não faltou simplesmente com o seu dever de cuidado e atenção, como argumentou a defesa, mas escolheu conscientemente a agir de forma inconseqüente. “É uma conduta de quem não respeita o outro e não está se importando de que morrendo, possa também matar outros”, afirmou.

O voto e os argumentos que acataram o recurso da acusação foram acompanhados e endossados pelos desembargadores José Luiz Oliveira e Vicente de Paula Gomes. “É um equívoco considerar todas as mortes de trânsito como homicídio culposo. Precisamos fazer uma análise contextualizada de cada caso”, ressaltou o desembargador José Luiz Oliveira. (Processo: 569862013)

Empresas do ferry-boat se recusam a fazer viagens extras na travessia para Cujupe no carnaval

Em reunião realizada nesta quinta-feira (27), representantes da ServiPorto e Internacional Marítima informaram oficialmente à Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), que gerencia os Terminais de Passageiros da Ponta da Espera e do Cujupe, a impossibilidade de realização de viagens extras das embarcações durante o Carnaval. A decisão visa a segurança da navegação, principalmente dos passageiros. A orientação é que os usuários dos ferries que não compraram passagens com antecedência, optem por outra via de acesso à Baixada Maranhense, ou seja, o trajeto pela BR.

O motivo do cancelamento das viagens extras está na maré de sizígia, que coincidirá com o período do Carnaval, ou seja, marés que atingem os picos tanto na baixamar quanto na preamar, o que compromete a segurança da navegação. “Teríamos uma demanda muito grande de pessoas para viajar no Carnaval e com as viagens extras comprometidas pelo fator natural das marés, as viagens programadas não atendem a demanda”, explicou Landrin Sadin Filho da Servporto. “É importante ressaltar também que passagens extras, tanto para passageiros quanto para veículos, não estão sendo vendidas”, enfatizou José Roberto Francisconi, da Internacional Marítima.

A orientação repassada pela Emap aos passageiros é que fiquem atentos aos cuidados que devem tomar para garantir uma viagem segura e tranquila, principalmente, durante o período da reforma do Terminal da Ponta da Espera. “A obra encontra-se na reta final e uma estrutura temporária foi planejada para atender a grande demanda típica do período de carnaval”, explicou Sílvia Gomes, gerente dos Terminais Externos da Emap.

No mesmo período, em 2013, 78 mil pessoas utilizaram os terminais de passageiros administrados pela Emap com destino aos municípios da Baixada Maranhense. Para esse ano, a previsão é que haja um aumento de 10%. Anualmente 1,6 milhão de passageiros utiliza o serviço.

Ao optar pelos serviços dos ônibus, é importante chegar nesses terminais, com no mínimo uma hora de antecedência. A dica vale também para os que viajam com veículos, pois chegar cedo ajuda na organização do embarque e evita atrasos nas partidas. Estando no terminal, sigam as orientações de fluxo e posicionamento e atentem para as informações prestadas.

Pesquisa da ABIH-MA mostra que menos de 50% da rede hoteleira está ocupada para o carnaval

Propaganda do carnaval não seduziu o turista, diz a ABIH
Contrariando a propaganda do governo do estado que afirma estarem os hoteis de São Luís com 75% de sua capacidade ocupadas para os festejos de carnaval e que esta marca deve chegar aos 100%, a seccional maranhense da Associação Brasileira da Indústria de Hoteis (ABIH-MA) informou nesta quinta-feira que nem metade dos hoteis está ocupada.

De acordo com a entidade, em pesquisa realizada junto aos seus associados,  chegou a um índice perto de 38%, "quase metade do divulgado pela comunicação do governo", o que tem deixado os empresários do setor transtornados com essa distorção da informação pelo poder público estadual.

"O fato é que o setor hoteleiro de São Luís passa por uma das piores crises dos últimos dez anos. Algo só comparado ao que aconteceu na década de 1990 quando vários hotéis quebraram na cidade", informa a direção da ABIH.

Vendas em supermercados caem em relação a dezembro, mas tem alta em comparação a janeiro de 2013

GIRO ECONÔMICO

As vendas nos supermercados cresceram 4,5% em janeiro deste ano, na comparação com janeiro de 2013, de acordo com a Associação Brasileira de Supermercados (Abras). Em relação a dezembro de 2013, houve queda de -20,85%. Em valores nominais, as vendas tiveram alta de 10,33%, quando comparadas a janeiro de 2013. Em relação a dezembro, houve queda de -20,41%. O presidente Associação Brasileira de Supermercados (Abras), Fernando Yamada, disse que as vendas de janeiro foram muito positivas. Os 35 produtos de largo consumo tiveram alta de 4,47% na comparação com janeiro de 2013. Em relação a dezembro de 2013, houve crescimento de 1,15%, passando de R$ 360,35 para R$ 364,51. 
Os produtos com as maiores altas em janeiro, na comparação com dezembro, foram a cebola (16,40%), carne traseiro (6,63%), arroz (4,29%), o leite em pó integral (2,64%). As maiores quedas foram impulsionadas pela farinha de mandioca (-4,68%), pelo leite longa vida (-4,17%), tomate (-3,79%) e o queijo mussarela (-3,07%).

Expansão - A Alcoa finalizou o processo de expansão da unidade de Tubarão (SC) com inauguração da quarta prensa de perfis extrudados, totalmente automatizada. Com a instalação da nova linha de produção, a capacidade produtiva da unidade aumentará em 10 mil toneladas por ano voltados ao mercado da construção civil, indústrias moveleira, automobilística e metal-mecânico. Em 2011, a Alcoa havia anunciado um investimento de aproximadamente R$ 20 milhões na expansão de Tubarão.

Todeschini - A Todeschini, uma das maiores marcas de móveis personalizados do país, premiará os profissionais de arquitetura que ao longo do ano apresentarem bons resultados junto a marca com uma viagem ao Oriente Médio, que em 2013 foi a região com maior crescimento no fluxo de turistas, com destaque para Amã, capital da Jordânia, um dos berços da civilização e uma das melhores do Oriente Médio para se viver. A campanha “Lá vou eu” embarca também para El Calafate, na Patagônia Argentina.

Construção - A indústria da construção iniciou o ano em queda, segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Os dados foram obtidos por meio da Sondagem Indústria da Construção. O nível de atividade em janeiro atingiu 45,8 pontos e, em relação ao que costuma ocorrer no primeiro mês do ano, chegou aos 43,9 pontos, o pior resultado desde agosto de 2013.
Criou-se a maior polêmica com o lançamento, pela Adidas, de camisetas para a Copa do Mundo explorando a sensualidade da mulher brasileira. O monumento ao fundo neste registro da Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro, imagem que o Brasil vende Mundo afora, foi inspirado, por Oscar Niemeyer, numa mulher de fio dental, daí a facilidade de quando se falar no Brasil se pensar logo “naquilo”.

