3 de abr de 2015

Passagens de ônibus em São Luís são reduzidas após decisão do Governo de reduzir ICMS sobre o óleo diesel


A partir da próxima segunda-feira (06), as passagens de ônibus estarão R$ 0,20 menor do valor reajustado na semana passada pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior, graças a uma redução no ICMS do óleo diesel para as empresas de transporte coletivo, decretada pelo governador Flávio Dino (PCdoB), que reduziu de 20% para 5% a alíquota do imposto sobre o combustível. Na segunda-feira (30 de março), neste blog, sob o título "O alto custo da locomoção urbana no município de São Luís depois do reajuste das passagens de ônibus", este jornalista opinou: "O Governo do Estado decretou, este mês, uma redução no ICMS dos combustíveis para aviação, a fim de atrair mais voos para o Maranhão e diminuir os custos das passagens, ou seja, para atrair turistas. Pois bem, neste domingo, os usuários do transporte coletivo rodoviário em São Luís amanheceram com as passagens elevadas em R$ 0,40, e nenhuma medida foi tomada para diminuir os impostos dos combustíveis do óleo diesel para ônibus, o que já poderia contribuir para que nos próximos reajustes o índice fosse menor..." O mesmo argumento foi levantado na coluna Giro Econômico daquele dia, no Jornal Pequeno (já que a postagem era uma transcrição na íntegra, como ocorre todos os dias). Na mesma data, o vereador Pedro Lucas (PTB) defendeu o diferencial tributário. Em hipótese alguma o blog sugere que o governador tenha tomado a decisão com base no comentário, apenas acha que a sugestão era coerente.
Com a redução do impostos, o reajuste que antes era de 16% vai ficar em 8,3%. A tarifa que abrange a imensa maioria das linhas (integração) ficará em R$ 2,60 e não mais em R$ 2,80. Ao reduzir o valor do ICMS para ajudar a resolver o impasse criado com o reajuste, o governador Flávio Dino atendeu pedido do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, mas exigiu dos empresários melhorias imediatas no sistema de transporte de São Luís. Sobre isso, o diretor do Procon/MA, Duarte Júnior, explicou que todas as tratativas realizadas logo após o anúncio do aumento da passagem no transporte público foram no sentido de garantir os direitos do consumidor, em acordo com as diretrizes do governador Flávio Dino. No sábado (28), ele disse que ira interpelar a Prefeitura sobre o aumento e na terça-feira (31) deu prazo de 48 horas para as empresas se explicarem sobre o valor pretendido, com demonstrações de planilhas sobre seus custos.
Segundo o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, a medida foi tomada após diversas rodadas de negociações que envolveram Prefeitura, o Governo do Estado e o Sindicato das Empresas de Transporte (SET). Com a decisão do governador, os preços devem baixar de R$ 2,80 para R$ 2,60, de R$ 2,20 para R$ 2,00 e de R$ 1,90 para R$ 1,70.


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