31 de jan de 2015

Roberto Rocha não foi o primeiro senador eleito pela oposição, pois antes dele, Epitácio Cafeteira em 1990

Epitácio Cafeteira se elegeu contra o Grupo Sarney em 1990 para o Senado
A História vem sendo muito maltratada nestes últimos dias, pois há uma ansiedade de "comunicadores" em querer tornar todos os fatos em pioneiros, como se tudo estivesse começando no Maranhão agora em 2015. Depois da assessoria de Flávio Dino (PCdoB) ter escorregado na maionese ao dizer que ele foi o primeiro governador a visitar o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), que fica a menos de dez minutos de voo de São Luís, agora é a vez da assessoria de Roberto Rocha (PSB) espalhar que ele é o primeiro senador eleito pela oposição nestes últimos cinquenta anos. Assim como, antes de Flávio Dinom estiveram em Alcântara os ex-governadores Epitácio Cafeteira, Edison Lobão, Jackson Lago e Roseana Sarney, também antes de Roberto Rocha, Epitácio Cafeteira foi eleito senador em 1990 contra o Palácio dos Leões.
Roberto Rocha assume neste domingo cargo de senador
Eleito governador em 1986, com apoio do Grupo Sarney, quando seu líder maior era presidente da República, Epitácio Cafeteira rompeu três anos depois e obrigou José Sarney a buscar abrigo político no Amapá, por onde se elegeu duas vezes senador da República. Rompido com o Grupo Sarney, o Governo do Estado foi assumido pelo vice João Alberto (de maneira inconstitucional, pois tinha sido eleito e exercido o cargo de prefeito de Bacabal por dois anos), que lançou com candidato a sucessor Edison Lobão. Cafeteira apoiou o candidato da oposição, João Castelo, e seu adversário naquela eleição para o Senado foi o deputado estadual João Bosco (PSC), de Timon, que foi brindado com a Secretaria da Saúde, no Governo Lobão.
Nos oito anos em que foi senador, de 1991 a 1998, Cafeteira manteve-se na oposição ao Grupo Sarney e concorreu duas vezes, em 1994 e em 1998, com Roseana Sarney, tendo sido derrotado em ambos os pleitos. Ele e Sarney voltaram a se unir em 2006, quando novamente ficou adversário de João Castelo e o derrotou nas urnas ao receber 36,37% dos votos contra 32,60% do adversário. Neste sábado, aos 90 anos, Cafeteira encerrou sua carreira política e neste domingo Roberto Rocha assume o Senado na condição de segundo oposicionista a eleger para este cargo nos últimos cinquenta anos no Maranhão. Estes são os fatos.

Jornal Estado de São Paulo lembra que Flávio Dino condenava nomeações de amigos e parentes dos Sarney

Roseana era criticada por nomear parentes seus e de aliados, mas Flávio
Dino também repete a prática, e agora diz que não é ilegal nem imoral
Depois da folha de São Paulo, outro jornal paulista, O Estado de São Paulo, decidiu repercutir neste sábado a farra de distribuição de cargos no Governo do Estado a amigos e parentes dos secretários do governador Flávio Dino (PCdoB). O Estadão lembra que quando era oposição, o governador do Maranhão sempre criticava os adversários do Grupo Sarney por adotarem esse tipo de prática e prometia que as nomeações em seu governo seriam de modo republicano, sem privilégios para aliados.
Veja a íntegra da notícias do Estadão:

Parentes de aliados do governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), foram nomeados para cargos no governo, conforme registra o Diário Oficial do Estado. Ainda que não seja considerada nepotismo - já que súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal proíbe a contratação de parentes de autoridades e de funcionários para cargos de confiança, de comissão e de função gratificada para atuar no mesmo órgão -, a prática de distribuição de cargos a familiares de aliados sempre foi criticada quando Dino estava na oposição e na campanha eleitoral. O caso foi revelado pelo jornal Folha de S.Paulo. 
Um dos principais beneficiados pela prática é o homem de confiança do governador, Márcio Jerry (PC do B), secretário de Articulação Político e Assuntos Federativos. A namorada dele, Joslene Rodrigues, foi nomeada chefe de gabinete do governador e a cunhada Joslea Rodrigues é secretária adjunta de Esporte e Lazer. O ex-governador e futuro secretário de Minas e Energia, José Reinaldo Tavares (PSB), emplacou a mulher Ana Karla Silvestre Fernandes para o cargo de corregedora-geral do Estado. A mulher do secretário de Direitos Humanos e Participação Popular Francisco Gonçalves (PT), Maria Virgínia de Andrade, foi contemplada com o cargo de assessora especial do governador. 
O secretário de Transparência e Controle, Rodrigo Lago, nomeou como assessor especial em sua pasta o ex-sócio Marcos Canário Caminha. Ambos mantinham um escritório de advocacia.  Na Secretaria de Representação Institucional do Maranhão no Distrito Federal, comandada pelo ex-petista Domingos Dutra (SD), a adjunta é Liz Ângela Gonçalves de Melo, irmã do presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), Mauro Jorge. 
Já o advogado César Pires Filho, assessor jurídico do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (inmeq), é filho do deputado estadual César Pires (DEM), que foi líder do governo Roseana Sarney - grupo político rival de Dino - na Assembleia Legislativa. Flavia Alexsandra Noleto Miranda Carvalho, mulher do presidente do órgão, Geraldo Cunha Carvalho Júnior, ficou com a gerência jurídica da Empresa Maranhense Portuária (Emap).
Um dos financiadores da campanha do governador maranhense, o empresário José Wilson Macedo, conhecido como Dedé Macedo, indicou seu genro, Felipe Brito Uchôa, para o cargo de assessor especial de apoio institucional, na secretaria de Infraestrutura.  Transparência. Para o secretário de Transparência e Controle do Maranhão, Rodrigo Lago, "no ponto de vista jurídico não há nenhuma ilegalidade" nas nomeações. "Na questão da transparência não há nada o que se opor, as nomeações obedecem aos critérios constitucionais", disse ele. Em nota distribuída à imprensa, o governo do Maranhão afirmou seguir "rigorosamente" a súmula vinculante do Supremo.

João Alberto e Edison Lobão fecham com Renan Calheiros e Roberto Rocha com Luiz Henrique

João Alberto (em primeiro plano à esquerda) na reunião com Eunício Oliveira
O atual presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi escolhido pela maioria da bancada do seu partido como candidato à Presidência do Senado, na eleição que ocorrerá neste domingo (1º) após a posse dos novos senadores. Na mesma reunião, nesta sexta (30), o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) foi reconduzido, por unanimidade, ao cargo de líder do partido. Além de Renan e Eunício, participaram da reunião Edison Lobão (MA), Garibaldi Alves Filho (RN), João Alberto Souza (MA), Kátia Abreu (TO), José Maranhão (PB), Roberto Requião (PR), Romero Jucá (RR), Rose de Freitas (ES), Sandra Braga (AM), Simone Tebet (MS), Valdir Raupp (RO).
Segundo os participantes da reunião, Renan teve confirmado o apoio de 15 dos 19 senadores que o partido terá na 55ª Legislatura.
Eunício informou que o senador Luiz Henrique (PMDB-SC) enviou uma correspondência à bancada, lida na reunião, comunicando que seria candidato independentemente da posição oficial do partido. Em seguida à leitura, Renan defendeu a própria candidatura. Luiz Henrique (SC), Ricardo Ferraço (ES), Waldemir Moka (MS) e Dário Berger (SC) não compareceram à reunião. Os senadores Raimundo Lira (PB) e Fernando Ribeiro (PA) também não participaram da reunião, porém declararam apoio a Renan por escrito.
O senador Garibaldi Alves Filho ressaltou que a indicação da candidatura de Renan surgiu com naturalidade na bancada, devido ao trabalho já desenvolvido por ele nos dois anos que preside a Casa. Romero Jucá acrescentou que Renan trabalhou para dar mais transparência às ações do Senado, bem como possibilitou agilidade na votação de projetos importantes para o país.
A bancada do PSB no Senado Federal, à qual pertence Roberto Rocha, reunida neste sábado (31), decidiu manter unidade em torno da candidatura do Senador Luiz Henrique à Presidência do Senado, sustentando a regra de apoiar candidato integrante do partido majoritário na Casa (PMDB). Diante disto, já começa o divisor de águas entre os três representantes do Maranhão no Senado.(Agência Senado)

Preços dos combustíveis aumentam neste domingo com entrada em vigor do decreto que reajusta impostos


A partir deste domingo (1º) começa a valer o decreto do governo federal que altera as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina e o óleo diesel. O aumento dos dois tributos corresponderá a R$ 0,22 por litro da gasolina e R$ 0,15 por litro do diesel, segundo o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina e o óleo diesel aumentará no dia 1º de maio, quando poderá haver a redução do PIS e da Cofins. As medidas fazem parte do aumento de tributos anunciado na semana passada pelo governo, que espera obter R$ 12,2 bilhões com a arrecadação.
A Petrobras informou que irá repassar o aumento dos tributos para o preço dos principais derivados do petróleo nas refinarias. A elevação preço para o consumidor nos postos de combustíveis irá depender da decisão de cada estabelecimento, e deve ocorrer à medida em que os estoques atuais forem renovados.

