31 de dez de 2015

Randolfe Rodrigues, apontado como beneficiário da Lava Jato, é investigado por João Alberto no Conselho de Ética

Apontado como uma das reservas morais do Congresso Nacional, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) caiu na vala comum dos políticos brasileiros ao ter seu nome relacionado entre os que receberam propina do esquema Lava Jato. O delator Carlos Alexandre Rocha, em depoimento à Justiça Federal, disse ter ouvido, pelo menos uma vez, o doleiro Alberto Youssef, para quem trabalhar, ter dito que repassou dinheiro ao senador pelo Amapá, um valor na ordem de R$ 200 mil. Além da Randolfe (foto), Carlos Rocha citou os nomes de Aécio Neves (PSDB-AP) e Renan Calheiros (PMDB-AL) como beneficiário do esquema.

Randolfe Rodrigues já havia sido denunciado de participar de um esquema de corrupção na Assembleia Legislativa do Amapá, quando era deputado estadual. O propinoduto seria patrocinado pelo ex-governador João Capiberibe (PSB). Esta denúncia foi que fundamentou a abertura de uma investigação contra ele, no Conselho de Ética do Senado, pelo seu presidente, João Alberto de Souza (PMDB-AP).

Quando abriu a investigação contra Randolfe, o senador João Alberto mirou um alvo, mas acabou acertando outro. Depois de ter sido criticado por haver aberto o processo do senador da Rede, juntamente com o de Delcídio do Amaral (PT-MS), ex-líder do Governo no Senado, pois estaria criando constrangimento a um parlamentar exemplar, João Alberto agora tem razões de sobra para aumentar sua pressão investigativa contra o colega senador.

Na Folha de São Paulo, Flávio Dino comemora a não ocorrência em 2015 de rebeliões em Pedrinhas

A coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo, publica na edição desta quinta-feira (31), a informação de que governador Flávio Dino (PCdoB) está comemorando ter atravessado o ano de 2015 sem nenhuma rebelião de prisioneiros no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde presos ficaram amotinados e alguns foram decapitados em anos passados.

De acordo com a Folha, Flávio Dino sustenta ter conseguido melhorar os indicadores carcerários com a substituição de trabalhadores terceirizados por servidores públicos e ter realizado treinamentos de pessoal e programas voltados para a profissionalização de detentos.

Vale destacar, no entanto, que rebeliões em presídios não podem ser encarados como fatos corriqueiros, mas registros anormais, ou seja, não são ocorrências planejadas pelo Estado - como safra agrícola, movimento do turismo, construção de estradas, atração de empresas etc -, mas pela bandidagem, que sempre age de surpresa. Em dezembro de 2014, por exemplo, a ex-governadora Roseana Sarney comemorava ter pacificado Pedrinhas, em entrevista ao jornal O Estado do Maranhão, quando foi surpreendida por uma onda de violência partida de dentro do presídio, cujo desfecho trágico foi a morte de uma criança num incêndio a ônibus. 

Bom que os maranhenses não tenham ainda sido surpreendidos por novos episódios de violência. Melhor será se o governo continuar comemorando esse tipo de conquista, pois significa dizer que o crime organizado não está tão articulado como já foi no passado.

Com piso dos comerciários reajustado em novembro, novo salário mínimo terá baixo impacto no comércio

GIRO ECONÔMICO

O novo salário mínimo fixado pela presidente Dilma Rousseff, no valor de R$ 880,00, que entra em vigor a partir desta sexta-feira (1º de janeiro), não deverá causar grandes impactos nos gastos das empresas do comércio. Esta, pelo menos, é a opinião da presidente da Associação Comercial do Maranhão, Luzia Fonseca Rezende (foto), porque, segundo ela, os comerciários já haviam obtido, em novembro, um reajuste no seu piso salarial, que foi elevado para R$ 960,00, isto é, R$ 80,00 a mais do estabelecido com mínimo para as demais categorias. A expectativa agora é quanto ao retorno, isto é, se isto vai se reverter em aumento das vendas com esta elevação do poder de compra, já que existe o temor de que o receio por aumento de consumo, para poupar mais como meio de prevenção para um agravamento da crise econômica.

A presidente da Associação Comercial entende que para outros segmentos o impacto pode ser maior, já que a folha poderá ser bastante elevada, principalmente para as empresas com maior número de empregados, pois, além dos salários, aumentam as obrigações trabalhistas, o que não é fácil de administrar num momento de recessão como este vivido pelo Brasil no momento.

Aterrisagem - As aeronaves da Sete Linhas Aéreas aterrisam nesta quinta-feira (31) e não levantam mais voos em 2016, pois, conforme autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a partir de sexta-feira (1º de janeiro) a empresa não fará mais os voos regulares que interligam as capitais de Goiás (Goiânia), Tocantins (Palmas), Pará (Belém), Maranhão (São Luís), Piauí (Teresina) e do Distrito Federal (Brasília) com algumas cidades do interior desses estados. A empresa vai operar apenas como taxi aéreo.

Comércio - O funcionamento do comércio e dos estabelecimentos bancários muda nesta quinta-feira (31), último dia do ano. As agências bancárias estarão fechadas, pois haverá apenas expediente interno, enquanto nos estabelecimentos comerciais, o horário é de 08h às 18h, para as lojas de rua e das 09h (ou 10h) às 18h, nos shopping centers. A volta do comércio será somente no sábado e os estabelecimentos bancários, assim como as repartições públicas, só retomam as atividades na segunda-feira, dia 04 de janeiro.

Saudades de 2015 - O ano de 2015 foi tão assustador, pelos acontecimentos políticos e econômicos, que muita gente está fazendo com entusiasmo a contagem regressiva para o seu fim, porém há um problema, pois, segundo o ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy pode ser que, em 2016, muitos sintam saudades do ano que está acabando.





Na confraternização dos pecuaristas, dia 21, no Parque Independência, Ana Amélia com o presidente da Associação dos Criadores, José Assub Neto, Maurício Macedo (com quem é casada) e o também pecuarista Zilmar Valença (D)




Rodovia Para o presidente da Federação das Indústrias (Fiema), Edilson Baldez, que é investidor também no setor de hotelaria, um dos setores mais afetados com a suspensão das obras de duplicação da BR 135 foi o de turismo, já que boa parte dos visitantes de São Luís vinha pela via rodoviária, mas este fluxo diminuiu consideravelmente com os constantes congestionamentos nas BRs e o trecho em duplicação é o mais complicado, por ser entrada e saída da capital, portanto recebe maior volume de veículos.

Igualdade - Já que sancionou lei em que reserva 20% das vagas em concurso público no Estado para negros, o governador Flávio Dino bem que poderia estender para os cargos em comissão o mesmo critério, já que secretários, secretários-adjuntos, chefes de gabinete, assessores etc são escolhas pessoais e não uma seleção que leva em consideração conhecimento. Caso faça isto na reforma que pretende fazer em janeiro, Sua Excelência estará dando um exemplo ainda maior do seu compromisso com a igualdade racial.


30 de dez de 2015

Flávio Dino bem que poderia ampliar a participação de negros também em cargos comissionados do Estado

O governador Flávio Dino (PCdoB), bem que poderia, na reforma administrativa que pretende anunciar em janeiro, se inspirar na lei por ele sancionada nesta terça-feira (29) em que assegurou uma reserva de 20% das vagas dos concursos públicos para negros e promover uma maior igualdade racial em seu secretariado e nos demais postos de segundo escalão, autarquias e demais cargos comissionados.

Para que se tenha ideia, dos 31 cargos de secretário, apenas três - Delma Andrade (Turismo), Gerson Pinheiro (Igualdade Racial) e Tatiana de Jesus Pereira Ferreira (Juventude) - são ocupados por pessoas da cor negra, o que dá menos de 10%. Além destes, há o secretário de Articulação Política e Assuntos Federativos, Márcio Jerry, que tem uma aparência de cafuso (mistura de negro com índio). Os demais, são todos brancos.

Também nos cargos de segundo escalão e na direção das autarquias e empresas estatais predomina a cor branca, sem falar nos milhares de cargos comissionados. Vale destacar que o concursado passa pelo critério do conhecimento, enquanto o comissionado é por escolha pessoal, do governador ou de quem indicou.

Caso amplie a participação dos negros nos cargos mais importantes da administração estadual, Sua Excelência, estará dando uma demonstração ainda maior de suas convicções sobre a importância de se promover a igualdade racial no estado.

Réveillon do Iate Clube promete mais de doze horas de duração com cerca de trinta atrações musicais

GIRO ECONÔMICO

Com vista privilegiada para a Baía de São Marcos e Praia da Ponta da Areia, o Iate Social Clube, localizado na Península da Ponta da Areia, prepara uma grande festa para celebrar a chegada de 2016, o Réveillon Aloha Sunrise, preparado para atender aos apreciadores de diversos ritmos musicais. A festa terá cinco ambientes estrategicamente planejados para proporcionar conforto e segurança ao público, onde se revezam mais de trinta atrações que vão do axé music à música eletrônica, passando pelo forró, reggae, samba, pop rock e música maranhense. A programação começa às 21h. O Iate Clube terá uma megaestrutura formada por cinco ambientes, incluindo quatro palcos: Praia, Extreme, Original e Beats (palco principal com opção de área de front e camarote), além do Louge Spirit localizado na boate Kathedral que fica ao lado do Iate.

Os ingressos de pista dão acesso aos quatro palcos; os ingressos Camarote Front dão acesso aos quatro palcos, inclusive área de front e camarote do Palco Beats; e os ingressos Camarote Lounge dão acesso a todos os espaços.

