31 de mai de 2015

Empresário Zé Nilson Maciel mostra como é possível combater o mosquito da Dengue recorrendo a peixes

O empresário José Nilson Maciel, que, além de agrônomo graduado no Pará, tem curso superior em Jornalismo, decidiu apresentar uma solução simples, sem uso de defensivos químicos, para combater a Dengue. Com base numa experiência vivida em Belém (PA), ele está utilizando peixes que se alimentam de outros animais para matar o mosquito transmissor da doença, e diz estar disposto a ceder esses tipos de peixes a quem se sentir ameaçado pela existência, próximo a residências ou locais de trabalho, de ambientes propícios para sua propagação, como piscinas abandonadas, poças d´água, açudes etc, bem como a órgãos públicos que tencionem ampliar as ações contra a doença, que se tornou um dos maiores problemas de saúde no País, já beirando uma situação de epidemia.

A iniciativa nasceu da constatação do perigo próximo à residência do empresário, no Calhau, ao lado da Maciel Jardins, onde, nas proximidades do Restaurante Coco Bambu, existe uma piscina abandonada no terreno onde antes funcionou uma casa de eventos, Amarelinho. A água represada, com o acúmulo de lixo, virou ambiente de concentração de vários tipos de mosquitos, e como não há nenhuma ação preventiva por parte do Governo do Estado ou da Prefeitura Municipal, decidiu povoar com peixes ciclídios africanos, que são onívoros (se alimentam tanto de vegetal quanto de animal) e garante que em poucos dias não haverá mais mosquitos ameaçando a saúde de quem mora nas proximidades ou frequenta o famoso restaurante, que é um dos mais badalados da cidade.

Na terça-feira passada, dia 26, ele colocou 40 peixes de três tipos – aurato, zebrinha e dermarsone – todos criados em sua residência, onde diz ter cerca de 2 mil e espera já nos próximos dias manter os mosquitos distante da piscina abandonada. Ele explica que o combate a doenças com uso de veneno tem seus efeitos, porém traz algum tipo de dano para a população, enquanto existem soluções mais ecológicas para se enfrentar o problema.

José Nilson Maciel diz que viveu uma experiência semelhante quando participava de um curso em Belém e um professor norte-americano apontou a solução para a grande concentração de mosquitos no rio Guamá, utilizando espécie de peixes nos trechos próximos às residências e com isto eliminou a propagação de várias doenças. De acordo com o empresário, apesar de ter utilizado nesta experiência na piscina do Amarelinho peixes raros, várias espécies existentes no Maranhão, como o Piaba por exemplo, podem fazer a limpeza de águas represadas. Segundo ele, a ação dos peixes se dá quando os mosquitos se aproximam da lâmina d´água para se alimentarem e viram alimentos para eles.

Os ciclídios africanos, como explica José Nilson Maciel, são espécie muito procuradas por quem gosta desse tipo de criação, pois têm uma beleza extraordinária, que fica ainda mais realçada quando o aquário é iluminado. O que poucas pessoas sabem é que, além de ornamentação, têm uma grande utilidade para a saúde pública, pois se criados em grande escalas e distribuídos por locais onde há presença de mosquitos transmissões não apenas de dengue, mas de outras doenças, podem evitar a proliferação dos insetos e consequentemente a transmissão de doenças.

Secretaria de Turismo divulga festejos juninos de São Luís em quatro cidades dos estados do Maranhão e do Piauí

GIRO ECONÔMICO

A Secretaria Municipal de Turismo inicia, quarta-feira (03), o projeto Caravana São João da Ilha, que vai percorrer duas cidades do Maranhão - Codó e Caxias – e duas do Piauí - Teresina e Parnaíba – para divulgação dos festejos juninos de São Luís. Cerca de trinta pessoas, entre empresários, técnicos da Setur, jornalistas e o grupo folclórico Lamparina integram a caravana. A primeira parada será em Codó, onde quarta-feira haverá apresentação em praça pública; na quinta-feira, haverá apresentação em Caxias, também em praça pública; na sexta-feira, a programação será em Teresina, no Shopping Riverside; e no sábado, em Parnaíba, também em um shopping center. Para a secretária Socorro Araújo, a ação é uma ótima oportunidade para se mostrar a riqueza e a alegria das festas juninas que acontecem em São Luís. “Nossa ideia é apresentar esse patrimônio aos moradores dessas cidades e atraí-los para São Luís neste período”.
O projeto conta com apoio do Governo do Estado, Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav-MA), Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), Sindicato Empresarial de Hospedagem e Alimentação do Maranhão (Sehama) e Sebrae-MA.

Sebrae - Nesta segunda-feira, a partir das 08h, no Brisamar Hotel, o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae-MA) vai receber profissionais de imprensa e empresários para a solenidade de premiação aos vencedores da etapa regional do 7º Prêmio Sebrae de Jornalismo, evento que contará com a presença da jornalista Andréa Sekeff, da equipe de Comunicação do Sebrae Nacional, que vai fazer o lançamento da oitava edição do prêmio, considerado um dos mais importantes do País. 

Relançamento - A NBR, comandada por Neves Regadas, reapresenta terça-feira (02), num café da manhã, no Pestana Hotel, o Golden Shopping, que está em fase de construção na Avenida dos Holandeses, no bairro do Calhau. Repaginado, o centro comercial vai ser mostrado não mais voltado para a Classe A, mas com foco principal nos segmentos B e C, que são as que mais consomem, até porque os pedidos de reservas de lojas interessadas no empreendimento são marcas tradicionais das camadas populares.

Fiema - A Federação das Indústrias promove, em junho, quatro ações destinadas a líderes sindicais patronais e empresários da indústria, pelo Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA). Serão realizados dois cursos, uma oficina e a celebração do Dia do Empresário da Indústria. A programação faz parte dos projetos Associa Indústria e Avança Sindicato. 



Em visita ao Porto do Itaqui, os diretores do Sebrae-MA João Martins (superintendente) e Rachel Jordão (Administrativo e Financeiro) foram recepcionado pelo presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Ted Lago (D)



Cooperação - Amanhã, às 10h, na loja dos Supermercados Mateus da Rua das Cajazeiras, a Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) assina Termo de Cooperação com a Associação Maranhense de Supermercados (Amasp) para realização da campanha Consumidor Fiscal. Pelo acordo, o consumidor que identificar qualquer produto fora do prazo de validade e/ou com preços divergentes em gôndolas e vitrines no ponto de venda dos supermercados poderá levar outro, da mesma espécie, de forma gratuita

Vacinação - Dois motivos justificam o adiamento do prazo para vacinação dos rebanhos bovino e bubalino contra febre aftosa, cuja primeira etapa da campanha 2015 estava prevista para encerrar hoje no Maranhão, mas que foi adiada para dia 15 de junho. Segundo o diretor geral da Aged-MA, Sebastião Anchieta, além do alto índice pluviométrico, a implantação do novo sistema informatizado para registro das atividades em defesa agropecuária, Siapec, ainda em processo de implantação e de treinamento dos técnicos.

Empresário que desviou R$ 21 milhões da Univima e tem vários carros de luxo se apresentou à polícia sexta-feira

O empresário Francisco José Silva Ferreira, proprietário da F.J.S.F Comércio, acusado de movimentar R$ 21 milhões e 402 mil dos quase R$ 34 milhões desviados da Universidade Virtual do Maranhão, entre 2010 e 2013, apresentou-se na sexta-feira (29), à Superintendência Estadual de Prevenção e Combate a Corrupção.  Francisco é proprietário de vários empreendimentos, carros de luxos, pousada e outros imóveis em Barreirinhas. Além dele, também foram presos Paulo Giovanni Aires Lima, José de Ribamar Santos Soares, Inaldo Damasceno Correa e Valmir Neves Filho. Todos estão sendo investigados por lavagem de dinheiro, desvio de recursos públicos, formação de quadrilha, entre outros crimes.