José Sarney encerra neste sábado seus mais de sessenta anos de vida pública, em que foi deputado, governador do Maranhão, senador e presidente da República

A Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), publicou neste sábado em seu portal - www.ebc.com.br - um especial sobre a trajetória política do ex-senador José Sarney (PMDB-AP), que aos 83 anos, deixou a vida política, após 60 anos de atuação. Neste sábado (31), o ex-presidente entregou seu cargo no Senado e, não tendo concorrido nas últimas eleições, encerra ao menos momentaneamente sua atuação. Em seu último discurso como congressista, feito em dezembro de 2014, ele disse se arrepender de ter voltado ao Congresso depois de ter deixado o Palácio do Planalto.
Confira momentos que marcaram a vida pública de Sarney, o político que permaneceu mais tempo no exercício de cargos públicos no país:

1. Três mandatos entre idas e vindas da oposição 
- Eleito terceiro suplente de deputado federal do Maranhão pelo PSD, Sarney assume a vaga de seu primeiro cargo público em 1955, aos 25 anos. Muda para a UDN, que faz oposição ao presidente Juscelino Kubitschek (PSD). Em 1959 é eleito novamente deputado pela oposição, ajuda a eleger e se torna vice-líder do governo Jânio Quadros. Com a renúncia de Jânio volta para a oposição. É novamente eleito deputado em 1963 e permanece na oposição até o Golpe Militar de 1964.

2. Governador do Maranhão durante a Ditadura
- Poucos dias após o Golpe, ainda em abril de 1964, Sarney faz um discurso em defesa da democracia. No ano seguinte, nas últimas eleições diretas para governador, lança candidatura pelo Maranhão, apoiado pelo líder golpista e primeiro presidente militar, Humberto de Alencar Castello Branco. É eleito aos 35 anos. Com o início bipartidarismo opta pela Arena, partido de apoio à Ditadura.

3. Imortal
Em novembro de 1978, Sarney volta ao Senado como deputado pela Arena. Dois anos depois ele receberia sua honraria mais inusitada: uma cadeira na Academia Brasileira de Letras. Em novembro de 1980 sua esposa Marly e a mãe Kyola foram à posse de Sarney para suceder ao escritor José Américo de Almeida na Cadeira 38, que tem como patrono o poeta Tobias Barreto.
4. De volta para a oposição
Com o fim do bipartidarismo Sarney passa a presidir o recém-criado PDS, que na prática era a continuidade da Arena sob nova sigla. No final da ditadura, deixa a base governista para ser candidato a vice na chapa de oposição de Tancredo Neves.

5. Chegada ao Planalto
Em 15 de janeiro de 1985, Tancredo é eleito presidente do Brasil pelo voto indireto, mas adoeceu gravemente na véspera da posse. Com a morte inesperada de Tancredo, o vice Sarney assume a Presidência da República.
6. Plano Cruzado
No primeiro ano do governo Sarney a inflação chega a 255,16%. Em uma tentativa de conter o aumento dos preços, lança em março de 1986 o Plano Cruzado, uma reforma monetária que corta três zeros do cruzeiro e institui uma nova moeda, o cruzado.

6. Constituinte e distribução de TVs e rádios
Uma das marcas do governo Sarney é a promulgação da Constituição Federal em 1988. Durante a transição democrática, de 15 de março de 1985 a 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição, Sarney outorgou 1.028 concessões de rádio e televisão.

7. Senador pelo Amapá
Nascido no Maranhão, em 1990 Sarney decidiu concorrer a um cargo político pelo Amapá. Transferiu o título de eleitor para Macapá, capital do estado, e foi eleito senador. Pelo mesmo estado foi reeleito mais duas vezes, em 1998 e 2006

8. Presidente do Senado
Eleito presidente do Senado em 2003, Sarney foi fundamental para a governabilidade em uma época em que não havia o acordo formal entre PT e PMDB. Teve importante papel para a aprovação das reformas tributária e da Previdência no Congresso.

9. Sarney vota em Aécio

Na campanha presidencial de 2014, Sarney declarou apoio à Dilma Rousseff, mas foi flagrado pela câmera de uma emissora de TV votando no candidato do PSDB, Aécio Neves, no segundo turno. Depois de negar, Sarney voltou atrás e admitiu ter votado no candidato mineiro, com a justificativa de que seria uma homenagem a seu avô, Tancredo Neves.

10. Eleição de Flávio Dino coloca fim à hegemonia da família Sarney no Maranhão

A eleição de Flávio Dino (PCdoB) no Maranhão colocou fim a cinco décadas de hegemonia do grupo político ligado a Sarney no Maranhão, interrompida apenas entre 2007 e 2009 quando Jackson Lago, do PDT, foi governador.

Posse dos deputados e eleição da mesa diretora da Assembleia Legislativa será na manhã deste domingo

Está tudo pronto, na Assembleia Legislativa, para a posse neste domingo às 9h30, dos deputados eleitos e reeleitos em 2014. A sessão será presidida pelo deputado Rigo Teles (PV) - o mais antigo na Casa e com maior número de mandatos - que proclamará os eleitos e diplomados e, em seguida, será tomado o compromisso solene dos empossados. Às 11h30, será realizada a sessão preparatória para a eleição da nova composição da Mesa Diretora da Casa, atualmente presidida pelo deputado Arnaldo Melo (PMDB).  A abertura dos trabalhos legislativos ocorrerá na segunda-feira (02), às 16 horas. Antes, às 15h30, haverá a cerimônia de hasteamento das bandeiras e desfile de tropa.
Veja como está a composição da Assembleia com o resultado da eleição de outubro do ano passado:
Pela coligação Pra Frente Maranhão 2 (PMDB, DEM, PTB, PV, PT do B, PSC, PRTB e PR): Josimar Cunha Rodrigues, Andréa Trovão Murad Barros, Antonio Pereira Filho, Roberto Costa Santos, Edilázio Gomes da Silva Júnior, Nina Ceres Couto de Melo, Leo Túlio de Sousa Cunha, Max Pereira Barros, José Adriano Cordeiro Sarney, Stênio dos Santos Rezende, Rigo Alberto Teles de Sousa, Rogério Rodrigues Lima, César Henrique Santos Pires, Marcus Vinícius de Oliveira Pereira, Fábio Henrique Ramos Braga e Hemetério Weba Filho.
Pela coligação Todos Pelo Maranhão 4 (PSB, PDT, Pc do B, PSDB): Humberto Ivar Araújo Coutinho, Ubirajara do Pindaré Almeida Sousa, José Arimatéa Lima Neto Evangelista, Fábio Henrique Dias de Macedo, Raimundo Soares Cutrim, Valéria Maria Santos Macedo, Marco Aurélio da Silva Azevedo, Sérgio Barbosa Frota e Othelino Nova Alves Neto.
Pelo Partido Republicano Brasileiro (PRB): Glalbert Nascimento Cutrim, Ana de Nazaré Pereira Silva Macedo Mendonça e Jesuíno Cordeiro Mendes Junior.
Pela coligação Força Jovem (PRP, PSDC e PTN): Francisco de Sousa Dias Neto, Alexandre Vicente de Paula Almeida e Paulo Roberto Almeida Neto.
Pela coligação Vamos Juntos Maranhão (PEN, PMN, PHS e PSD): Eduardo Salim Braide, José Carlos Nobre Monteiro e Ricardo Tadeu Ribeiro Pearce.
Pela coligação Mudança Para Um Novo Maranhão (PP, PROS, SD e PPS): Carlos Wellington de Castro Bezerra, Levi Pontes de Aguiar e Roberto Campos Filho.
Pelo Partido Social Liberal (PSL): Edson Cunha de Araújo e Maria da Graça Fonseca Paz.
Pelo Partido dos Trabalhadores (PT): José Inácio Sodré Rodrigues e Francisca Ferreira.
Pelo Partido Trabalhista Cristão (PTC): Edivaldo de Holanda Braga.