Turismo - Ainda não se sabe se é uma informação segura ou apenas uma torcida, mas o trade turístico está em estado de euforia com as especulações surgidas nos últimos dias de que a secretária Delma Andrade estaria na lista dos auxiliares de Flávio Dino que não vão emplacar 2016. Os nomes mais cotados para assumir a pasta agradam, até porque alguns deles são empresários da área, conhecem o Maranhão e sabem se relacionar bem com o mercado, portanto seria uma chance para salvar o ano perdido que foi 2015. 

Vacinação - Desde ontem é grande a movimentação nos postos da Agência de Defesa Agropecuária (Aged) por parte de pecuaristas que querem entregar as comprovações de que imunizaram seus rebanhos contra a febre aftosa no período de 1º de novembro a 15 de dezembro, quando foi realizada a segunda etapa da campanha de 2015. Vale alertar que quem deixar de comprovar a vacinação dos seus animais, além de multa, podem responder a ações do Ministério Público, pois se trata de uma ação de saúde pública.

Bancos - Os bancos funcionam normalmente nesta quarta-feira (30), mas suspendem suas atividades para o público externo na quinta-feira (31), quando haverá apenas expediente interno, portanto voltam à normalidade somente na segunda-feira, dia 04 de janeiro.






Comemorando os bons resultados de 2015, na Associação Comercial do Maranhão, a presidente Luzia Rezende com os diretores Enok Montenegro, Edna Montenegro e Douglas Pinho




Telefone - O vereador Fábio Câmara (PMDB), que preside a Comissão de Transporte, Comunicação, Energia e Segurança, preocupado com a proliferação de torres de telefonia móvel em São Luís e os possíveis riscos que elas podem causar tanto pela radiação eletromagnética quanto ao risco para o transporte aéreo, apresentou uma indicação à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), solicitando relatório com informações se todas as operadoras estão com licença ambiental para suas antenas.

Exportação - Foi iniciado nesta terça-feira e se estende até sexta-feira (1º de janeiro), no Porto do Itaqui, o embarque de mais 5 mil bois, estes com destino ao Líbano. Com esta operação, somam 17 mil os animais exportados pelo porto maranhense em 2015, mas ainda restam 8 mil do volume de 25 mil contratado pelo Pará, sendo que a partir de 2016 as operações vão envolver criadores maranhenses e para isto estão sendo providenciadas área para descanso dos animais, estrutura apropriada no Itaqui e serviços burocráticos.

29 de dez de 2015

Presidente Dilma assina decreto do novo salário mínimo, no valor de R$ 880, que entra em vigor nesta sexta-feira

A partir do dia 1º de janeiro de 2016, o salário mínimo será de R$ 880. O valor foi definido em decreto assinado nesta terça-feira (29) pela presidenta Dilma Rousseff (foto), que será publicado no Diário Oficial da União de quarta-feira (30).

O aumento do salário mínimo será de 11,6%, já que, atualmente, o valor é de R$ 788. "Com o decreto assinado hoje pela presidenta Dilma Rousseff, o governo federal dá continuidade à sua política de valorização do salário mínimo, com impacto direto sobre cerca de 40 milhões de trabalhadores e aposentados, que atualmente recebem o piso nacional", diz nota divulgada pelo Palácio do Planalto.

A proposta de Orçamento aprovada pelo Congresso Nacional previa um salário mínimo de R$ 871. Ainda hoje o governo irá dar mais detalhes sobre o novo valor do salário para o ano que vem.

Especulações sobre provável saída de Delma Andrade da Setur deixam o trade turístico em estado de euforia

Parece que é mais torcida do que propriamente informação confiável, mas o trade turístico entrou em estado de euforia nesta reta final do ano com as informações que passaram a circular nos últimos dias dando conta de que a secretária de Turismo, Delma Andrade (foto), integra o time dos que não vão emplacar 2016 com a reforma a ser anunciada em janeiro pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

Um dos nomes mais cotados para ocupar o cargo seria militante da política empresarial do setor, bem relacionado com os empresários e profundo conhecedor das carências do turismo local, portanto pronto para apontar as melhores soluções.

Profissional de carreira da Embratur, Delma Andrade, desde que assumiu a Setur, não conseguiu apresentar um plano convincente aos empresários do setor e foi neste ano que o Maranhão amargou os piores desempenhos em transporte aéreo, ocupação em hotelaria e outros indicadores que servem para se medir o desempenho turístico do estado.

Internamente, comprou brigas com servidores da Setur, chegou a ser denunciada numa delegacia de polícia por funcionário que teriam sido maltratados por ela. A secretária optou por trazer uma equipe de fora, e isto faz com que mantenha uma distância do meio. Apesar de todas as queixas, é um dos nomes mais defendidos por Flávio Dino, o que não o impediria de fazer a mudança, já que a aposta não teria dado resultado desejado.

Prazo para confirmação de vacinação de animais contra febre aftosa encerra-se nesta quarta-feira, dia 30

GIRO ECONÔMICO

Encerra-se amanhã, dia 30, o prazo para os pecuaristas maranhenses comprovarem junto à Agência de Desenvolvimento Agropecuário (Aged-MA) a vacinação de seus rebanhos contra a febre aftosa, no período de 1º de novembro a 15 de dezembro (a vacinação foi prorrogada por quinze dias), quando foi realizada a segunda etapa da campanha 2015 de combate à doença. Quem deixar de comprovar a imunização dos seus animais estará incorrendo numa série de irregularidades que poderão resultar em multas e outras penalidades. Vale destacar que para inibir o descumprimento há um acordo entre o Governo do Estado e o Ministério Público, que pode acionar os faltosos para que respondam civil e criminalmente por não seguirem as normas do Ministério da Agricultura, já que se trata de um problema de saúde pública.

A vacinação de novembro/dezembro, como admite o diretor da Aged-MA, Sebastião Anchieta, deverá apresentar índice abaixo do registrado entre maio e junho (período da primeira etapa), que foi acima de 98%, o que se deve a problemas ocasionados pela estiagem em boa parte dos municípios maranhenses.

Mulher - Tramita na Câmara dos Deputados proposta que permite a uma deputada exercer a presidência da Casa a cada 8 de março, Dia Internacional da Mulher, devendo o cargo ser exercido mesmo por parlamentar que não faça parte da Mesa Diretora. O Projeto de Resolução é da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que inclui um parágrafo no Regimento Interno da Câmara. “A proposta presta homenagem ao papel que a mulher representa na sociedade brasileira e na Câmara dos Deputados”, justifica a autora.

Rodovias - Com muitos servidores municipais sem receber salário de dezembro e 13º salário, aumentou o risco de protestos com interdição de rodovias que cortam o Maranhão, o que pode causar constrangimento para quem planeja receber o ano novo no interior ou no litoral e ter de ficar horas a fio estacionamento. Os servidores que ameaçam fazer isto são de prefeituras, cujos gestores tiveram semana passada num protesto por mais recursos do governo federal e para chamar atenção, bloquearam a BR 135.

Banda Argumento - Nesta terça-feira, 29, o Grupo Argumento estará na Praça de Alimentação do Shopping da Ilha para um show de lançamento do seu terceiro CD, “Meu”, que coincide com as comemorações dos sete anos do grupo. O pronome possessivo que dá nome a uma canção de Djavan gravada pela banda. O lançamento será a partir das 19h30.


Na posse da nova mesa diretora do Trabalho Regional do Trabalho (TRT), o presidente da OAB-MA, Mário Macieira (E), com o desembargador James Magno Araújo (C), que assumiu a presidência, e o deputado Eduardo Braide



Babaçu I - As regras de cadastro para extrativistas de babaçu terem acesso à Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio) foram simplificadas. Deixaram de ser obrigatórias as informações sobre estabelecimentos rurais no quais a atividade extrativista é executada. A alteração atende pedido do Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco do Babaçu (MIQCB) apresentado à Conab e aos ministérios do Meio Ambiente (MMA) e do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Babaçu II - Com a simplificação, a Conab deve disponibilizar, este mês, R$ 531 mil para pagar 768 extrativistas no Maranhão. O programa visa ao fortalecimento e ao desenvolvimento socioeconômico das populações tradicionais, à permanência do homem na floresta e à garantia de renda, assim como a conservação, preservação e uso sustentável dos recursos naturais. Os extrativistas recebem um bônus na venda do produto, desde que o negócio tenha sido realizado por preço inferior ao mínimo fixado pelo governo federal.

28 de dez de 2015

Governador entrega nesta terça onze unidades móveis de odontologia doadas pelo Governo Federal para prefeituras

O governador Flávio Dino entregará nesta terça-feira (29), às 9h, no Palácio dos Leões, 11 Unidades Odontológicas Móveis, doadas pelo Governo Federal, a prefeitos e secretários de Saúde dos municípios maranhenses escolhidos nesta etapa do Programa Brasil Sorridente, criado pelo Ministério da Saúde com vistas a facilitar e ampliar o acesso da população ao tratamento odontológico gratuito por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). 

Cada unidade conta com um consultório odontológico completo que oferece a mesma capacidade de atendimento de um consultório odontológico tradicional, contendo cadeira odontológica, raios-x, autoclave para esterilização do material, além de equipamentos dentários para o uso dos profissionais. Cada uma delas pode realizar cerca de 350 atendimentos por mês.

Municípios contemplados - Alcântara, Arame, Brejo, Icatu, Humberto de Campos, Jenipapo dos Vieiras, Marajá do Sena, Monção, Peri-Mirim, Presidente Sarney e Santana do Maranhão.

Flávio Dino não vai ao encontro dos governadores para tratar crise econômica dos estados, mas manda o vice

Governadores de diversos partidos com diferentes posicionamentos em relação ao governo federal estiveram reunidos nesta segunda-feira (28) na residência oficial do governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, para discutir uma agenda comum que possa melhorar o ambiente econômico do país e a situação econômica dos estados. Às 15h, os governadores serão recebidos pelo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa.