Giovanni também irá responder por posse ilegal de arma, haja vista que duas pistolas 380 foram apreendidas na sua residência, bem como dois carros de luxos, sendo um Corolla e um Fusion, mas pela consulta ao seu CPF, a polícia identificou que o mesmo já possuiu vários carros caros, como SW4, Hillux e até um Porsche Cayenne, avaliado em aproximadamente R$ 300 mil. Na residência do suspeito a polícia encontrou, ainda, joias, relógios, que se confirmada a autenticidade podem custar mais de R$ 20 mil cada unidade, e a casa em que reside no Araçagi está avaliada em R$ 2,2 milhões. “O Paulo Giovanni nega o envolvimento no esquema e diz que trabalha no ramo da construção civil, e pontuou que começou construindo e vendendo casas populares e depois entrou no ramo de imóveis de luxo”, destacou o delegado Ricardo Moura, que comanda as investigações.

José de Ribamar Santos, que trabalhou no setor financeiro da Univima, recebendo salário de R$ 2,2 mil, também ostentava negócios superiores ao seu vencimento. Em nome do suspeito, a polícia identificou uma locadora de veículos, com aproximadamente 15 automóveis, entre modelos populares, de luxo e até uma van, que fazia viagens para o interior do estado. José de Ribamar Santos é detentor de mais de 10 imóveis na Região Metropolitana de São Luís, colocados em nome de parentes. O empresário Valmir Neves Filho é proprietário de várias empresas e recebeu da Univima, entre 2011 e 2012, aproximadamente R$ 12 milhões. Já Inaldo Damasceno Correa, foi identificado como ‘laranja’ do empresário e confessou, em depoimento, que teria recebido da Universidade R$ 770 mil, referente a duas movimentações financeiras no ano de 2011, valor este que teria repassado em seguida a Valmir Neves.

30 de mai de 2015

Mais de 170 mil atendimentos foram registrados na Ação Global deste sábado, segundo balanço divulgado pelo Sesi

Diversos serviços foram prestados à comunidade no Campus do Bacanga
A 22ª edição do Ação Global, realizada neste sábado (30) atendeu 58 mil 125, segundo balanço do Serviço Social da Indústria (SESI-MA), órgão vinculado ao Sistema Federação das Indústrias (Fiema), que promoveu o evento em parceria com a Rede Globo (TV Mirante). Com o tema “Qualidade de Vida”, o Ação Global incentivou a prática de hábitos saudáveis que vão da alimentação adequada à prática diária de atividades físicas, sem deixar de lado o fortalecimento da cidadania através dos tradicionais serviços de emissão de documentos e orientação jurídica. Foram realizados 174.375 atendimentos, sendo 90.429 mil na área de saúde, o que corresponde a 51,8% do total. O número superou o do ano passado, que foi 139.052 atendimentos.

“Mais um ano que a Fiema realiza juntamente com a Mirante, essa ação, tão aguardada pelos maranhenses que reforça o compromisso da indústria com a sociedade e o desenvolvimento do Estado”, declarou o vice-presidente da Fiema, Francisco Sales de Alencar, representando o presidente da Federação e diretor regional do Sesi, Edilson Baldez.

A superintendente regional do Sesi, Roseli Ramos, destacou o sucesso de mais uma edição do maior mutirão de cidadania do Brasil. “Superamos as expectativas tanto de público quanto de voluntários e atendimentos. Buscamos atender a todos que vieram com a oferta de múltiplos serviços. E hoje encerramos a comemoração do mês da indústria com alegria, por contar com a participação de pessoas que acreditam ser possível fazer a diferença nesse mutirão, com voluntariado, ética e transformação social”, declarou.

Franciso Sales representou o presidente da Fiema, Edilson Baldez, no evento
Durante todo o sábado foram realizados atendimentos na área da saúde com consultas com clínico geral, oftalmologia, ginecologia, cardiologia, pediatria, nefrologia, geriatria, fitoterapia e outros. Houve a realização de triagem com atendimentos de aferição de pressão arterial, antropometria e glicemia.

Houve o incentivo a prática de atividades físicas, alongamento, ginástica laboral, aulas de dança e clínicas esportivas de diversas modalidades, como o vôlei, por equipes do SESI, instituições de ensino, Secretaria do Esporte municipal e estadual. O projeto Sesi Cozinha Brasil ofertou a comunidade oficinas e ensinou receitas nutritivas a baixo custo. Na parte da educação teve espaço para leitura, oferta de cursos à distância e outros.

A comunidade contou ainda com serviço de emissão de carteira de identidade, certidão de nascimento, CPF, cartão do SUS, carteira de trabalho e ainda os casais que desejam oficializar a união puderam fazer a inscrição no projeto “Casamento Comunitário”, cuja celebração será no mês de setembro. Foram entregues títulos de propriedades para moradores dos bairros Coroadinho, Vila Mauro Fecury 1 e 2, pela Secretaria de Urbanismo da Prefeitura. E ainda realizados atendimentos na área da beleza, com corte de cabelo, maquiagem, limpeza de pele e outros.

Prefeita de Vitória do Mearim diz que vigilante que matou Irinaldo Batalha era cedido à Secretaria de Segurança

Em nota expedida sobre o assassinato do mecânico Irinaldo Batalha, a prefeita de Vitória do Mearim, Dóris de Fátima Ribeiro Pearce, diz que o autor dos disparos, Luis Carlos Machado de Almeida, de fato é funcionário do Município e que era cedido à Secretaria de Segurança Pública para atuar na Delegacia de Vitória, ou seja, por esta nota, ele estava a serviço do Governo do Estado no momento em que cometeu o assassinato a sangue frio, na frente de dezenas de pessoas, conforme mostram vídeos publicados em blogs e nas redes sociais.

Segundo o blog Maranauto, a prefeita disse que "lamenta profundamente o resultado da ação policial que culminou com a morte de um homem". Na nota, a prefeita "esclarece ainda que, com relação a nota divulgada pela Secretaria de Estado da Segurança Pública, confirma que um dos funcionários cedidos pela Prefeitura à Delegacia de Vitória do Mearim tem por nome Luís Carlos Machado de Almeida".

A prefeita comunicou ainda que não poupará esforços para colaborar com as investigações, "convicta de que violência não se combate com violência e sim na observância da lei e dos Direitos Humanos". A prefeito diz que confia plenamente na capacidade e competência da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão para a condução racional e justa do caso.

Polícia prende militares envolvidos na morte de Irinaldo Batalha, em Vitória, mas insiste que vítima era assaltante

Irinaldo Batalha, no momento da execução
Os policiais militares envolvidos no assassinato de Irinaldo Batalha, quinta-feira (28), em Vitória do Mearim, foram presos e autuados em flagrante pela Delegacia de Homicídios em São Luís, e responderão pelo crime de homicídio qualificado. O principal suspeito de cometer o crime, o vigilante identificado por Luiz Carlos, funcionário do município de Vitória do Mearim, que executou Irinaldo com dois tiros após perseguição policial, encontra-se foragido.

Segundo  o comandante Geral da PM, Cel. Marco Antônio Alves,os militares presos, o sargento Miguel e o soldado Gomes, da Companhia Independente de Viana, afirmaram durante que após um assalto a polícia teria sido acionada e começou a perseguição, onde um dos suspeitos, identificado como Irinaldo Batalha, 35 anos, teria revidado, dando início a uma troca de tiros. “Os militares disseram que o vigilante era uma pessoa conhecida na cidade e sempre dava apoio à polícia, sendo funcionário do município. Ele teria sido levado para trazer a motocicleta após a prisão dos suspeitos e quando o garupa foi atingido e veio ao solo ele teria sido designado para permanecer no local e fazer a segurança da área, uma vez que a perseguição continuou”, declarou.