Passaporte - Para quem não consegue se livrar do animal de estimação nem mesmo em viagem internacional, uma boa notícia: Entrou em vigor a Instrução Normativa Mapa nº 54/2013, do Ministério da Agricultura, que institui Passaporte para o Trânsito de Cães e Gatos em viagens fora do Brasil. O documento substitui o Certificado Veterinário Internacional. A vantagem é que o documento tem validade vitalícia e reúne todas as informações zoosanitárias necessárias à entrada e à saída dos pets nos países do Mercosul.

Segurança - A Vale realiza, de hoje a 06 de março, a campanha educativa Perto da ferrovia fique de olhos bem abertos, na Estrada de Ferro Carajás (EFC). O objetivo é reforçar a importância de se adotar comportamentos e atitudes seguras nas proximidades da linha férrea, em especial no período do Carnaval, com distribuição de panfletos com dicas de segurança ferroviária para motoristas, motociclistas e pedestres. O material poderá ser utilizado, também, como uma máscara durante as festividades de Momo.

26 de fev de 2014

Não vai ser com a proibição das camisetas da Adidas que a nudez no Brasil vai desaparecer

A Adidas tentou agradar, mostrando o Brasil como ele é
O presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Flávio Dino (PCdoB), reagiu com veemência, e com certa razão, às estampas das camisetas lançadas pela Adidas para a Copa do Mundo.

Nelas estão o que no mundo inteiro se conhece do país, a sensualidade da mulher brasileira. Claro que isto não faz parte da política de agora, mas foi a própria Embratur que no passado vendeu esta imagem, aguçando a vontade de muita querer conhecer este paraíso.



Agora do que adianta tanta pressão para se tirar estas camisas de circulação se quando chegar ao Brasil o que mais os turista vai ver, principalmente em comerciais de TV, é sensualidade. Afinal de contas quem ajuda a vender cerveja, celular, carro e até mesmo já vendeu sardinhas no Brasil? Muita gente, mas em boa parte mulher nua ou seminua. Se o turista quiser vir antes da Copa para conhecer outras tradições, o que verá no carnaval? Mulher nua ou seminua, principalmente se ficar na frente da TV, onde faltam closes nas genitálias das beldades que desfilam pelas escolas de samba.

O governo pode até pedir que não se diga isto, mas que os brasileiros adoram esta fama de nudez bonita, disto não se tem a menor dúvida. Veja na imagem ao lado um cartuz sobre um festival de quadrinhos no Brasil, em 2010. A mulher não está nada comportada, não é mesmo?

Vale destacar ainda que um dos maiores símbolos do Brasil, vendidos mundialmente é a Marquês de Sapcucaí, onde se realiza o desfile das escolas de samba do Rio de Janeiro. Na Praça da Disperção desta passarela há um monumento à sensualidade da mulher brasileira.

Os arcos criados pelo arquiteto Oscar Niemeyer sugerem uma mulher vestida apenas de fio dental (veja a foto). Será que o governo vai mandar destruir este monumento, para o turista não ficar tentado a seduzir mulheres no Brasil?


25 de fev de 2014

Roseana Sarney cumprirá a promessa de ficar até o fim do governo ou adiará a sua aposentadoria?

Está marcado para os primeiros dias depois do carnaval, que começa oficialmente neste fim de semana, um dos mais aguardados anúncios políticos do ano: a decisão da governadora Roseana Sarney (PMDB) de ficar até o fim do governo no Palácio dos Leões ou renunciar para concorrer a um novo mandato no Senado. Quando se candidatou pela quarta vez ao governo do estado, em 2010, Roseana jurou que aquela seria sua última disputa eleitoral e que iria se esforçar para fazer o melhor governo de sua vida.
Empossada, ratificou a promessa, dizendo que até mesmo os médicos a aconselhavam a cuidar mais da saúde. Dentre os que acham esta possibilidade a mais correta a ser seguida, incluiu-se até o macumbeiro Bita do Barão, de Codó, que numa entrevista exclusiva à revista Maranhão Hoje, edição de dezembro passado, disse que estava na hora dela se aposentar, a fim de cuidar mais de si.
Com o passar dos meses, no entanto, Roseana foi dando sinais de que não estava disposta ainda a encerrar a carreira política, tanto que foi uma das mais incentivaram o vice-governador Washington Oliveira (PT) a renunciar para que pudesse deixar, no caso de ausência, uma pessoa de maior confiança no Palácio dos Leões. Semana passada, ela mandou um recado sintomático a todos os secretários, dizendo que queria os cargos de volta, isto é, uma senha de que pretende passar a alguém o governo sem amarras, com amplos poderes para negociar com aliados políticos a formação de sua equipe. 
Questionada, ainda na semana passada, se iria mesmo concorrer a um cargo no Senado, Roseana disse que somente no começo de março tomaria a decisão. Enquanto março não chega, o disse-me-disse sobre as duas possibilidade - ficar ou sair - corre solto no meio político. É esperar.

Juíza determina internação compulsória de dependentes químicos em clínicas conveniadas com o SUS

A juíza titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, Luzia Madeiro Nepomucena, determinou às clínicas psiquiátricas de São Luís conveniadas com o SUS (Sistema Único de Saúde) que façam a internação compulsória de dependentes químicos para tratamento médico especializado pelo tempo necessário para a recuperação do paciente. Segundo a magistrada, os estabelecimentos de saúde, mesmo recebendo recursos públicos, recusam-se a fazer a internação. De acordo com a juíza, a situação em São Luís é difícil para esse tipo de internação porque as clínicas se limitam a receitar aos dependentes químicos remédios controlados e utilizados para doentes mentais, incorrendo em tratamento inadequado e com foco apenas na contenção de crises de abstinência.
Para conseguir o atendimento médico do filho dependente químico, uma viúva ingressou com ação na 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís pedindo a imediata internação do rapaz e seu tratamento especializado. A juíza determinou ao Município de São Luís a internação compulsória em uma clínica conveniada e impôs multa diária de R$ 1.000,00 em caso de descumprimento da decisão.
A mãe alega que, mesmo internado por determinação judicial, o rapaz teve alta de forma unilateral sem qualquer aviso à família, sendo entregue na porta de casa por profissionais da clínica, que apenas comunicaram verbalmente estar devolvendo o paciente. A mãe alegou que no mesmo dia foi à clínica e não obteve explicação ou prescrição médica referente à alta do filho. Diante disso, ela ingressou com a ação cautelar para garantir o retorno do paciente àquela unidade hospitalar.
De acordo com a magistrada, as unidades de atendimento aos dependentes químicos em São Luís não dispõem de terapêutica adequada para tratar os pacientes. Para a juíza, diante desse quadro não bastam apenas providências judiciais, como tem ocorrido, com o encaminhamento à rede particular conveniadas com o SUS, pois essas clínicas também não dispõem de leito para crianças e adolescentes.
Segundo pesquisa realizada pela Fundação Oswaldo Cruz, grande parte dos usuários de crack ou de formas similares de cocaína no Brasil, incluindo o Maranhão, está nas faixas etárias da infância e adolescência.