Participaram do encontro os governadores Geraldo Alckmin, de São Paulo; Luiz Fernando Pezão, do Rio de Janeiro; Fernando Pimentel, de Minas Gerais; Wellington Dias, do Piauí; Marconi Perillo, de Goiás; Henrique Gaguim, do Tocantins; José Ivo Sartori, do Rio Grande do Sul; Rui Costa, da Bahia; e Carlos Brandão, vice-governador do Maranhão, além do articulador do encontro, Rodrigo Rollemberg.

Eles tiveram reunidos com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, a quem O principal ponto tratado com o ministro pelos governadores foi pedido para que o governo federal volte a autorizar operações de crédito pelos estados. Segundo o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), os estados até têm condições fiscais de contrair empréstimos com bancos internacionais. Não estão conseguindo porque dependem de autorização do governo federal. “O primeiro e principal ponto foi a questão das operações de crédito. Nós passamos este ano inteiro com capacidade de contrair crédito, sem autorização”, explicou.

De acordo com Alckmin, foi solicitada também a criação de um fundo garantidor para que os estados e municípios possam firmar parcerias público-privadas (PPPs). “Os estados querem fazer as PPPs. Isso é bom, é investimento na veia. Agora, precisa ter crédito e isso não se faz em 24 horas, às vezes leva mais de um ano”, disse.

Políticos vão poder trocar filiação partidária sem riscos de perder mandato eletivo a partir do próximo ano

Tão logo sejam retomados os trabalhos do Legislativo, em fevereiro, o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, que preside a Mesa do Congresso Nacional, deverá marcar a data da promulgação da emenda constitucional que possibilita aos detentores de mandatos eletivos mudarem de partido sem o risco de perder os respectivos mandatos. A troca deve acontecer em até 30 dias após promulgada a emenda.

A emenda estipula ainda que a desfiliação não será considerada para fins de distribuição do dinheiro do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão. Ao fazer o balanço das atividades de 2015, Renan Calheiros disse que a data de promulgação vai ser definida por acordo de líderes. O senador afirmou também que a proposta vem para facilitar a democracia, uma vez que moraliza a possibilidade de troca de partidos.

"Foi para evitar esse excesso que complica a democracia, porque dificulta a formação de maiorias no parlamento, que nós votamos a chamada janela constitucional. Essa é uma dificuldade extra para a nossa jovem democracia, já que a proliferação de legendas é essencialmente fragmentadora e atrapalha, como disse, a formação de maioria, proporcionando crises políticas recorrentes", disse Renan.

Novo salário mínimo, no valor de R$ 871, entra em vigor a partir da próxima sexta-feira, dia 1º de janeiro

GIRO ECONÔMICO

A partir de sexta-feira (1º de janeiro), entra em vigor o novo salário mínimo, que passa a valer R$ 871,00, reajuste que representa um aumento de R$ 83,00 em relação ao atual valor, dinheiro a mais que vai fazer diferença para uns, porém, para outros, a correção poderia ter sido maior. De acordo com o Banco Central, cerca de 30% dos trabalhadores brasileiros recebem salário mínimo e mais da metade ganha de um a três salários. A proposta do governo enviada ao Congresso Nacional fixava o mínimo para o ano que vem em R$ 865,50, porém os parlamentares elevaram o valor por causa da nova previsão do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), usado para corrigir o valor este ano. O índice deve ser 0,7% maior que o previsto inicialmente.

Para garantir o pagamento, o relator geral do Orçamento no Congresso, deputado Ricardo Barros, teve de alocar quase R$ 2 bilhões. O salário mínimo impacta também em despesas como abono salarial, seguro desemprego e benefícios previdenciários e assistenciais.

Estiagem - Vem sendo tratada com excessivo zelo, pelo Governo do Estado, a estiagem que maltrata boa parte do interior maranhense, onde os rios secam, o pasto queima e as consequências são dramáticas para os ruralistas. Para que se tenha ideia, por conta da seca, o Maranhão registrou, em 2015, 41 focos de incêndio, sendo que a maioria desses acidentes ocorreu em terrenas indígenas e as mais prejudicadas foram as reservas Araribóia, Cana Brava, Porquinhos, Bucurizinho, Morro Branco e Kanela. 

Financiamento - A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara Federal aprovou projeto do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) que proíbe bancos de conceder empréstimo, por dez anos, a produtor rural condenado pelos crimes de furto e roubo (de animais e maquinário) e falsificação de insumos e produtos agrícolas. O projeto altera a lei que regulamenta o crédito rural e determina ainda que o tomador do empréstimo condenado perde direito a benefício para bônus de adimplência.

Bancos - A semana que hoje começa terá um período curto de funcionamento dos bancos, que suspendem suas atividades na quinta-feira (31), quando haverá apenas expediente interno, e as agências reabrem somente no dia 04, ou seja, são apenas três dias de funcionamento normal.






Na confraternização de agropecuaristas, dia 21, José Assub Neto (Associação dos Criadores), Raimundo Coelho (Federação da Agricultura), o vice-governador Carlos Brandão e o pecuarista Antônio José Dourado



Sicoob - Conselheiros do Sicoob Empresarial Norte Maranhense participaram, semana passada, do Programa de Preparação de Conselheiros Fiscais e Administração de Cooperativas de Crédito, promovido pela TC Brasil – Treinamento para Cooperativas do Brasil, ministrado por Jorge Perez, com participação de 11 acionistas do Sicoob de São Luís e região, que puderam tirar dúvidas sobre análise econômica e financeira de cooperativa de crédito, competências e habilidades nos conselhos e natureza dessas instituições.

Loteria - Para superar em definitivo os momentos difíceis da crise econômica que se arrastou ao longo de 2015 e pode se estender por mais alguns meses de 2016 nada melhor do que iniciar o ano com a conta bancária recheada de dinheiro e é por causa deste sonho que muitos vão correr esta semana às casas lotéricas em busca do prêmio da Mega-Sena da Virada, avaliado em mais de R$ 280 milhões, ou seja, fortuna que alguns não conseguem sequer dimensionar para que daria tanto. As apostas podem ser feitas até dia 31.

Pátio Norte Shopping leva a magia do Natal para Fundação Antonio Jorge Dino e Casa Sonho de Criança

A primeira edição do projeto Árvore Solidária, desenvolvido pelo Pátio Norte Shopping, fez a alegria de 60 crianças assistidas pela Fundação Antonio Jorge Dino e Casa Sonho de Criança. Elas foram apadrinhadas por clientes e colaboradores deste centro comercial.

A entrega dos presentes aconteceu no dia 24 de dezembro, véspera de natal, diretamente nas duas instituições e, além das crianças, contou também com a presença do aguardado Papai Noel.

Durante a campanha, lançada no dia 1º de dezembro, os interessados em adotar uma cartinha precisavam apenas escolher um dos nomes fixados nas bolas de natal, conferir o pedido e depois deixar o presente no Espaço cliente do shopping.

25 de dez de 2015

Maranhão registrou este ano 41 incêndios em terras de índios Araribóia, Cana Brava, Porquinhos e Bacurizinho

O Maranhão registrou cerca de 41 mil focos de incêndio, em 2015, somente em terras indígenas. O Estado possui 21 áreas consideradas Indígenas, distribuídas em 30 municípios.

As áreas com maiores registros de queimadas no Estado foram as aldeias Araribóia, Cana Brava, Porquinhos e Bacurizinho. Também houve ocorrências nas terras Morro Branco e Kanela.

Em todo o país, o Instituto de Pesquisas Especiais registrou 228 mil focos de queimadas. Segundo o Instituto /nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), eles são provocados sobretudo pela ausência de chuvas e secas constantes.

No Maranhão, além desses aspectos, os excessos de roças de toco, os tipos de técnica de queimada na colheita da cana, além da identificação de pontos de desmatamento ilegal, colaboraram para os incêndios.
(Agência Brasil)

24 de dez de 2015

Anac suspende voos da Sete para os estados do Pará, Maranhão, Tocantins, de Goiás e do Distrito Federal

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu, a pedido da própria companhia, as operações regulares da Sete Linhas Aéreas para o transporte de passageiros e de cargas. A suspensão terá início no dia 1° de janeiro de 2016 e valerá por tempo indeterminado para todas as rotas operadas pela empresa – cujos voos ligam as capitais do Pará, Maranhão, Tocantins, de Goiás e do Distrito Federal a alguns de seus municípios.

A decisão não afeta os serviços prestados na modalidade táxi-aéreo, feita pela Sete Táxi Aéreo. Na manifestação em que pede à Anac a suspensão temporária das suas operações regulares, a Sete diz que, durante o período, fará estudos para a substituição de aeronaves e para readequação de sua malha aérea.

Em nota, a Anac informa que passageiros com bilhetes marcados para o período da suspensão poderão escolher entre ser acomodados em voos de outras companhias ou receber o reembolso integral dos trechos não executados.

Caso se sinta prejudicado, o passageiro pode reivindicar seus direitos na empresa, pelos telefones (62) 3096-7000 ou 0800-6057000. Não tendo seus problemas resolvidos, o usuário poderá encaminhar a demanda à Anac para análise do caso e eventual aplicação de penalidade à companhia por descumprimento de norma. Também é possível acionar aos órgãos de defesa do consumidor e ao Poder Judiciário para reivindicar algum tipo de reparação.
(Agência Brasil)

Rede supermercadista Walmart deverá fechar em 2016 mais de trinta lojas nas regiões Sul e Nordeste

GIRO ECONÔMICO

Informação preocupante publicada nesta quarta-feira pelo jornal Valor Econômico: A rede varejista Walmart está planejando fechar 30 lojas no Brasil, em 2016, número que equivale a 5% dos pontos de venda da marca no país. Segundo o jornal, o movimento faz parte de um plano mundial para revisão do portfólio em diversos países e deve no Brasil, principalmente, as regiões Nordeste, onde detém a bandeira Bompreço, e Sul, onde opera comas marcas BIG, Nacional e Mercadorama. Os donos dos imóveis que abrigam as lojas já foram avisados e estão procurando novos inquilinos, e tem mais: a rede pode até deixar de existir em alguns países, e analistas observam que isso deve afetar mercados da América do Sul.

