Ministério Público aciona Faculdade de Teologia Faentepre por oferecer cursos sem autorização do MEC

O Ministério Público Federal no Piauí ajuizou ação civil pública contra o Instituto Educacional Convictu's, a Faculdade Aberta de Filosofia, Teologia, Educação Física e Pedagogia Religiosa (Faentepre) e o proprietário dos dois centros de ensino, Francisco de Paula Mendes Rodrigues, por propaganda enganosa. De acordo com a ação,as entidades prestam serviços de forma irregular nos estados do Piauí e Maranhão já que não possuem o devido credenciamento, autorização e reconhecimento emitidas pelo Ministério da Educação, conforme dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96).

Na ação, o procurador da República Marco Túlio Caminha, autor da ACP, destaca que o Instituto Convictu's e a Faentepre não possuindo sequer o credenciamento no MEC jamais poderiam oferecer cursos de nível superior ou pós-graduação lato sensu ou strictu sensu, ou ainda direta ou indiretamente por meio de contratos/convênios com outras instituições de ensino. O MPF apurou que a Faentepre foi fundada em junho de 2001 e desde então já teria formado irregularmente mais de dois mil alunos. Atualmente a entidade conta com mais de 40 polos de ensino no Maranhão e 20 no Piauí, localizados em Teresina, Floriano, Valença, São João do Piauí, Pedro II e Picos. O Instituto Convictu's, além do município de Picos, oferta cursos no município de Esperantina. Os cursos disponíveis são de psicologia, serviço social, matemática, história, pedagogia, geografia, letras, filosofia, educação fisica, administração de empresas, teologia e ciências contábeis.

O procurador entende que além da propaganda enganosa, o fato pode ser enquadrado como estelionato e por isso os dois centros de ensino e seu proprietário serão investigados também na esfera criminal. Francisco de Paula Mendes por ter se recusado a prestar informações ao MPF também poderá responder pelo crime de desobediência em mais uma ação criminal.
O procurador requereu a condenação dos réus ao pagamento de danos materiais e morais individuais e coletivos ocasionados aos seus alunos e a sociedade como um todo, sendo os danos materiais apurados em liquidação judicial, tendo em consideração os prejuízos causados a cada um dos alunos, após a habilitação dos interessados na fase de execução da ação e dos danos morais no valor R$ 200 mil. A ação civil pública tramita na 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Piauí com o número processual 6904-74.2015.401.4000.

Prefeitura tem 72 horas para se manifestar sobre pedido de suspensão do reajuste das passagens de ônibus

A Prefeitura de São Luís tem 72 horas para se manifestar sobre o pedido de liminar contido na ação civil pública proposta pela promotora de justiça Lítia Cavalcanti para anular o Decreto nº 46.841/2015, que determinou o aumento das tarifas aos usuários de transporte coletivo na capital. A decisão é do juiz Clésio Coelho Cunha, que responde pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos. A decisão baseia-se em reiterada jurisprudência dos tribunais, cujo entendimento foi sancionado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, firmado em julgamento de agravo interposto contra decisão da Vara de Interesses Difusos e Coletivos que se posicionou sobre a mesma matéria nos auto da ação civil pública proposta em 2014 pelo Ministério Público Estadual contra o Município de São Luís, em razão do reajuste das tarifas do transporte coletivo.

O entendimento tem como base o artigo 2º da Lei nº 8.437/1992, segundo o qual, no mandado de segurança coletivo e na ação civil pública, a liminar será concedida, quando cabível, após a audiência do representante judicial da pessoa jurídica de direito público, que deverá se pronunciar no prazo de 72 horas. Quanto à ação popular, também proposta na última segunda-feira (30) pelo deputado estadual Wellington do Curso, em relação ao reajuste das tarifas do transporte público de São Luís, o juiz Clésio Coelho Cunha deixou para apreciar o pedido de liminar após a apresentação de contestação pelo município e citou o ente municipal para responder à ação no prazo de 20 dias, conforme a Lei 4.717/65 (que regula a ação popular)

Além de ser presa, ex-prefeita de Dom Pedro teve veículos de luxo apreendidos em suas residências

A ex-prefeita de Dom Pedro Arlene Barros (foto) está presa por suspeita de envolvimento com uma quadrilha de agiotagem. A polícia também apreendeu nas residências de Arlene Barros e de familiares seis veículos, entre os quais uma BMW, documentos e cheques. Segundo o secretário de Segurança Pública, Jeferson Portela, a união da Polícia e do Ministério Público foi fundamental no enfrentamento das quadrilhas que saqueiam as administrações e promovem o desvio dos recursos públicos que seriam destinados à saúde, merenda escolar, segurança pública. “Estamos inaugurando uma rotina de trabalho que vai desbaratar essas quadrilhas que são sofisticadas e movimentam uma verdadeira engenharia criminosa”, revelou.

De acordo com o delegado Roberto Fortes, da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), o filho da ex-prefeita de Dom Pedro, Eduardo Barros Costa, conhecido como Imperador, que está foragido, é considerado o principal operador do esquema. Ele montou durante a gestão da mãe (2009 a 2012) 10 empresas laranjas que seriam responsáveis pelo fornecimento de merenda escolar, medicamentos e aluguel de máquinas pesadas e veículos. Eduardo Imperador também teve mandado de prisão expedido pela justiça.

Redução da maior idade penal para 16 anos avança na Câmara ao passar pela Comissão de Constituição e Justiça

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira o voto em separado do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), favorável à admissibilidade da PEC 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Foram 42 votos a favor e 17 contra - resultado que gerou protesto de manifestantes presentes na reunião.Antes, havia sido rejeitado o relatório do Luiz Couto (PT-PB), que era contrário à proposta. Coutoargumentou que a proposta fere cláusula pétrea da Constituição, o que a tornaria inconstitucional.

No parecer vencedor, Marcos Rogério afirma que a redução da maioridade penal “tem como objetivo evitar que jovens cometam crimes na certeza da impunidade”. Ele defendeu que a idade para a imputação penal não é imutável. "Não entendo que o preceito a ser mudado seja uma cláusula pétrea, porque esse é um direito que muda na sociedade, dentro de certos limites, e que pode ser estudado pelos deputados", disse. Já o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) lamentou o resultado: “Estamos decidindo mandar para um sistema falido, com altíssimas taxas de reincidência, adolescentes que a sociedade quer supostamente recuperar. É um enorme contrassenso.”

PT, Psol, PPS, PSB e PCdoB votaram contra a proposta. Os partidos favoráveis à aprovação da admissibilidade foram PSDB, PSD, PR, DEM, PRB, PTC, PV, PTN, PMN, PRP, PSDC, PRTB. Já os que liberaram suas bancadas porque havia deputados contra e a favor foram os seguintes: PMDB, PP, PTB, PSC, SD, Pros, PHS, PDT, e PEN.

No exame da admissibilidade, a CCJ analisa apenas a constitucionalidade, a legalidade e a técnica legislativa da PEC. Agora, a Câmara criará uma comissão especial para examinar o conteúdo da proposta, juntamente com 46 emendas apresentadas nos últimos 22 anos, desde que a proposta original passou a tramitar na Casa. A comissão especial terá o prazo de 40 sessões do Plenário para dar seu parecer. Depois, a PEC deverá ser votada pelo Plenário da Câmara em dois turnos. Para ser aprovada, precisa de pelo menos 308 votos (3/5 dos deputados) em cada uma das votações.

Depois de aprovada na Câmara, a PEC seguirá para o Senado, onde será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e depois pelo Plenário, onde precisa ser votada novamente em dois turnos. Se o Senado aprovar o texto como o recebeu da Câmara, a emenda é promulgada pelas Mesas da Câmara e do Senado. Se o texto for alterado, volta para a Câmara, para ser votado novamente.

Governador Flávio Dino dá concessão para Ouro Preto explorar petróleo e gás no território maranhense

Flávio Dino, vice-governador Carlos Brandão e o deputado federal
 José Reinaldo Tavares com representantes da empresa.

A Ouro Preto Oléo e Gás está autorizada a desenvolver atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural no estado, conforme assinatura de concessão nesta segunda-feira (30), no Palácio dos Leões, pelo governador Flávio Dino. O presidente da Ouro Preto Oléo e Gás, Rodolfo Landi, ressaltou a importância do investimento para o Maranhão. “Esta assinatura de concessão é uma excelente oportunidade que o governo abre junto a Gasmar para a troca de informações com o setor privado na área de produção que irá beneficiar o estado e também a Ouro Preto Óleo e Gás, que faz parte da iniciativa privada”, comentou Rodolfo Landi.

O processo exploratório de gás já foi iniciado no solo maranhense com o levantamento do potencial de consumo de gás e o garimpo de blocos gaseificados. “O primeiro passo foi dado para que nossas atividades exploratórias comecem o mais rápido possível. Uma espécie de ultrassonografia do solo e o levantamento císmico detalhado foram feitos para que possamos posicionar o processo de retirada de gás”, explicou Rodolfo.