Med Prev amplia seus serviços para o Maranhão, nas cidades de São Luís e Imperatriz

Leonardo Mota, diretor do Med Prev, fala das vantagens
Com 14 anos no mercado brasileiro, a organização assistencial Med Prev chegou a São Luís para garantir atendimentos médicos e odontológicos de qualidade à população que não tem condições de ter um plano de saúde ou estão espera aguarda atendimento público, a partir de uma rede de parceiros formada por profissionais e clínicas, a custos bem acessíveis. A ação assistencial do Instituto Med Prev possibilita atendimento por médicos especialistas, dentistas, clínicas de imagens, laboratórios de análises clínicas, agilizando os diagnósticos. Assim, o beneficio para a comunidade também vem de forma indireta, pois com atendimento feito pelo Instituto, a vaga na lista de espera desses usuários no sistema público fica disponível para outros mais carentes, desafogando consideravelmente os sistema público de saúde.
Segundo o Diretor do Med Prev São Luís, Leonardo Matos, hoje, somente na capital, o instituto possibilita centenas de encaminhamentos por dia, contando com mais de 10 mil usuários, que podem ter acesso a exames e consultas em várias especialidades. Nesse caso Onde o usuário só contribui com valores mínimos quando solicitam o atendimento, sem pagar qualquer tipo de taxa, mensal, anual, ou taxa de associação. Ele explicou que para ter acesso aos serviços de saúde, basta que o usuário procure o Med Prev e agende sua consulta ou procedimento, e pela lista de profissionais e clínicas parceiras que serão disponibilizados pelo instituto, escolhe onde e com quem quer ser atendido.
“Pela sua abrangência e aceitação, com o tempo o Med Prev atenderá grande parte da população carente de acesso satisfatório à saúde”, assinalou Leonardo Matos.
Med Prev proporciona acesso rápido à saúde e beneficia principalmente às pessoas nas seguintes condições::

  • Não têm planos de saúde;
  • Não podem pagar pelo atendimento particular;
  • Estão em filas de espera para atendimento público e estão insatisfeitas com a qualidade do atendimento público.
  • A adesão é gratuita, além de não pagar nenhuma taxa mensal ou anual. Deverá apenas depositar um determinado valor, o qual está bem abaixo do mercado, por consulta ou procedimento e apenas quando necessitar.
  • E válido ressaltar que os atendimentos aos usuários são realizados por profissionais e clínicas parceiras especializados, pois o Instituto Med Prev somente faz os encaminhamentos.

Confiança do consumidor brasileiro está em queda, segundo pesquisa realizada pela FGV

GIRO ECONÔMICO

O Índice de Confiança do Consumidor (ICC), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), caiu 1,7% de janeiro para fevereiro deste ano. Essa é a terceira queda consecutiva. O índice, que chegou a 107,1 pontos, manteve-se abaixo da média histórica pelo décimo segundo mês consecutivo e atingiu o menor nível desde maio de 2009 (103,6 pontos). A piora foi provocada, principalmente, pela menor confiança em relação ao momento presente, medido pelo sub índice da Situação Atual, que recuou 2,9%. Entre os fatores que levaram à queda está um menor grau de satisfação dos consumidores em relação à situação econômica. A proporção de consumidores que avaliam a situação como ruim subiu de 35,7% para 41%. O otimismo em relação ao futuro, medido pelo subíndice de Expectativas, caiu 1%.  A parcela de consumidores que projeta melhora da economia nos próximos meses diminuiu de 26,5% para 26%, enquanto aqueles que preveem piora aumentaram de 23,1% para 26,5%.

Alvarás - Cerca de R$ 3 milhões foram recebidos, através de alvarás, por partes de processo em tramitação no 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo nos meses de janeiro e fevereiro deste ano. Dos R$ 2,880 milhões, R$ 1.134 milhão foram pagos em janeiro, com a expedição de 149 alvarás. Já no mês de fevereiro, os 148 alvarás expedidos totalizaram R$ 1,563 milhão. A informação é da juíza Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos, titulare do Juizado.

Santa Fé - O novo Hyundai Grand Santa Fé já está nas concessionárias CAOA Hyundai de todo o Brasil. A nova versão do utilitário esportivo vem complementar a linha de SUVs da marca, trazendo ao mesmo tempo as inovações da última geração do segmento em nível internacional. A Grand Santa Fé é 22,5 cms mais longo do que a Santa Fé, já conhecida dos brasileiros. Apenas no entre eixo tem 10 centímetros a mais que a outra, vantagem explorada para aumentar o espaço interno, capacidade do porta-malas e o conforto.

Homenagem - O deputado estadual Roberto Costa (PMDB) foi o patrono da formatura dos 55 novos Policiais Militares, na cidade de Bacabal, em evento realizado sexta-feira (21) no Clube Vanguarda, onde foi homenageado também o Sargento Diogo, que numa ação da PM, em dezembro passado, foi ferido e perdeu o movimento das pernas.




O novo prédio inaugurado na Assembleia Legislativa do Maranhão, semana passada, onde funciona o Complexo de Comunicação, tem a marca da Silveira Engenharia, dirigida por José Lino da Silveira, Wilson Diniz e Felipe Neves, no registro



Lençóis - Os ministros Gastão Vieira (Turismo) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente) visitaram ontem o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, acompanhados do presidente da CVC, Guilherme Paulus. Eles conheceram local de implantação do Centro de Atendimento ao Visitante do Parque, parte de um conjunto de obras, no valor de R$ 2,7 milhões, com o objetivo de facilitar o acesso e melhorar as condições de recepção aos turistas. Além deste aporte, o Parque receberá R$ 1 milhão do projeto Parques da Copa.

Baixada - Quem tenciona passar o carnaval na Baixada Ocidental Maranhense não encontra mais passagem para travessia pelo Ferry-Boat, portanto somente, portanto a viagem tem de ser mais longa, toda pela via rodoviária, Via Vitória do Mearim e Viana, mas isto é para quem tem poucas posses, pois alguns grupos de pessoas mais endinheiradas estão se organizando para fazer o percurso pelos ares, em aviões fretados ou, quem sabe, cedido por alguém muito querido na esfera da administração pública.


Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses deve aumentar em 30% o fluxo de turistas, segundo ministro

Os ministros do Turismo, Gastão Vieira, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, visitaram nesta segunda-feira (24/02) o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, acompanhados do presidente do Conselho da CVC, Guilherme Paulus. A visita faz parte das ações previstas no acordo firmado entre as duas pastas para estimular o turismo nos parques nacionais brasileiros. Os ministros sobrevoaram a unidade de conservação onde será construído um Centro de Atendimento ao Visitante do Parque. O MTur vai investir um total de R$ 2,7 milhões em obras de infraestrutura turística nos municípios do entorno do parque com o objetivo de facilitar o acesso e melhorar as condições de recepção aos turistas. Além deste aporte, o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses receberá investimentos de R$ 1 milhão do projeto Parques da Copa, que vai destinar R$ 10,4 milhões para obras de acesso e sinalização em 11 unidades de conservação federais.
A expectativa é que os novos investimentos aumentem em 30% o fluxo no parque maranhense, que hoje recebe 200 mil visitantes por ano. De acordo com um estudo elaborado pelo Fórum Econômico Mundial, o Brasil é o primeiro do mundo em atrativos naturais. O trabalho avalia diversas itens estruturais do turismo em mais de 140 países em todo o mundo. “A parceria com o Ministério do Meio Ambiente vai colocar na prateleira o principal produto do turismo brasileiro: nossos atrativos naturais. Até 2020 serão 60 parques nacionais abertos à visitação”, afirma o ministro do Turismo, Gastão Viera. O ministro se reuniu com empresários locais e o empresário e membro do Conselho Nacional de Turismo, Guilherme Paulus, para otimizar os investimentos, abrindo novas oportunidades de geração de emprego e renda para as populações locais a serem feitos nas cidades vizinhas.
A comitiva desembarcou no aeroporto de Barreirinhas, principal porta de acesso ao parque dos Lençóis Maranhenses. O terminal, que recebeu investimentos de R$ 3,9 milhões do MTur, foi homologado em janeiro pela ANAC. O voo da Força Aérea Brasileira levando a comitiva de ministro foi o primeiro do local. O coronel Mendonça, comandante do avião oficial, elogiou o tamanho da pista e a qualidade do asfalto.

24 de fev de 2014

Losango é condenada pelo Tribunal de Justiça a indenizar cliente que teve nome incluído no ESPC e Serasa

A Losango foi condenada a indenizar em R$ 15 mil, por danos morais, uma cliente que teve seu nome incluído indevidamente nos órgãos de restrição ao crédito. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A cliente ingressou com a ação judicial ao perceber que, mesmo após a quitação da dívida, a instituição financeira não retirou o seu nome do SPC e da Serasa. Ela efetuou o pagamento de uma parcela em atraso no valor de R$203,36, referente a um empréstimo de R$2.161,35 e dividido em 12 prestações.
A consumidora só tomou conhecimento que estava na lista de maus pagadores quando tentou obter crédito em outra instituição financeira, ocasião em que ficou impedida de realizar a transação bancária. O relator do processo, desembargador Jamil Gedeon, afirmou serem verdadeiras as alegações da cliente e que o banco não demonstrou que o débito se tratava de uma nova dívida, mantendo o nome da autora no cadastro de restrição de crédito.
“É inquestionável o dever de reparar, dispensando-se a prova do abalo moral, por ser a mera anotação suficiente para trazer prejuízos de ordem moral e até mesmo patrimonial aos então rotulados de maus pagadores”, assinalou Gedeon.

23 de fev de 2014

Anúncio de construção de um novo presídio em Santa Inês não é bem recebido na Câmara Municipal

Vereadores de Santa Inês reclamam da escolha da cidade para receber presídio
O anúncio da construção de um presídio no município de Santa Inês não foi bem recebido na Câmara Municipal, onde, na sessão de sexta-feira passada, os vereadores debaterem o tema e sugeriram que em vez de abrigo para prisioneiros, o governo do estado poderia investir mais em edução e segurança pública. De acordo com os vereadores, ano passado foi pedido à Secretaria de Segurança Pública um posto policial para um dos bairros mais populosos da cidade, porém a elegação foi falta de recursos para não atender o pedido. Também foi lembrado que este ano diversos alunos ficaram sem matrícula na rede estadual de ensino por falta de vaga, ou seja, o governo prestaria um melhor serviço à população se investisse na abertura de novas escolas, pois estas podem, no futuro, evitar a necessidade de mais investimentos em presídios, já que a tendência seria diminuir a criminalidade com aumento de jovens em sala de aula.
Outra argumentação levantada na sessão foi a desvalorização dos terrenos nas proximidades do presídio, bem como a insegurança na cidade, já que muitos temem que se repitam cenas de violência como as registradas em São Luís. O novo presídio está avaliado em R$ 15 milhões.

Gastão Vieira vai a Barreirinhas nesta segunda-feira para acelerar operações no aeroporto do município

Gastão Vieira (D) faz visita ao Lençóis Maranhenses nesta segunda-feira
Os ministros do Turismo, Gastão Vieira, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, visitam na próxima segunda-feira (24/02) o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, acompanhados presidente do Conselho da CVC, Guilherme Paulus. A visita ocorre no âmbito do acordo firmado entre as duas pastas para estimular o turismo nos parques nacionais brasileiros. 
Os ministros falarão sobre os novos investimentos do MTur em 16 parques brasileiros, incluindo o dos Lençóis, e na estruturação turística dos municípios do entorno do parque. Também farão uma visita técnica ao aeroporto de Barreirinhas (MA), recém-homologado pela Agência Nacional de Aviação Civil, com vistas a acelerar o início da operação comercial no local.

21 de fev de 2014

Trabalhadores da Ambev exigem mais da empresa que vai patrocinar a Copa do Mundo

GIRO ECONÔMICO
Sabedores de que o fato da Ambev ser uma das patrocinadoras da Copa do Mundo vai exigir mais do seu pessoal, a fim de compensar o investimento, trabalhadores da indústria de bebidas reunidos quarta-feira (19), em São Paulo, decidiram também tirar proveito da situação. Exigem que o piso salarial, que hoje varia de R$ 910 a R$ 1.100, passe para R$ 1.500, que haja melhores condições de trabalhos em todas as suas unidades, dentre elas uma do Maranhão, e que os sindicatos sejam chamados para participar das reuniões sobre fixação de gratificações. Para Artur Bueno, presodente da Campanha Nacional de Combate aos Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais da CNTA Afins, o momento é apropriado para negociações, uma vez que a Ambev é patrocinadora oficial do campeonato mundial de futebol, pois “as empresas irão exigir maior produção dos trabalhadores e nós vamos cobrar essa contrapartida”. A AB InBev (Ambev) controla 14% do mercado mundial de cervejas, dominando o mercado na Bélgica, no Brasil e grande parte da Europa Ocidental. A empresa detém mais de duzentas marcas de bebidas, como Stella Artois, Brahma, Skol, Antarctica, Beck's e Leffe.