Em São Luís a Walmart possui cinco lojas de supermercados (São Francisco, Olho d´Água, Cohab-Anil, Parque Urbano Santos e Rua das Cajazeiras), em pontos comerciais alugadas pela extinta Rede Lusitana, e um hiper, no São Luís Shopping.

Hotelaria - Alguns hoteleiros questionam, mas a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira do Maranhão (ABIH-MA) garante que a taxa de ocupação no setor em São Luís, para as festividades de Réveillon, deve chegar a uma média de 90%. Segundo o presidente da entidade, João Barros Filho, os números superam a expectativa inicial, que era abaixo de 50%. Ele diz também que nos anos anteriores, no Natal a taxa média de ocupação foi de 28%, enquanto a do Ano Novo, 83%, ou seja, registra-se um ligeiro aumento.

Curtume - A Curtume Santa Maria, localizada em Governador Edison Lobão, vai doar um terreno para que seja construído no município, pelo Governo do Estado, um Centro Vocacional Tecnológico (CVT) voltado para o beneficiamento de couro. O objetivo é dar treinamento adequado à população a fim de atender as demandas de mercado, contribuindo para o fomento da cadeia da carne e couro, gerando emprego e renda na região. Atualmente, o polo industrial oferece 1.500 postos de trabalho. 

Chineses - Caso se confirme o projeto da siderúrgica dos chineses em Perizes de Baixa, como negocia o Governo do Estado, esta será a segunda experiência da população de Rosário com investidores orientais. O primeiro foi a nada bem sucedida fábrica de confecções Kao I, de triste memória.

Para celebrar as conquistas de 2015, os médicos Graça Reis e Graciliano Lopes, reuniram seus colaboradores do Centro de Oncologia Médica para um jantar no Restaurante Escola do Senac, onde foram vividos momentos de alegria, como atesta o registro




Hotelaria - O empresário Nelson Frota, que sempre teve negócios ligados ao setor rural, principalmente pecuária e beneficiamento de carne, se associou a Joaquim Haickel e Paulo Nagem para formação da nova sociedade do Hotel Pestana, o hotel de luxo mais tradicional de São Luís, que pela quinta vez está mudando de donos. Descendentes de famílias libanesas, Nelson, Joaquim e Paulo vão dividir a sociedade com um grupo português, que ficará com o controle acionário da empresa hoteleira.

Esporte - Assinantes das operadoras de TV Claro e NET passam a contar, a partir de janeiro, com programações dos canais do Esporte Interativo, do Grupo Turner, que atualmente estão disponibilizadas apenas na GVT, Oi e Vivo, e isto significa dizer que vão acompanhar a fase de mata-mata da Champions Legue, competição da qual direito de exclusividade na transmissão por TV fechada, Copa Nordeste e as série C e D do Campeonato Brasileiro. A expectativa agora é quanto à Sky, a única que ainda não fechou negociação com EI.

23 de dez de 2015

Para Felipe de Holanda, rebaixamento da nota de bom pagador do Maranhão não afeta relação com investidores

O economista Felipe de Holanda, presidente do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), não acredita que o rebaixamento da nota do Maranhão como estado bom pagador, pela agência de riscos Fitch Ratings  possa criar embaraços nas negociações do Governo com investidores nacionais e internacionais. Segundo ele, os motivos que levaram a agência a baixa de BB para BB-, foram externos e não internos, isto é, não foram causado pelo próprio Maranhão, mas pela conjuntura nacional.

Ao contrário do que pregam outros membros da equipe do Governo do Estado, Felipe de Holanda reconhece que o Maranhão tem um sistema de finanças equilibrado e também possui atrativos que despertam interesse de investidores nos diversos campos do setor produtivo, portanto vai continuar atraindo empreendimentos. No momento o Maranhão tem duas grandes negociações, com grupos da China e do Irã, para atrair uma siderúrgica e uma refinaria de petróleo.

O presidente do Imesc diz que a alegação da agência para rebaixar a nota do Maranhão é um fenômeno de muitos anos, ou seja, sempre foi dependente das transferências federais para suprir a arrecadação própria. Ele informou também que não houve crescimento dessa dependência, apenas a proporcionalidade devido a crise econômica por que passa o País.

A Fitch levou em conta o aumento da dependência acima da média de transferências do governo, que corresponderam a mais de 50% das receitas operacionais no ano passado, segundo o relatório.

(leia reportagem em www.maranhaohoje.com.br)

Estados não serão prejudicados com cortes de recursos para seus programas de defesa sanitária

GIRO ECONÔMICO

Os estados e o Distrito Federal poderão receber recursos para defesa agropecuária mesmo se estiverem inadimplentes com a União. A mudança foi possível graças a um decreto da presidenta Dilma Rousseff, publicado nesta terça-feira (22), que inclui as atividades de vigilância, inspeção e fiscalização vegetal e animal como ações sociais voltadas à proteção da saúde e da segurança alimentar. Com o Decreto 8.613, publicado no Diário Oficial da União, as pendências financeiras de estados, municípios e do DF no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) e no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) não impedem mais o repasse de recursos federais para defesa agropecuária. O dispositivo modifica o decreto que organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa).

Em 2015, o Mapa pôde enviar verba para custeio e investimento em defesa agropecuária a nove estados que estavam adimplentes, num total de R$ 30,5 milhões. Com a nova regra, os repasses serão maiores e mais sucessivos, afirmou a ministra. 

Siderúrgica  - O vice-governador Carlos Brandão (PSDB) garantiu, nesta segunda-feira (21), ao participar da confraternização de agropecuaristas, no Parque Independência, que diretores da empresa chinesa Beijing Huiquan vêm a São Luís em janeiro para assinar protocolo de intenções com vistas à instalação de uma usina siderúrgica em Perizes de Baixo. Assinado o protocolo começa a fase por busca de incentivos fiscais, do Estado e da União, bem como por financiamento bancário para viabilização do projeto. 

Aftosa  - O diretor geral da Agência de Defesa Agropecuária (Aged-MA), Sebastião Anchieta), está convencido de que o índice de cobertura vacinação na segunda etapa da campanha contra febre aftosa, encerrada dia 15 de dezembro, deve chegar no máximo a 95%, ou seja 3,88 pontos a menos que a obtida em maio. Para ele, a estiagem foi o principal empecilho para não se repetir o mesmo índice da etapa anterior, mas não há risco do Maranhão comprometer o status de zona livre com vacinação obtido em 2014. 

Consumo - Pesquisa feita pelo SPC Brasil aponta que 52,4% dos consumidores dizem que estão parcelando as compras natalinas, neste ano. Deste total, 35,5% admitem que dividem em várias parcelas para que possam presentear mais gente, mesmo que isto signifique empurrar a dívida para o ano que vem. 


Homenageado na festa Noite da Construção Civil, promovida pelo Sindicato a Indústria da Construção Civil (Sinduscon-MA), o empresário Jeová Barbosa de Oliveira (E), da Jeová Barbosa Engenharia, recebendo placa do diretor superintendente do Sebrae-MA, João Martins



Palanque - A empresa que faz montagem de palanques para eventos do Governo do Estado deverá ter a demanda reduzida com a decisão tomada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) de não realizar mais comícios em suas visitas ao interior do estado, para anúncio ou inauguração de obras. Após o incidente ocorrido em Lago da Pedra, onde houve bate-boca com a prefeita Maura Jorge, com ampla repercussão, o governador diz que agora apesar descerrará placas ou assinará ordem de serviços e concederá entrevista. 

Independência  - José Assub Neto, presidente da Associação dos Criadores do Maranhão (Acem) apresentou, segunda-feira (21), na festa de confraternização dos agropecuaristas, um projeto de revitalização do Parque Independência, para que deixe de ser apenas palco da Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema) e passe a oferecer atividades o ano inteiro, não apenas para sócios da entidade, mas a comunidade no entorno. Falta agora combinar com o Governo do Estado, dono da área, se o projeto pode ser executado.

Justiça amplia para 357 números de apenados que vão passar Natal com familiares e retornar somente dia 29

Nesta quarta-feira (23), 357 detentos ganham direito de liberdade temporária para passar o Natal com seus familiares e podem retornar somente dia 29. Uma portaria complementar foi assinada pela titular da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís, juíza Ana Maria Almeida Vieira, segunda-feira (21), autorizando a saída de mais 13 apenados, que vão se juntar aos outros 344 cuja saída foi autorizada na Portaria 033/2015, editada no último dia 17, totalizando 357 beneficiados com a medida.

A saída dos apenados está marcada para a próxima quarta-feira (23), após reunião para advertências, esclarecimentos complementares e assinatura do termo de compromisso. O retorno deve se dar até as 18h do próximo dia 29, prazo para que os beneficiados se recolham ao estabelecimento prisional de origem. Os dirigentes dos estabelecimentos penais têm prazo de até as 18h do dia 30 de dezembro para comunicar ao Juízo sobre o retorno e/ou eventuais alterações.

Entre as exigências para os apenados que irão ausentar-se dos estabelecimentos penais no período de 23 a 29 de dezembro, o recolhimento à respectiva residência até as 20h, não ingerir bebidas alcoólicas, não portar armas e não freqüentar festas, bares e/ou similares. 