A Ouro Preto Óleo e Gás é uma companhia brasileira criada em 2010 cuja missão é ser uma empresa integrada de energia, com foco nas atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural, desenvolvendo boas práticas de governança corporativa, sustentabilidade e preservação do meio ambiente. A companhia utiliza em seus projetos tecnologias de última geração, capazes de obter o melhor desempenho dos ativos e minimizar os riscos inerentes à atividade. Atualmente, a Ouro Preto possui os direitos de exploração de 12 blocos, que compreendem uma área total de 12.538,2 km², localizados nas Bacias do Parnaíba, Barreirinhas e Recôncavo.

Depois dos "generais-ditadores" que outros nomes Flávio Dino vai tirar de repartições e logradouros públicos?

Flávio Dino chama oficiais do Exército que governaram o Brasil, de 1964
a 1985, de generais-ditadores e quer apagá-los da memória dos maranhenses

O governador Flávio Dino decidiu tirar  nomes de ex-oficiais do Exército Brasileiro de estabelecimentos de ensino em que eram homenageados. Em sua página no Twitter, o governador, numa linguagem que pode não ser bem recebida pelas Forças Aramadas, justifica a medida, dizendo que os "generais-ditadores não merecem homenagens". Resta saber que outras repartições, logradouros públicos e até mesmo municípios terão seus nomes alterados porque os homenageados trilham ou trilharam por linhas política e ideológica diferentes da do governador. Vai mudar, por exemplo, o nome do município de Presidente Médici, desmembrado de Santa Luzia do Paruá, em 1997?

A "necessidade" de seguidores de partidos comunistas de mudar nome das coisas depois que chegam ao poder não é nova. Quando houve a revolução bolchevique na antiga Rússia, muita cidades passaram a ter outras denominações, para que o povo esquecesse o passado, e assim Volgrado virou Stalingrado, em homenagem ao ditador e sanguinário Josef Stalin; São Petsburgo passou a se chamar Leningrado, para reverenciar Vladimir Ilitch Lenin (líder da revolução), e assim por diante, como nomes de ruas, praças, museus etc. Tudo isto foi rebatizado como os nomes anteriores depois que os comunistas perderam o comando e a maioria deles virou capitalista (hoje muitos são milionários) e mafiosos.

Desde que chegou ao Palácio dos Leões, o governador e parte de sua equipe perseguem esse objetivo de mudar nomes das coisas. Primeiramente a justificativa seria não prestar homenagens a pessoas vivas e, claro, o objetivo seria tirar os nomes dos Sarney (José, Marly, Roseana, Zequinha etc) dos lugares públicos, porém os primeiros atingidos foram os oficiais do Exército que presidiram o país, que são acusados, pelo Governo do Estado, de "torturadores", conforme texto oficial da Secom sobre essas medidas. Além do Mal. Humberto Castelo Branco e do Gal. Emílio Garrastazu Médici (os primeiros atingidos), há estabelecimentos de ensino com nomes de Costa e Silva, João Figueiredo e Ernesto Giesel.

Rua Sálvio Dino em Buritirana:pai do governador merecia homenagem melhor

A grande dúvida que fica é saber quais outros nomes que não agradam à Sua Excelência serão substituídos. João Castelo vai deixar de emprestar o nome ao estádio de futebol de São Luís? Paulo Ramos (interventor na ditadura Vargas) também terá sua memória apagada? O senador Victorino Freire deixará de ser homenageado também? Duque de Caxias (que sufocou a Balaiada), Dom Pedro II (imperador derrubado pelos republicanos) e outros serão alvos dessas mudanças?. Outra dúvida é saber se o governador pressionará prefeitos e vereadores para seguirem seu exemplo. Somente em São Luís, se isso ocorre, teriam de mudar o nome da Avenida Castelo Branco (São Francisco), de várias ruas com nomes João Figueiredo, Ernesto Geisel e os demais "generais-ditadores" e quando a pressão chegar para acabar com homenagem aos vivos, as prefeitura de Jão Lisboa e Senador La Roque terão de mudar os nomes dos seus bairros conhecidos como Vila Sálvio Dino; e de Imperatriz apagar também o nome de Sálvio Dino de ruas na Vila Redenção e na Vila Lobão, bem como a Buritirana, onde há homenagem ao pai do governador.

Sinduscon debate alternativas para revitalização de casarões do Centro Histórico de São Luís

GIRO ECONÔMICO

O Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) promoveu ontem um seminário com vistas a se buscar soluções para o problema do alto número de imóveis sem ocupação nas áreas consideradas históricas das grandes cidades. O consultor João de Sousa Júnior, da Câmara Brasileira da Construção Civil (Cbic), defendeu redução de IPTU, anistia de dívidas tributárias e facilidades para execução de obras, a fim de que estes prédios voltem a ter utilidade. A superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogea, entende que boa parte dos imóveis tombados deveria ser destinada ao programa Minha Casa Minha Vida, pois levaria as famílias para próximo de seus trabalhos. O deputado estadual Adriano Sarney disse que enquanto a conservação não for transferida para a iniciativa privada o problema não terá solução.

O presidente do Sinduscon, Fábio Nahuz, espera que os temas abordados possam finalmente sensibilizar as autoridades a resolver essa questão, pois trata-se de um patrimônio que precisa ser conservado seja pela motivação histórica, cultural, turística ou mesmo de acomodação da população.

Ferro-gusa - Não é apenas o Consórcio Alumar que acusa fragilidade no setor metalúrgico no Maranhão (leia reportagem ao lado), com a suspensão da produção de alumínio. Segundo o presidente do Sindicato da Indústria de Ferro-Gusa do Maranhão (Sifema-MA), nos pátios das indústrias deste setor, em Açailândia, mais de 150 mil toneladas de ferro-gusa aguardam compradores, mas como não aparecem as empresas estão pouco a pouco suspendendo suas atividades, fazendo aumentar a crise de empregos no Estado.

Telefonia - As operadoras de telefone celular há muito vêm alertando para os riscos de um congestionamento de linhas em São Luís por falta de autorização para instalarem antenas na área do Centro Histórico. A superintendente do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa, diz que o problema é da Prefeitura, que não autoriza essas instalações; o secretário municipal de Urbanismo, Diogo Rodrigues, diz que sem aval do Iphan não pode autorizar, pois é assim que diz a lei.

Automóvel - O secretário estadual de Infraestrutura, Clayton Noleto, ao proferir palestra ontem na Federação das Indústrias, apresentou uma solução brilhante para os problemas de tráfego nos centros urbanos: a população abrir mão do automóvel, “esse monstrengo feio e poluente”. Enquanto não se desapega do carro, a população vai se virando como pode, aguardando as intervenções do Poder Público.

Marcelo Rezende, da Olívio J. Fonseca (E), foi um dos homenageados pela Associação Maranhense de Supermercados (Amasp), sexta-feira, quando a entidade completou 37 anos. No registro, com Antônio Ires de Oliveira, do Mercadinho Carone, de quem recebeu a placa



Passagens - A promotora de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcante, entrou nesta segunda-feira pela manhã com uma ação judicial por contra do aumento das passagens de ônibus e Governo do Estado, através do Procon, também acionou a Prefeitura contra o reajuste. Os empresários do setor dizem que o aumento era necessário, pois, além de estarem há anos com tarifas congeladas, tiveram aumento o combustível, a energia elétrica, os salários e demais gastos. Ah, também vem aumentando as gratuidades.

Inflação - O Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), que serve de base para cálculo de renovação de contratos de aluguel, encerrou março com alta de 0,98%. Nos últimos 12 meses, a taxa acumulada é de 3,16%. O resultado refere-se à coleta de preços entre 21 de fevereiro e 20 de março. O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) subiu de 0,09% para 0,92% e o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), de 1,14% para 1,42%. O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) teve decréscimo de 0,5% para 0,36%.

Vice-governador Carlos Brandão diz que Alumar foi precipitada com a demissão de 650 trabalhadores

O vice-governador Carlos Brandão e os secretário estaduais de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, e do Trabalho e Economia Solidária, Julião Amim, estiveram com representante do Consórcio Alumar nesta segunda-feira para debaterem a possibilidade de reversão da decisão de demitir 650 trabalhadores com a suspensão da produção de alumínio e atenuar os impactos dessa medida para a classe trabalhadora do estado. Na reunião, em que esteve presente o diretor operacional da Alumar, Nilson Ferraz, a equipe do governo reiterou surpresa ao receber a notícia, já que existia a abertura para um diálogo prévio.  “Achamos a medida muito precipitada. Não houve um diálogo com o governo do Estado ou com o Sindicato dos Trabalhares, a fim de reverter a situação ou encontrar medidas para suavizar os impactos”, opinou o vice-governador Carlos Brandão, certo de que uma decisão conjunta seria a melhor saída, já que o Maranhão tem sido parceiro da Alcoa ao longo dos anos, ofertando matéria-prima e mão de obra.