Ampliação - A Faculdade Estácio São Luís investriu R$ 4 milhões para ampliação de sua unidade na capital, que ganhou mais 2000 m² de área construída e está se destacando entre as instituições de ensino superior maranhenses como uma das mais bem estruturadas. Com a expansão, além da estrutura já existente e do aumento do número das salas de aula e de laboratórios, os alunos ganharam um Núcleo de Prática Jurídica, que irá funcionar com atendimento à comunidade a partir de abril.

Dois encontros - O presidente da Federação das Indústrias, Edilson Baldez, promoveu sexta-feira à noite e sábado ao meio-dia dois encontros de confraternização com os diretores da entidade, que nesta sexta-feira participam de mais uma reunião mensal para avaliação das atividades do primeiro bimestre do ano e projeção de metas para o restante do exercício. O jantar e o almoço estão marcados para o Grand São Luís Hotel, no Centro.

Deputado - Com o fim do primeiro governo Dilma (ela pode se reeleger), em dezembro, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB), deve retornar ao Senado, onde deverá tentar um dos cargos que mais ambiciona: a presidência do Congresso Nacional. O suplente, Lobão Filho (PMDB), que preside a Comissão de Orçamento, deve se candidatar a deputado federal, no lugar da mãe, Nice Lobão (DEM).






João Barros reuniu a diretora da Associação Brasileira da Indústria Hoteleira do Maranhão (ABIH-MA) para um almoço no Hotel Veleiros. No registro, os diretores Júlio Silva, Nagib Ribeiro, Barros e Paulo Coelho. 




Eneva - A Eneva anunciou, nesta quarta-feira (19), a conclusão do aumento de capital de sua coligada Parnaíba Gás Natural (PGN), no valor total de R$ 250 milhões. A transação representa a primeira etapa do acordo entre Eneva, Cambuhy Investimentos, E.ON e OGpar (em Recuperação Judicial). Os acordos preveem que Cambuhy e E.ON recapitalizem a PGN por meio de aumento de capital nesta primeira etapa. O aumento de capital foi integralmente subscrito e integralizado pela Cambuhy e pela E.ON.

Turismo - A Secretaria Nacional de Políticas de Turismo, do MTur, abriu processo seletivo para fortalecer o desenvolvimento do turismo no país. O recurso poderá ser usado para promover destinos, impulsionar segmentos turísticos e aumentar a movimentação de fluxos regionais, nacionais ou internacionais. Entre os segmentos contemplados constam o Turismo Cultural, de Negócios e Eventos, de Estudos e Intercâmbio, de Saúde, de Aventura, de Pesca, Rural, Ecoturismo, Náutico, Sol e Praia, Esporte e Social.

20 de fev de 2014

César Pires questiona idoneidade do Instituto DataM, que colocou Luis Fernando em terceira lugar na Ilha

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado César Pires (DEM), ao analisar os números da mais recente pesquisa divulgada de opinião pública para o governo do estado, questionou a idoneidade do Instituto Data M, que fez as entrevistas e apontou o secretário de Infraestrutura, Luis Fernando Silva (PMDB), em terceiro lugar, atrás de Flávio Dino (PCdoB) e Eliziane Gama (PPS). Na avaliação do deputado César Pires, esta pesquisa contém “aberrações nunca vistas” e chega a ter credibilidade suspeita porque foi produzida por uma empresa patrocinada por um candidato ao Senado, onde o radialista responsável pelo levantamento é vinculado a uma emissora de comunicação pertencente ao vice-prefeito de São Luís. Ele se referia ao jornalista José Machado, que trabalha na Rádio Capital e é dono do instituto.
Para o deputado, soou como uma aberração o fato de, em menos de 15 dias, o pré-candidato Flávio Dino ter crescido na pesquisa de 28% para 38%, ao passo que o secretário de Estado de Infraestrutura, Luís Fernando Silva, caiu de 22% para 9.4%. E a deputada Eliziane Gama caiu de 21% para 17%.
“Curiosamente, a pesquisa é contratada e paga pela empresa do candidato Roberto Rocha. Nada tenho contra ele. O comandante da empresa é empregado do senhor Roberto Rocha e faz um programa de rádio no escritório da emissora do contratante, e isto está declarado no próprio blog na internet do contratado. Uma consulta feita à Delegacia Regional do Trabalho constata que a empresa não tem sequer um funcionário registrado, e os preços cobrados por esta empresa de pesquisa são subfaturados. Isso pode ser constatado consultando os registros de outras empresas de pesquisas pelo Brasil afora, informado pelo próprio Tribunal Superior Eleitoral”, declarou César Pires.
Para César Pires não faz sentido, por exemplo, a queda brusca atribuída nesta pesquisa à deputada Eliziane Gama: “o que Eliziane Gama fez para cair tanto se ela estava lá nos presídios, nas televisões, nos blogs, vendendo a sua imagem? Brincadeira o que fizeram com a deputada Eliziane, ela não merece cair tanto”, comentou César Pires na tribuna. Comparando os números desta última pesquisa encomendada pela Oposição, com os números da pesquisa anterior, César Pires frisou que não viu nada que justificasse em 15 dias o estranho desempenho atribuído aos pré-candidatos


Deputados da oposição comemoram resultado da pesquisa

Os deputados Rubens Júnior (PCdoB), líder do Bloco de Oposição, Othelino Neto (PCdoB), Bira do Pindaré (PSB) e Marcelo Tavares (PSB), em pronunciamento na sessão desta quarta-feira (18), teceram comentários sobre o resultado das últimas pesquisas eleitorais, que, segundo eles, colocam o presidente da Embratur na liderança das candidaturas de governador, inclusive na Grande São Luís. “A Data-M, na Grande São Luís, constatou com cenários de múltiplos candidatos a liderança de Flávio Dino, com a deputada Eliziane em segundo e o candidato da governadora Roseana Sarney em terceiro”, revelou Rubens Júnior.

Movimento de passageiros no Cunha Machado aumentou no mês de janeiro, segundo a Infraero

Não chega a ser nada extraordinário, tampouco sugere aumento no movimento do turismo local, mas o número de passageiros no Aeroporto Internacional Hugo da Cunha Machado, em São Luís, aumentou no mês de janeiro em comparação a dezembro do ano passado, porém o número de embarques e desembarques ainda é menor do registrado em janeiro de 2013. De acordo com os dados da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) passaram pelo aeroporto da capital, mês passado, 162 mil 915 passageiros, um aumento de 13 mil 732 em comparação ao último mês do ano passado, ou seja, uma variação positiva de 8,5%. Na comparação com o mesmo período de 2013, houve uma queda de 9.705, já que naquele ano, em janeiro, embarcaram e desembarcaram 172.620 passageiros. Pelo que se analisa, o reflexo foi mais de pessoas saindo (embarcando) e retornando (desembarcando) do que o inverso, ou seja, houve mais emissão do que recepção de turistas, tanto que os hotéis continuam operando com baixa taxa de ocupação. (Com imagem do Viagemmais)

Assessoria - A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) implantou serviços de assessoria jurídica e do trabalho de criação de sites, direcionados para os gestores públicos de municípios filiados à entidade comandada pelo presidente Gil Cutrim, prefeito de São José de Ribamar. A assessoria jurídica oferece apoio especializado para que as administrações sejam pautadas dentro da lei, disponibilizando cursos e seminários sobre a promoção da boa prática administrativa. 