A saída temporária é benefício previsto na Lei de Execuções Penais (Lei 7.210/84. De acordo com o artigo 123 da referida lei, “a autorização será concedida por ato motivado do Juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária”. Entre os requisitos para a concessão do benefício, comportamento adequado;cumprimento mínimo de 1/6 (um sexto) da pena, se o condenado for primário, e 1/4 (se reincidente).

Reinaldo Calvet tem direitos políticos suspensos em julgamento por improbidade administrativa em Bacabeira

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) mantiveram sentença da 1ª Vara da Comarca de Rosário que condenou, por improbidade administrativa, o ex-prefeito de Bacabeira, José Reinaldo Silva Calvet (foto). Além da suspensão dos direitos políticos durante cinco anos e ressarcimento do dano causado ao erário, a sentença de primeira instância condenou o ex-prefeito ao pagamento de multa civil, ficando ainda proibido de contratar com o Poder Público durante cinco anos.

A condenação resulta de ação civil pública, por ato de improbidade, ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), visando apuração da venda de um veículo e aquisição de outro em desobediência às regras da Lei de Licitações. O ex-prefeito recorreu da sentença, sustentando que as irregularidades verificadas seriam meramente técnicas, não existindo dolo, má-fé ou dano ao erário, uma vez que a venda do veículo seguiu a Lei de Licitações, e que eventual falha material não seria suficiente para atribuir ato de improbidade.

O relator do recurso, desembargador José de Ribamar Castro, não acolheu os argumentos do ex-prefeito e afirmou que as provas testemunhais e os documentos trazidos ao processo comprovaram o dolo e ilegalidade dos atos de Reinaldo Calvet na venda de um veículo S-10 (GM), de propriedade da Prefeitura e na compra de um veículo modelo Gol (WV), cujo procedimento foi autorizado sem a devida caracterização do veículo e indicação dos recursos para pagamento.

De acordo com o magistrado, foram constatadas também outras irregularidades no processo licitatório que feriram a livre concorrência e os princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade. “Resta demonstrado de maneira objetiva a manipulação da licitação para a alienação e aquisição dos veículos, com o propósito patente de auferir vantagem pessoal”, assinalou o desembargador.

Maranhão registra 83 casos de bebês com microcefalia, segundo o Sistema de Informação sobre Nascido Vivos

O Maranhão já registra 83 casos de microcefalia, sendo que um deles resultou em óbito, segundo informação da Secretaria Estadual da Saúde (SES), com base no Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc). Os bebês nascido com a deformação estão em 40 municípios. São eles:

Aldeia Altas (1), Axixá (1), Barra do Corda (3), Buriticupu (6), Buritinara (1), Campestre (1), Caxias (1), Chapadinha (1), Codó (1), Coroatá (3), Davinópolis (1), Dom Pedro (2), Esperantinópolis (1), Grajaú (1), Humberto de Campos (1), Imperatriz (5), João Lisboa (1), Loreto (1), Mata Roma (1), Miranda (1), Paraibano (2), Pedreiras (1), Pio XII (1), Presidente Dutra (2), Presidente Vargas (1), Santa Inês (2), Santa Rita (1), Santo Antônio dos Lopes (1), São Domingos do Azeitão (1), São Francisco do Brejão (1), São João dos Patos (2), São José de Ribamar (5), São Luís (21), Senador La Roque (1), Timon (2), Trizidela do Vale (1), Turiaçu (1), Urbano Santos (1) e Viana (1).

Dentre os casos apresentados, um óbito ocorreu em São José de Ribamar.

22 de dez de 2015

Num ato irresponsável, prefeitos interditam BR 135, prejudicando milhares de pessoas no direito de ir e vir

Se o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Gil Cutrim, mandar fazer uma pesquisa para saber o que a população achou do protesto por ele liderado na BR 135, nesta terça-feira (22), certamente verificará que poucos ou quase ninguém se associou à sua reivindicação, até porque por mais de um hora o que ser viu e ouviu na única via para entrada e saída de veículos em São Luís foi reclamação por parte daqueles que tinham compromissos a cumprir, mas que os prefeitos liderados por Gil Cutrim decidiram impedi-los de se locomover.

A manifestação era contra a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e outras transferências da União para as prefeituras, o que estaria prejudicando as gestões municipais.

Os prefeitos que estavam no trio elétrico, protestando, esqueceram que muitas das pessoas que estavam nas estradas ali se encontravam por culpa deles. Era gente querendo uma consulta médica, uma internação, uma cirurgia e uma série de outros serviços que as prefeituras não oferecem, por desleixo dos seus gestores. Além do mais, pouca gente acredita que é apenas a diminuição de recursos que leva as prefeituras a não prestar serviços de qualidade à sua população.

Há ainda nesta questão o agravante de terem ferido, os prefeitos, o Artigo 5º da Constituição Federal, que eles, ao tomarem juraram cumprir e fazê-la cumprir, pois XV está assegurado a todos os cidadãos o direito de ir e vir, direito que foi negado enquanto durou o protesto.

“Nosso ato visou, tão somente, mostrar para a sociedade que o pacto federativo injusto está massacrando as cidades. Mostrar que, somente através da união dos prefeitos e dos demais agentes da classe política, será possível modificar essa realidade. Hoje, ao promovermos essa mobilização, demos exemplo de força, de união e de compromisso com o povo maranhense”, justificou o presidente da Famem

Para vice de Flávio Dino, Carlos Brandão, impeachment de Dilma Rousseff não seria bom negócio para os tucanos

O vice-governador Carlos Brandão (PSDB) disse nesta segunda-feira (21), durante confraternização de agropecuaristas, no Parque Independência, organizada pela Associação dos Criadores do Maranhão (Ascem),  que o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT)seria um péssimo negócio para o seu partido. Apesar disso, a legenda, que ele presidente no Maranhão, vai continuar apoiando o seu impedimento, pois entende que a presença de Dilma no Palácio do Planalto é ruim para o país, haja vista que pode agravar a crise econômica, o que pode trazer graves consequências para o país.

De acordo com Brandão, o melhor para o PSDB seria que o desgaste pessoal da presidente e do seu partido se arrastasse até 2018, quando haverá nova eleição presidencial, pois as chances de uma vitória tucana seriam bem maiores. Num eventual impedimento de Dilma e a ascensão do vice Michel Temer, pode haver uma reeleição tranquila do PMDB, conforme entendimento dos militantes do PSDB,que já admitem imitar o PT em 1992, quando Fernando Collor de Melo foi cassado e o partido se recusou a participar do governo de Itamar Franco.

Carlos Brandão diz que o processo de impeachment não vem causando nenhum estremecimento entre ele e o governador Flávio Dino, que lidera um movimento nacional contra a saída de Dilma e, pelas redes sociais, vem classificando os opositores da presidente "traidores". Segundo ele, cada um, dentro da coligação que elegeu Flávio Dino e se mantém no governo, vai continuar levantando suas bandeiras com independência.

Para evitar conflitos entre aliados, Flávio Dino cancela comícios nas próximas viagens ao interior do Estado

Ainda amargando as repercussões do bate-boca travado com a prefeita Maura Jorge, na visita feita a Lago da Pedra, dia 27 de novembro (foto ao lado), e após testemunhar outros incidentes políticos por conta de divergências locais entre aliados políticos, o governador Flávio Dino (PCdoB) decidiu que nas próximas visitas ao interior do estado não haverá mais montagem de palanque para "comícios" após anúncio ou inauguração de obras. Segundo uma fonte palaciana, a partir de agora haverá apenas descerramento de placas ou assinatura da ordem serviços, pose para fotos, desfile sobre máquinas e entrevistas, ou seja, ninguém mais será vaiado ao aplaudido nos eventos oficiais do Estado.

De acordo com a informação sobre o incidente de Lago da Pedra, a prefeita Maura Jorge teria ligado, na semana seguinte, para o Palácio dos Leões, a fim de se explicar. Ela disse que foi o Cerimonial que lhe convidou para discursar, o que mais tarde teria sido desautorizado pela Secretaria de Articulação Política e Assuntos Federativos. Quando Flávio Dino se dirigiu ao palanque já teria sido informado que a prefeita não falaria, porém isto não foi comunicado a ela, e aí veio o "arranca-rabo" em público.

Dias depois, um outro incidente, mas este de menor repercussão foi registrado em Barra do Corda. Como estavam no palanque o prefeito, Eric Costa, e o deputado Rigo Teles, que são adversários, porém ambos aliados do governador, quando o parlamentar foi falar os simpatizantes do prefeito o vaiaram, o que obrigou o governador a intervir para silenciar a plateia. Por sorte, Rigo Teles não levou sua claque, pois o prefeito também seria hostilizado e o governador ficaria no meio de um tiroteio de vaias.

Como em 2016 as tensões deverão estar mais elevadas por conta da eleição municipal, Flávio Dino decidiu não correr mais riscos, principalmente nos municípios onde a disputar vai ser dar entre aliados. Até porque qualquer desgaste de maior intensidade pode acabar se transformando numa dor de cabeça para 2018, quando o cargo do governador estará a prêmio.

Empresas que contratarem trabalhadores em situação análogas de escravidão podem ficar sem benefícios

GIRO ECONÔMICO

A empresa ou cidadão que contratar trabalhador em condições análogas à de escravo poderão ser proibidos de receber incentivo fiscal ou pegar empréstimo em bancos públicos. Também ficarão impedidos de firmar contrato administrativo e participar de licitação, inclusive na modalidade de parceria público-privada (PPP). As proibições constam de substitutivo ao projeto de lei da Câmara (PLC 169/2009), de autoria do ex-deputado federal e agora senador Walter Pinheiro (PT-BA). Depois de ser aprovado pelas Comissões de Direitos Humanos e Legislação (CDH) e de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), o projeto está pronto para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Relator do projeto na CCJ do Senado, Paulo Paim (PT-RS) recomendou a aprovação do texto na forma do substitutivo apresentado pela CRE. No relatório favorável, ele reconheceu o mérito “evidente e relevante” da proposta.