Após cometer o crime, vigilante (ao centro) com os policiais que foram presos
De acordo com o comandante da PM, os policiais relataram ainda que o outro suspeito que seguia na motocicleta em direção a Viana, foi alvejado no pé e autuado em flagrante por roubo. O coronel Marco Antônio Alves explicou que após a polícia ter acesso às imagens que mostram a execução de Irinaldo Batalha e a consequente identificação do vigilante Luiz Carlos, as buscas para realizar sua prisão foram intensificadas, uma vez que o mesmo encontra-se foragido. “Os militares receberam ordens para se apresentarem no Comando Geral da PM, e assim o fizeram ainda na sexta-feira (29), onde foi instaurado um processo administrativo para investigar a participação dos policiais no homicídio, além de terem sido autuados em flagrante pela Delegacia de Homicídios pelo crime de homicídio qualificado”, disse ele.

O Comando Geral da PM informou que as primeiras informações deram conta de que o suspeito de praticar o assalto, morto durante a ação policial, Irinaldo Batalha, era usuário de drogas e natural da cidade de Arari. Seu comparsa o piloto da moto, encontra-se preso na delegacia de Vitória do Mearim.

Mais de 3 mil voluntários participaram neste sábado da Ação Global realizada pela Federação das Indústrias

Mais de 3 mil voluntários participaram neste sábado, na Cidade Universitária (Campus do Bacanga da Universidade Federal do Maranhão) da 22ª edição do Ação Global, evento promovido pelo Serviço Social da Indústria (Sesi), órgão vinculado ao Sistema Federação das Indústrias (Fiema) e Rede Globo (TV Mirante). “É um trabalho que exige compromisso. Lidamos com crianças, jovens, adultos e idosos, todos carentes de informação e, principalmente, de atenção. Estar aqui faz toda a diferença”, explica a voluntária Iara Fonseca Carvalho Silva, que faz parte da Liga de Diagnóstico do curso de Odontologia da UFMA, iniciante na prática do voluntariado.

Cerca de 15 alunos da Liga participaram da ação com informações sobre o câncer preventivo de boca, serviço que é novidade este ano. O câncer bucal é uma doença grave que pode levar à morte se não for diagnosticada e tratada em seu estado inicial. Entre 60 e 80% das lesões são reconhecidas no estágio avançado, por isso o autoexame e as visitas periódicas ao dentista são muito importantes.

Outro serviço oferecido foi a doação de próteses mamárias, utilizadas nas mulheres que realizam mastectomia após um câncer de mama. São próteses de tecido, que colocadas no sutiã, devolvem à mulher um pouco daquilo que o câncer tirou. A ação é uma iniciativa da Associação das Senhoras de Rotarianos. Para a presidente da entidade, Maria Luiza Pires Sales, que também é coordenadora do grupo de próteses mamárias e está envolvida com a causa há mais de 10 anos, a emoção toma conta ao falar do trabalho e das 91 próteses distribuídas durante o Ação Global.

“As mulheres chegam aqui utilizando toalhas e até sacos plásticos para preencher o vazio gerado pela mastectomia. Nosso trabalho é feito com muito carinho e amor para devolver a autoestima delas. Poder contribuir para a mudança de vida de tantas mulheres nos fortalece enquanto cidadãs”, comenta ela.

Já a assistente social, Juliana Salazar, e a pedagoga, Violeta Uchôa, ambas da Coordenação de Educação para o Trânsito do Detran-MA, fizeram a alegria da criançada ao distribuir desenhos educativos sobre o trânsito. Com pincéis e tintas em mãos, o pequeno Ícaro Ravi, 5, aprendeu, de forma lúdica, como atravessar a faixa de pedestre e o papel do guarda de trânsito. Para Juliana, ser voluntário nada mais é do que doar tempo, energia e talento. “Em troca ganhamos a convivência com outras pessoas, aprendemos coisas novas e, o mais importante, a satisfação de nos sentirmos úteis”, destaca.

Governo do Estado emite segunda versão sobre o assassinato de Irinaldo Batalha em Vitória do Mearim

O homem que executou Irinaldo (de calças verde) conversa com soldados
após o assassinato. O Corpo da vítima está na mala da viatura policial
A Secretaria de Segurança Pública emitiu na noite desta sexta-feira (29) uma segunda nota, com nova versão, sobre o assassinato de Irinaldo Batalha, de 35 anos, no município de Vitória do Mearim, quarta-feira. De acordo com as imagens exibidas em diversos blogs e nas redes sociais, Irinaldo foi executado com dois tiros na cabeça, em frente a diversas pessoas, quando ainda agonizava após sofrer uma queda da moto em que era transportado. Um homem em traja militar, mas que seria funcionário da Prefeitura de Vitória de Mearim, se aproxima e dispara a arma.

Na primeira nota sobre o caso, a Secretaria de Segurança disse que "houve troca de tiros entre assaltantes e policiais e um dos suspeitos foi baleado, caiu da moto e bateu a cabeça. Neste momento, conforme vídeo e relato de testemunhas, o vigilante se aproximou do local e disparou contra o suspeito de praticar assalto, sem a presença dos policiais militares". Fotos, no entanto, mostram o homem que seria funcionário da Prefeitura e dois policiais, todos fardados, com o corpo da vítima na mala de uma viatura, ou seja, a polícia não o prendeu porque não quis.
Na segunda nota, a SSP diz que "a Polícia Militar instaurou processo administrativo para investigar a participação dos policiais militares, que, conforme mostram as imagens, deram cobertura para a prática criminosa e determinou apresentações imediatas ao Comando Geral da corporação".

Eis a primeira versão do Governo do Estado:

A respeito do assassinato do homem suspeito de praticar assalto, na tarde desta quinta-feira (28), no município de Vitória do Mearim, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública, esclarece que:

1. O principal suspeito de cometer o crime é o vigilante identificado por Luiz Carlos, funcionário do município de Vitória do Mearim, que, após perseguição policial a dois suspeitos de realizarem assalto a comércio, se aproximou e executou o homem com dois tiros;

2. Durante a operação policial, houve troca de tiros entre assaltantes e policiais e um dos suspeitos foi baleado, caiu da moto e bateu a cabeça. Neste momento, conforme vídeo e relato de testemunhas, o vigilante se aproximou do local e disparou contra o suspeito de praticar assalto, sem a presença dos policiais militares, que estavam em perseguição ao outro indivíduo efetuando a prisão;

3. A Polícia Militar realiza diligências para prender o vigilante suspeito de execução, que se evadiu do local. A polícia também determinou a imediata apresentação dos policiais militares, que atenderam a ocorrência ao Comando Geral da Polícia Militar para apurar as circunstâncias em que ocorreu toda a operação e adotar as providências legais que o caso requer.

São Luís, 29 de maio de 2015

Secretaria de Estado da Segurança Pública

Eis a segunda versão:

Sobre o assassinato do suspeito de praticar assalto Irinaldo Batalha, 35 anos, no município de Vitória do Mearim, na última quarta-feira (28), o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, esclarece que:

1- Após ter acesso às imagens que mostram a execução de Irinaldo Batalha e a consequente identificação do vigilante Luiz Carlos, funcionário do município de Vitória do Mearim, como principal suspeito do crime, a polícia intensificou as diligências para efetuar a prisão do autor do delito;

2- A Polícia Militar instaurou processo administrativo para investigar a participação dos policiais militares, que, conforme mostram as imagens, deram cobertura para a prática criminosa e determinou apresentações imediatas ao Comando Geral da corporação;

3- O Governo do Estado repudia veementemente a forma brutal e covarde com que o suspeito de participar o assalto foi executado e adotará todas as medidas legais para punir todos os responsáveis pelo crime.