Carnaval - Quem sabe um dia isto chegue por aqui: o presidente da Liga Independente das Escolas de Samba de São Paulo, Paulo Sérgio Ferreira, espera em pouco tempo tirar a prefeitura da lista dos patrocinadores dos desfiles de carnaval na capital paulista. Hoje, o poder público municipal arca com 1/3 das despesas do carnaval, vindo a maior parte da iniciativa privada, mas os sambistas ainda acham muito a interferência pública, por isto o objetivo é chegar a 100% de patrocínio de empresas.

Copa reprovada - Pesquisa encomendada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) mostra que 75,8% da população entrevistada disse que os investimentos feitos no país para a realização da Copa do Mundo foram desnecessários. Apenas 13,3% acham adequados. Já 80,2% discordam dos investimentos realizados na construção dos estádios e que os recursos públicos poderiam ter sido investidos para melhorar outras áreas mais importantes.


O senador suplente Lobão Filho (PMDB) deverá se candidatar a deputado federal no lugar da mãe, Nice, e devolver sua cadeira ao pai, Edison Lobão, que está no Ministério de Minas e Energia, na próxima legislatura. No registro, com deputados estaduais, prestigiando a festa dos 179 anos da Assembleia Legislativa



Aprendiz - O resultado do Programa Jovem Aprendiz foi divulgado ontem pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). As listas com os nomes dos selecionados, divididas por estado, estão publicadas no site dos Correios (www.concursos.correios.com.br). Os candidatos aprovados deverão apresentar a documentação exigida no item 14 do edital do concurso. Documentos que já foram encaminhados por correspondência ou entregues pessoalmente, sem que haja a solicitação da ECT, não serão considerados. 

Internet - Hoje, ao meio-dia, no Hotel Luzeiros, executivos da NET anunciam as novas velocidades de internet banda larga e apresentam o Now, serviço gratuito que possibilita ao cliente escolher o conteúdo que deseja assistir em sua TV, na hora em que quiser. Segundo dados do balanço financeiro, a NET se consolidou como líder do mercado brasileiro de banda larga, encerrando 2013 com 6,436 milhões de clientes, crescimento de 17,1% em comparação com o ano passado.

19 de fev de 2014

Governadora Roseana Sarney anuncia investimento de R$ 1,6 bilhão para valorizar servidores públicos estaduais

A governadora Roseana Sarney (PMDB) fez ainda há pouco um investimento de R$ 1,6 bilhão para garantir, até 2015, reajuste nos salários dos servidores públicos estaduais. "O plano prevê investimentos da ordem de R$ 1,6 bilhão até o ano de 2015, sendo R$ 800 milhões aplicados exclusivamente para garantir o reajuste dos salários de aproximadamente 61 mil servidores da ativa e 26 mil inativos", disse ela.
A Secretaria de Comunicação Social distribuiu o texto lido pela governadora no anúncio do programa. Segue abaixo na íntegra a mensagem:

"Boa tarde a todos,

Em abril de 2012, o Governo do Estado lançou o Plano Geral de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos do Estado (PGCE).
Essa importante medida é o reconhecimento à dedicação e ao trabalho dos funcionários públicos estaduais.
O plano prevê investimentos da ordem de R$ 1,6 bilhão até o ano de 2015, sendo R$ 800 milhões aplicados exclusivamente para garantir o reajuste dos salários de aproximadamente 61 mil servidores da ativa e 26 mil inativos.
A Lei 9.664 estabelece que a aplicação do plano está condicionada ao crescimento da receita corrente líquida, entre os anos de 2011 e 2013, em pelo menos 18,07%.
Por conta da queda do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) - que o Governo Federal transfere aos estados - o aumento da receita corrente líquida foi de apenas 13%, apresentando uma variação menor que o previsto na lei.
Assim, as tabelas para o reajuste dos salários dos servidores seriam adequadas ao cenário fiscal do estado.
Como determina a lei aprovada, o reajuste possível seria de 62,03% sobre o total do que estava previsto. 
No entanto, decidi aplicar o reajuste integral, ou seja, 100%, previsto no Plano Geral de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos.
A medida que tomamos hoje beneficia também o magistério.
Mesmo diante desse quadro de queda na receita, o meu governo honra os compromissos assumidos com os servidores e os professores sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal. 
Determinei à Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan) que adotasse as medidas necessárias para a contenção dos gastos públicos para custear as despesas adicionais com esses reajustes sem comprometer as metas fiscais.
Assim, anuncio que o meu governo vai honrar integralmente o acordo firmado com os servidores públicos.

Grupo Lua Nova investe mais de R$ 50 milhões no Shopping Passeio, no bairro do Cohatrac

São Luís prepara-se para receber um completo centro de compras e lazer. O Shopping Passeio, no bairro do Cohatrac, previsto para ser inaugurado em agosto de 2014, já está em fase de comercialização, e as obras avançadas. Com investimentos superior a R$ 50 milhões, o empreendimento será erguido em um terreno com 13 mil m² de área construída, dos quais mais de 5 mil m² de área bruta locável (ABL).  “É uma região em amplo crescimento para a indústria de shopping centers. Por uma questão geográfica e facilidade de atendimento, o mercado de São Luís será atendido pela coordenação da AD na Região Norte, na qual a empresa também administra empreendimentos em Belém, Manaus e Marabá”, explica Tony Bonna da AD Shopping. De acordo com o executivo, o shopping está inserido na cultura da cidade e os lojistas já aderiram ao conceito.
O Shopping Passeio, do empreendedor Grupo Lua Nova, será administrado e comercializado pela AD Shopping, que é responsável por 29 shoppings em todo o País. A administradora movimenta cerca de R$ 4 bilhões em vendas com seus shoppings, espalhados nas cinco regiões do Brasil.  Os visitantes poderão desfrutar de 54 opções de lojas, das quais duas âncoras e duas megalojas de diversos segmentos, como vestuário masculino, feminino e infantil, eletro-eletrônico, cama/mesa/banho e serviços diversos, incluindo uma ampla agência da Caixa Econômica Federal, já inaugurada. A praça de alimentação reunirá nove operações de fast-food e terá capacidade para 400 pessoas O centro comercial contará ainda com quatro salas de cinema, uma praça de eventos de 76 m² e 163 vagas de estacionamento, das quais 80 cobertas. Em convênio com a Prefeitura estão sendo criadas mais 80 vagas externas, em praça limítrofe ao empreendimento.
O Shopping Passeio vai movimentar a economia da região. Durante a fase de construção, estão sendo gerados 400 novos postos de trabalho e, quando o empreendimento estiver em operação, deverá gerar em torno de 1.000 vagas de empregos diretos.