“A vedação à concessão de incentivos fiscais e à celebração de contratos administrativos são restrições razoáveis e capazes de tutelar o embargo às empresas que exploram trabalho degradante”, afirmou Paim.

Rally Dakar - O piloto Marcelo Medeiro (Taguatur Racing), que foi campeão brasileiro do Rally dos Sertões, na modalidade quadriciclo, vai disputar, em 2016, a maior prova de off road do mundo, o Rally Dakar. Esta é a primeira participação de um maranhense na prova e nesta terça-feira (22), às 11h, no Complexo Esportivo do Outeiro da Cruz, ele recebe imprensa e patrocinadores – Companhia Energética do Maranhão (Cemar) e Governo do Estado - para falar sobre a prova, os desafios e as expectativas para essa disputa.

Maple Bear - Acolhendo pedido de Ação Civil Pública formulada pela 9ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Consumidor de São Luís, a Justiça concedeu medida liminar, sexta-feira (18), determinando a suspensão da cobrança da taxa de franquia, no valor de U$ 700,00, exigida pela escola Maple Bear Canadian School. A taxa - que consta em cláusula contratual da escola como taxa educacional - é cobrada anualmente aos pais como condição para a efetuação da matrícula ou rematrícula dos alunos. 

Certificação - A partir de 1º de janeiro de 2016, empresas com mais de oito empregados serão obrigadas a usar certificação digital e a exigência, a partir de julho de 2016, passar a ser para empresas com mais de cinco. Atualmente, a obrigatoriedade engloba as companhias com mais de 10 funcionários.












Na solenidade de posse dos novos conselheiros federais no Confea, Francisco Soares da Silva (diretor do Inagro), que representa o Maranhão, com o presidente do órgão, Antônio Carlos Albério (E)



Estacionamento - A montadora Ford acaba de desenvolver um sistema que estaciona o veículo por controle remoto, que permite ao motorista manobrar à distância em vagas perpendiculares muito estreitas, como acontece atualmente em inúmeras garagens de prédios residenciais, escritórios e shoppings, além de áreas públicas. Pesquisas mostram que o tamanho dos carros aumentou até 25% nos últimos 40 anos, enquanto o espaço nas garagens e áreas de estacionamento muitas vezes permaneceu o mesmo. 

Confea - Foram empossados, semana passada, pelo Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), os novos conselheiros com mandato para 2016. Do Maranhão, foram tomaram posse Francisco Soares da Silva (titular) e Ivanilde Santos (suplente). Os demais titulares são Osmar Barros (instituições de ensino de Engenharia Civil), Daniel Salati (instituição de ensino de Agronomia), Alessandro Machado (Bahia), Pablo Palma (Rio Grande do Sul), William Barbosa (Paraná) e Carlos das Neves (Tocantins).

21 de dez de 2015

Servidor público estadual é preso no Detran quando tentava renovar carteira de habilitação, mas documento era falso

Mais um condutor de veículos é preso ao tentar renovar carteira de habilitação falsa. Nesta segunda-feira, (21), o servidor público aposentado Maurício Matos Muniz, de 62 anos, foi preso em flagrante, no Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran), em São Luís, quando tentava renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com dados falsos. Ele apresentou o documento e no momento em que o atendente fez a pesquisa no Sistema do Detran-MA para iniciar o procedimento de renovação foi constatado que o número de série da CNH pertencia ao cadastro de outro condutor. De acordo com o sistema da instituição, o condutor titular do cadastro, havia tirado duas segundas vias e uma adição de categoria, nos últimos anos.

Ao ser questionado sobre como teria conseguido a carteira de motorista, o aposentado disse que em 2010 foi reprovado na prova de legislação, mas que um homem, chamado Josiel, teria lhe procurado e oferecido o documento por R$ 800,00. Segundo Maurício Matos, o valor foi pago e no dia seguinte ele recebeu a CNH. O aposentado alegou que não sabia que o documento era falso e que, se soubesse, não teria vindo renovar no Detran-MA.

Maurício foi preso em flagrante, por falsidade ideológica - tipo de fraude que consiste na adulteração de documento público ou particular, com objetivo de obter vantagem - para si ou para outros, ou mesmo para prejudicar terceiro, e encaminhado para a Delegacia de Defraudações para prestar esclarecimentos à justiça.

De acordo com a Coordenadora de Habilitação do Detran-MA, Nazaré Nunes, ao tirar a segunda via da Carteira Nacional de Habilitação, o condutor deve destruir o documento vencido. “A maioria dos casos que envolvem fraudes com CNH são de documentos extraviados ou, que não foram destruídos pelos condutores no ato da renovação. Por isso, é necessário ter cuidado. Dessa forma, ajudamos a reduzir esse tipo de crime”, orienta a coordenadora do Detran-MA.


18 de dez de 2015

Movimento de passageiros no aeroporto de São Luís se recupera em novembro, mas ainda é menor que em 2014

GIRO ECONÔMICO

As autoridades de turismo podem soltar foguetes, porque, depois de vários meses em queda no movimento de passageiros, o Aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado, de São Luís, apresentou um crescimento no número de embarques e desembarques no mês de novembro (137 mil 449) na comparação com outubro (125 mil 847), o que significa uma variação positiva de 9,21%, porém ainda não dá para comemorar tendo como referência o ano passado, pois em novembro de 2014 passaram por este aeroporto, 146 mil 449 passageiros, isto é, cerca de 9 mil a mais, o que representa um recuo de 6,11%. Quanto ao acumulado dos 11 meses, 2015 registra 1 milhão 521 mil 993 embarques e desembarques, enquanto no mesmo período do ano passado foram 1 milhão 673 mil 369 passageiros. Fazendo-se as contas, houve um recuo é de 9,19%.

Os números foram divulgados nesta quinta-feira (17) pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).

Confraternização - O diretor de Comunicação Social da Assembleia Legislativa, Carlos Alberto Ferreira, representará o presidente da Casa, Humberto Coutinho (PDT), hoje ao meio-dia, num almoço de confraternização com os profissionais de imprensa que cobrem este Poder, no Restaurante Coco Bambu, no bairro do Calhau. Na oportunidade, será apresentado um balanço das principais ações desenvolvidas pelos deputados e outros setores da AL ao longo de 2015, e anunciadas algumas ações que devem se concretizar em 2016.

Ação social - Empregados da VLI, empresa que controla a Ferrovia Norte Sul (FNS), realizaram, segunda-feira (14), uma ação solidária na Escola Municipal Josefa Pereira Fialho, no bairro Vila Davi II, na cidade de Imperatriz. Os voluntários da companhia se mobilizaram para arrecadar brinquedos, que foram entregues para cerca de 60 crianças matriculadas na instituição de ensino.O projeto VLI Solidária foi implantado em 2012 com o intuito de estimular o exercício da cidadania e a participação social, aproximando empregados a comunidades próximas a várias unidades da empresa. 

Vista do mar - O Serviço Social do Comércio (Sesc), órgão vinculado ao Sistema Federação do Comércio (Fecomércio) realiza neste sábado (19) o passeio São Luís Vista do Mar, do qual podem participar comerciários, conveniados e a comunidade em geral. O trajeto prevê uma viagem de barca pelos rios Anil e Bacanga e pela Baía de São Marcos.



Em sua recente passagem por São Luís, a modelo Nicole Bahls, foi conhecer de perto as belezas dos veículos Hyundai comercializados pela Gran Premier, do empresário Nonato Luz. No registro, ela fazendo convite para quem se interessar por uma destas potentes máquinas

Abastecimento - Se tudo funcionar, como esperam os diretores da Companhia de Saneamento Ambiental (Caema), a partir desta sexta-feira (18) começam a se normalizar os serviços de abastecimento de água em São Luís. Há vários dias, moradores de diversos bairros vêm padecendo com a irregularidade no fornecimento de água, porém somente nesta quarta-feira (16) a estatal, através de nota oficial, informou que o problema se deve à queima de uma bomba do Sistema Italuís, que está sendo consertada pelos técnicos da empresa. 

Comunista - A Secretaria Estadual da Fazenda e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA) divulgam nesta sexta-feira (18), às 10h, o calendário para pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), referente ao exercício de 2016. Os proprietários de veículos poderão optar pelo parcelamento, realizando o pagamento da primeira cota de acordo com o final da placa dos veículos. Para os que optarem pelo pagamento antecipado em cota única, o prazo é até o dia 11 de fevereiro.


Maranhão, Ceará, Pernambuco e Bahia foram os estados que mais demitiram trabalhadores na região Nordeste

Bahia, Pernambuco, Ceará e Maranhão, pela ordem, foram os estados do Nordeste que mais fecharam postos de trabalho no mês de novembro, segundo números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta sexta-feira (18) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Em dois deles - Alagoas e Sergipe - houve aumento na geração de Empregos, enquanto os demais tiveram saldo negativo.

De acordo com os dados do Caged, na Bahia foram fechados 6 mil 004 postos de trabalho; em Pernambuco, 4 mil 760; no Ceará, 3 mil 919; e no Maranhão, 3 mil 235. Nos demais estados em que houve saldo negativo, o mais elevado é do Piauí, 680, ou seja, muito abaixo do registrado no Maranhão, e em seguida aparecem Rio Grande do Norte, com 435, e Paraíba, com 93. Alagoas teve um saldo positivo de 3 mil 140 e Sergipe, 37.

O alto índice de desemprego no Maranhão decorreu em função,  principalmente, do comportamento do setor da Construção Civil (-2 mil 020 postos). Na série ajustada dos primeiros 11 meses o acumulado no estado é de 9 mil 500 postos de trabalho fechado, e nos últimos 12 meses, uma perda de 16 mil 196.