São Luís, 29 de maio de 2015.
Secretaria de Estado da Segurança Pública

Alcoa completa cinquenta anos de operação no Brasil

GIRO ECONÔMICO

A Alcoa completa este mês cinquenta anos de operações no Brasil, período em que se tornou referência em sustentabilidade e se mantém na posição de liderança no desenvolvimento de tecnologias de aplicação do alumínio e de multimateriais. De acordo com seu presidente para a América Latina, José Drummond, a empresa tem importante participação na economia e nas comunidades onde opera, inclusive Maranhão. Estabelecendo-se no Brasil em 1965, a Alcoa nasceu inovando e servindo como modelo na reabilitação de áreas mineradas e por este trabalho, continua reconhecida mundialmente em seu segmento. Hoje, além de manter unidades de mineração de bauxita e refinaria de alumina, as operações brasileiras da companhia suportam diversos mercados por todo o país com produtos cada vez mais presentes no cotidiano dos brasileiros, nos mercados de transporte comercial, construção civil, edificações, petróleo e gás, geração de energia etc.
No Maranhão, a Alcoa é a principal acionista do Consórcio Alumar, que este ano passou a concentrar suas atividades na produção de alumina, já que alega altos custos, frente ao mercado mundial, para produzir alumínio.

Cemar - A Companhia Energética do Maranhão (Cemar) participa neste sábado, no Campus do Bacanga, da Ação Global, promovida pela Federação das Indústrias, onde estará oferecendo atendimento presencial, como emissão de 2ª via da conta de energia, negociações de débitos, além de cadastramento de clientes baixa renda para ter direito a Tarifa Social de Energia Elétrica, benefício instituído em Lei Federal para atender aos consumidores residenciais, com redução de até 65% em relação à tarifa normal de energia.

Emplacamentos - A linha Ford Ka, que em São Luís tem como revendedora a Duvel, atingiu a marca de 100 mil unidades emplacadas em menos de um ano, sendo que desse total, cerca de 78 mil são do modelo hatch e 22 mil do sedã Ka+. Entre os fatores que contribuíram para a boa aceitação do veículo estão o design, a tecnologia e conteúdo de equipamentos, o espaço interno, a eficiência dos motores 1.0 e 1.5 flex e o preço. Com projeto liderado pela engenharia brasileira, o Ka trouxe diversas inovações para o segmento.

Telefonia - Se com o Judiciário é assim, imagina com o cliente comum: Devido a problemas com a telefonia fixa, os 5º e 12º Juizados Especiais (Anjo da Guarda e João de Deus) estão incomunicáveis há um mês. A operadora OI já foi comunicada do problema, mas até agora não resolveu a situação, segundo a juíza Marcia Chaves.




Domingos Júnior (presidente da Federação das Associações Comercial - Faem), ao centro com o secretário Simplício Araújo (Indústria e Comércio), promove hoje em Pedreiras debate sobre oportunidades de negócios com a instalação no município da Parnaíba Gás Natural



Quadriciclo - Mais uma vez tenta-se retirar os quadriciclos dos Lençóis Maranhenses. O Ministério Público Federal entrou com ação civil pública, com pedido de liminar, contra a Prefeitura de Barreirinhas, Detran-MA e empresas de turismo, por utilização desses veículos nas areias do parque nacional. A ação foi proposta após representação do Instituto Chico Mendes de Preservação da Biodiversidade (ICMbio), autarquia federal que apurou a existência de exploração irregular de atividades turísticas na região

Senac - O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) está com inscrições abertas para na unidade de Santa Inês para cursos gratuitos de Auxiliar Administrativo, Cabeleireiro Assistente, Depilador, Massagista, Costureiro, Operador de Computador, Operador de Caixa, Almoxarife e Maquiador. As inscrições devem ser feitas exclusivamente na página do PSG (www.ma.senac.br/psg) e o processo de seleção será por ordem de inscrição. O resultado será divulgado no dia 15 de junho.


Supremo concede liminar a favor do Estado contra sequestro de receitas para pagar precatórios trabalhistas

O Governo do Estado conseguiu junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) liminar favorável contra o sequestro de R$ 781.340,37 das contas do Estado para pagamento de precatórios trabalhistas, suspendendo a decisão do presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Maranhão, desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior. O presidente do TRT expediu ordem de sequestro e pagamento para nove precatórios.

O sequestro de verbas públicas, mesmo em relação a débitos trabalhistas, é inconstitucional sendo possível apenas em casos muito particulares como na hipótese de quebra da ordem cronológica dos pagamentos. Por conta disso, a ordem de sequestro foi contestada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) através da Reclamação nº 20896.

Ao suspender o sequestro dos recursos, o ministro Teori Zavascki afirmou ser de extrema relevância os “fundamentos da reclamação, sendo também iminente o risco de dano, tendo em vista, sobretudo, a autorização para expedição de alvará para levantamento dos valores que vierem a ser sequestrados”. Na decisão liminar, o STF frisou a jurisprudência sobre a inconstitucionalidade do sequestro de verbas públicas depois que tiverem sido alocados os recursos no orçamento para o pagamento dos precatórios. Para ocorrer o sequestro é necessário que seja demonstrada uma violação à ordem cronológica com o objetivo de preterição dos precatórios e não apenas um atraso no pagamento.

“Foi uma importante vitória para Estado do Maranhão, na medida em que o próprio Supremo Tribunal Federal sinalizou a existência de ilegalidade no sequestro de verbas públicas para pagamento de precatórios fora das hipóteses em que a sua jurisprudência consolidada admite tal medida de caráter drástico e excepcional”, comemorou o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia.


Prefeitura adia para dia 08 de junho pagamento de conta única do IPTU com desconto de 15%

Em nota distribuída nesta sexta-feira (29), a Prefeitura Municipal de São Luís comunicou o adiamento da data limite para pagamento do IPTU com desconto para cota única.

Eis a íntegra da nota:

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), informa que foi prorrogado para o dia 8 de junho o prazo do vencimento da cota única do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial (IPTU) 2015. 

O novo prazo estende também o benefício de 15% de desconto aos contribuintes que farão o pagamento em cota única. A prorrogação foi estabelecida para maior comodidade dos contribuintes, considerando as datas em que a maioria recebe os vencimentos mensais. 

A Prefeitura informa ainda aos contribuintes que pagarão o imposto de forma parcelada que o vencimento permanece no último dia útil do mês.

29 de mai de 2015

Promotor de Justiça notifica os 200 maiores devedores de ICMS para se regularizarem num prazo de até cinco dias

O promotor de Justiça José Osmar Alves, da 26ª Promotoria de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária, notificou os 200 maiores devedores de ICMS a regularizarem a dívida no prazo de cinco dias e evitar o início dos atos que instruem as ações penais contra os sócios. Os nomes foram passados pela Secretaria da Fazenda e os devedores acumulam débitos no valor R$ 853 milhões.

As 200 empresas receberam 419 autos de infração lavrados pela Secretaria da Fazenda nos últimos anos, autos que totalizam R$ 853 milhões de débitos de ICMS acrescidos de multas e juros. A maior parte destes débitos já está em execução judicial.

Na carta da 26ª Promotoria, o promotor José Osmar informa que a representação fiscal formulada pela SEFAZ noticia, em tese, crime contra a ordem tributária e, por conseguinte, notifica os representantes legais das empresas a comprovarem o pagamento do débito ou a formalização do pedido de parcelamento junto ao órgão fazendário, no prazo de cinco dias após o recebimento da carta.