A pedido do Sindicato dos Servidores do Judiciário, CNJ investiga possíveis irregularidades no Tribunal de Justiça

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a pedido do Sindicato dos Servidores do Judiciário (Sindjus), deverá fazer uma rigorosa auditoria financeira no Tribunal de Justiça do Maranhão, que passa por um momento de crise administrativa, financeira e orçamentária. O TJ-MA tem até a próxima segunda-feira (02) para responder questionamentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a respeito de atos supostamente irregulares que teriam sido praticados pela atual administração.
Ao protocolar o pedido de auditoria, o Sindjus/MA observou uma sucessão de fatos que despertaram suspeita por parte dos servidores de má gestão no judiciário maranhense, tais como: 
  • Destinação de recursos requeridos junto ao Governo do Estado para finalidades diversas do objeto informado;
  • Déficit orçamentário de mais de 200 milhões de reais no Tribunal de Justiça, atestados pela Secretaria de Planejamento e Orçamento do Estado (Seplan), em 2014, agravados pelo corte de 590 milhões de reais na previsão orçamentária de 2015, feito pela Assembleia Legislativa do Maranhão. 
  • Fraude executada pela ex-coordenadora Cláudia Maria Rocha Rosa na folha de pagamento; 
  • Não convocação de excedentes aprovados em concurso público para cargos vagos no Tribunal de Justiça; - Descumprimento de decisões judiciais, obtidas pelos servidores; - Diante dos fatos, que tiveram grande repercussão na sociedade maranhense; a própria presidente Cleonice Freire chegou a formular, por duas vezes, ao CNJ, pedido de inspeção financeira em sua administração, em conformidade com a resolução 171 do Conselho Nacional de Justiça.
  • Diante destes fatos, o Sindjus/MA pediu ao CNJ que deferisse o seguinte: 
  • Pedido de auditoria para apurar se a administração financeira do TJMA está em conformidade com a legislação vigente e as recomendações do próprio CNJ; 
  • Cumprimento, por parte da presidente Cleonice Freire, de prazos e decisões judiciais obtidas pelos servidores; 
  • Apuração de possível desvio de recursos financeiros e orçamentários, pela administração do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, bem como a identificação e punição dos eventuais responsáveis, em particular a situação ocorrida na folha de pagamento, na gestão da ex-coordenadora Cláudia Maria Rocha Rosa; 
  • Convocação e nomeação dos excedentes aprovados em concurso público para os cargos efetivos atualmente vagos no quadro de pessoal do TJMA;
  • Recomendação à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão que se abstenha de práticas anti-sindicais, como negar audiência ao representante legal da entidade de classe representativa dos servidores ou peticionar à Procuradoria Geral do Estado, para que intervenha judicialmente visando cassar liminar que impede desconto de dias parados em movimentos grevistas dos servidores do judiciário.

Empresas em dívida com a Fazenda Estadual podem quitar débitos do ICMS com anistia de multas e juros

Os contribuintes em débito com o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) podem regularizar sua situação, até 31 de março, com anistia de multas e juros, conforme a Medida Provisória baixada pelo governador Flávio Dino, que deve beneficiar cerca de 120 mil empresas comerciais, industriais, produtores rurais e as de serviços de transportes e de comunicação que em débito com o Fisco Estadual. Contribuintes em débito que não aproveitarem a anistia até 31 de março ainda podem ter benefícios como descontos e parcelamentos, se fizerem a opção até o dia 29 de maio de 2015.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, para aproveitar o incentivo, o contribuinte deverá formalizar a adesão com o pagamento em cota única ou pagamento da primeira parcela. Ele disse ainda que a dispensa parcial foi estendida para as multas decorrentes da entrega em atraso da Declaração de Informações Econômico-Fiscais (DIEF) com redução de 90% do débito consolidado. A redução de multas e juros vale, também, para o pagamento integral de saldo de parcelamento. Neste caso, o contribuinte deve comparecer a agência de atendimento mais próxima para obter o DARE relativo ao saldo de parcelamento.
Para fazer o pagamento, o contribuinte deve acessar o site da Sefaz (www.sefaz.ma.gov.br) e gerar o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais DARE, que ao preenchê-lo para pagamento de Auto de Infração e Notificação de Lançamento, o contribuinte deve escolher, no campo tipo de tributos, a opção Auto de Infração, clicar no código 102 e informar o número do auto ou da notificação. Com isso, o valor do débito será exibido automaticamente já com a redução de multas e juros.
No caso de auto de infração inscrito em Dívida Ativa deve ser informado o código 107 e para TVI o código de receita 109. Para valores declarados e ainda não formalizados em auto de infração ou notificação de lançamento, o código é 101.

% de redução da multa e juros
Quantidade de parcelas
0%
02
85%
03
80%
04
75%
05 a 12
40%
13 a 60

José Sarney pede união do Governo do Estado e do empresariado maranhense para defender a Refinaria

Sarney (D) na festa de lançamento da Refinaria Premium: decepção com o fim
Em artigo publicada na capa da edição deste sábado (31) no jornal de sua propriedade, O Estado do Maranhão, o senador José Sarney (PMDB-AP), que nesta data encerra seus mais de sessenta anos de vida parlamentar no Congresso Nacional, disse estar revoltado e indignado com a decisão da Petrobras de suspender o projeto da Refinaria Premium I, em Bacabeira. Em janeiro de 2010, presidente do Senado, Sarney estava no palanque em que o ex-presidente Lula e sua então chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que viria a sucedê-lo, lançaram a pedra fundamental deste mega empreendimento. Também ali estavam a ex-governadora Roseana Sarney, candidata à reeleição, e o ex-ministro de Minas e Energia Edison, à época candidato a renovar o mandato no Senado. Todos que estavam na corrida eleitoral se beneficiaram, com votos dos maranhense, por conta deste projeto: Dilma, Roseana e Lobão.
José Sarney diz em ser artigo não ter dúvidas de que o encerramento da Premium I, que era uma luta de trinta anos, vai exigir da Petrobras reforço e ampliação das refinarias no Centro-Sul. "Critica-se a valer que o Maranhão é pobre, com baixos índices sociais e apontam mazelas, mas sem estrutura industrial de base, sem desenvolvimento industrial, é impossível crescer ou distribuir riquezas. Ninguém oferece solução e, quando elas surgem, acabam".
Demonstrando decepção com o governo federal, o senador, que é ex-presidente da República, disse que passou a vida lutando contra o abandono em que a área econômica deixa o Maranhão. "De Getúlio, nada ficou. Juscelino veio inaugurar uma locomotiva. Jânio Quadros ainda autorizou, a meu pedido, a importação de estacas para o Porto do Itaqui". Sarney esqueceu de mencionar o que, como presidente, fez para reverter este quadro, pois a principal marca dos seus cinco anos no comando da Nação são o Aterro do Bacanga e o trecho da Ferrovia Norte-Sul entre Açailândia e Estreito.
Num apelo à resistência, ele diz: "É hora de protestarmos, de tornar pública nossa indignação. Unam-se o governo, as classes produtoras e o povo, sem distinção de cor política, e se levante em sua totalidade contra esse crime que atinge o Estado, o povo, mata esperanças e progresso". O senador diz ainda que, "embora sem mandato, nos poucos anos que me restam, não silenciarei na defesa do Maranhão e no combate aos crimes contra a criação de um parque de desenvolvimento em nossa região".