O secretário Simplício Araújo explicou que a reunião teve como objetivo defender os interesses da classe trabalhadora. “Apesar de saber que já vinha tendo uma crise desde 2013, neste momento, da forma que foi feito, o anúncio nos causou surpresa. A primeira atitude foi buscar uma rodada de negociação com a empresa, no sentido de que possamos tentar rever, não podendo rever, que possamos atenuar, da melhor forma possível, as implicações desta medida”, explicou Simplício, lembrando que em 2014, como forma de diminuir os impactos das demissões, a Alumar providenciou atendimento jurídico e psicológico, além de ofertar formação em outras áreas de atuação para que o trabalhado dispensado pudesse ser reabsorvido pelo mercado de trabalho do Maranhão.
Com o encaminhamento do encontro, foi deliberada uma próxima reunião entre o governo do Estado e o presidente da Alumar a fim de encontrar uma tratativa para a situação, definindo saídas que atendam aos interesses da empresa e, principalmente, dos trabalhadores.

Procon realiza audiência com prefeitura e empresas de ônibus para debater aumento de passagens

A Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon- MA) realiza, nesta terça-feira (31), nova reunião para estabelecer um acordo com a prefeitura de São Luís quanto aos percentuais de reajuste tarifários nas passagens de ônibus. A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes de São Luís (SMTT) e o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de São Luís (SET) foram notificados para que apresentem planilha com informações e justificativas, em virtude do aumento referido. A medida foi definida depois que a SMTT e o SET anunciaram o aumento no preço das tarifas, no dia 27 de março. 

Neste domingo (29) os novos preços entraram em vigor. Os preços foram alterados de R$ 2,40 para R$ 2,80, de R$ 1,90 para R$ 2,20 e de R$ 1,60 para R$ 1,90. De acordo com o diretor do Procon, Duarte Júnior, o objetivo é garantir um serviço público de qualidade e uma tarifa justa ao consumidor maranhense. Para tanto, o órgão esteve reunido na tarde desta segunda-feira (30) com representantes da Prefeitura de São Luís e da Agência Estadual de Mobilidade Urbana para conciliar os interesses do consumidor. Ficou agendada para esta terça-feira (31) uma nova reunião para que seja estabelecido um acordo.

De acordo com o Procon, antes do aumento, os notificados deveriam ter realizado audiências públicas com os usuários destes serviços para expor e fundamentar as razões que justifiquem a medida. A Câmara de Vereadores e a Promotoria de Defesa do Consumidor também deveriam ter sido previamente informadas. O diretor do Procon acrescentou que além dessas obrigações, era necessário um decreto que estabelecesse esse novo aumento, devidamente publicado. Segundo ele, como não houve a publicação, o aumento não pode ser praticado.

Deputados podem votar nesta terça-feira proposta que diminui de 18 para 16 anos a maioridade penal

A votação da admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC), que propõe reduzir de 18 para 16 anos a maioridade penal, poderá ser apreciada nesta terça-feira (31) na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal (CCJ). Depois de uma longa discussão e de várias tentativas de obstrução por 41 votos a sete, os deputados da CCJ aprovaram requerimento para o encerramento da discussão. Com a aprovação do encerramento de discussão, a PEC poderia ser colocada imediatamente em votação, mas o presidente da CCJ, deputado Arthur Lira (PP-AL), preferiu abrir espaço para debater a proposta antes de colocá-la em votação. Se inscreveram novamente para debater a admissibilidade da redução da maioridade penal 26 deputados que integram a CCJ.

"Nós não colocaremos a matéria em votação hoje, não dará tempo", reconheceu o presidente da CCJ, Arthur Lira antes da aprovação do requerimento de encerramento de discussão. Ele informou que a apreciação será retomada amanhã diretamente com a votação da PEC.
A dificuldade é colocar a matéria em votação hoje é devido ao horário. Isso porque, iniciada a Ordem do Dia – período dedicado a votações em plenário – todas as comissões que estiverem em atividade devem encerrar seus trabalhos e nenhuma votação que ocorra em comissões nesse período tem validade.

Na tarde desta segunda-feira, manifestantes contrários à PEC protestaram contra sua apreciação. Alguns entraram no plenário da CCJ com cartazes contrários à proposta, outros ficaram próximos ao plenário e a maioria dos manifestantes teve que ficar nas dependências externas da Câmara. A PEC principal sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos está tramitando na Câmara há mais de 20 anos. A ela foram apensadas mais 38 propostas sobre o mesmo tema. Ao analisar as 39 PECs, o relator da matéria, deputado Luiz Couto (PT-PB), fez seu parecer contrário à admissibilidade das propostas. Segundo Couto, há PECs para a redução da maioridade para 12 anos e outras que propõem a redução sem limite de idade.

Se a admissibilidade da PEC for aprovada pela CCJ, será criada uma comissão especial que irá analisar o mérito da matéria. Só depois de muita discussão é que a proposta irá apresentar seu parecer que será votado pela comissão e depois pelo plenário da Câmara, em dois turnos de votação. Caso seja aprovada pelos deputados, a PEC será encaminha à apreciação do Senado. Se for modificada pelos senadores, terá que retornar à Câmara para novas deliberações. Para uma PEC ser aprovada são necessários os votos de, no mínimo, 308 dos 513 deputados da Câmara, nos dois turnos de votação.
(EBC)

Escolas da rede estadual de ensino que homenageavam presidentes do regime militar ganham novos nomes

Emílio Garrastazu Médici foi o terceiro presidente do regime militar

Dez estabelecimentos de ensino da rede estadual de ensino que são identificadas por ex-presidentes do Brasil que exerceram o cargo no período do regime militar terão seus nomes modificados nesta terça-feira (31), data em que completam 51 anos do golpe que derrubou o presidente João Goulart. De acordo com as justificativas do Governo do Estado, as personalidades constam no Relatório Final da Comissão da Verdade como responsáveis por crimes de tortura durante o regime ditatorial. 

Castelo Branco inaugurou o período de regime militar

Na capital, a escola  Marechal Castelo Branco passará a ser chamada de Unidade Jackson Lago. Em Imperatriz, o antigo Centro de Ensino Castelo Branco terá como novo nome CE Vinícius de Moraes. Com o mesmo nome havia também unidades de ensino em Caxias, Fortaleza dos Nogueiras e Governador Newton Bello, que passarão a se chamar Professora Suely Reis, Vera Lúcia dos Santos Carvalho e  Antônio Macêdo de Almeida, respectivamente. Já em Timbiras, a antiga escola que levava o nome do ex-presidente Emílio Garrastazu Médici passará a ser chamada CE Paulo Freire – mesmo nome escolhido pela população de Loreto que substituirá o nome da escola CE Presidente Médice por CE Paulo Freire.

O processo para essa substituição foi conduzido por uma ‘Comissão de Mudança dos Nomes’ composta por representantes do Conselho Estadual de Educação(CEE), da Supervisão de Inspeção Escolar (SIE), da Supervisão de Gestão Escolar (SUAGE), Superintendência de Educação Básica (SUEB) e da Superintendência de Assunto Jurídicos (SUPEJUR).

O decreto dispõe que os nomes substitutivos devem representar personalidades que tenham contribuído com a construção da identidade educacional municipal, estadual ou federal e ter reputação ilibada conforme a Lei da Ficha Limpa. A Comissão de Mudança apresentou, para cada escola, três nomes substitutivos entre os quais a comunidade escolar escolheu aquele publicado no Diário Oficial do Poder Executivo do Maranhão.

Diretoria do Sindeeducação leva secretário de Governo da Prefeitura para constatar precariedade de escolas municipais

Para se certificar das péssimas condições de infraestrutura de algumas escolas da rede municipal de ensino, o secretário de Governo, Lula Fylho, foi convidado, sábado, pelo Sindicato dos Profissionais do Magistério Público de São Luís (Sindeducação) para participar de vistorias na U.E.B. Primavera e seu anexo, no Cohatrac, e a U.E.B. Mindinho (educação infantil), localizada no Maracnã, zona rural de São Luís. As principais reclamações foram acerca das condições estruturais dos locais, que apresentam telhado quebrado, forro com goteiras, cadeiras, pias e sanitários danificados, falta de equipamentos, falta de materiais educativos e a infestação de insetos. A ação também contou com a participação dos membros da Comissão de Fiscalização, Antonísio Furtado e Rosilene Costa; e da vereadora Rose Sales (PCdoB).
A U.E.B Primavera atende 1.288 alunos, sendo 528 pela manhã e 602 à tarde, mas não possui as mínimas condições para garantir a aprendizagem dos estudantes. Cada sala é composta por aproximadamente 50 alunos que estudam com inúmeras dificuldades, a começar pela falta de iluminação nas salas. Segundo a diretora Ivone de Jesus, faltam em média 160 lâmpadas no prédio.

A grande quantidade de cupins e saúvas é outro agravante. Em todos os locais se percebe a infestação. Na sala dos professores, as divisórias dos armários foram tomadas pelos bichos. Já a parte externa do prédio está toda tomada pelo mato, que há muito tempo não recebe serviços limpeza. Funcionários relatam que já tiveram surpresas indesejáveis por conta do matagal. 