Na notificação, o MP esclarece que a sonegação de impostos é crime e que o pagamento do débito extingue a punibilidade e o parcelamento suspende a pretensão punitiva, se a regularização se der antes do recebimento da denúncia pelo juiz. A comprovação do pagamento ou parcelamento do débito deve ser apresentada por escrito na Secretaria da Promotoria na Rua dos Pinheiros, 15 - São Francisco, São Luís. Telefone: 98 3219-1922. Horário 8:00 às 14:00 horas.



Construção Civil fechou cerca de 327,4 mil empregos em 12 meses, segundo pesquisa da Fundação Getúlio Vargas

O nível de emprego na construção brasileira registrou queda de 0,78% em abril em comparação a março. O saldo entre demissões e contratações ficou negativo em 25,4 mil trabalhadores com carteira assinada, de acordo com pesquisa elaborada pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP) em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV). Nos primeiros quatro meses do ano, o saldo negativo soma 90,2 mil vagas, indicando queda de 2,72% em relação a dezembro. Com isso, ao final de abril o número de trabalhadores do setor totalizava 3,228 milhões.

Em relação a abril de 2014, foram fechadas 327,4 mil vagas (-9,21%). Na comparação do acumulado no ano contra o mesmo período do ano anterior, a queda foi de 7,89%, uma redução de 279,6 mil empregos. Segundo o presidente do SindusCon-SP, José Romeu Ferraz Neto, “as expectativas não melhoraram após o anúncio dos cortes no orçamento, ao contrário: reduziram-se ainda mais os investimentos do governo no PAC e no Minha Casa, Minha Vida, bem como em outros ministérios, o que diminuirá o volume geral de obras e consequentemente provocará novas demissões”.

De acordo com o presidente do SindusCon-SP, “agora o governo precisa adotar com urgência uma agenda para impedir que esse quadro se agrave ainda mais. Os itens desta agenda são: colocar em dia os pagamentos em atraso às construtoras; lançar a fase 3 do Programa Minha Casa, Minha Vida e as novas concessões para a ampliação da infraestrutura com condições atrativas ao investimento privado; e viabilizar o incremento de recursos para o financiamento imobiliário”.

Ministério Público Federal entra com ação na Justiça para proibir uso de quadriciclos nos Lençóis Maranhenses

Em nova tentativa de se proibir a circulação de quadriciclo nos Lençóis Maranhenses, o Ministério Público Federal entrou com ação civil pública, com pedido de liminar, contra o Município de Barreirinhas, o Departamento de Trânsito do Maranhão (Detran/MA) e um empresário, por irregularidade nas atividades de turismo com esse tipo de veículo.

A ação foi proposta após representação do Instituto Chico Mendes de Preservação da Biodiversidade (ICMbio), autarquia federal, que apurou a existência de exploração irregular de atividades turísticas com quadriciclos dentro do Parque Nacional dos Lençóis, nos municípios de Barreirinhas e Santo Amaro, com participação de várias agências de turismo.

O MPF/MA responsabiliza, além do empresário flagrado, o Poder Público, uma vez que o Detran e o Município de Barreirinhas foram negligentes quanto a fiscalização do uso de quadriciclos em vias públicas, o que, sem os devidos requisitos, é proibido de acordo com o Código Brasileiro de Trânsito (CBT). 

Na ação, é pedida também à Justiça Federal que o município de Barreirinhas e o Detran/Ma proíbam imediatamente a circulação de veículos tipo quadriciclo em vias urbanas e rurais de Barreirinhas e Santo Amaro, para proteger o Parque Nacional dos Lençóis, que sofre constantemente danos de difícil reparação. Quer também que os agentes públicos divulguem a proibição do uso de quadriciclos em atividades turísticas, vias urbanas e rurais, além de usar o poder de polícia para apreender os veículos encontrados em vias públicas. O descumprimento do pedido acarretará multa diária de acordo com a lei.


Federação do Comércio realiza debate sobre os cenários para o setor econômico do Brasil e do Maranhão

Bruno Fernandes ouve explana do também economista Felipe de Holanda
Ao proferir palestra sobre o cenário econômico nacional, no ciclo de palestra promovido pela Federação do Comércio, quarta-feira (28), o economista Bruno Fernandes, da Confederação Nacional do Comércio (CNC), disse que “este é um ano de ajustes, sendo fundamental a gente passar por esse momento para conseguirmos retomar a economia nos próximos anos”. Com o tema “Perspectivas econômicas para o Maranhão e para o Brasil em 2015”, o evento contou também com palestras do secretário de Estado de Indústria e Comércio, Simplício Araújo e do presidente do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), Felipe de Holanda.

Na palestra “Perspectivas econômicas para o comércio brasileiro em 2015”, Bruno Fernandes apresentou a evolução anual do setor, analisando o Índice de Atividade do Comércio, o volume de vendas, o número de empresas e o mercado de trabalho entre os anos 2001 até abril de 2015, além da elevação da inflação e do crédito nos últimos anos. Utilizando os resultados da pesquisa Confiança do Empresário do Comércio (Icec) realizada pela CNC, o economista fez um comparativo entre a situação no Maranhão e Brasil. “O Maranhão seguiu um ritmo muito parecido em relação ao Brasil, estima-se um crescimento de 1,6% no volume de vendas no varejo em 2015. A expectativa é que em 2016 a situação comece a melhorar já que estamos em um cenário deteriorado, porém de ajustes. E mostrar ao empresário o que vem acontecendo com a economia em âmbito local e nacional é fundamental”, destacou Bruno.

José Arteiro discursa na abertura do debate sobre a economia maranhense
O economista Felipe de Holanda apresentou uma sondagem industrial, com a evolução do índice de volume de produção da indústria e da confiança do empresário nos últimos cinco anos, destacando a queda verificada desde o final de 2013. No âmbito do comércio varejista, a queda do volume real de vendas verificada desde 2014, o número de famílias endividas em São Luís e o mercado de trabalho foram analisadas. Projetos previstos pelo governo do Estado, as receitas e as despesas, assim como o Produto Interno Bruto local e a taxa de crescimento real e projeções para o próximo foram também destacados.

De acordo com o presidente do Imesc, é inegável que estamos passando por um quadro difícil, de turbulência política, crise e restrições. “Sou otimista, é um momento complicado que dar para gerenciar. É muito importante discutir o cenário que passa por dificuldades, mas com muitas oportunidades dentro do Estado do Maranhão, principalmente no que diz respeito aos investimentos de infraestrutura, as compras governamentais, a ativação de projetos na área da agroindústria e também nos eixos logísticos”, finalizou Felipe.

Sem serviços de telefonia, juizados ficam incomunicáveis e operadora não aponta solução para o problema

Devido a problemas com a telefonia fixa, fornecida pela Oi, os 5º e 12º Juizados Especiais (Anjo da Guarda e João de Deus, respectivamente), estão incomunicáveis. A informação é da Secretaria de Supervisão dos Juizados Especiais.

De acordo com a secretaria, a falha na comunicação já completa mais de um mês nas unidades. Ainda segundo a Secretaria, a operadora OI já foi comunicada do problema, mas até agora não resolveu a situação.

Ainda de acordo com o comunicado, “a Coordenadoria dos Juizados, através da coordenadora, juíza Marcia Chaves, já requereu providências da operadora, sem sucesso”.

Pecuaristas ganham novo prazo para vacinação dos seus rebanhos, conforme determinação da Aged

GIRO ECONÔMICO

A Agência de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged-MA) decidiu prorrogar para dia 15 de junho o encerramento da primeira etapa da campanha 2015 de vacinação contra a febre aftosa. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (28) pelo diretor do órgão, Sebastião Anchieta, que informou ainda estar confirmado para dia 25 do próximo mês o prazo final para que os criadores apresentem as comprovações de que imunizaram seus animais e quem deixar de cumprir esta determinação vai pagar multa. A prorrogação está associada a dificuldades que muitos criadores estão enfrentando para vacinar seus animais, devido ao rigor do inverno e outros empecilhos que estão deixando o nível de vacinação muito aquém das expectativas do Governo do Estado, que seria a imunização de pelo menos 95% dos rebanhos bovino e bubalino.
Um dos fatores que teriam contribuído também para a baixa vacinação dos animais foi a falta de mobilização dos criadores, principalmente os pequenos – agricultores familiares, indígenas, quilombolas etc – pois não houve campanha de incentivo, pelo rádio, televisão, jornais, revistas etc, apesar dos alertas das lideranças do setor pecuário para os riscos da acomodação.