Preços dos combustíveis vão se manter elevados nas bombas, segundo a presidente da Petrobras

A presidenta da Petrobras, Graça Foster, disse nesta sexta-feira (29) que os preços dos combustíveis no Brasil estão acima dos valores do mercado internacional, mas estiveram abaixo durante os últimos meses e a intenção é manter o patamar atual. “Vou trabalhar intensamente para que a gente mantenha esses preços, porque é muito importante para o caixa da companhia. Sabemos que perdemos parte do nosso market share (participação no mercado), porque alguma gasolina e diesel vão entrar no Brasil através de outras distribuidoras, mas, ainda assim, é extremamente importante para o caixa da companhia, principalmente nos anos de 2015 e 2016, que a gente tenha essa diferença a favor para o caixa da Petrobras”, explicou.
Graça Foster considerou compreensível a preocupação do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, que pretende suspender o regime especial de recolhimento de impostos da Petrobras, por causa de queda na arrecadação do estado. A executiva adiantou que vai ter um encontro com o governador para discutir a questão, que segundo ela, foi levada à reunião que teve ontem (28), em Brasília, com a presidenta Dilma Rousseff. “É compreensível a preocupação do governador Pezão. Nós conversamos recentemente, por telefone, e tenho uma agenda na semana que vem com o governador, e é compreensível. A gente paga menos participações especiais. Preço do petroleo a US$ 50, US$ 48 dólares por barril, entendo que os estados estarão todos fazendo esforços para que fechem suas próprias contas. Nós temos uma reunião na próxima semana para conversar inclusive sobre o Comperj”, adiantou.
Graça Foster afastou qualquer desentendimento com o governador sobre a questão. “Não há estranhamento com o governo do Rio. A Petrobras e o governo do estado sempre foram parceiros, em especial, talvez, nos últimos dez anos. Tenho certeza que vamos encontrar soluções interessantes para os dois lados”, completou. Enquanto a conferência e a coletiva aconteciam na sede da empresa, do lado de fora do prédio uma manifestação organizada por integrantes do Sindicato dos Petroleiros do Estado do Rio de Janeiro pedia que a empresa resolvesse o atraso no pagamento de salários e direitos trabalhistas, por parte da empresa Alumini Engenharia, a empregados das obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), da Petrobras, em Itaboraí.
A Petrobras já se posicionou em relação ao caso, dizendo que a dívida é da Alumini, mas o diretor do sindicato Brayer Grudka Lira contestou. Ele explicou que no acordo coletivo dos petroleiros, de 2013, foi estabelecida a criação de um fundo garantidor para separar o percentual de até 5% destinado a cobrir eventuais problemas que possam surgir em contratos com outras empresas. “A Petrobras teria que acionar este fundo, que vem do dinheiro do contrato”, disse. Na manifestação, colocaram nas grades do prédio uniformes de empregados da Alumini e um caixão representando a morte da empresa.

Melhora o índice de confiança do empresariado maranhense, segundo pesquisa realizada pela Fiema

O Índice de Confiança do Empresá­rio Industrial do Maranhão (ICEI-MA), elaborado mensalmente pela Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema) em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), apresentou um leve crescimento em janeiro de 2015. Em relação ao mês de dezembro de 2014, o índice cresceu 1,1 pontos, marcando 49,9 pontos e denotando estabilidade na confiança dos empre­sários maranhenses. Segundo o estudo, os indicadores tomados setorialmente também se elevaram em comparação aos do mês anterior. O da construção civil, por exemplo, atingiu 49 pontos. Já os da indústria extrativa e de transfor­mação alcançaram o patamar dos 50,5 pontos.
Considerando o tamanho das empresas, tanto as de pequeno porte (52,3 pontos) quanto as de médio e grande portes (49,3 pontos) demons­traram continuidade na estabilização da confiança. No âmbito do Nordeste, a pesquisa apontou que o indicador continua estável, ao marcar 48,1 pontos. Já nacionalmente, o índice do Brasil caiu novamente, apontando 44,4 pontos, o que demonstra falta de confiança do empresariado.
As condições atuais das em­presas do Maranhão recuaram em relação ao último mês do ano pas­sado. Isso ocorreu devido à notória diminuição do índice da construção civil, que saiu de 37,9 pontos e che­gou a 34,3 pontos. As condições da economia brasileira e maranhense permaneceram oscilando nega­tivamente, operando em queda e marcando 30,7 e 33,8 pontos, respectivamente. Apesar disso, as perspectivas do empresariado se­guem crescendo, com o índice das expectativas para os próximos seis meses chegando a 55,7 pontos. Tendo em vista os setores, os indi­cadores de expectativas da constru­ção civil (56,3 pontos) e industrial (55,2 pontos) seguem a mesma tendência de otimismo, apresen­tando expressivos crescimentos nos últimos meses.
O ICEI é índice é obtido a partir da ponderação dos resultados referentes às Condições Atuais e Expectativas dos empresários em relação à economia brasileira, o Estado e a empresa. O índice varia de 0 a 100. Valores acima dos 50 pontos indicam empresário confiante, abaixo dos 50 pontos indicam pessimismo.

Toyota projeta aumento da produção do Etios para atender demanda no Brasil e no exterior

GIRO ECONÔMICO

Desde seu lançamento, em setembro de 2012, o Etios se tornou o produto mais vendido pela Toyota no Brasil, sendo um dos responsáveis pelos recordes de vendas dos últimos dois anos. Ano passado, foram comercializadas 66 mil unidades do modelo no mercado interno e outras 20 mil na Argentina, Paraguai e Uruguai, fazendo com que a fábrica de Sorocaba (SP) operasse acima da sua capacidade nominal de 74 mil unidades por ano. Por isso, a montadora, que em São Luís é representada pelo Grupo Pateo, decidiu ampliar esta capacidade de produção para 108 mil unidades por ano, a partir do próximo ano. O aumento na produção do Etios trará um investimento de aproximadamente R$ 100 milhões e a contratação de novos colaboradores, que irão somar-se aos atuais 1.600, em dois turnos.
A rápida evolução do compacto um ano após seu lançamento. Dois meses depois do seu lançamento, a versão Cross foi agregada à família, trazendo novos equipamentos de série, retrovisores externos com indicadores de setas integrados e comando elétrico.

Previdência - Graças a uma parceria entre a Prefeitura Municipal e o Instituto Nacional de Seguridade Social, a inauguração de uma agência da Previdência Social, em Matões, será antecipada em oito meses, já que o município se comprometeu em doar o sistema de geração de energia elétrica. Segundo a superintendente do INSS no Maranhão, Nádia Guedelha, a agência vai garantir atendimento dos direitos previdenciários sem intermediários, facilitando principalmente os segurados mais carentes.

ConstruçãoO engenheiro e empresário Nataniel Vale transferiu temporariamente para Santa Inês, onde a empresa nasceu, o escritório da Construtora Vale, que foi responsável por diversas edificações no município e agora saiu vencedora de uma concorrência aberta pelo Ministério da Fazenda para construção de uma delegacia da Receita Federal, que vai atender as populações de todos os municípios do Vale do Pindaré, além de outros mais próximos da região. A obra deverá ser concluída ainda este ano.

Sebrae - Desde que foi eleito presidente do Sebrae-MA, Edilson Baldez ainda não conseguiu se acomodar, pois com a reforma do prédio no bairro do Jaracati seu gabinete ficou interditado. Somente a partir da próxima semana ele terá um espaço adequado para trabalhar, na unidade da Pedro II, que já foi sua sede.



Chiquinho Sergipano (E) volta a movimentar o Recinto Leilonorte em Bacabal, no próximo dia 07 de fevereiro, com mais uma edição do Leilão Novo Tempo. No registro com outro destacado pecuarista da região Mearim, Mauro Rogério, propietário da Hidraele




Superintendente - O Banco do Brasil está com novo superintendente em Imperatriz (MA). Trata-se de João Batista Feitosa, que já ocupou diversos cargos no Banco do Brasil (BB), passando inclusive pelo cargo de Gerente Geral da Agência Estilo Fortaleza (CE), sendo sua última função a de Gerente Geral na Agência Comercial Aldeota, na capital cearense. Formado em Contabilidade, Batista possui MBA em Formação Geral para Altos Executivos. A Superintendência Regional de Imperatriz, composta por 59 agências.

Serasa - Duas notícias para os devedores do Imposto sobre Propriedade de Veiculo Automotor, o IPVA. A boa: quem quiser pagar seus débitos anteriores aos registrados em 2015 terá anistia de 100% das multas e dos juros cobrados sobre elas. Agora a ruim: quem deixar de quitar suas dívidas terá seu nome incluído no Serasa, pela Secretaria Estadual da Fazenda, que enviará, em fevereiro, novos arquivos com lotes de 40 mil certidões de devedores do imposto. As passíveis de negativação já foram alertados oficialmente.