Veja como ficou o saldo de emprego em cada setor no mês de novembro: extração mineral, -36; indústria de transformação, -523; serviços industriais de utilidade pública (SIUP), -48; construção civil, -2.020, serviços -789 (-0,42%); agropecuária, -174; e comércio, o único com saldo positivo, 398.


Cleones Cunha será empossado em sessão às 10h desta sexta-feira na Presidência do Tribunal de Justiça

A nova mesa diretora do Poder Judiciário do Maranhão, composta pelos desembargadores Cleones Carvalho Cunha (presidente), Maria das Graças Duarte Mendes (vice-presidente) e Anildes Chaves Cruz (corregedora-geral da Justiça), toma posse nesta sexta-feira (18), às 10h, em sessão solene no Plenário do TJMA. A programação terá início com missa em ação de graças, às 9h, na Igreja da Sé.
Os membros da mesa diretora foram eleitos, por unanimidade, no dia 7 de outubro deste ano, pelo Pleno do Tribunal de Justiça, para o biênio 2016/2017. A escolha foi feita por aclamação com a participação dos desembargadores mais antigos.
Diversas autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Maranhão e de outros estados irão prestigiar a solenidade.
Já confirmaram presença: a corregedora nacional de Justiça, ministra Fátima Nancy Andrighi; o governador do Maranhão, Flávio Dino; o vice-governador Carlos Brandão; o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior; o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), presidente do Conselho dos tribunais de Justiça e governador em exercício de Minas Gerais (MG), desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes; a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, além de outras autoridades convidadas, amigos e familiares dos desembargadores empossados.
Atualmente, a mesa diretora do Judiciário maranhense é composta pelas desembargadoras Cleonice Freire (presidente), Anildes Cruz (vice-presidente) e Nelma Sarney (corregedora-geral da Justiça).

17 de dez de 2015

Assembleia Legislativa prorroga trabalhos da CPI da Saúde, que até agora não ouviu nenhum depoente

A Assembleia Legislativa encerrou suas atividades do ano, nesta quinta-feira (17), sem ter apresentado o resultado dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para investigar os possíveis desvios de dinheiro na Secretaria de Saúde do Estado. Instalada em agosto, a comissão deveria ter apresentado seu relatório em novembro, quando completaram noventa dias, porém o seu presidente, Levy Pontes (foto), não o fez.

Quando foi indagado, no dia do encerramento do prazo (18 de novembro), sobre quando faria a leitura do relatório, o deputado disse que ele já estava pronto e chegou até a dizer que em alguns pontos se parecia com o relatório da Operação Sermão dos Peixes, da Polícia Federal, que prendeu diversas pessoas que teria cometido irregularidades na Secretaria da Saúde, porém garantia que não copiou.

Nesta quinta-feira, ao ser novamente indagado sobre o desfecho da CPI, Levy Pontes informou que os trabalhos foram prorrogados por mais sessenta dias e que serão retomados a partir de fevereiro. Desta vez, ele promete convocar depoentes, já que, até aqui, ninguém foi ouvido, nem mesmo aquele que seria alvo dessa investigação, o ex-secretário Ricardo Murad.

Consultado sobre a não conclusão desses trabalhos, o presidente da AL, Humberto Coutinho, disse que deu total autonomia aos membros da comissão, portanto vai aguardar eles concluírem o trabalho.

Deputado comunista Fernando Furtado desdenha de entidade internacional que o elegeu o Racista do Ano

O deputado estadual Fernando Furtado (PCdoB) desdenhou na tarde desta quinta-feira (17) da Survival International, organização que o elegeu O Racista do Ano, pelos pronunciamentos proferidos em julho deste ano contra os povos indígenas. Indagado sobre como recebeu a nada honrosa distinção, Furtado (foto) disse que "os americanos precisam se preocupar mais como os estragos que já criaram no Mundo inteiro, principalmente nos países árabes".

Para ele, essa polêmica o envolvendo com indígenas já seria um fato superado "e ninguém vai dizer o que devo pensar ou dizer".No discurso em que se criou esta confusão, Furtado afirmou que se deveria deixar os indígenas da Amazônia morrerem de fome. Ele também os chamou de "um bando de viadinhos”. O depoimento foi dado durante uma reunião, em São João do Caru, com as famílias retiradas do território demarcado para os índios Awá-Guajá. Na oportunidade, o deputado comunista deu o seguinte conselho: “Índio diz que não sabe plantar arroz. Então morre de fome, desgraça! É a melhor coisa que tem. Porque não sabem nem trabalhar.”

A Survival International é uma organização mundial de apoio aos povos indígenas, cujo objetivo é ajudar-lhes a defender as suas vidas, proteger as suas terras e decidir o seu próprio futuro. Foi fundada em 1969 após a publicação de um artigo de Normam Lewis no jornal británico Sunday Times, em que se expunham os massacres, o roubo de terras e o genocídio que produziam na Amazônia  brasileira. A entidade conta com escritórios em Madrid (Espanha), Londres (Inglaterra), Paris (França), Amsterdã (Holanda), Berlim (Alemanha), Milão (Itália) e São Francisco (Estados Unidos).


Deputados do DEM denunciam PT ao Ministério Público por uso partidário do programa Voz do Brasil

Para os deputados federais do Democratas, o Partido dos Trabalhadores faz uso partidário d‘A Voz do Brasil’, programa de rádio transmitido de segunda a sexta, das 19h às 20h, sendo veiculado obrigatoriamente por todas emissoras do dial brasileiro (exceto às que mantêm decisões favoráveis na Justiça). Com tal análise, os parlamentares do DEM encaminharam à Procuradoria-Geral da República pedido de representação por crime de responsabilidade contra o ministro-chefe da secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva.

Ao divulgar à imprensa a representação direcionada ao procurador-geral Rodrigo Janot, o DEM ressalta que tomou como base para a atitude a edição de 4 de dezembro da atração que veicula notícias dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo em âmbito nacional. Segundo o partido de oposição ao governo federal, o programa em questão fez "franca propaganda a favor do mandato da presidente Dilma Rousseff/PT, dois dias depois de a Câmara dos Deputados dar início à análise do processo de impeachment contra a mandatária".

Líder do Democratas na Câmara, o deputado Mendonça Filho (PE) afirma que ao falar da possibilidade de a petista ter o mandato cassado, ‘A Voz do Brasil’ "foi muito além da narrativa" do fato, a abertura do processo de impeachment da sucessora de Lula no Palácio do Planalto. O parlamentar diz que a edição do programa serviu para "aduzir teses em prol da presidente da República, sem em qualquer momento dar voz a quem pensasse de maneira diversa". A representação está disponível na íntegra no site mantido pela bancada do DEM na Câmara.
(Comunique-se)

Sinduscon presta homenagem nesta quinta-feira à noite aos melhores iniciativas da Construção Civil em 2015

Adicionar legenda
GIRO ECONÔMICO

Empresas da construção civil, personalidades e instituições que se destacaram em projetos no setor ao longo de 2015 serão homenageadas nesta quinta-feira (17), pelo Sindicato das Indústrias da Construção Civil (Sinduscon-MA), com a realização da festa Noite da Construção Civil, evento que ocorrerá às 20h, na Panette Buffet, no Calhau. Segundo o presidente do Sinduscon-MA, Fábio Nahuz, a premiação é uma forma de agradecer e homenagear quem tem prestado apoio político e institucional para a execução de ações e projetos que promovem melhorias para o segmento e para a sociedade.

As empresas homenageadas são Canopus Construções, Lucena Construções, Gomes Sodré, Edeconsil, Escudo, Mota Machado, Treviso, Cimentos Maranhão (Cimar) e Monteplan. Os empresários José Carlos Ribeiro, Jeová Barbosa de Oliveira, Diogo Diniz Lima e Anselmo Lobo receberão menção honrosa, bem como as juízas de Direito Oriana Gomes e Luzia Nepomucena. Fiema, Sebrae-MA e Ademi também receberão homenagem.

Agricultura - Raimundo Coelho e os demais presidentes de federações da Agricultura e parlamentares do Nordeste apresentaram à ministra Kátia Abreu pleito para prorrogação do pagamento de dívidas de produtores rurais, que têm até 31 de dezembro para quitar suas dívidas, conforme prevê a Lei 12.844/2013. A proposta é que seja adiada para dezembro de 2017, dando mais prazo para os produtores liquidarem ou renegociarem seus débitos. Raimundo Coelho também debateu investimentos na área do Matopiba.

Cantata - Um dos mais belos espetáculos natalinos de São Luís, o Concerto para o Menino, que todos os anos se realizava na Praça Benedito Leite, tendo as sacadas do antigo Hotel Central como palco para os corais (a maioria formados por crianças da rede pública), não vai ser realizado em 2015, isto porque a Associação Comercial do Maranhão, organizadora do evento, não recebeu o apoio que era dado pela Secretaria Estadual da Cultura, que optou por outro tipo de programação, esquecendo a tradição.

Veículo - O EcoSport acaba de atingir a marca de 1 milhão de unidades produzidas na fábrica de Camaçari (BA). O resultado compreende somente a produção brasileira, uma vez que o utilitário esportivo criado no Brasil ganhou escala mundial, sendo fabricado também nas unidades da Índia, Tailândia, China e Rússia para venda em mais de 125 países. 



Fábio Nahuz (ao centro com o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção - Cbic, Carlos Martins) recepciona hoje à noite para a Noite da Construção Civil. Ainda no registro, o presidente da Ademi, Osvaldino Pinho (E), e Cláudio Calzavara (Treviso), que serão homenageados



Financiamento - Os clientes do Banco do Brasil já podem, pelo ícone Financie seu Carro, podem simular e contratar operações de Crédito Veículo de forma rápida, fácil e segura. A funcionalidade já foi acessada por cerca de 3 mil clientes e mais de R$ 13 milhões já foram financiados pelo mobile. Dentre as ações implementadas para divulgar a nova solução, o BB lançou a promoção Carro Premiado. Os clientes que financiarem o veículo pelo celular recebem cupom para concorrer a prêmios de R$ 50 mil.