Zona Livre - Completa nesta sexta-feira um ano do recebimento, pelo Maranhão, da certificação internacional de Zona Livre da Febre Aftosa com Vacinação, conferido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OEI), num evento realizado na sede da instituição em Paris (França). Após esta certificação, aumentou o compromisso do Maranhão e dos demais estados nordestinos, que foram certificados em bloco, com a saúde animal, pois se qualquer um deles fracassar nas próximas campanhas de vacinação, o estrago será de proporção nacional.

Pedreiras - A Federação das Associações Empresariais do Maranhão (Faem), presidida por Domingos Júnior, realiza neste sábado, no Hotel San Pedro, em Pedreiras, debate sobre as oportunidades de negócios que podem surgir com os empreendimentos da Parnaíba Gás Natural, que vai explorar gás no município. Além de presidentes de associais comerciais do interior do Estado e de outros empresários interessados no assunto, o evento contará com participação de representantes do Governo do Estado.

Ações para pecuária - Ao lembrar nesta quarta-feira (28), um ano da certificação internacional do Maranhão como Zona Livre Internacional de Febre Aftosa, o deputado Fábio Braga (PTdoB) fez um apelo no sentido de serem intensificadas, pelo Governo do Estado, campanhas para a saúde do rebanho maranhense, que é o segundo maior do Nordeste.




Na abertura do ciclo de palestras da Fecomércio, quarta-feira, o presidente da Federação do Comércio, José Arteiro da Silva, ladeado pelo secretário Simplício Araújo (E), da Indústria e Comércio, e o economista Felipe de Holanda, presidente do Imesc


Turismo - A menos de vinte dias para abertura dos festejos juninos, período em que São Luís mais atrai turistas, por conta da rica variedade de manifestações folclóricas, principalmente em São Luís, a Secretaria Estadual de Turismo (Setur) decidiu mostrar na BNTM, que está sendo realizada até domingo, em Fortaleza (CE), o Reggae como manifestação musical para sensibilizar pessoas a virem conhecer o Maranhão. Mês passado, na WTM, em São Paulo, a atração musical no estande do Estado foi um show de Jazz e Blues.

Reitoria - A Universidade Federal do Maranhão poderá ser dirigida pela primeira vez por uma mulher, pois a professora Nair Portela obteve 51,64% dos votos na consulta à comunidade universitária, realizada nesta quarta-feira (28), entretanto, apesar da ampla vantagem, ela ainda terá de passar pelo crivo da presidente Dilma Rousseff, que escolherá o(a) sucessor(a) de Natalino Salgado com base na lista tríplice, que é composta também pelos professores (33,61%) e Antônio José Oliveira (9,31%).

28 de mai de 2015

Com aprovação da CPI para investigar corrupção no futebol, Romário diz que deve haver uma devassa na CBF

“Este é o momento oportuno para fazermos uma devassa na CBF”, afirmou o senador Romário (PSB-RJ) ao saudar a criação da comissão parlamentar de inquérito que vai investigar a Confederação Brasileira do Futebol (CBF). O pedido de criação da CPI já foi lido em Plenário. Agora, os líderes indicarão os nomes dos componentes da comissão. Romário parabenizou a polícia da Suíça e o FBI pela prisão, na quarta-feira (27), de dirigentes da Fifa acusados de participar de um esquema de corrupção que movimentou US$ 150 milhões nos últimos 20 anos. Um deles é o ex-presidente da CBF José Maria Marin.

Segundo Romário, as investigações da FBI apontam indícios de que parte das propinas pagas a Marin foram compartilhadas por outro ex-presidente da CBF, Ricardo Teixeira, e pelo atual presidente da entidade, Marco Polo del Nero. De acordo com as informações divulgadas por autoridades dos Estados Unidos, tais propinas, no valor de R$ 2 milhões por ano, estão relacionadas com suborno pago por duas empresas de marketing esportivo pela exploração comercial da Copa do Brasil.

"Acredito que, com essa possibilidade dessa CPI nesta Casa, a gente possa realmente fazer um trabalho sério, corajoso e honesto, e que o resultado seja um só: que definitivamente o futebol brasileiro seja moralizado. Na verdade, dois resultados: que todos aqueles que praticaram crime durante esses anos todos e se enriqueceram ilicitamente paguem pelos seus crimes, principalmente sendo presos", afirmou o senador em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (28).

Romário suspeita que o suborno envolvendo a CBF se estenda ainda a contratos relativos à Copa das Confederações e à Copa do Mundo, realizadas no Brasil respectivamente em 2013 e 2014. Ele disse que diversas reportagens já haviam denunciado a prática de evasão de divisas e sonegação fiscal por parte da CBF.

Deputados reclamam das dificuldades para secretarias liberarem emendas parlamentares às prefeituras

Paulo Neto reclama das dificuldades para liberação de emendas parlamentares
O deputado Paulo Neto (PSDC) reclamou nesta quinta-feira (28) das dificuldades que os prefeitos do Maranhão estão encontrando para conseguir, junto às secretarias estaduais, a liberação do pagamento das emendas parlamentares destinadas às prefeituras. Segundo ele, algumas secretarias, a exemplo da Agricultura, Esportes, Cultura, Cidades e a de Desenvolvimento Social estão aumentando o check list para dificultar a liberação das emendas aos municípios.

Ele aproveitou para pedir ao líder do governo, deputado Eduardo Braide (PMN), que leve essa reclamação ao governador Flávio Dino. Ele também acentuou que fez uma indicação sugerindo um checklist único do Estado do Maranhão.

Os deputados Edilázio Júnior (PV), Fábio Braga (PTdoB), Eduardo Braide (PMN), Stênio Rezende ( PRTB), e Rigo Teles (PV), se solidarizaram com o pronunciamento de Paulo Neto e afirmaram que, de fato, existe uma grande burocracia para a liberação de recursos para os municípios.“Realmente existe um conflito muito grande nesse sentido. Muitas vezes o prefeito faz um convênio, por exemplo, na saúde, aí não pode fazer na Sinfra, na Cultura, no Esporte, e acaba criando um constrangimento para nós - deputados - que somos cobrados, no sentido de facilitar. O governo deve sim isso”, afirmou Edilázio Júnior.

Eduardo Braide disse que desde a legislatura passada se preocupa com essa questão. “A documentação tem que ser única para conveniar com o Estado. Aquilo que for exigido em uma secretaria é o que deve ser exigido na outra”, enfatizou.

Fábio Braga também afirmou que o entendimento é um só, ou seja, ao fazer um convênio devem ser pedidas todas as certidões. Stênio Rezende também disse que essa questão é polêmica, mas que o governador Flávio Dino teria dito ontem, durante reunião com prefeitos do Médio Sertão, que é vontade dele fazer os pagamentos de todos os convênios, priorizando aquelas obras que já foram concluídas no ano passado e depois, aquelas que estão com 80%, efetivamente, feitas.