30 de jan de 2015

Flávio Dino diz que não é ilegal nem imoral ele nomear parentes de seus secretários no Governo do Estado

Num diálogo travado pelo Twitter com o jornalista Jorge Bastos Moreno, colunista do jornal O Globo, do Rio de Janeiro, o governador Flávio Dino admitiu que nomeou, sim, parentes de alguns dos seus secretários, mas diz não haver ilegalidade nem imoralidade nestes atos. O jornalista pergunta: "Governador Flávio Dino, o senhor nomeou parentes de seus secretários?", e o governador responde: "Sim, nomeei parentes de secretários e de adversários. E isso não constitui nepotismo, não é ilegal, nem imoral".
Jorge Moreno, diante da resposta do governador, provoca: "é exigência popular que seu governo, Flávio Dino, não seja só diferente, mas muito melhor do que o de toda a oligarquia dos últimos 50 anos", numa referência ao meio século de mando na política maranhense do senador José Sarney. E o governador devolve: "Prezado Moreno, tem sido melhor, gracas a Deus. E continuará a ser. Minha equipe trabalha muito para isso. Tenho orgulho dela".
As nomeações de vários parentes de auxiliares do governador em cargos estratégicos da Administração Estadual, que vinham sendo abordadas por jornalistas e blogueiros maranhenses, não tinham merecido nenhuma resposta do Palácio dos Leões, até que a Folha de São Paulo, em sua edição desta sexta-feira (30), repercutiu nacionalmente, o que levou outros veículos de comunicação do País, como O Estado de São Paulo, a acionarem seus correspondentes para enviarem detalhes do que vem ocorrendo na nova administração estadual.

  1. Sim, nomeei parentes de secretários e de adversarios. E isso não constitui nepotismo, não é ilegal, nem imoral.

    Embora o dicionarista Aurélio Buarque de Holanda, um dos mais famosos da língua portuguesa, defina nepotismo como "favoritismo excessivo dado a parentes ou amigos por pessoa altamente colocada", o governador Flávio Dino se baseia numa interpretação jurídica para dizer que seus atos não se constituem Nepotismo. Antes do diálogo com o jornalista de O Globo, respondendo a um internauta que lhe segue pelas redes sociais, se explicou mais uma vez: "Esclareço a quem indagou. Não há nepotismo no governo do Maranhão. Jamais nomeei qualquer parente meu. E cumprimos a Sumula 13 do Supremo"
    Flávio Dino não gostou de ter sido comparado, com estes atos, ao senador José Sarney (PMDB-AP), de quem é adversário: "...a comparacao com as praticas do grupo Sarney é um verdadeiro e absoluto disparate. Coisas de mera luta politica", mas uma outra seguidora, Sandra Miranda, lhe respondeu: "A quem o senhor quer enganar, cara pálida?"



Prefeito Edivaldo Holanda debate com moradores e comerciantes do Centro Histórico revitalização do bairro

Em reunião com moradores e comerciantes do Centro Histórico, na quinta-feira à noite, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior falou das ações que pretende implementar para revitalização da área, por meio de parceria com o governo do Estado. A reunião foi a primeira desde a criação da subprefeitura do bairro, que tem, dentre outros objetivos, melhorar a infraestrutura, a qualidade de vida das pessoas e se tornar uma atração aos turistas.
Visando a manutenção da limpeza, o subprefeito Fábio Carvalho pediu o apoio dos mesmos no sentido de armazenarem o lixo de forma correta e só colocarem nas lixeiras próximo ao horário de coleta, para evitar que o lixo se espalhe pelas ruas e calçadas. Ele disse que nos próximos dias deverá ser deflagrada uma campanha de sensibilização com o objetivo de chamar a atenção dos moradores e comerciantes para a questão do armazenamento correto do lixo.  Fazem parte das ações de revitalização lavagem das ruas e escadarias, varrição e coleta de lixo, manutenção da iluminação pública, poda de árvores, restauração do calçamento e reforço da segurança no local, por meio da realização de operações ostensivas e aumento do efetivo policial em toda a área. Estão sendo realizadas ainda operações de desocupação de prédios públicos invadidos ilegalmente e utilizados como ponto de venda de droga, com a devida abordagem social e amparo às pessoas em situação de rua.
Como forma de melhorar o serviço oferecido nos bares e restaurantes, o Procon deu início à operação Selo Procon de Qualidade, que prevê uma maior regulação, reconhecimento e até punição para os empresários que atuam na área. "Com o selo queremos mostrar para a população, para o consumidor que ali tem um serviço de qualidade", destacou o diretor do Procon, Duarte Júnior, acrescentando que o nome dos estabelecimentos com o selo ficará disponível no site do órgão para consulta da população.

Em nota, PPS da deputada Eliziane Gama nega que esteja rompendo com o governo de Flávio Dino

O Partido Popular Socialista (PPS), liderado no Maranhão pela deputada federal Eliziane Gama (foto), nega que esteja propondo rompimento com o governador Flávio Dino, mas volta a criticar a secretária da Cultura, Ester Marques, reafirmando que sua indicação deixou de estar na quota do partido.
Eis a nota na íntegra:

Para que não haja dúvidas ou virtuais distorções, quanto ao real posicionamento do Partido Popular Socialista com relação ao Governo do Estado do Maranhão, pontuamos as seguintes considerações:

1 - O PPS em momento algum propôs o rompimento com o governador Flávio Dino que tão combativamente ajudou a eleger.


2 - O PPS sempre defendeu a construção de uma frente popular e progressista para mudar o Maranhão


3 - O PPS reitera que as considerações apresentadas na Nota Pública, divulgada nesta quinta-feira, 29 de janeiro, são referentes a pasta da cultura, hoje não mais sob a responsabilidade do PPS.


Executiva Estadual do PPS

Flávio Dino diz que está pronto para dialogar com a Petrobras para a retomada da Refinaria de Bacabeira

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), em nota distribuída pela Secretaria de Comunicação Social (Secom), na tarde desta sexta-feira (30), disse que está pronto para dialogar com a Petrobras para que as obras da Refinaria Premium I, em Bacabeira, sejam retomadas. Na nota, o governador, que foi um ardoroso crítico do projeto na campanha eleitoral, lamentou a suspensão do empreendimento, isenta a Petrobras de críticas, bem como os governos de Lula e de Dilma Rousseff, seus idealizadores, pelo fracasso, e disse que ele se transformou "em um rol de notícias negativas, que envolvem antigos gestores do Governo do Estado".

Eis a íntegra da nota:

I.O Governo do Estado lamenta profundamente que os esforços feitos pela iniciativa privada e pelo povo maranhense para garantir a instalação da Refinaria Premium I, como fator de desenvolvimento e geração de oportunidades para nossa gente, tenha apenas se transformado em um rol de notícias negativas, que envolvem antigos gestores do Governo do Estado.
II. Estamos prontos a dialogar com a Petrobras para a retomada de investimentos no Maranhão, sendo sanados os erros técnicos do projeto original, que não são de responsabilidade do povo maranhense;
III. Seguiremos trabalhando em sintonia com o Governo Federal para que nosso Estado receba projetos que efetivamente tragam desenvolvimento para todos.

Flávio Dino
Governo do Estado do Maranhão

Para Márcio Jerry, a culpa pelo fracasso da Refinaria de Bacabeira é da ex-governadora Roseana Sarney

Na filosofia de Márcio Jerry, Petrobras e PT não erraram, pois a culpa do
fracasso da Refinaria Premium I é culpa da ex-governadora Roseana Sarney
Acabou o silêncio do Governo do Estado sobre o encerramento do projeto da Refinaria Premium I, em Bacabeira, pela Petrobras, que tomou a decisão após analisar seu balanço e verificar que não teria condições de mantê-la. Em sua conta no Twitter, Márcio Jerry, secretário de Articulação Política e Assuntos Federativos e considerado um dos homens mais poderosos do atual governo, além de presidir o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) no Maranhão, diz que a culpa é da ex-governadora Roseana Sarney. Márcio Jerry esqueceu de atrelar seu comentário à descontinuidade também da Premium II, em Pacém (Ceará), estado que era governado pelo hoje ministro da Educação da presidente Dilma Roussef, tampouco lembra que a ideia de criar esta refinaria é do ex-presidente Lula (PT).
Vale ressaltar que, meses antes de vir ao Maranhão participar do lançamento da pedra fundamental da Refinaria de Bacabeira, o então presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, disse que um projeto dessa envergadura precisaria de pelo menos sete anos de estudos para se ter a certeza da viabilidade. Pressionado, no entanto, concordou com o lançamento. Os mais beneficiados por esta empreteiada foram, pela ordem, a presidente Dilma Rousseff (à época chefa da Casa Civil), a governadora Roseana Sarney (que disputava a reeleição) e o então ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (que disputa a reeleição para o Senado). Dois anos depois, a presidente Dilma mandou Paulo Roberto da Costa, sobre quem pesam as maiores acusações sobre os escândalos da Petrobras, garantir que a obra teria continuidade.
A incapacidade do governo Roseana Sarney e as tenebrosas transações dela e de aliados foram pontos determinantes para inviabilizar Refinaria
Recapitulando a postagem anterior, a Refinaria começou a ser debatida no governo de José Reinaldo (hoje secretário de Minas e Energia), teve o terreno para instalação doado pelo ex-governador Jackson Lago e foi lançada no último governo de Roseana Sarney. Além de não dá conta das refinarias do Maranhão e do Ceará o governo do PT não consegue botar em operação da Abreu Lima, de Pernambuco, lançada no primeiro governo de Lula.