Na U.E.B. Mindinho, constatou-se que as manutenções realizadas em novembro de 2014 não apresentaram melhorias ao local. Pelo contrário, o que se viu foram ventiladores queimados, banheiros inadequados e forro de péssima qualidade que ocasionam muitas goteiras. A vereadora Rose Sales, reiterou o compromisso pela busca de uma educação de qualidade, e lembrou da reunião realizada na Semed sexta-feira (27), onde as manutenções preventivas e corretivas ilustraram a pauta. “A nossa posição continuará sendo esta de fiscalização, proposição e cobrança de uma real efetividade da Política de Educação Municipal por parte da Prefeitura/SEMED”, afirmou. O secretário de governo Lula Fylho, se prontificou em adotar medidas para modificar o cenário da educação pública municipal. Dentre as ações emergentes estão as reformas na U.E.B. Primavera e a averiguação de outros prédios de ensino.

Governo do Estado lamenta decisão da Alcoa de suspender produção de alumínio no Consórcio Alumar

Governador Flávio Dino (D) em recente encontro com diretores da Alcoa e da
Alumar quando anunciou parceria para fortalecer ação da empresa no Estado

Em nota distribuída na tarde desta segunda-feira, o Governo do Estado lamentou a decisão da Alcoa de suspender a produção de alumínio no Consórcio Alumar, em, São Luís. De acordo com a nota, os secretários Simplício Araújo (Indústria e Comércio) e Julião Amin (Trabalho) foram designados para uma interlocução com a empresa, a fim de amenizar o impacto da medida. Em fevereiro, diretores da Alcoa estiveram reunidos com o governador Flávio Dino a quem anunciaram novos investimentos a partir deste ano. Eis a íntegra da nota:

NOTA OFICIAL

O Governo do Maranhão lamenta o anúncio feito pela Alumar de que desativará a terceira linha de produção de alumínio no Estado, com a consequente redução de 650 postos de trabalho;
Em 2014, a Alumar reduziu sua capacidade de produção em duas oportunidades, nos meses de maio e outubro;
Portanto, a decisão, sob a justificativa de reduzir custos e da falta de competitividade do preço de alumínio no mercado, reitera a lamentável política adotada pela empresa nos últimos anos, quando dois terços das linhas de produção no Maranhão foram desativadas;
Ainda este ano, o governador Flávio Dino, o vice-governador Carlos Brandão e o secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, realizaram audiências com a direção da empresa, para discutir as perspectivas de investimentos no Estado. Em nenhum momento, os dirigentes da multinacional informaram ao governo sobre a intenção de adotarem a drástica decisão, que fere os interesses do Estado e da nossa população;
O governador Flávio Dino determinou aos secretários Simplício Araújo (Indústria e Comércio) e Julião Amin (Trabalho e Economia Solidária) imediata interlocução junto à empresa, visando assegurar responsabilidade social e alternativas para minimizar os danos causados.

São Luís, 30 de março de 2015.
Secretaria de Estado da Comunicação Social

Estudante que não obtiver nota mínima no Enem não terá mais direito de se inscrever no Fies

A partir desta segunda-feira (30) o estudante que tiver média inferior a 450 pontos nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não poderá se inscrever para uma bolsa do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Além da média mínima, o candidato também não pode ter nota 0 na redação. As inscrições seguem até o dia 30 de abril. O estudante com média inferior a 450 pontos nas provas do Enem não poderá se inscrever para bolsa do FiesArquivo/Agência Brasil Em fevereiro foram abertas as inscrições para novas adesões ao Fies, mas sem a obrigatoriedade da nota mínima. Era preciso apenas ter feito o Enem para solicitar o financiamento. Não estão sujeitos a essa regra os professores do quadro permanente da rede pública matriculados em cursos de licenciatura, normal superior ou pedagogia.

A regra de exigir a média mínima no Enem foi estabelecida em portaria do Ministério da Educação, publicada em dezembro de 2014, e gerou descontentamento entre estudantes e representantes de instituições privadas de ensino superior. Instituições estimam que a mudança reduzirá em pelo menos 20% o número de contratos do Fies. A estudante Kamila Monteiro, de 18 anos, obteve média de 426 pontos no Enem e conseguiu o contrato do Fies antes da aplicação da nova regra. Ela avalia que os estudantes de escola pública como ela serão prejudicados com a mudança.

“Dizem que é para melhorar a qualidade do ensino, mas quem está em escola pública tem dificuldade para fazer a prova do Enem. Então, é preciso começar melhorando a qualidade do ensino médio e não dificultar a entrada no ensino superior”, diz Kamila que vai cursar psicologia em uma instituição de São Paulo. O Ministério da Educação descarta a possibilidade de abrir mão da exigência defendendo que a mudança foi feita em prol da qualidade do ensino superior e que o diálogo com as entidades é permanente.

O Fies financia de 50% a 100% das mensalidades, dependendo da renda familiar mensal bruta. É destinado a alunos matriculados em cursos superiores presenciais não gratuitos, oferecidos por instituições cadastradas no programa e que tenham obtido resultados positivos nas avaliações do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior. Entre as mudanças feitas pelo ministério no Fies estão também a alteração de doze para oito nas parcelas de repasse de recursos para as instituições privadas, e percentual máximo de reajuste para mensalidades no caso de aditamentos de contratos.

Governo do Estado questiona a Prefeitura de São Luís pelo aumento das passagens de ônibus neste domingo

O Governo do Estado, através do Procon, órgão vinculado à Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania, decidiu questionar a Prefeitura de São Luís por causa do aumento nas passagens do transporte coletivo, que passou a vigorar domingo. De acordo com o diretor do Procon, Duarte Júnior (foto), a administração municipal não poderia ter concedido o aumento sem antes cobrar das empresas e apresentar à população uma planilha de custos nas concessionária para se definir de quanto deveria ser o aumento. Na sexta-feira (27), ao anunciar o aumento, a assessoria do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, disse que o índice de 16% foi a melhor negociação para se evitar a paralisação do setor.
A medida, apesar da parceria firmada entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal, para uma série de ações conjuntas, inclusive em favor da mobilidade urbana, não agradou à equipe do governador Flávio Dino, que, via Procon, engrossou os protestos do Ministério Público, que, não apenas cobra redução das passagens e melhoria do serviço, mas até uma intervenção do Estado no Município.

Alcoa vai demitir 650 empregados com a suspensão da produção de alumínio primário no Consórcio Alumar

Alumar decide suspender produção de alumínio e demite 650 trabalhadores

O Sindicato dos Metalúrgicos do Maranhão anunciou nesta segunda-feira que o Consórcio de Alumínios do Maranhão (Alumar) decidiu pelo desligamento temporário da Linha 1 da Sala de Cubas em São Luís, eliminando a produção de alumínio primário, alegando falta de competitividade, com a conseqüente demissão de 650 trabalhadores do quadro. Com a decisão, a empresa passa a ampliar a produção de alumina na Refinaria e a operação portuária. Para o presidente do Sindmetal, José Maria Araújo, a notícia é péssima, com muitos efeitos negativos e afeta trabalhadores diretos e indiretos, além de outras empresas que dependem do produto, refletindo como efeito dominó na cadeia produtiva. “A Alumar a cada dia causa mais decepção aos trabalhadores, indo contra tudo o que afirma”, avalia.

Segundo ele, a empresa divulga os melhores resultados, premiações e pesquisas, como o lucro líquido de U$ 432 milhões de dólares no último trimestre de 2014, que dependem a participação do trabalhador. Segundo Araújo, a prioridade nesse momento é lutar pela garantia de emprego, melhores salários e benefícios até mesmo para aqueles que vierem a ser demitidos, retroativos à data-base (1° de março). Uma reunião está agendada para a próxima quarta-feira, 1º, entre Sindmetal e representantes da empresa, para discutir o assunto.

No ano passado, nesta mesma época (28 de março), a Alumar anunciou a demissão de 500 trabalhadores, alegando altos custos no preço da energia e outros gastos. Com a atuação do sindicato frente ao Ministério Público do Trabalho e à Justiça do Trabalho, as demissões foram reduzidas para 333 empregados, com garantia de salário extra ao pago na rescisão e prioridade em caso de reabertura da linha de produção.

Alcoa decide suspender produção de alumínio no Consórcio Alumar para otimizar portfólio de commodities

A Alcoa anunciou nesta segunda-feira que suspenderá a produção remanescente de 74 mil toneladas métricas de alumínio do Consórcio Alumar, em São Luís (MA). A decisão está alinhada com o recente anúncio da companhia de avaliar possíveis reduções, fechamentos ou vendas em sua capacidade de produtos primários para otimizar ainda mais o portfólio de commodities. A expectativa é de que este ajuste seja concluído até 15 de abril próximo. “Continuamos a tomar medidas decisivas para criar um negócio competitivo em nível global baseados em uma revisão da nossa capacidade nos negócios de produtos primários”, declarou Bob Wilt, presidente Global do Grupo de Produtos Primários da Alcoa. “São decisões difíceis, mas necessárias, para apoiar a estratégia da Alcoa de reduzir a base de custos dos nossos negócios de commodities.”