Apesar da ampla maioria dos votos obtida por Nair Portela, escolha do reitor será da presidente Dilma

Nair Portela e Fernando Ramos foram os mais votados na consulta da UFMa
Apesar da ampla maioria de votos conquistados pela professora Nair Portela na consulta à comunidade universitária nesta quarta-feira (28), a escolha do(a) sucessor(a) do reitor Natalino Salgado na Universidade Federal do Maranhão será feita pela presidente Dilma Rousseff, a quem será submetida uma lista com os nomes dos três mais votados. A expectativa é que seja mantida a tradição dos últimos anos em que a decisão presidencial sempre se dá com base na vontade da maioria dos professores, estudantes e servidores das universidades.

Com mais de 50% dos votos apurados, a candidata Nair Portela Silva Coutinho, vence a consulta prévia para a reitoria da Universidade Federal do Maranhão, realizada nesta quarta-feira (27). Nair será a primeira mulher a ocupar o cargo máximo da Instituição. Já o candidato a vice-reitor, Fernando Carvalho Silva, vence a consulta com 57,21% dos votos.

O resultado definitivo será informado para o reitor, e até o dia 5 de junho o processo com todo o material da consulta será encaminhado ao presidente do conselho para que seja designada a data da reunião do Colegiado Especial Eleitoral, onde será elaborada a lista tríplice para escolha do novo Reitor, que será encaminhada ao Ministro, com vistas aos procedimentos de nomeação e posse. Todo esse procedimento tem um prazo de 60 dias antes do término do mandato do atual reitor.

Serão apresentados no Colegiado Eleitoral Especial os nomes dos candidatos mais votados e lá eles decidirão de que forma a lista tríplice vai ser composta, que pode ser com o nome dos candidatos escolhidos, assim como o nome de outros membros do conselho que não foram candidatos. Esta é uma deliberação a ser feita no conselho.

Veja o resultado da eleição
CARGO DE REITOR
CANDIDATO
TOTAL DE VOTOS PONDERADOS
Nair Portela Silva Coutinho
51,64
Antonio Gonçalves Filho
33,61
Antonio José Silva Oliveira
9,31
Sofiane Ben El Hedi Labidi
3,54

CARGO DE VICE-REITOR
CANDIDATO
TOTAL DE VOTOS PONDERADOS
Fernando Carvalho Silva
57,21
Marise Marçalina de Castro Silva Rosa
38,07
 (Com dados do blog Diego Emir)

Encerramento da campanha de vacinação contra febre aftosa é prorrogado para dia 15 de junho, segundo Aged

Prevista para ser encerrada neste domingo (31), a primeira etapa da campanha 2015 de vacinação contra febre Aftosa vai ser prorrogada no Maranhão. Os pecuaristas têm prazo até 15 de junho para providenciar a imunização dos seus animais, segundo informação do diretor-geral da Agência de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged-MA), Sebastião Anchieta, que informou ainda estar marcado para dia 15 do próximo mês, dez dias após o encerramento, o prazo para entrega das comprovações de vacinação do rebanho.

O Maranhão, reconhecido internacionalmente como Zona Livre de Aftosa com Vacinação, conforme reconhecimento da Organização Mundial de Saúde Animal (OEI), tem a meta de vacinar pelo menos 95% dos rebanhos bovino e bubalino, que somam mais de 7,5 milhões de animais.

A campanha no Maranhão foi aberta oficialmente dia 05 de maio, embora tenha começa dia 1º, num evento realizado no município de Pinheiro, do qual participou o vice-governador, Carlos Brandão, que reafirmou o compromisso do Governo do Estado de continuar avançando nas campanhas para a saúde animal no Maranhão.

Às vésperas dos festejos juninos, Setur divulga Reggae em evento de Fortaleza para atrair turistas para o Maranhão

O Maranhão participa desta quinta-feira (28) a domingo (31), em Fortaleza (CE), da BNTM, um dos maiores eventos de turismo do Nordeste, onde estarão sendo apresentados os principais destinos da região, com suas belezas naturais, arquitetônicas, manifestações culinárias etc. Apesar de estar às vésperas da abertura dos festejos juninos, que sempre foram motivos para atração de visitantes para o Estado, principalmente São Luís, a Secretaria Estadual de Turismo (Setur) decidiu apostar em outra os destinos: o Reggae. Também no estande do Maranhão haverá degustação de bebidas típicas do Maranhão.

Além da BNTM, a Secretaria do Turismo definiu uma extensa programação para divulgação nacional e internacional das potencialidades do Estado. Em junho, o Maranhão será divulgado em outros três importantes eventos do Turismo nacional: Salão Rota das Emoções (no Ceará), Workshop Visual Operadora (Bahia) e FamtourItalia – que ocorrerá em São Luís e Barreirinhas com treinamento e apresentação dos 3 polos prioritários. Outra expectativa para junho é o início das operações da companhia aérea Sete, que fará a ligação de São Luís com Imperatriz, interligando ainda a capital maranhense a Brasília (DF) e Carolina, na Chapada das Meses, no sul do Maranhão.

O Maranhão também será apresentado na Mostra Viajar no Parque Ibirapuera, em São Paulo (SP) e no Congresso Nacional de Guias de Turismo, em Cuiabá (MT). As duas ações são voltadas para o público final, consumidores do turismo e agentes de viagem, que conhecerão os destinos turísticos passando, também, por experiências com a gastronomia maranhense, artesanato e apresentações culturais. A primeira acontece entre os dias 29 e 31 de maio e a segunda, no dia 7 de junho.

Federação das Indústrias promove nesta quinta-feira debate sobre alternativas para produção de energia elétrica

A Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema) realiza nesta quinta-feira (28), mais umaedição do Encontro com Empresários com a temática “Energia Competitiva no Maranhão”. A ação acontece a partir das 8h, no Casa da Indústria Albano Franco, sede da entidade, no retorno da Cohama. O Encontro com Empresários é uma das ações realizadas pelo Sistema FIEMA, no mês de maio, para comemorar o Dia da Indústria e tem por objetivo discutir como reduzir os impactos do aumento dos custos da energia, gerar competitividade na indústria maranhense e fortalecer a relação da entidade com seus associados.

Para o superitendente da Federação, Albertino Leal, o evento é um ambiente para discutir temas relevantes ao desenvolvimento da indústria no estado. “Desta vez iremos abordar diferentes formas de geração de energia e como podemos torná-la competitiva no estado. Teremos diversas palestras para tratar da temática que é de grande importância para o desenvolvimento industrial no Maranhão”, destacou.

Segundo a Agência Internacional de Energia (AIE), a demanda de energia global aumentará em 30% até 2035. O crescimento previsto é de 13% para petróleo; 17% para carvão; 48% para gás natural; 66% para energia nuclear e 77% para energias renováveis. E o potencial de energia eólica no Brasil é em torno de 350 mil MW, sendo que a região nordeste possui mais de 50% do potencial eólico nacional. “As economias emergentes tem um papel fundamental nesse crescimento, que lideradas pela Ásia (em particular a China), serão responsáveis por mais de 90% do crescimento previsto”, relatou o responsável pelo Centro Internacional de Negócios (CIN da FIEMA), Vinicius Muniz.

No encontro serão realizadas as palestras: "Setor elétrico brasileiro: cenário atual e perspectivas", com o consultor da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Carlos Senna Figueiredo; “Cenário Atual da Geração de Energia Eólica no Nordeste”, com conselheiro da Agência Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), Pedro Cavalcanti; “Mini e Micro Geração Distribuída de Energia”, com Diretor da empresa SATRIX Energias Renováveis, Francisco Bastos Sampaio Neto e a palestra “Energia Competitiva no Maranhão", com a secretária de Minas e Energia do Estado do Maranhão, Crisálida Fonseca Rodrigues.

As inscrições gratuitas podem ser feitas pelo e-mail cerimonialfiema@fiema.org.br. Outras informações pelo telefone (98) 2109-1875.