Gratuidade - Para atrair mais clientes neste períodos tradicionalmente marcado por muitas vendas, mas que está deixando o comércio em baixa, o Shopping da Ilha está com a campanha de estacionamento gratuito, hoje e amanhã, das das 9h às 10h. Quem antecipar suas compras nesses dias no Shopping da Ilha não vai pagar o estacionamento. O cliente terá as primeiras quatro primeiras horas de estacionamento totalmente grátis. E mais: o cliente paga tarifa única de R$ 5,00 para o dia inteiro.

WhatsApp foi bloqueado porque empresa não colaborou com a Justiça para a investigação de um criminoso

O processo que bloqueou o Whatsap por 48 horas foi motivado pela investigação de um homem que foi preso pela Polícia Civil de São Paulo em 2013, acusado de latrocínio, tráfico de drogas e associação ao Primeiro Comando da Capital (PCC). Em novembro deste ano, depois de ficar preso preventivamente por dois anos, ele foi solto pelo Supremo Tribunal Federal, em Habeas Corpus.

A decisão do Supremo se deu por excesso de prazo. Acusado de trazer cocaína da Colômbia e maconha do Paraguai, o homem teve sua prisão preventiva decretada em outubro de 2013, mas a sentença de primeira instância foi prolatada somente em novembro de 2015. Condenado a 15 anos e dois meses de prisão, teve o direito de responder em liberdade reconhecido pelo STF, até o trânsito em julgado do processo.

A decisão que determinou sua soltura observa que ele deveria permanecer no endereço indicado ao juízo, informando eventual transferência e atendendo aos chamamentos judiciais.

E foi em investigações envolvendo esse homem que a Justiça solicitou ao Facebook, que é dono do WhatsApp, informações e dados de usuários do aplicativo. Como a empresa não atendeu aos pedidos, a 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo determinou que as operadoras de telecomunicações bloqueiem os serviços do aplicativo de mensagens WhatsApp em todo o Brasil por 48 horas.
(Consultor Jurídico)

Senador Renan Calheiros desconhece que corpo do ex-deputado Ulisses Guimarães nunca foi sepultado

Ao se posicionar contra o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP), nesta quarta-feira (16), o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) esqueceu que o ex-deputado Ulisses Guimarães, maior liderança da legenda, nunca foi sepultado, portanto, jamais poderia estar "se revirando na cova" com os atos de hoje.

O presidente do Senado, que também é enrolado na Operação Lava Jato, fez o comentário após saber que a executiva do seu partido barrou a filiação de novos deputados após descoberta a manobra para que houvesse um inchaço de governistas e com isto o ex-líder Leonardo Picciani pudesse retornar ao cargo. Ele foi destituído por vir agindo em favor do governo no processo de impeachment da presidente Dilma.

Para o senador alagoano, com esse tipo de manobra, Ulisses Guimarães estaria se revirando na cova, porém Ulisses nunca foi sepultado porque seu corpo não foi encontrado. Ele morreu num desastre de helicóptero, em Angra dos Reis, após a decolagem de aeronave, que explodiu. Até hoje ninguém conseque explicar o que motivou o acidente.

16 de dez de 2015

Deputado do Partido Comunista é eleito Racista do Ano por instituição internacional que defende povos indígenas

O deputado estadual Fernando Furtado (PCdoB) foi o vencedor do prêmio “Racista do Ano" de 2015, promovido pela Survival International, movimento global pelos direitos dos povos indígenas, pelos comentários feitos num discurso em julho, em que afirmou que se deveria deixar os indígenas da Amazônia morrerem de fome. Ele também os chamou de "um bando de viadinho”. Depois de causar indignação no Brasil, Furtado foi forçado a emitir uma retratação formal.

Em discurso numa reunião com madeireiros e fazendeiros, Furtado referiu-se aos indígenas brasileiros nos seguintes termos: “Índio diz que não sabe plantar arroz. Então morre de fome, desgraça, é a melhor coisa que tem. Porque não sabem nem trabalhar.” O discurso foi feito durante uma audiência pública, na qual o deputado compareceu a convite da Associação dos Produtores Rurais do município de São João do Caru, próximo à fronteira com o território indígena dos Awá, numa área de floresta rara pré-amazônica. Inúmeros incêndios iniciados por madeireiros ainda ardem furiosamente nesta área, ameaçando as vidas de centenas de indígenas da tribo Awá. O território também inclui um grupo de indígenas isolados, considerado um dos povos mais vulneráveis do planeta.

Diante da gravidade das declarações de Furtado e do contexto no qual foram feitas, a Survival defende que sejam consideradas como incitamento ao ódio racial. Existe um ressentimento generalizado contra as populações indígenas na região após uma operação governamental para expulsar madeireiros de um território dos Awá, em seguida a uma campanha de grande visibilidade promovida pela Survival. É muito provável que esses sentimentos façam parte da motivação por trás dos ataques incendiários contra a população local dos Awá.

Este é o segundo ano consecutivo em que um brasileiro recebeu o notório prêmio da Survival International. O político brasileiro Luis Carlos Heinze, do Partido Progressista do Rio Grande do Sul, foi nomeado Racista do Ano de 2014 por declarar que “o governo…está aninhado com quilombolas, índios, gays e lésbicas, tudo o que não presta”.

O diretor da Survival, Stephen Corry, disse: “Essas observações repugnantes indicam a extensão do racismo contra os povos indígenas entre algumas das pessoas mais poderosas na sociedade brasileira. É importante que as pessoas dentro e fora do Brasil estejam cientes da prevalência dessas atitudes, porque elas estão por trás dos violentos ataques genocidas que as tribos brasileiras enfrentam hoje. Foi por isso que decidimos nomear Furtado como o Racista do Ano de 2015.”

Receita Federal está notificando cerca de 15 mil empresas que sonegaram R$ 2 bilhões de impostos

GIRO ECONÔMICO

Cerca de 15 mil empresas em todo o país serão avisadas de que foram incluídas na malha fina da pessoa jurídica. A Receita Federal detectou suspeita de sonegação de R$ 2 bilhões provenientes da diferença entre os valores pagos de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e os valores informados na Declaração de Tributos e Contribuições Federais (DCTF) do ano-base de 2013. O Fisco enviará cartas aos endereços cadastrais das pessoas jurídicas, informando que os contribuintes têm até fevereiro para regularizar a situação. Quem não retificar as informações fornecidas ou o tributo pago a menos dentro do prazo será autuado e, dependendo do caso, poderá ser denunciado ao Ministério Público Federal por crime de sonegação.

Esta é a segunda vez que a Receita realiza a fiscalização da malha fina das pessoas jurídicas. Em fevereiro deste ano, o Fisco enviou 25,6 mil cartas a contribuintes relativas a divergências entre a DCTF e o pagamento de IRPJ e da CSLL em 2012.

Fogaça - O Grupo Fogaça decidiu dividir a comercialização dos produtos Sthil – motoserras, roçadeiras, cortador de gramas, pulverizadores, perfuradoras etc – em São Luís, onde acaba de inaugurar loja, na Avenida Lourenço Vieira da Silva, no bairro do São Cristovão. O supervisor de vendas, Alessandro Nogueira, em visita à Associação dos Criadores, anunciou a criação de um calendário de eventos com os pecuaristas maranhenses, a fim de estreitar mais ainda a sua marca desse setor produtivo. 

Estágio - O Serviço Social do Comércio (Sesc), órgão vinculado ao Sistema Federação do Comércio, está com inscrições abertas até esta quinta-feira (17) para o Programa Especial de Bolsa de Estágio (PEBE). As atividades do estágio são desenvolvidas em carga horária semanal de 20 horas flexíveis. Durante o período de estágio, o estudante recebe uma bolsa-auxílio e auxílio transporte. Além disso, tem direito a matricular-se no Sesc no Maranhão e usufruir de todos os serviços da instituição.

Construção - Fábio Nahuz recepciona na próxima nesta quinta-feira (17), na Penette Recepções, a partir das 20h, para a grande festa de confraternização dos empresários da construção civil, coordenada pelo Sinduscon. Na oportunidade, diversas personalidades que mais se destacaram no setor ao longo de 2015 serão homenageadas.






No lançamento do aplicativo Apetitte, sábado, Edivânvia Moura (Convention Bureau), Paulo Coelho (Sehama), Pedro Robson (Convention e Visitors Bureau), Virgínia Barros (Taguatur Turismo), Jorim Ithamar (Abrasel) e Liana Oliveira (Giltur)

Apetitte - O Sindicato Empresarial de Hospedagem e Alimentação do Maranhão (Sehama) apresentou, sábado (12), na feijoada de confraternização de fim de ano, no Rio Poty Hotel, o aplicativo Apptite, pelo qual será possível identificar pela internet os melhores restaurantes da cidade, de acordo com sua segmentação: churrascaria, pizzaria, cozinha oriental, internacional e regional etc. Até o final do mês colaboradores do sindicato vão aos estabelecimentos para fazer a comunicação visual e ampliar o número de usuários.

Confraternização - O presidente da Associação dos Criadores do Maranhão (Ascem), José Assub Neto, aproveitará a confraternização dos empreendedores rurais, na próxima segunda-feira (21), no Parque Independência, para apresentar o projeto da Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema) de 2016, quando estará comemorando 60 anos. Na semana do evento, ele pretende prestar homenagens a diversas personalidades que ao longo dessas seis décadas contribuíram com o fortalecimento da agropecuária maranhense.