Nada mudou: Folha de São Paulo mostra que o nepotismo no Governo Flávio Dino lembra a era do sarneísmo

Encarregado da Transparência no Governo, Rodrigo Lago
nomeou sócio  para ser o chefe da assessoria especial
Nomeação de parentes, namorados e sócios de aliados no Governo do Estado. Sem citar nomes, até parece que a reportagem da Folha de São Paulo desta sexta-feira (30) sobre nepotismo do Maranhão foi postada com retardo e ter sido produzida de 2014 para trás, mas não refere-se justamente ao Governo de Flávio Dino (PCdoB), que assumiu pregando mudanças nos costumes políticos. O jornal paulista ressalva que a prática não configura nepotismo, já que os nomeados não atuam nos mesmos órgãos que os auxiliares aos quais são ligados. “Mesmo assim, vem rendendo críticas a Dino, que condenava o nepotismo no governo dos Sarney”.
A Folha apenas repercutiu o que já vinha pipocando em veículos de comunicação e blogs do Maranhão. Por exemplo: o secretário de Articulação Política, Márcio Jerry, que em entrevista publicada domingo em O Imparcial, disse estar o atual governo “cortando privilégios”, tem a namorada, Joslene da Silva Rodrigues, chefiando o gabinete do governador e a irmã dela é adjunta da pasta de Esporte e Lazer, dirigida pelo petista Márcio Jardim, um dos mais contundentes críticos do Grupo Sarney. Na Secretaria de Representação Institucional do Maranhão no Distrito Federal, chefiada por Domingos Dutra (SDD), que ficou famoso por sempre se referi a Sarney como Futi (Diabo), a adjunta é Liz Ângela Gonçalves de Melo, irmã do presidente do instituto de terras do Estado, Mauro Jorge.
Domingos Dutra reconhece que prática de hoje são as mesmas do passado
Já o secretário de Minas e Energia, deputado federal eleito e ex-governador, emplacou a mulher, Ana Karla Silvestre Fernandes, como corregedora-geral do Estado. Já o advogado César Pires Filho, assessor jurídico do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq), é filho do deputado estadual César Pires (DEM), que foi líder do governo Roseana na Assembleia. A mais grave de todas as revelações, no entanto, vem da Secretaria de Transparência e Controle, dirigida por Rodrigo Lago, que nomeou como chefe da assessoria especial Marcos Canário Caminha, com quem dividia um escritório de advocacia. Rodrigo é filho do ex-deputado Aderson Lago, que foi presidente da Caema no Governo de Epitácio Cafeteira.
Até Domingos Dutra, que contribuiu para esses arranjos de parentes do Governo da Mudança, critica: "Sob o ponto de vista político, não deixa de ser um certo incômodo, porque afinal de contas a gente vinha se debatendo com o grupo Sarney", afirma o futuro secretário de Representação Institucional no DF, Domingos Dutra.

Governador do Ceará protesta contra Petrobras pelo fim da refinaria, mas Flávio Dino prefere manter o silêncio

Canteiro  da refinaria de Bacabal: restou o elefante branco, segundo o prefeito
Até a manhã desta sexta-feira (31), o governador Flávio Dino (PCdoB) ainda não havia se pronunciado sobre a decisão da Petrobras de suspender o projeto da Refinaria Premium I, no município de Bacabeira, mas no Ceará o governador Camilo Santana (PT), divulgou uma nota repudiando a decisão da estatal, na qual afirma que "a atitude representa uma quebra unilateral do compromisso firmado com o Ceará e configura desrespeito da empresa com o povo cearense". No Ceará, onde seria construída a Premium II, estima-se que os investimentos do governo local no projeto, entre 2009 e 2014, tenham chegado a quase R$ 660 milhões, basicamente em obras de infraestrutura, enquanto que no Maranhão a previsão era de se gastar R$ 100 milhões, além da doação do terreno, que foi assinada em novembro de 2008, pelo então governador Jackson Lago, que cedeu 20 km², para a estatal, às margens da BR 135. 
Jackson Lago foi quem desapropriou o terreno para doá-lo à Petrobras
Além do Governo do Estado, no Ceará o Ministério Público decidiu enviar na próxima semana um ofício ao governador solicitando esclarecimentos sobre o valor investido para receber a refinaria. O objetivo é identificar se havia um contrato entre governo e Petrobras e se, por conta desse compromisso, o governo realizou os investimentos em infraestrutura ou se não havia nenhum contrato e, no caso, houve antecipação por parte do governo, o que possivelmente caracterizaria um caso de improbidade administrativa.
No Maranhão, por outro, não bastasse o silêncio do governador, também se mantêm calados o senador Edison Lobão (PMDB), que era ministro de Minas e Energia quando a pedra fundamental da refinaria foi lançada em janeiro de 2010, e a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), que avalizou o projeto. Ambos estavam na solenidade da qual participaram o ex-presidente Lula (PT), a presidente Dilma Roussef (à época chefe da Casa Civil e pré-candidata a presidente pelo PT) e o então presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), além dos dirigentes da estatal, prefeitos etc.
O prefeito de Bacabeira, Alan Linhares, afirmou que a notícia foi recebida com tristeza. ""Agora é um sonho que acabou. Só restou um elefante branco", disse ele ao jornal O Povo, de Fortaleza (CE), referindo-se ao canteiro de obras. Os prejuízos para Bacabeira são incalculáveis, pois o município iria ter uma renda própria com Alvará, ITBI, IPTU, ISS e outras taxas que seriam recolhidas pela estatal e demais empresas que seriam atraídas para a região, sem falar as oportunidades de emprego que seriam geradas.


Turismo de eventos em São Luís passa por momento delicado, diz presidente do Convention Bureau

GIRO ECONÔMICO

Empossado terça-feira na presidência do Conselho Diretor do São Luis Convention & Visitors Bureau, o empresário Pedro Robson Holanda da Costa manifestou preocupação com o turismo de eventos em São Luís, que é o principal objetivo da instituição. Um dos principais problemas diz respeito a falta de espaço para montagem de feiras, já que o único local em que isto pode ocorrer, o Multicenter Sebrae, está com as atividades suspensas desde que o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, que o mantém, decidiu fechá-lo para reforma e ampliação. Outro problema diz respeito à falta de empenho dos governos do Estado e do Município em apoiar novas captações, pois há mais de dois anos não é expedida uma carta de compromisso para que sejam trazidos congressos, seminários, feiras etc, e sem o comprometimento do poder público fica difícil candidatar qualquer cidade para sediar eventos.
A esperança é que a secretária estadual de Turismo, Delma Andrade, realmente cumpra o que está prometendo, para fortalecer este segmento turístico. Ela diz que vai dotar São Luís de condições para esse tipo de atividade.

Inadimplência - Os empresários do setor comercial estão apreensivos com os salários que serão pagos aos servidores públicos estaduais neste sábado, pois com os cortes das gratificações, os contracheques ficaram muito magrinhos e isto significa dizer que será menos gente indo às compras e mais pessoas deixando de honrar os compromissos assumidos em transações a prazo, até porque boa parte do funcionalismo, depois de descontada a parcela de empréstimos consignados, vai ficar com quase nada na conta.