Essa suspensão dá continuidade à redução de 85 mil toneladas métricas nas operações de São Luís realizada em maio de 2014, e mais 12 mil toneladas métricas implementadas em outubro de 2014. As condições desafiadoras do mercado global e os elevados custos operacionais tornaram a produção de metal inviável. A planta de alumina não será afetada e continuará operando normalmente. “Nós sabemos como esta decisão afeta profundamente nossos funcionários, empresas contratadas e nossas comunidades”, afirmou José A. Drummond, presidente da Alcoa América Latina. “Nossas equipes trabalharam arduamente para tornar as operações competitivas. Manteremos o diálogo com nossos funcionários, o sindicato e a comunidade para minimizar o impacto dessa decisão. Continuaremos empenhados em atingir as condições de competitividade necessárias para a produção de alumínio na região.”

Esta suspensão está alinhada com o anúncio da Alcoa, de 6 de março de 2015, de avaliar 500 mil toneladas métricas de capacidade de produção de alumínio e 2,8 milhões de toneladas métricas de alumina, com vistas a possíveis reduções, fechamentos ou vendas. Com o ajuste na linha de produção de São Luís, a Alcoa deixará de produzir aproximadamente 740 mil toneladas métricas anuais, o equivalente a 21% de sua capacidade de produção de metal. Como resultado do anúncio de hoje, a Alcoa arcará no primeiro trimestre com encargos de reestruturação estimados entre US$ 10 milhões e US$ 15 milhões, após os impostos, ou US$ 0,01 por ação.

Ao suspender as operações de alumínio e de alumina de alto custo, a Alcoa avança em seu objetivo de reduzir sua posição ao 38º percentil da curva de custo mundial da produção de alumínio, e a de alumina ao 21º percentil, até 2016.

Promotora Lítia Cavalcante diz que cabe pedido de intervenção judicial na Prefeitura de São Luís

A promotora de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcante (foto), disse na manhã desta segunda-feira (30), em entrevista ao jornalista Roberto Fernandes, do programa Ponto Final na Mirante AM, que a decisão da Prefeitura de São Luís em aumentar os preços das passagens de ônibus coletivos gera motivos para que seja pedida uma intervenção do Estado no Município. Ela ingressou com uma ação contra o reajuste nas tarifas do transporte público, alegando que a Prefeitura deixou de cumprir algumas normas legais antes de decretar o aumento, como por exemplo, a audiência pública na Câmara Municipal, que deixou de ser cumprida. A promotora entende também que deveriam ser apresentadas, pelas empresas, planilhas sobre os gastos das empresas, a fim de se saber de quanto deveria ser o reajuste.
Sobre a intervenção municipal, a promotora lembrou que ano passado foi decidida pela Justiça uma intervenção na Comissão de Licitação Pública da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), para que fosse realizada a concorrência com vistas a contratação das concessionárias do transporte coletivo. A medida chegou a ser derrubado, pelo próprio Judiciário, e a Prefeitura não cumpriu a exigência. Neste caso de agora, diz ela, cabe um pedido de intervenção na Prefeitura, isto é, o afastamento do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que seria substituído por um nome indicado pelo Governo do Estado, para que todas essas exigências referentes ao transporte coletivo da capital, fossem obedecidas.
Além do Ministério Público, o Procon, órgão vinculado à Secretaria de Direitos Humanos do Governo do Estado, também questionou o aumento das passagens, que desde às primeiras horas de domingo estão 16% mais caras.

Instituto Lula desmente que ex-presidente tenha se aposentado por invalidez ao perder um dedo aos 18 anos

O Instituto Lula, entidade que preserva a memória e mantém as atividades do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, divulgou neste fim de semana, nota para desmentir a notícia de que ele teria se aposentado por invalidez quando perdeu um dedo aos 18 anos de idade. A notícia não é nova, e sempre vem à tona, e desta vez criou incômodos por estar em vários sites, blogs e nas redes sociais. De acordo com a nota, "dentre os muitos boatos e mentiras espalhados na internet contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, recentemente voltou a circular a história de que ele receberia uma aposentadoria por invalidez desde que perdeu um dedo em um acidente de trabalho. Trata-se de mais uma história mentirosa. Lula recebeu uma indenização à época e continuou trabalhando, sendo eleito posteriormente presidente da República. Quem recebe aposentadoria por invalidez não pode trabalhar e receber salários de qualquer espécie, muito menos como representante do povo".
Eis as explicações:

A farsa:

Recentemente, um site reproduziu em seu Twitter uma velha mentira. Sem citar fonte ou qualquer outro dado, a conta diz que "Lula se aposentou por perder 1 dedo, qd deveria ter sido indenizado" (sic). Essa história sempre reaparece, sugerindo que o ex-presidente estaria recebendo um valor indevido. 

A verdade:

O acidente aconteceu em 1964, quando Lula tinha 18 anos e trabalhava na Metalúrgica Independência, na cidade de São Paulo. Lula recebeu, à época, uma indenização de 350 mil cruzeiros. Segundo conta a revista Trip, o valor era "suficiente para comprar móveis para a mãe e um terreno". Quem recebe aposentadoria por invalidez não pode trabalhar e receber salários. Lula não deixou de trabalhar. Se a história fosse verdadeira, ele não poderia ter continuado sua atividade como metalúrgico, depois dirigente sindical e muito menos cumprir seus mandatos de deputado e de presidente da República.

O alto custo da locomoção urbana no município de São Luís depois do reajuste das passagens de ônibus

GIRO ECONÔMICO

O Governo do Estado decretou, este mês, uma redução no ICMS dos combustíveis para aviação, a fim de atrair mais voos para o Maranhão e diminuir os custos das passagens, ou seja, para atrair turistas. Pois bem, neste domingo, os usuários do transporte coletivo rodoviário em São Luís amanheceram com as passagens elevadas em R$ 0,40, e nenhuma medida foi tomada para diminuir os impostos dos combustíveis do óleo diesel para ônibus, o que já poderia contribuir para que nos próximos reajustes o índice fosse menor, conforme depoimento de um empresário do setor, que diz não ser mais possível para este porque os preços ficaram defasados demais com vários anos sem aumento. Em alguns estados, esse tipo de isenção é praticado, porém no Maranhão ainda não é, mas, se foi possível para as companhias aéreas, por que não para as empresas de ônibus, cujos usuários são pessoas de baixa renda? Para que se tenha ideia, um trabalhador não amparado pelo vale transporte, desembolsará R$ 123 por mês para fazer dois deslocamentos, de casa para o trabalho e vice-versa, se usar as linhas de integração e trabalhar apenas nos dias úteis, porém uns vão gastar muito para fazer outros deslocamentos.

O custo das passagens vai pesar também no orçamento das empresas, pois vão pagar vale transporte para seus empregados a valores bem maiores. Um bom tema para reflexão neste início de semana.

Mercedes - Carlos Santiago é o novo diretor para a área de Produção de Caminhões da Mercedes-Benz do Brasil, que no Maranhão tem como representa a Mardisa, do Grupo Pateo. Com 40 anos de idade, o executivo é formado em Engenharia Elétrica pela Universidade de São Paulo (USP), gerenciou unidades industriais, implementou estratégias de projetos de grande porte ligados à Produção, Logística, Qualidade e para a instalação de novas linhas de produção. Carlos Santiago assumiu o novo cargo na dia 17 de março. 

Supermercadistas - Os 37 anos da Associação Maranhense de Supermercados (Amasp) foram comemorados sexta-feira, na Panette Recepções, com homenagem aos conselheiros e diretores Amós Silva (Distak), Caroline Lopes Bernardo (Zaeli), Clemente Neto (Coca-Cola), Edir de Araújo (ECA), Edward Hoyer (Hoyer Distribuidora), Elício Vieira (Clínica do Automóvel), Jorge Graciano Neto (Maratá), José Lobato Sousa (Natural Alimentos), Ribamar Ewerton (Marewer), Marcelo Rezende (Olívio J. Fonseca) e Moisés Francisco Neto (Café Viana).

Aftosa - O tema principal do encontro desta segunda-feira, na Associação dos Criadores, no Parque Independência, é a campanha 2015 de vacinação contra Febre Aftosa, que começa na próxima quarta-feira (1º de maio) e se estende até o dia 31, com previsão de imunizar mais de 95% do rebanho maranhense, conforme estimativa da Agência de Defesa Agropecuária (Aged-MA).