Porto do Itaqui movimentou cerca de 1 milhão de toneladas de cargas no mês de janeiro, segundo Emap

Como nos últimos três anos, a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) imprimiu aumento no volume de cargas movimentadas no Porto do Itaqui no primeiro mês do ano. O porto maranhense registrou 995.677 mil toneladas em janeiro de 2014, contra 978.748 mil tons em 2013 e 946.645 mil tons em 2012. As cargas que fizeram diferença foram o carvão, clinquer, milho e a dos contêineres. Para fevereiro, o Itaqui se organiza para operar mais uma carga em seu portfólio; a exportação da celulose da fábrica da Suzano para os mercados europeus e norte americano.  A ampliação do serviço com os armadores nacionais e internacionais de contêineres no final do ano passado já reflete nas estatísticas de movimentação do Itaqui. Em janeiro foi registrado a chegada de 1061 unidades de contêiner. Um aumento de 21% quando comparado com o mesmo período de 2013. A parceria com as operadoras desse tipo de carga para a chegada de navios maiores e a inclusão de mais embarcações, diminuindo a frequência de retorno dos navios contribui para a rotatividade dessas cargas. A meta para 2014 é que sejam movimentados cerca de 20 mil Teus (unidade de contêiner).
A movimentação dos graneis líquidos no porto do Itaqui respondem por 57% das cargas. Em janeiro foram movimentadas cerca de 570 mil toneladas distribuídas dentre os derivados de petróleo. O etanol voltou a figurar entre as cargas mais movimentadas quando comparada ao mesmo período do ano passado. Em janeiro desse ano foram registrados 14.183 mil tons contra 13.238 mil tons registrados em 2013. Os granéis sólidos alavancaram o aumento de cargas no Itaqui no início desse ano. Eles respondem por 40% de toda movimentação do mês de janeiro. Algumas cargas que não foram movimentadas no mesmo período de 2013 voltaram a ter espaço nos berços do Itaqui. Destaque para o clinquer com 48 mil tons, carvão com 79 mil tons e o milho com 132 mil tons. 
Para esse ano, o Itaqui está organizado para movimentar 17 milhões de toneladas de cargas. O cenário no porto é de transformação para a implantação da infraestrutura adequada para atender aos grandes projetos que se instalaram no Maranhão.

Senador Lobão Filho prepara-se para enfrentar as urnas em 2014 e substituir a mãe, Nice, na Câmara Federal

Lobão Filho (E) tem uma atuação destacada no Senado e agora que a Câmara
Sempre questionado por estar exercendo há mais de três anos um mandato de senador sem ter conquistado um voto para isto, pois é suplente do pai, Edison Lobão (ministro de Minas e Energia), Lobão Filho (PMDB) está disposto a enfrentar as urnas em 2014 para conquistar um mandato parlamentar. Ele deverá se candidatar a deputado federal, a fim de ocupar a vaga que a família tem na Câmara, com Nice Lobão (também do PMDB), sua mãe.
Apesar das críticas, Lobão Filho se destacou pela sua atuação no Senado, onde ocupa uma das comissões mais importantes, a de Orçamento. Logo após ter sido empossado no lugar do pai, que foi chamado ainda em fevereiro de 2011 de volta ao Ministério de Minas e Energia, chegou a declarar numa entrevista ao jornal O Imparcial que parte da boa votação obtida pelo titular se deu após o eleitor identificar quem seria o chamado para exercer o mandato com a convocação novamente de Edison Lobão para o Poder Executivo Federal.
Com saúde frágil, Nice Lobão está praticamente descartada de concorrer a um novo mandato e dificilmente Edison Lobão emplaca um terceiro ministério, portanto a família está fazendo esta equação para não perder espaço no Congresso. Com a saída de Nice do páreo, Edinho Lobão preenche sua vaga. Já com relação ao ministro, com seu retorno ao Senado, ele tentará um dos cargos que mais ambiciona: o de presidente do Congresso Nacional.

Federação da Agricultura e Embrapa buscam valorização de áreas degradadas com atividades agropecuária

GIRO ECONÔMICO

A Federação da Agricultura e Pecuária do Maranhão (Faema) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa Cocais) assinam nesta quinta-feira convênio de cooperação técnica visando a dar suporte legal a implantação e validação de sistemas Agrossilvopastoris, nas propriedades rurais com problemas de áreas e pastagens degradadas, em consonância com os programas Agricultura de Baixo Carbono (ABC) e de integração Lavoura, Pecuária e Floresta (iLPF). Segundo o presidente da Faema, José Hiton Coelho de Sousa (foto), os trabalhos serão executados em propriedades agrícolas definidas em comum acordo com a Embrapa.  A assinatura será na abertura do seminário sobre Pecuária Sustentável, no Brisamar Hotel, em que serão proferidas palestras sobre “Pastagens degradadas e estratégias do iLPF no Brasil, com o chefe adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Cerrados, Luiz Balbino e “Caminhos para a sustentabilidade na pecuária”, com o palestrante Ernani do Espírito Santo, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Termelétrica - A Eneva anunciou ontem que terça-feira (18), a usina termelétrica Parnaíba III recebeu autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para iniciar operação comercial da sua segunda unidade geradora, com capacidade de 7 MW. Com isso, a capacidade instalada da usina alcançou 176 MW, atendendo à potência total contratada nos termos do Contrato de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEAR) assegurado no leilão de energia A-5 de 2008. A usina Parnaíba III está localizada no Complexo Parnaíba, em Santo Antônio dos Lopes.

Lançamento da Net - Amanhã, executivos da NET anunciam, em São Luís, as novas velocidades de internet banda larga e apresentam o Now, serviço gratuito que possibilita ao cliente escolher o conteúdo que deseja assistir em sua TV, na hora em que quiser. A apresentação das novidades será às 11h, no Hotel Luzeiros. Segundo dados do balanço financeiro, a NET se consolidou como líder do mercado brasileiro de banda larga, encerrando 2013 com 6,436 milhões de clientes, crescimento de 17,1% em comparação com o ano passado. 

