20 de out. de 2014

Senado quer limitar gastos das assembleias legislativas e dos tribunais de contas dos estados

GIRO ECONÔMICO

Entre 2002 e 2012 os gastos das assembleias legislativas e dos tribunais de contas dos estados cresceram 47%, despesas que alcançaram a marca de R$ 14,5 bilhões em 2013, de acordo com o Tesouro Nacional. Fixar um limite máximo para esses gastos é o objetivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 30/2014, que aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A PEC estabelece o ano de 2013 como teto que não pode ser ultrapassado pelos orçamentos das Assembleias Legislativas, da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dos tribunais de contas estaduais. A proposta permite apenas que os valores gastos naquele ano sejam corrigidos conforme a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Reunidos, os tribunais de contas e as assembleias dos estados já custam anualmente R$ 5,3 bilhões a mais que a Câmara dos Deputados, o Senado e o TCU juntos, compara Capiberibe. Para o senador, nada explica aumento tão elevado.
“Acredito que suas despesas, hoje já inchadas, devem crescer, no máximo, no mesmo ritmo da variação dos preços. Daí porque sugiro um limite igual ao gasto de 2013, permitindo-se a correção pela inflação nos anos seguintes”, justifica o autor do projeto.

Alteração - São Luís amanhece hoje com duas alterações de horário no funcionamento de empresas: os bancos vão abrir mais cedo, a partir das 9h, e consequentemente encerrar o expediente também uma hora antes, às 15h, por conta do Horário de Verão, que, mesmo vigorando apenas no Sul, Sudeste e Centro-Oeste, afeta a vida de todos os brasileiros, e por outro lado os estabelecimentos comerciais não funcionam porque hoje é reservado para comemoração pela passagem do Dia do Comércio, conforme convenção coletiva de trabalho

Academia - Caso o advogado Sálvio Dino seja o escolhido para ocupar a cadeira de número 19 na Academia Maranhense de Letras Jurídicas, sua posse vai ocorrer antes de dezembro, a fim de evitar conotação política, haja vista ser o pai do governador eleito, Flávio Dino (PCdoB). Vale ressaltar, no entanto, que a inscrição de Sálvio para concorrer a esta vaga, aberta com a morte do desembargador Leomar Souza, se deu antes mesmo das convenções partidárias, portanto a candidatura do filho ainda era uma eventualidade.

Sem vergonha - A jornalista Mônica Moreira Lima, que apresenta o programa Sem Vergonha na TV Guará (Record News), será entrevistada no Programa Agora é tarde, de Rafinha Bastos, na Band, amanhã à meia-noite. Recentemente a jornalista foi destaque no quadro Top Five do Programa CQC da mesma emissora pela forma como trata temas de relacionamento e sexualidade no programa que apresenta às sextas-feiras à noite no canal 23.









No encontro do Programa de Desenvolvimento Associativo, promovido pela Fiema e a CNI, quinta e sexta-feira da semana passada, José Aboud, Maitê Sarmet e o consultor Franklin_Peterli, que atuou como palestrante

Sebrae - Se a governadora Roseana Sarney quisesse ainda poderia usar seu prestígio para direcionar os votos dos órgãos públicos com assento no conselho deliberativo do órgão para eleger um presidente de sua preferência para os próximos quatros anos no Sebrae-MA, entretanto ela já disse que prefere ficar ausente e como no Maranhão quase tudo é definido pelo governador, alguns interessados já estão recorrendo a Flávio Dino para ele interferir no processo eleitoral, que se define no próximo mês.

Posse - O governador eleito Flávio Dino ainda não sinalizou se vai repetir os gestos de Roseana Sarney, que sempre tomou posse nas primeiras horas da madrugada, a fim de prestigiar o recebimento da faixa pelo novo presidente. Fez isto para prestigiar FHC, Lula e Dilma, ao contrário do ex-governador Jackson Lago, que preferiu ser empossado à tarde a ir à recondução de Lula ao cargo. Caso queira estar com Aécio ou Dilma, o novo governador vai estragar a festa de Réveillon de muita gente.

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