No encontro de quinta-feira passada na Associação dos Dirigentes das Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi-MA), Alberto Cardoso (E), da Concremassa, com o presidente da Ademi, Osvaldino Pinho, e o palestrante Carlito



Bacabal - Já que de nada adianta pedir à Prefeitura Municipal, o deputado Carlinhos Florêncio apelou ao secretário estadual de Infraestrutura, Clayton Noleto, para que viabilize a recuperação da pavimentação asfáltica das ruas de Bacabal, que encontra-se em péssimo estado de conservação, dificultando o trânsito e mobilidade urbana. O parlamentar reivindica o mesmo que foi feito em Imperatriz, de onde é o secretário Clayton Noleto, que planeja se candidatar a prefeito na eleição do próximo ano.

Balsas - O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) está com inscrições abertas até o dia 05 de abril para cursos gratuitos em Balsas, onde estão sendo oferecidas mais de cem vagas para cursos de Assistente de Tesouraria, Auxiliar de Faturamento, Porteiro, Vigia e Recepcionista, todos com carga horária de 160h. As turmas serão realizadas no Posto Avançado do Senac, nos turnos matutino (Assistente de Tesouraria) e vespertino (Auxiliar de Faturamento, Porteiro, Vigia e Recepcionista).

Seminário sobre Reabilitação e Renovação Urbana será realizado nesta segunda-feira na Fiema

Nahuz, presidente do Sinduscon, diz que evento é importante para São Luís

O Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Maranhão (Sinduscon-MA), em parceria com a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema) e o Senai, realiza, nesta segunda-feira (30), das 08h às 17h, o seminário Reabilitação e Renovação Urbana: Desafios e Oportunidades. O evento será realizado na Casa da Indústria Albano Franco (sede da Fiema), no retorno da Cohama. A primeira palestra será proferida pelo consultor João de Sousa, contratado pela CBIC, que apresentará o estudo “Reabilitação de Áreas Urbanas Centrais. Em seguida, serão apresentados cases de Reabilitação através do Retrofit pelo vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), Teodomiro Diniz.

As 10h30, a superintendente do Instituto do e Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Maranhão, Kátia Bogéa, proferirá a palestra “O PAC 2- Cidades Históricas como Instrumento de Requalificação Urbana do Centro de São Luís”. Às 11h15, o presidente do Sinduscon-MA, Fábio Nahuz, e o secretário municipal de Urbanismo e Habitação, Diogo Lima, farão as considerações finais da manhã. Para o turno da tarde estão previstas as palestras“Operações Urbanas Consorciadas no Estatuto das Cidades, que será debatido com os participantes por representantes do Ministério das Cidades. Em seguida, representantes da Caixa Econômica Federal falarão sobre Requisitos Básicos das Propostas e Modelagem Financeira das Operações.

De acordo com Fábio Nahuz, o evento é de grande importância para o segmento da construção civil e para a sociedade, principalmente em se tratando de São Luís, cidade com grande acervo de casarões históricos.  "Teremos reunidos representantes dos governos federal, estadual e municipal e a iniciativa privada que debaterão as formas tecnológicas atuais de reabilitação de áreas urbanas centrais, como por meio do retrofit, na qual se conserva as características originais da fachada, garantindo-se assim, os prédios históricos, que são Patrimônio Mundial da Humanidade, e a própria revitalização do Centro”, frisa Nahuz. O Retrofit é uma solução contemporânea que garante a revitalização de áreas urbanas com imóveis com estruturas internas mais modernas e fachadas originais. “Isso melhorará o aspecto geral dos imóveis, garantindo-lhe maior valorização e atraindo-se a atenção de investidores para São Luís, movimentando-se ainda mais a área, que já é grande atrativo turístico”, completa.

Humberto Coutinho fica sete dias afastado das funções parlamentares após receber alto do São Domingos

O deputado Humberto Coutinho (PDT), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, ficará sete dias afastado de suas funções parlamentares, após receber alta na noite deste sábado do Hospital São Domingos, onde foi submetido a um procedimento cirúrgico para drenagem de um abcesso na parede abdominal, pós reconstrução do trânsito intestinal. De acordo com comunidade da AL, Humberto Coutinho está em sua residência, passa bem e ficará afastado para completa recuperação da intervenção cirúrgica.

O parlamentar está licenciado da presidência desde o início do mês, quando se ausentou para se submeter a uma reconstituição de parte do intestino, no Sírio Libanês, em São Paulo, ainda como continuidade do tratamento do câncer diagnosticado em 2013.

Estado é condenado a indenizar família de presidiário que morreu em rebelião no Presídio de Pedrinhas

Rebelião resultou na morte que o Estado vai indenizar

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão condenou o Estado do Maranhão a pagar indenização no valor de R$ 60 mil, por danos morais, e de R$ 600, referente a despesas com funeral, à mãe de um preso assassinado durante rebelião no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, ocorrida no dia 8 de novembro de 2010, que resultou na morte de 19 presidiários. O Estado argumentou que não podia ser responsabilizado, por considerar que a morte do presidiário foi consequência de um ataque surpresa de outros detentos em meio à rebelião. Alegou inexistir nexo de causalidade entre qualquer ação ou omissão do Estado e o ocorrido.

O desembargador Paulo Velten, relator da apelação, destacou que é direito fundamental do preso, assegurado pela Constituição Federal, o respeito à sua integridade física e moral. Afirmou que o Estado está obrigado a garantir a vida daqueles que estão sob sua custódia, mantendo-os a salvo de qualquer tipo de agressão, inclusive das cometidas pelos próprios companheiros. O relator acrescentou que cumpre ao Estado manter vigilância constante e eficiente. Prosseguiu dizendo que, assassinado o preso, condenado ou não, por colega de penitenciária durante rebelião, responde o Estado civilmente pelo homicídio, independentemente de aferição de culpa por parte dos agentes públicos encarregados da segurança do presídio.

Velten citou entendimentos semelhantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF). Considerou razoável o valor relativo aos danos morais, fixado pela Justiça de 1º grau, de acordo com precedentes do próprio Tribunal. Também manteve a quantia a ser paga pelo Estado, referente às despesas com funeral. Entretanto, em relação à pensão mensal, o magistrado disse que a petição inicial não afirma que a mãe da vítima dependia economicamente do filho, nem sequer foi afirmado que ele vivia com a mãe.
O juiz Luiz Gonzaga Almeida Filho, substituto de 2º grau e revisor, acompanhou o voto do relator, pelo provimento parcial ao recurso e ao reexame, para excluir da condenação o pagamento de pensão mensal e ajustar os juros de mora e a correção monetária. O desembargador Marcelino Everton votou pela redução da indenização por danos morais para R$ 40 mil, sendo vencido nesta parte.

CNI lança agenda legislativa como prioridades para aprovação de projetos que beneficiem indústrias

O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), Edilson Baldez, participou semana passada, em Brasília (DF), do lançamento da Agenda Legislativa da Indústria 2015, na Confederação Nacional da Indústria (CNI), onde compareceram 17 senadores, 89 deputados federais e diversos deputados estaduais, que conheceram o documento que aponta obstáculos e indica soluções para o crescimento do nosso país. Segundo Baldez, “a Agenda Legislativa é a principal contribuição do setor industrial para a construção de um melhor ambiente de negócios para as empresas e por isso a importância da participação de parlamentares maranhenses nesse lançamento, para conhecerem o documento e lutarmos juntos por avanços também no nosso estado”.

A apresentação da Agenda foi feita pelo presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson Braga de Andrade, que também preside o Conselho Deliberativo Nacional do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
As 128 propostas contidas no documento refletem os pilares de competitividade descritos nos 42 documentos preparados pela CNI em 2014. Esse conjunto de proposições defendidas pela indústria merece apoio por trazer avanços como a redução da burocracia, a simplificação de tributos, a modernização das relações do trabalho e o aprimoramento de marcos legais, que oferecem maior segurança jurídica para investimentos e projetos do poder público.

As propostas deste ano oferecem ao Congresso Nacional um norte para eliminar entraves históricos ao crescimento da economia, como a excessiva burocracia e a complexidade do sistema tributário. Dos 18 projetos da Pauta Mínima, cinco são considerados urgentes. Dentre eles, a regulamentação da terceirização, que é fonte de insegurança para empresas e empregados, pois põe sob risco constante milhões de empregos formais em toda a economia; a Norma Regulamentadora nº 12, marco legal brasileiro de segurança na operação de máquinas e equipamentos no setor industrial; acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado (PLC 02/2015); crédito financeiro do IPI (PL 6530/2009), Convalidação de incentivos fiscais de ICMS (PLS-C 1300/2014);  limitação à substituição tributária de micros e pequenas empresas e inclusão de novas categorias no Simples (Lei Complementar no 147/2014) e prorrogação do Reintegra (Lei no 13.043/2014)

BMW anuncia plano para expansão em 2015 com lançamento de novos modelos e revisão dos atuais

GIRO ECONÔMICO

Apesar do ambiente de instabilidade econômica, o BWM Group, que no Maranhão é representado pelo Grupo Dalcar, tem como objetivo continuar sua trajetória de sucesso em 2015, motivado pelo lançamento de 15 novos modelos e de revisões de atuais. A previsão para este ano é de que o segmento automotivo atinja um crescimento sólido no volume de vendas e isto será impulsionado pelos novos modelos, incluindo o renovado BMW Série 1 e o novo BMW Série 2 Gran Tourer com sete assentos, apresentados no Salão de Genebra, bem como o novo BMW Série 7, que já está em andamento na planta de Dingolfing. O BWM Group prevê que continuará sendo o fabricante líder mundial de automóveis premium com um crescimento contínuo também nas receitas do segmento automotivo, de acordo com o aumento no volume de vendas. A previsão é de que a margem de EBIT permaneça dentro da variação estimada entre 8% e 10%.