Hotelaria - A Associação Brasileira da Indústria Hoteleira do Maranhão realiza sexta-feira (21), no Hotel Veleiros, o 1º Encontro de Gestores da ABIH-MA, com o objetivo de estreitar as relações entre a diretoria da entidade e os empresários de hotelaria, visando ao fortalecimento as atividades do setor turístico no estado.





Na solenidade pelos 179 anos de Assembleia Legislativa e de 25 anos de promulgação da Constituição Estadual, de 1989, o diretor espiritual da Renovação Carismática Católica do Maranhão, Francisco Alves Camêlo, ex-deputado constituinte, foi um dos homenageados. No registro com o deputado Max Barros


Aftosa - Chega a São Luís amanhã uma comissão da Organização Mundial de Saúde Animal (OEI), formada por quatro alemães, que vem analisar as condições do Maranhão ser reconhecido internacionalmente como zona livre de aftosa, com vacinação. Os técnicos vão escolher, aleatoriamente, fazendas a serem visitadas e guardam alguns questionamentos que serão feitos de surpresa aos dirigentes da Agência de Defesa Agropecuária (Aged-MA), a fim de verificar se na prática se dá o que está no papel.

Atacadistas - A construção da nova sede própria da Associação Maranhense de Distribuidores e Atacadistas (Amda) está as obras a pleno vapor, como informa o seu presidente, Rodrigo Vieira. A entidade, que completa 25 anos em 2014, pretende entregar aos associados este novo espaço, no bairro do Olho D’Água. Iniciadas em dezembro passado as obras devem ficar prontas em setembro. A nova sede conta com auditório para 300 pessoas, setor administrativo, espaço para locação de eventos, sala do associado, área de lazer e estacionamento privativo.

18 de fev de 2014

Salário da governadora Roseana Sarney é fixado em R$ 15,409 mil e de seus secretários em R$ 10,8 mil

Reunidos nesta terça-feira, membros da CCJ aumentam
salários da governadora e dos seus secretários
A governadora Roseana Sarney passará a ter direito a uma remuneração de R$ 15 mil 409, retroativo a 1º de janeiro, conforme decisão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa, que aprovou, na manhã desta terça-feira (18), o Projeto de Lei Ordinária nº 326/2013, que dispõe sobre o subsídio do Governador, Vice-Governador e Secretários de Estado para o exercício de 2014. O texto agora vai a plenário. Já o subsídio mensal do vice-governador foi fixado em R$ 13 mil 747,26.
O subsídio mensal de um secretário de Estado ficou em R$ 10 mil 800. O projeto aprovado pela CCJ diz ainda que, no mês de dezembro de 2014, o governador, o vice-governador e os secretários de Estado perceberão adicional correspondente ao subsídio mensal resultante da aplicação desta Lei. Participaram a reunião que aprovou as novas remunerações do Poder Executivo os deputados Jota Pinto (PEN), que preside a Comissão, Manoel Ribeiro (PTB), Othelino Neto (PCdoB) e Francisca Primo (PT).

Trabalhador não tem direito a hora extra por dias trabalhados durante o período de Carnaval

GIRO ECONÔMICO

Carnaval é dia de folga, mas não se caracteriza feriado
O costume já consagrou a segunda e terça-feira de carnaval como dias de descanso, mas não há previsão legal que considere esses dias como feriados, portanto é facultado ao empregador optar pela continuidade dos serviços em sua empresa, o que implica dizer que segunda e terça-feira de Carnaval tratam-se de dias úteis não trabalhados, portanto não entram no cômputo das horas extras. O entendimento foi confirmado pela Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR). Os desembargadores analisaram recurso de uma empresa de telefonia quanto ao pagamento de horas extras, com adicional de 100% a uma auxiliar administrativo, que trabalhou na terça-feira de Carnaval. Na decisão, os desembargadores esclarecem que a terça de carnaval, embora constitua um dia festivo, não possui fundamentação legal que a transforme em um dia de folga assalariada. A interrupção dos serviços, nesta data, é meramente consuetudinária, ou seja, fundada nos costumes. 
Assim, se o empregador optar por continuar com o expediente normal durante o Carnaval, não será indevido a cobrança do empregado ao trabalho durante o período nem lhe será devido horas extras em dobro, por não se tratar de feriado previsto em lei. 

Senac - Serão abertas hoje, pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) as inscrições para o processo seletivo do Programa Senac de Gratuidade (PSG) para
cursos de Operador de Computador e Montador e Reparador de Computadores.
Os interessados têm até quinta-feira (20) para se inscreverem. Ao todo são mais de 320 vagas. Para conhecer o edital completo, os locais de realização das turmas e preencher ficha de inscrição, o interessado deve acessar o site www.ma.senac.br/psg

Sampaio - Visando a uma temporada de bons resultados e de maior expansão da marca do clube em 2014, o presidente do Sampaio Corrêa, Sergio Frota, montou uma assessoria de marketing, com assessoria de imprensa, direção de arte, web designers, atendimento e promoção, a fim de garantir recursos financeiros, estreitar a relação do clube com a imprensa e transformar o Sampaio numa referência, também, fora das quatro linhas. O núcleo está instalado no Edifício Cristal (sala 804), Renascença II.

Febre Aftosa - Agência de Defesa Agropecuária (Aged) e o Sindicato dos Técnicos de Defesa Agropecuária (Sinfa) estão na maior expectativa com a auditoria que será feita esta semana pela OIE sobre a certificação nacional de zona livre de aftosa com vacinação. O procedimento é fundamental para a certificação internacional do estado, que pode abrir mercado para a pecuária maranhense na Rússia, China e outros países.






Pela segunda, Carla Georgina assume o comando da Secretaria de Comunicação do Estado. A exemplo de 2010, quando o titular, Sérgio Macedo, se desincompatibilizou para coordenar a campanha eleitoral de Roseana Sarney, ela assumiu sexta-feira porque ele vai coordenar a campanha de Luis Fernando Silva



Restituição - A Receita Federal depositou ontem as restituições dos contribuintes que estão na lista do segundo lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física 2013 (IRPF). Com as restituições pagas agora, chega a 18,14% o percentual de declarações do IRPF liberadas da malha fina do ano passado. O lote está disponível para consulta desde o último dia 10 no site do Fisco ou por meio do Receita Fone (146), bem como pelo aplicativo para tablets e smarthphones que usam os sistemas operacionais Android e iOS

Vermelho - O Maranhão foi um dos estados que gastaram em 2013 mais do que arrecadaram, conforme notícia publicada nesta segunda-feira (17) pela Folha de São Paulo. Em metade dos estados e no Distrito Federal, as receitas de 2013 foram insuficientes para cobrir os gastos com pessoal, custeio administrativo e investimentos. De acordo com a reportagem, no Maranhão passou de R$ 263 milhões o valor para fechar as contas do governo, o que representa 0,44% do Produto Interno Bruto (PIB) do estado.