4 de abr de 2015

Governo do Maranhão aumenta para R$ 3,40 preço da gasolina e R$ 2,78 do óleo diesel para cobrança do ICMS

Enquanto briga na Justiça, através do Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), contra os donos de postos de combustíveis por causa da elevação de seus preços em fevereiro, o Governo do Estado acaba de dar mais um aumento para a gasolina e do óleo diesel a fim de definir a cobrança do ICMS, e mais uma vez o valor é um dos mais altos do Nordeste, perdendo apenas para a Bahia, em gasolina, e para Alagoas, em óleo diesel. Pelo Ato Cotepe/PMPF Nº 6 de 23 de março, os valores fixados pelo Governo do Estado e que estão em vigor desde quarta-feira, para recolhimento do imposto, são R$ 3,40, para a gasolina, e  R$ 2,75, para o óleo diesel. Os valores anteriores, que vigoraram em março, eram R$ 3,37 e R$ 3,73, respectivamente.
Com a elevação dos preços fixados pelo Governo do Maranhão, o valor sobre o qual incide o ICMS está bem acima do quanto os postos praticam nas bombas e vale ressaltar que, independentemente de quanto seja comprado pelo consumidor final, é sobre o valor arbitrado pela Secretaria de Fazenda que o imposto é cobrado, ou seja, ainda que um posto venda o litro da gasolina por R$ 3,20, ele paga 25% de ICMS sobre R$ 3,40, distorção que não está sendo levada em conta pelo Procon e demais integrantes da RedCon. Para que se tenha ideia, no vizinho Piauí, o valor arbitrado pelo governo estadual é de R$ 3,27 para a gasolina, ou seja, R$ 0,13 a menos do quanto exige o Maranhão. Na Paraíba, esse valor é ainda menor, R$ 3,21 (R$ 0,19 a menos que o Maranhão), enquanto no Ceará e Sergipe o valor fixado para este combustível é de R$ 3,25 (R$ 0,15 a menos que o Maranhão). O valor fixado no Maranhão é menor apenas que o da Bahia, onde está em R$ 3,47.
Veja na tabela abaixo os valores fixados por cada estado:
PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL  
UF  GASOLINA C DIESEL GLP QAV AEHC GNV GNI ÓLEO COMBUSTÍVEL  
(R$/ litro) (R$/ litro) (R$/ kg) (R$/ litro) (R$/ litro) (R$/ m³) (R$/ m³) (R$/ litro) (R$/ Kg) 
AC 3,7452 3,3192 4,0228 2,0000 3,0105 
AL 3,2860 2,7620 3,5338 1,8320 2,5710 2,0760 
AM 3,5894 2,8509 3,7252 2,6798 
AP 3,1910 2,8250 4,2046 2,9000 
BA 3,4700 2,5400 1,9900 
CE 3,2500 2,7710 3,3077 2,5571 
DF 3,5500 2,8840 3,6977 2,7330 2,6000 
ES 3,3893 2,7980 2,7942 2,2542 2,7182 1,8973 
GO 3,4900 2,8829 3,3846 2,3700 
MA 3,4090 2,7890 3,6700 2,7780 
MT 3,4620 2,9031 4,3365 3,6075 2,1930 2,2085 1,9000 
MS 3,5267 3,0761 3,8627 3,1681 2,4273 1,5990 
MG 3,4220 2,8664 2,8485 2,3000 2,3840 
PA 3,3990 2,9660 3,6923 2,8300 
PB 3,2128 2,7596 3,2639 1,9533 2,3459 2,0232 1,7690 1,7690 
PE 3,2700 2,8106 3,2254 2,4230 
PI 3,2700 2,8541 3,5917 2,2082 2,7501 
PR3,33502,7570 3,3900-2,2590
RJ 3,5370 2,8070 3,6310 1,5960 2,7170 2,0230 
RN 3,3260 2,7931 3,7362 2,6430 2,0410 1,6687 
RO 3,5090 3,0700 3,8423 2,7260 2,7863 
RR 3,5300 3,1000 3,7989 7,3950 2,9000 
RS 2,4201 1,9789 
SC 3,3300 2,7600 3,4700 2,6100 2,0700 
SP 3,1850 2,7650 2,1110 
SE 3,35232,90013,37502,51202,58341,9353
TO 3,4400 2,8100 4,3100 3,7300 2,5500 



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