O BMW Group acredita também que o segmento de motocicletas continuará crescendo este ano, com boas contribuições dos novos modelos (R1200 R e RS; S 1000 RR e XR; F 800 R). Está previsto um sólido crescimento nas vendas das motocicletas BMW.

Energia - O preocupante aumento nas tarifas de energia elétrica, que vem impactando o orçamento das empresas, será tema de debate na próxima quarta-feira (1º de abril), na sessão plenária da Associação Comercial do Maranhão, que receberá o diretor da Companhia Energética do Maranhão (Cemar) Tinn Amado, que vai proferir, a partir das 19h, a palestra O Cenário Atual das Tarifas de Energia Elétrica, quando explicará os critérios para adoção das faixas verde, amarela e vermelha para cobrança do serviço.

Refinaria - A ex-presidente da Petrobras, Graça Foster, que deu ordem para suspender a Refinaria Premium I, em Bacabeira, ainda alimenta esperança dos maranhenses quanto a este projeto, apesar de quase ninguém mais acreditar na sua retomada. Ao depor, quarta-feira, na CPI da Petrobras, na Câmara Federal, respondendo a um questionamento da deputada Eliziane Gama (PPS) sobre o porquê da suspensão, disse que se a economia mudar e o mercado de refino crescer pode-se pensar novamente neste empreendimento.

Encontro da Ademi - A Associação dos Dirigentes das Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi-MA) realizou quinta-feira um debate com diretores da Concremassa, empresa que está há trinta anos no mercado, como fornecedora de concreto e argamassa, sobre soluções para patologias nas obras de construção civil.

O ministro de Indústria e Comércio, Armando Monteiro Neto, recebeu empresários e parlamentares maranhenses para debater uma agenda em favor do empresariado. No registro, ao centro com Edilson Baldez (presidente da Fiema), Cláudio Azevedo (E) e o deputado João Castelo


Mulheres - A CMSS Britto, representante dos colchões Nipponflex, foi a primeira empresa visitada em 2015 pelas integrantes do Conselho da Mulher Empresária da Associação Comercial do Maranhão, presidido por Edna Montenegro, que espera retomar em 2015 essas visitas a fim de que haja uma maior integração entre as mulheres de negócios. Segundo Edna Montenegro, além da oportunidade de se poder conhecer possíveis novas fornecedoras ou compradoras de produtos e serviços, nesses encontros é possível estabelecer uma espécie de intercâmbio com troca de experiências sobre gestão.

Agrofeira - Considerado um dos mais importantes eventos do mercado rural maranhense, a Agrofeira, que se realiza todos os anos no mês de agosto, em Bacabal, ao que tudo indica terá sua versão de 2015 novamente prejudicada pela falta de espaço, pois como o Governo do Estado não sinaliza que o parque de exposição do município seja novamente destinado a esse tipo de exposição, não restará outra alternativa a não ser o quintal da Leilonorte, que é muito acanhado para suas dimensões.

Adaptação de casarões coloniais aos tempos modernos será debatida na Federação das Indústrias segunda-feira

Casarões coloniais de São Luís poderiam ser adaptados para melhor utilização

O vice-presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), Teodomiro Diniz, profere, segunda-feira às 09h, na Federação das Indústrias, palestra sobre o Retrofit, que é um conceito sobre aproveitamento de construções já com arquitetura defasada para uso em conformidade com as necessidades de utilização nos tempos atuais, que no caso de São Luís diz respeito à adequação dos casarões coloniais para serem utilizados como moradias, hoteis, escritórios etc. A palestra faz parte da programação do seminário Reabilitação e Renovação Urbana: Desafios e Oportunidades, que será realizado pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), em parceria com a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema) e o Serviço Nacional de Aprendizaem Industrial (Senai).

Bairro do Chiado em Lisboa, onde casarões são adaptados ao tempo moderno

A superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa, também participa do evento, e vai proferir palestra sobre o PAC 2- Cidades Históricas como Instrumento de Requalificação Urbana do Centro de São Luís”.

Segundo Fábio Nahuz, presidente do Sinduscon, o evento é de grande importância para o segmento da construção civil e para a sociedade, principalmente em se tratando de São Luís, cidade com grande acervo de casarões históricos abandonados e que precisam ter uma melhor destinação. “Segundo ele, pelos conceitos do Retrofit pode ser garantida a revitalização de áreas urbanas com imóveis com estruturas internas mais modernas e fachadas originais. Isso melhorará o aspecto geral dos imóveis, garantindo-lhe maior valorização e atraindo-se a atenção de investidores para São Luís.

Aumento do óleo diesel foi determinante para o reajuste nas passagens de ônibus, segundo Prefeitura

O aumento dos combustíveis,em especial o óleo diesel, foi determinante para o aumento das passagens de ônibus em São Luís, conforme justificativa da Prefeitura Municipal, que informa também haver ameaça de paralisação do sistema de transporte, por não cumprimento do que foi acordado na Procuradoria do Trabalho pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) e Sindicato dos Trabalhadores de Transporte Rodoviário do Maranhão (STTRE). Com isto, a partir deste domingo, as tarifas estarão 16% mais caras, e em alguns casos o aumento chega a ser de R$ 0,40 por passagem. 

De acordo com o secretário municipal de Trânsito e Transporte, Canindé Barros, o reajuste reivindicado pelos empresários era de 30%, sob alegação de aumento nos preços também de insumos como pneus, peças etc, mas o realinhamento de preço para os usuários de transporte coletivo só foi possível depois de muitas negociações entre a Prefeitura e representantes do SET. A Prefeitura não aceitou o reajuste de 30% e os empresários tiveram ceder aos 16%. 

Canindé Barros contou que deste quinta-feira, quando o sindicato patronal saiu da reunião com a Procuradoria do Trabalho, foi encaminhado documento para a Prefeitura solicitando reunião para que fosse discutido o repasse do aumento de tarifa no que diz respeito aos insumos que incidem sobre o transporte público. A falta de um acordo entre o SET e a Prefeitura no que diz respeito a esse repasse poderia gerar paralisação do setor, pelo não cumprimento do que foi acordado na Procuradoria do Trabalho no que diz respeito ao alinhamento do reajuste, de 8,5% dado aos trabalhadores do transporte. "Diante disso fomos obrigados a realinhar a tarifa de ônibus, mas buscamos um valor bem menor do que o apresentado pelo sindicato patronal", enfatizou o secretário Canindé Barros.

Com o realinhamento de preço, as passagens passam de R$ 1,60 para R$1,90, a de R$ 1,90 para R$ 2,20 e a de R$ 2,40 para R$ 2,80, o que dá uma média tarifária de R$ 2,66. Se fosse dado o aumento reivindicado pelos empresários, o valor chegaria a R$ 3,10. "O percentual de 16% é para cobrir dos insumos, tais como óleo diesel e manutenção dos veículos", disse o secretário.

Prefeitura de São Luís decide contratar em regime emergencial profissionais de Medicina

Em nota distribuída na tarde deste sábado, a Prefeitura Municipal de São Luís, através da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), informou que está contratando,em caráter de urgência, profissionais médicos para trabalharem em regime de plantão nas unidades de pronto atendimento da rede municipal de saúde. A nota não justifica a decisão do governo municipal.
Os profissionais interessados devem procurar a Superintendência de Assistência à Rede da Secretaria Municipal de Saúde, na Rua Raimundo Vieira da Silva, s/n - Parque do Bom Menino, Centro, de segunda a sexta, em horário de expediente. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 988027787.

Viva Sementes criado pela ex-governadora Roseana Sarney vira Mais Sementes no governo de Flávio Dino

Roseana Sarney fazendo entrega de sementes para líderes comunitárias ao
lado do ex-secretário de Desenvolvimento Agrário Fernando Fialho

O governador Flávio Dino (PCdoB) decidiu dar continuidade ao programa de distribuição de sementes criados na administração anterior, mas mudou o nome de Viva Sementes para Mais Sementes, que será lançado oficialmente no próximo dia 31, no Centro Nossa Senhora de Guadalupe, no município de Balsas. O objetivo do Governo é apoiar pequenos agricultores na produção de itens essenciais para a mesa dos maranhenses, como arroz, feijão e milho.

O primeiro item a ser trabalhado no ‘Mais Sementes’ é o feijão, um dos principais produtos da nossa economia, cultivado em todo o estado. Serão entregues 323 toneladas de sementes de feijão entre todos os 217 municípios, a partir de abril, que estarão disponíveis nas sedes da Agência Estadual de Defesa Agropecuária (AGED), Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (AGERP), Sindicatos de Trabalhadores Rurais e nas Secretarias Municipais de Agricultura.