Econômicos - Festa na Duvel, pois o Ford Novo Ka 1.0 confirmou a liderança como carro compacto com menor consumo de combustível do Brasil, segundo o Inmetro. O Fusion Hybrid, o New Fiesta e o Focus são outros destaques no ranking do Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular. Com tecnologia avançada de motor e aerodinâmica, o Novo Ka 1.0 faz 8,9/13,0 km/l na cidade e 10,4/15,1 km/l na estrada com etanol e gasolina, respectivamente, nas versões SE e SEL, com ar-condicionado. 

Cargos na Aged - O presidente do Sindicato dos Fiscais da Agência de Defesa Agropecuária (Sinfa), Francisco Saraiva, comemora, pois nenhum cargo neste órgão foi preenchido por indicação política, mas sim pelo critério técnico, conforme havia reivindicado em documento apresentado ao novo governo ainda em dezembro, portanto antes da posse.



Para não deixar a população sem debate político no intervalo entre a eleição de governador e a de prefeitos, a OAB-MA escolhe este ano sua nova diretoria e quem está mais cotada a candidata da situação, para sucessão de Mário Macieira, é Valéria Launde, que neste registro mostram estarem bem animados para a batalha que virá



Capacitação - Estão abertas as inscrições para diversos cursos gratuitos pelo Programa Senac de Gratuidade (PSG). São 360 vagas em São Luís e Caxias, devendo os interessados se candidatarem até dia 06 de fevereiro. Em Caxias, as vagas são cursos de Cabeleireiro Assistente, Costureiro e Operador de Supermercados, enquanto na capital, serão oferecidas capacitações no Restaurante Escola, que forma cozinheiros, garçons, maitres e outros profissionais para as áreas de hotelaria e gastronomia.

Agropecuária - Tradicional criador de ovinos e caprinos, o deputado Fábio Braga vai adotar postura mais clara na defesa da agropecuária na legislatura que começa domingo, ou seja, quer ser porta-voz da classe ruralista na Assembleia Legislativa, por estar convencido das oportunidades de emprego e renda que este setor pode gerar aos maranhenses, bem como para o fortalecer a economia estadual. Com Edilson Baldez, que preside a Federação das Indústrias e o Sebrae-MA, já articula várias ações com estes órgãos.

Governo do Distrito Federal cancela prova da Fórmula Indy, que a Rede Bandeirantes realizaria em março

A etapa brasileira da Fórmula Indy, que seria realizada no dia 8 de março no autódromo Nelson Piquet, em Brasília, foi cancelada nesta quinta-feira (29). A decisão veio por parte da Terracap (Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal), que é administrada pelo governo do Distrito Federal. De acordo com o Grupo Bandeirantes, que seria um dos organizadores do evento no Brasil, a decisão ocorreu de “forma precipitada e unilateralmente” pela Agência.
No dia 12 de janeiro, a reforma do autódromo Nelson Piquet já havia sido cancelada pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal após a identificação de irregularidades no contrato, sobrepreço de R$ 35 milhões, duplicidade de trabalhos e falhas de engenharia.
O cancelamento é mais um capítulo da crise financeira que a capital federal enfrenta. Desde o início do ano, já foram cancelados os apoios a Liga de Escolas de Samba do Carnaval e à Corrida de Reis (provas de corrida de rua que acontece no fim de janeiro).

Devido à grande procura pelo compacto, montadora Toyota decide ampliar para 108 mil produção do Etios

Desde seu lançamento, em setembro de 2012, o Etios se tornou o produto mais vendido pela Toyota no Brasil, sendo um dos responsáveis pelos recordes de vendas dos últimos dois anos. Em 2014, a Toyota comercializou 66 mil unidades do modelo no mercado interno e exportou outras 20 mil para Argentina, Paraguai e Uruguai, fazendo com que a fábrica de Sorocaba operasse acima da sua capacidade nominal de produção, de 74 mil unidades por ano. Por isso, a montadora, que em São Luís é representada pelo Grupo Pateo, decidiu ampliar a capacidade de produção do Etios na planta de Sorocaba, de 74 mil para 108 mil unidades por ano, a partir do início de 2016.
O aumento na produção do Etios em Sorocaba trará um investimento de aproximadamente R$ 100 milhões e a contratação de novos colaboradores, que irão somar-se aos atuais 1.600, em dois turnos.
A rápida evolução do compacto Etios teve início apenas um ano após seu lançamento. Em setembro de 2013, seu interior ganhou novo aspecto interno com o painel Total Black. Dois meses depois, a versão Cross foi agregada à família Etios trazendo novos equipamentos de série, como os retrovisores externos com indicadores de setas integrados e comando elétrico.
No primeiro semestre de 2014, foi a vez da versão Platinum ser agregada ao line up, trazendo um acabamento interno ainda mais requintado, em padrão couro, e novos equipamentos como o sensor de estacionamento. No segundo semestre do mesmo ano, a versão Platinum ganhou central multimídia com câmera de ré, navegador GPS, leitor de DVD e TV digital, além de regulagem de altura para os bancos, alertas sonoros de faróis acesos e portas abertas, novo indicador de combustível, entre outras novidades. As demais versões da linha Etios também passaram por melhorias substanciais.
Atualmente, a família Etios conta com nove versões para atender os mais diversos perfis dos consumidores, numa rede de concessionárias que terá 54 novas instalações até o fim deste ano fiscal (de abril de 2014 a março de 2015), totalizando 197 distribuidores no País.

Governo do Estado e Prefeitura Municipal se unem para organização do carnaval de São Luís

O governador Flávio Dino, no carnaval do ano passado, determinou que o
Estado fizesse programação em comum acordo com a Prefeitura de São Luís
Desde a volta das eleições diretas para prefeitos de capitais que o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís não se uniam para organização do carnaval, mas este ano a Secretaria Estadual da Cultura (Secma) e a Funda Municipal da Cultura (Func) resolveram firmar parceria firmada e realizarão as festividades de Momo com o tema “Juntos Fazemos a Festa”. Segundo a secretária Ester Marques, a união é importante porque permite redução de custos e a ampliação das atividades. "Então, ganham todos, ganha o Estado, a sociedade civil, e, sobretudo o cidadão", atesta.
O presidente da Fundação Municipal de Cultura, Marlon Botão, ressaltou o planejamento deste ano. “O diferencial deste ano inova ainda com a parceria que firmamos com a iniciativa privada e a sociedade civil, reforçando essa grande festa planejada por nós em sintonia com o Governo do Estado. Para tanto, teremos os bailes já tradicionais, eventos nos bairros e um grande carnaval de passarela, com foco nas nossas tradições culturais, conforme orienta o prefeito Edivaldo”, destacou.
De acordo com o superintendente de Ação e Difusão Cultural da Secretaria da Cultura, Paulo de Aruanda, a remodelação do carnaval permitiu, também, um diálogo profundo com as entidades carnavalescas. “Esta é uma grande mudança, chamamos as agremiações para conversar. Esta postura é uma diretriz do governo Flávio Dino, que nós cumprimos com muita tranquilidade”, disse.

Proprietários de veículos em dívidas com o IPVA terá seu nome inscrito no Serasa a partir de fevereiro

A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) enviará, em fevereiro, cerca de 40 mil certidões de devedores do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para inscrição no Serasa. Os devedores terão seus débitos inscritos na dívida ativa estadual para a cobrança executiva, além do lançamento junto ao cadastro restritivo da Serasa.
Vale ressaltar que os proprietários de veículos com débitos do IPVA podem aproveitar a anistia de 100% das multas e dos juros moratórios dos débitos referentes aos exercícios de 2014 e anteriores, desde que pagos em cota única até o dia 5 de junho deste ano, para evitar este constrangimento. 
O contribuinte com débito deve emitir o documento de arrecadação com o código de barras na página da Sefaz. O interessado deve clicar no ícone ‘Dare’, marcar a opção ‘Contribuinte do IPVA’ e informar o Renavam do veículo. Com o documento impresso, o contribuinte poderá efetuar o pagamento no Banco do Brasil e nos seus correspondentes.

