29 de abr de 2015

Ministro do Trabalho diz em São Luís que se terceirização precarizar emprego projeto poderá ser vetado por Dilma

Ao participar, na manhã desta terça-feira, na Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), do Fórum Estadual de Aprendizagem Profissional, Inclusão de Adolescentes e Jovens no Mercado de Trabalho, o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, disse que a regulamentação dos contratos terceirizados, em debate no Congresso Nacional, não deve servir para precarizar a qualidade dos empregos. O ministro negou ainda que esteja havendo uma paralisia no Governo Federal, fato que poderia estar contribuindo para diminuir a geração de empregos, especificamente no Maranhão, onde diversas obras estão paralisadas ou com vencimentos atrasados. De acordo com Manoel Dias, a questão da terceirização não prejudica a geração de empregos, porém o Governo tem sinalizado e as bancadas governistas tanto na Câmara Federal quanto no Senado têm seguido a orientação da presidente Dilma Rousseff (PT) para que a regulamentação não prejudique a qualidade do emprego. Caso isto ocorra, garantiu o ministro, a presidente Dilma vetará o projeto no todo ou em parte, após aprovação no Congresso. A terceirização é defendida tanto por entidades patronais quanto por alguns segmentos da representação dos trabalhadores, como é o caso da Força Sindical, liderada pelo deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP).
O projeto já foi aprovado na Câmara e seguiu para apreciação dos senadores. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já sinalizou que não dará a ele prioridade, atitude encarada como uma retaliação ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por pura disputa de espaço no Legislativo. Indagado se a paralisia do governo não estava precarizando a geração ou manutenção de empregos, Manoel Dias disse que não. A ele foram mostrados dados do Cadastro Geral de Empregados e Demitidos (Caged) que apontam um saldo negativo de 6.800 empregos no Maranhão, somente no primeiro trimestre deste ano (mais do que no mesmo período de 2014). O setor que mais demitiu foi o da construção, civil e pesada.
Perguntado se atrasos nos repasses a que têm direito as construtoras contratadas pelo programa Minha Casa, Minha Vida, bem como a suspensão de projetos como a duplicação da BR 135 (entre São Luís e Bacabeira), refinaria de petróleo Premium I, em Bacabeira, etc, não estariam contribuindo para o crescimento dessa massa de desempregados, o ministro disse que não está havendo paralisia do Governo. Os contratos do Minha Casa, Minha Vida, por exemplo, devem, segundo ele, ser retomados em maio, quando serão liberados também os pagamentos das construtoras. Quanto ao programa de Inclusão de Adolescentes e Jovens no Mercado de Trabalho, Manoel Dias disse que o objetivo é qualificar jovens para que possam pleitear um emprego com mais condições de desempenhar as atividades que lhe forem confiadas. O secretário estadual de Trabalho e Emprego, Julião Amin (PDT), disse que estudos revelam que o Maranhão tem condições de gerar até 17 empregos para a população jovem.

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