Todas essas instituições são parceiras da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária na execução do trabalho, assim como a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar, Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão (Faema) e Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema).

O produtor rural poderá também aderir ao Cadastro Ambiental Rural, uma iniciativa do governo federal, obrigatória a todos os proprietários de imóveis rurais, que permitirá o acesso ao crédito rural e outras vantagens. Com isso, o governo do Estado diminui a distância entre o pequeno produtor e o acesso aos benefícios concedidos à categoria, mas que precisam passar por trâmites administrativos.

“O ‘Mais Sementes’ vem para mudar a forma como o Estado se relaciona com os produtores maranhenses. Estamos indo além do simples ato de entregar sementes. A agricultura no Maranhão está sendo pensada e gerida para aumentar a nossa produtividade, levando mais comida para a mesa dos maranhenses, combatendo a pobreza e gerando renda”, assinalou o secretário Márcio Honaiser.

População brasileira deixa de ser contada porque o IBGE não tem dinheiro para realizar Censo 2016

Censo Agropecuário vai ser mantido, segundo informação do IBGE

GIRO ECONÔMICO

Boletim interno, divulgado aos funcionários pela direção do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), comunicou que a contagem da população, em 2016, não poderá ser feita porque, para isso, os preparativos deveriam ser iniciados ainda em 2015. A contagem tem custo estimado de R$ 2,6 bilhões. Procurado pela Agência Brasil, o IBGE informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o adiamento da pesquisa decorre do corte no orçamento do órgão para este ano. O IBGE reiterou, porém, que está preparado para fazer todas as pesquisas. O que inviabiliza a contagem populacional é o corte no orçamento, e não um problema interno na instituição. De acordo com o boletim, o IBGE concentrará seus esforços, a partir de agora, no planejamento do Censo Agropecuário de 2016 e na redefinição do plano de trabalho da Base Territorial e do Cadastro de Endereços.

Ficam preservadas também as demais pesquisas do instituto, consideradas fundamentais para a radiografia macroeconômica do país, entre as quais estão o Sistema de Contas Nacionais, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD Contínua) e a Pesquisa de Orçamentos Familiares.

Artesanato - Visando a estimular a comercialização de artesanatos produzidos no Maranhão, o Shopping da Ilha, localizado no bairro do Maranhão, realiza até o dia 05 de abril, domingo da próxima semana, uma exposição com os premiados pelo Sebrae no TOP 100. Participam desta exposição as associações Rio Grande, Mulheres de Fibra, Santa Maria, de Renda de Bilro e File da Raposa, Marisqueiras do Pau Deitado e os artesãos individuais Fábio Carlos da Silva Soeiro e Maurícia Fernandes Lima Araújo. 

Domiciliar - A Universidade Aberta do SUS da Universidade Federal do Maranhão (UNA-SUS/UFMA) realiza dia 31 a aula inaugural do Curso de Especialização em Atenção Domiciliar, com aula inaugural a ser proferida pela professora Regimarina Soares Reis, coordenadora adjunta do Núcleo Pedagógico da UNA-SUS/UFMA. Na oportunidade, será apresentada aos novos alunos a estrutura da especialização, assim como o espaço em que serão realizadas as aulas, o Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). 

Seminário de construção - O Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Maranhão (Sinduscon-MA), a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), a Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema) e o Senai realizam, segunda-feira (30) o seminário Reabilitação e Renovação Urbana: Desafios e Oportunidades. O evento ocorrerá das 8h30 às 12h e das 14h às 17h na Fiema, no Retorno da Cohama.

Na visita técnica do Conselho da Mulher Empresária da Associação Comnercial do Maranhão, à CMSS Britto, representante dos colchões Nipponflex, quinta-feira, Márcia Nadler (Casa Prática), Conceição Britto (CMSS Britto), Edna Montenegro (Montenegro Express e presidente do Conselho) e Isabella Santos Britto (CMSS Britto)



Senac - O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) está com inscrições abertas até 05 de abril para os cursos de Salgadeiro, Auxiliar de Cozinha, Recepcionista em Meios de Hospedagem, Organizador de Eventos, Copeiro e Camareira em Meios de Hospedagem, que estão sendo oferecidos pelo Programa Senac de Gratuidade. O resultado da seleção será divulgado dia 07 de abril, na página do PGE e nos locais aonde os cursos serão realizados (Secretaria de Turismo e Restaurante Escola Senac).

Internet - O mês de janeiro fechou com 197,3 milhões de acessos em banda larga, um crescimento de 48% em relação a janeiro de 2014. Segundo levantamento da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), entre fevereiro de 2014 e janeiro deste ano, 60 milhões de novos acessos foram ativados, num ritmo de quase duas novas conexões por segundo. A banda larga móvel, pelas redes de 3G e 4G, liderou a expansão dos acessos, chegando a 173 milhões de conexões, com 55% de crescimento em relação a janeiro de 2014.

Apagão na Assembleia pelo tempo de uma hora para que seja comemorado do Dia do Planeta neste sábado

Neste sábado, 28 de março, milhares de cidades, empresas e pessoas irão apagar as luzes por sessenta minutos, entre 20h30 e 21h30, na maior mobilização mundial para que os líderes globais adotem medidas para deter as mudanças climáticas. Em São Luís, o ato simbólico da Hora do Planeta 2015, acontecerá a partir das 20h no hall em frente ao Palácio Manuel Beckman, sede do Poder Legislativo Estadual, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, no Calhau. O evento é totalmente gratuito e uma iniciativa do deputado Estadual do Partido Verde, Adriano Sarney, membro da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia e conta com total apoio da Casa Legislativa.

Mais de cem cidades brasileiras adeririam à campanha que acontece pelo sétimo ano consecutivo, numa organização da WWF-Brasil. “A conservação do meio ambiente deixou de ser focada no bem-estar das gerações futuras, para ser uma grande questão da geração atual. Este ano, os efeitos da devastação, que já vêm nos atingindo há tempos, pode ser sentido de forma ainda mais contundente – e em vários pontos do mundo”, afirma a secretária-geral do WWF-Brasil, Maria Cecilia Wey de Brito.

A programação do ato na capital maranhense contará com a participação da sociedade civil, ambientalistas, cantores maranhenses, que farão uma apresentação acústica, além de um abraço simbólico e o acender de velas no período de uma hora. Os participantes também poderão assinar uma petição on line que pede ao governo federal a criação de um plano nacional para proteção e recuperação de nascentes, rios, lagos, córregos e outros mananciais, que ajudaria a aumentar a quantidade e a qualidade da água para consumo.

“A Hora do Planeta é um movimento sério e pertinente, a nossa atuação parlamentar é voltada ao Meio Ambiente. Precisamos inspirar as soluções necessárias para deter a mudança climática e a crise hídrica. Esse evento é um momento de reflexão acima de tudo”, destacou o deputado verde, Adriano Sarney.

Associação de Supermercados homenageia onze diretores e conselheiros na festa dos seus 37 anos de fundação

Ribamar Ewerton (segundo à esquerda) foi um dos homenageados. No registro,
com Ilson Mateus (E) , Wanderlei Centenário e Valter Vanzela, da Frimesa

Onze diretores e conselheiros da Associação Maranhense de Supermercados (Amasp) foram homenageados na noite desta sexta-feira, na Panette Recepções, onde foi realizado um jantar para comemoração dos 37 anos de fundação da entidade. Segundo o presidente, João Magalhães Sampaio, trata-se de um justo reconhecimento a quem ao longo destes anos prestaram relevantes serviços em favor do seu fortalecimento. No seu pronunciamento, João Magalhães, disse que, apesar das projeções de crise, os varejistas continuam investindo, numa demonstração de que não tem os desafios.

Veja no quadro abaixo a relação dos homenageados com suas respectivas empresas:

ORD.	HOMENAGEADO (QUEM RECEBE)	EMPRESA
1	AMÓS MOREIRA SILVA	DISTAK REPRESENTAÇÕES / SINCOPLEMA
2	CAROLINE LOPES BALDEZ BERNARDO	ZAELI ALIMENTOS
3	CLEMENTE NETO	COCA COLA
4	EDIR CORREA DE ARAÚJO	E.C.A REPRESENTAÇÕES
5	EDWARD TRÓCOLI HOYER	HOYER DISTRIBUIDORA
6	ELICIO VIEIRA	CLINICA DO AUTOMOVEL
7	JORGE GRACIANO NETO	MARANHENSE REPRESERNTAÇÕES / MARATÁ
8	JOSÉ HENRIQUE LOBATO SOUSA	NATURAL ALIMENTOS
9	JOSÉ RIBAMAR EWERTON SOUZA	MAREWER REPRESENTAÇÕES
10	MARCELO REZENDE	OLIVIO J. FONSECA
11	MOISÉS FRANCISCO NETO	CAFÉ VIANA