29 de jan de 2015

Depois de visitar Alcântara, Flávio Dino cumpre em Imperatriz o segundo compromisso no interior do Estado

Flávio Dino e Sebastião Madeira com equipe médica do Hospital do Câncer
A assessoria do governador Flávio Dino (PCdoB), mais preocupada em elogiar do que informar, continua batendo cabeça quando tenta noticiar suas realizações. No release distribuído nesta quinta-feira (29) sobre sua ida a Imperatriz, lê-se: "a primeira visita do governador Flávio Dino à Região Tocantina foi marcada pela promoção de melhorias na cidade de Imperatriz, que foi o primeiro município a ser visitado pela nova administração". Ora, até onde se sabia, o primeiro município visitado pelo governador desde a posse foi Alcântara, quinta-feira da semana passada, quando esteve no Centro de Lançamento, fez um tour pela cidade e anunciou várias medidas pelas redes sociais. Foi a visita em que a mesma assessoria cometeu outro grande deslize, ao dizer que ele foi o primeiro governador do Maranhão a estar no CLA e o primeiro a debater ações concretas para este Centro em mais de vinte anos, desconhecendo o que ali fizeram Epitácio Cafeteira, Edison Lobão, José Reinaldo Tavares, Jackson Lago e Roseana Sarney.
Mas vamos ao fatos que interessam: na região tocantina, o governador Flávio Dino lançou o Programa Estadual ‘Mais Asfalto’ em Imperatriz, com o objetivo de asfaltar 17,5 km de ruas e avenidas na cidade. Também autorizou a instalação de serviço de radioterapia no Hospital do Câncer. O prefeito Sebastião Madeira elogiou as iniciativa. "“É muito gratificante acompanhar o ritmo com que as ações em prol do Maranhão estão sendo imprimidas, em todas as regiões do Estado,” avaliou Madeira". O governador vistoriou ainda as obras na Rodoviária de Imperatriz, construção do Hospital Regional e Delegacia Regional de Polícia.


Mais uma mudança na equipe do prefeito Edivaldo Holanda Júnior: Aldo Ferreira assume Secretaria de Agricultura e Abastecimento

Mais um secretário foi trocado na Prefeitura Municipal de São Luís. Nesta quinta-feira (29), o prefeito Edivaldo Edivaldo Holanda Júnior empossou o novo secretário municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), Aldo Rogério Ribeiro Ferreira (foto), que assumiu no lugar de Marcelo Coelho, que foi cedido para a equipe do governador Flávio Dino. Aldo tem como compromisso fortalecer e dar continuidade às ações de planejamento e execução das políticas municipais de produção agropecuária, agroindustrial, de abastecimento e pesqueira, com foco nas atividades geradoras de trabalho e renda. Em seu pronunciamento, o prefeito destacou que o novo secretário já mostrou sua competência auxiliando na Secretaria de Desporto e Lazer, onde era secretário adjunto, e hoje assume a Semapa, no lugar do Marcelo Coelho que agora é secretário no governo do Estado. "Esta é uma grande missão e desejamos muito sucesso nesta nova pasta que tem um papel importante nesta gestão", disse Edivaldo.
O senador e ainda vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha participou da cerimônia ao lado do prefeito. A solenidade, realizada no gabinete da prefeitura, contou ainda com a participação de vereadores, secretários municipais, entre eles o secretário de Governo, Lula Fylho, lideranças comunitárias e familiares do secretário empossado. "Este é um momento muito importante e espero que Deus me conduza para realizar um bom trabalho à frente da pasta, de maneira a contribuir para o alcance das metas do prefeito Edivaldo", disse Aldo Rogério.

Prefeitura retira famílias de casarão no Desterro numa ação pela recuperação e revitalização do Centro Histórico

As famílias que ocupavam um prédio público no cruzamento da Rua da Palma com Rua da Saúde, no bairro do Desterro, foram retiradas do imóvel nesta quinta-feira (29), pela Prefeitura de São Luís, numa ação que dá continuidade às medidas de recuperação e revitalização do Centro Histórico. Segundo o subprefeito do Centro Histórico, Fábio Carvalho, a ação visa a melhoria da qualidade de vida dos moradores do bairro e conta com a parceria do Governo do Estado. As famílias que ocupavam irregularmente o local foram encaminhadas para o Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), para receberem atendimento social, psicológico e de saúde. Se for detectado necessidade de tratamento médico será encaminhado a Unidade de Saúde do município ou Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) e, no caso de dependência química, para o Centro de Atenção Psicossocial do Município (Caps).
O promotor de justiça José Cláudio Cabral Marques, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Controle Externo da Atividade Policial (CAOp-CEAP), disse que haviam informações de que no prédio funcionava um ponto de venda de drogas. Ele destacou que a parceria entre todos os órgãos envolvidos garantiu que a ação de desapropriação fosse realizada da forma mais tranqüila.
A Blitz Urbana e a Defesa Civil garantiram que todos os pertences dos moradores fossem retirados do local para serem guardados em depósito até que o destino adequado seja indicado pelos moradores.

Em rota de colisão com Flávio Dino, PPS divulga nota em que diz não ser responsável pela Secretaria da Cultura

Eliziane Gama é a maior liderança do PPS, que está colidindo com o Governo
Em nota distribuída na tarde desta quinta-feira (29), o Partido Popular Socialista (PPS), dirigido no Maranhão pela deputada Eliziane Gama, declara que não é mais responsável pela indicação da jornalista e professora universitária Ester Marques para a Secretaria Estadual da Cultura. A nota traz ainda uma advertência ao atual Governo ao declarar que "o PPS deseja que o governador Flávio Dino promova o diálogo com as forças políticas que contribuíram para sua vitória e que possa realizar as mudanças tão sonhadas pelo povo do Maranhão". O PPS repedia ainda "veemente a sórdida tentativa de desqualificação intelectual, moral e religiosa de seus quadros e militantes, pois o PPS detém entre seus membros, pessoas com inquestionável formação técnica e política, aptas ao exercício de qualquer função pública, todas comprovadamente qualificadas pelos órgãos de controle".
Eis a íntegra da nota:
Em razão das informações infundadas e plantadas diariamente na imprensa e nas redes sociais sobre a relação entre o comando do Partido Popular Socialista – PPS, a Secretaria de Estado da Cultura e o Governo do Estado do Maranhão, envolvendo, sobretudo, a sua maior liderança maranhense, a Deputada Federal Eliziane Gama, temos o dever de esclarecer que:
O Partido ao longo de sua trajetória sempre pautou sua atuação na defesa da ética na política, na defesa dos direitos humanos e na luta pela igualdade social.
Nossa bandeira está historicamente registrada com a nossa participação em todas as lutas lideradas por Maria Aragão, William Moreira Lima, o ex-governador Jackson Lago e o atual governador Flávio Dino, em favor de um Maranhão mais justo e igualitário para todos os maranhenses.
O PPS sempre buscou a unidade das forças de oposição, renunciando inclusive a uma candidatura própria no pleito passado em favor da unidade das oposições, por compreender a necessidade de uma ação conjunta de todas as forças políticas progressistas em favor de outro modelo de desenvolvimento que combata o atraso, a corrupção e o “patrimonialismo” que é fruto das velhas práticas políticas entranhadas nas estruturas do Estado.
Ester Marques seria o pivô da crise entre o PPS e o governador Flávio Dino
Desse modo, o Partido Popular Socialista repudia de modo veemente a sórdida tentativa de desqualificação intelectual, moral e religiosa de seus quadros e militantes, pois o PPS detém entre seus membros, pessoas com inquestionável formação técnica e política, aptas ao exercício de qualquer função pública, todas comprovadamente qualificadas pelos órgãos de controle.
Os problemas gerados na Secretaria de Estado da Cultura não partiram do PPS. Em momento algum, a direção partidária fez qualquer indicação ou ação que pudesse contrariar o interesse público, a moralidade administrativa e os princípios éticos que são tão combativamente defendidos pelo Partido. Nem tampouco, se tentou aparelhar a instituição pública ou mesmo se utilizar de suas estruturas em favor de qualquer segmento religioso. Não é da tradição do PPS o aparelhamento da máquina pública, prática que sempre combatemos de modo veemente.
Diante da evidência de uma orquestração que tenta desqualificar o Partido Popular Socialista junto à opinião pública, fato este até criminoso, que esconde interesses não revelados que estão para além do presente, o PPS mesmo tendo feito anteriormente a indicação da titular da Secretaria de Estado da Cultura, declara não ser mais responsável por esta.
O PPS deseja que o Governador Flávio Dino promova o diálogo com as forças políticas que contribuíram para sua vitória e que possa realizar as mudanças tão sonhadas pelo povo do Maranhão.
Executiva Estadual do PPS