Venda de veículos com carro usado de entrada aumenta de janeiro a maio, segundo dados da Cetip

GIRO ECONÔMICO

De janeiro a abril deste ano, em relação aos primeiros quatro meses de 2014, os carros de entrada, considerados os mais básicos e mais baratos no portfólio de uma marca, voltaram a ser a principal opção entre os consumidores que optam pelo financiamento na hora de adquirir um automóvel leve novo. Já os hatches pequenos perderam participação no mercado de vendas financiadas de autos leves novos. A comparação realizada refere-se ao número de financiamentos nos primeiros quatro meses de 2015 comparados com o mesmo período de 2014. Apesar da melhora da participação dos carros de entrada no mercado de financiamentos em 2015, a presença do modelo vem diminuindo ao longo dos anos. Em cinco anos, sua representatividade caiu de 34,3%, em 2011, para 25,8%, em 2015. O levantamento é da Unidade de Financiamentos da Cetip, que opera o Sistema Nacional de Gravames (SNG), que reúne o cadastro das restrições financeiras de veículos dados como garantia em operações de crédito em todo o Brasil. 
De janeiro a abril de 2014, a presença dos hatches sobre o total financiado era de 27,2%, enquanto a participação dos carros de entrada era de 23,7%. Já no acumulado do ano, os carros de entrada passaram a ser a preferência, com 25,8%, enquanto os hacthes representaram 25,2% das vendas a crédito.

Importação - Quem venda para o Maranhão vai pagar menos impostos, pois a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, terça-feira (26), parecer favorável ao projeto do Governo do Estado que reduz o imposto para importação de produtos comprados em outros estados e no Distrito Federal. Com o parecer aprovado, o projeto será analisado em plenário nas próximas sessões e com a alteração, a base de cobertura das empresas será ampliada de quatro para 19 faixas, com as alíquotas variando de 0,5% a 3,95%.

Embalagens - Dia 3 de junho, em Porto Franco, será realizado o recebimento itinerante de embalagens vazias de defensivos agrícolas, ação, que visa a estimular a devolução do material pelos agricultores da região, consiste no recebimento temporário de embalagens vazias em locais próximos às propriedades rurais como forma de promover a devolução destes resíduos pós-consumo ao Sistema Campo Limpo. Estima-se que 300 produtores rurais serão atendidos, das 8h às 14h no Parque de Exposição do município. 

Fumacop - O Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop) sempre teve como principal fonte de receita parte do imposto recolhido sobre a comercialização de produtos considerados de luxo: joias, jet-sky, lanchas e até mesmo gasolina, mas agora os pobres também irão em seu socorro, pois o dinheiro que servia para pagar conta de luz de famílias carentes vai para esse Fundo.


Na solenidade de posse do Reinaldo Fonseca, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), realiza terça-feira, o empossado com o secretário-adjunto de Turismo de São Luís, Guilherme Marques


Trânsito - Nesta quinta-feira (28), a partir das 14h, o Programa de Educação para o Trânsito (PET) da Vale envolverá cerca de 80 alunos da UEB Raimundo Chaves, no Anjo da Guarda. A programação inclui palestras educativas, atividades lúdicas e a entrega, no final da programação, de um kit com materiais informativos. A iniciativa é fruto da parceria da mineradora, por meio do seu Projeto de Expansão, com a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte Urbano (SMTT). 

Semfaz - A Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) comunica aos contribuintes em geral que, em virtude da implantação do novo Sistema Tributário Municipal (STM), suspenderá seus serviços online a partir das 22h desta sexta-feira (29), retornando à regularidade somente às 8h da próxima segunda-feira (1º). A Semfaz reforça que, neste intervalo, nenhum serviço, inclusive emissões de Nota Fiscal Eletrônica e Documento de Arrecadação Municipal (DAM), estará indisponível.

27 de mai de 2015

Fortaleza sedia a partir desta quinta-feira a BNTM para divulgação do potencial turístico da região Nordeste

O diretor do Departamento de Marketing Nacional do Ministério do Turismo, Walter Nunes Júnior, participa nesta quinta-feira (28), da abertura oficial 24ª BNTM (Brazil National Tourism Mart), em Fortaleza (CE). A solenidade está marcada para às 9h, no Centro de Eventos do Ceará.

O Maranhão participa do evento, onde divulgará o Reggae, bebidas típicas e três importantes eventos do Turismo nacional: Salão Rota das Emoções (no Ceará), Workshop Visual Operadora (Bahia) e FamtourItalia – que ocorrerá em São Luís e Barreirinhas com treinamento e apresentação dos 3 polos prioritários.

Cerca de 120 fornecedores nacionais do setor e cerca de 300 investidores internacionais devem participar das reuniões e rodadas comerciais para fechar negócios. São esperadas cerca de 1.300 pessoas entre operadores de turismo, hoteleiros, agências de viagens, jornalistas nacionais e internacionais e outros profissionais da cadeia produtiva do turismo.

O evento é realizado pela Fundação Comissão de Turismo Integrado do Nordeste (CTI/NE) com o apoio do Ministério do Turismo e da Embratur. A BNTM é itinerante, sempre sediada por uma capital nordestina, por revezamento. Este ano, vai de 28 a 31 de maio, em Fortaleza (CE).

Considerada uma das maiores bolsas de negócios de turismo do país, a BNTM é uma grande vitrine de destinos e produtos turísticos, com foco em promoção e comercialização do Nordeste.


Deputado Cabo Campos também pede intervenção da Força Nacional para conter onda de violência em São Luís

O deputado Cabo Campos (PP) defendeu, nesta quarta-feira (27), a intervenção da Força Nacional para conter a onda de violência que assola a capital maranhense. Cabo Campos reafirmou a necessidade de um número maior de policiamento nas ruas da capital. “Reafirmo que precisamos de mais homens nas ruas. Na terça-feira, o deputado Adriano Sarney (PV) também se manifestou a favor de uma intervenção federal no Sistema de Segurança do Maranhão.

Polícia se faz com número, o efetivo é fator principal. Por isso, nós somos sim a favor de que venha para cá a Força Nacional. Quando o estado do Rio precisa, se coloca até Exército para pacificar as ruas. E nós não estamos atrás da situação do Rio de Janeiro e de outros centros. Nós estamos até pior. Dados apontam que nós somos a 15º capital, o lugar mais perigoso do mundo. Logo, nós somos a favor sim de que essas forças venham para cá”, defendeu.

Entendo a importância dos excedentes, como um aporte fundamental para a melhoria e consequentemente aumento do número de policiais no Estado, o parlamentar também fez referência ao assunto. “É importante também discutir aqui a problemática que nós temos com relação aos excedentes que foram convocados, a questão dos números. Nós temos realmente que formar nossos policiais para depois colocar na rua. Não é uma convocação que vai colocar esses homens na rua. O que vai colocar é a formação”, afirmou Campos.

Em seu discurso, o deputado fez referência sobre as primeiras rodadas de discursão sobre o indulto ou saída temporária que faz parte da Lei de Execuções Penais. “Eu quero reafirmar que, no dia 17, culminando com a Comissão de Segurança, nós vamos discutir a questão do indulto ou saída temporária que faz parte da Lei de Execuções Penais. E aqui faço um apelo a este Parlamento para que não deixe que essa ação que a Comissão de Segurança vai fazer, nós vamos acolher as assinaturas posteriormente da Comissão de Segurança, companheiro Sousa Neto, companheiro Levi Pontes, o Júnior Verde não está aqui, mas eu quero que essa situação seja de todos”, ressaltou Cabo Campos.

FBI vai investigar irregularidades nas copas do Mundo realizadas tanto na África do Sul quanto no Brasil

O FBI – a Polícia Federal dos Estados Unidos – investiga um esquema de suborno sobre as escolhas das Copas do Mundo realizadas na África do Sul, em 2010, e a do Brasil, em 2014. A procuradora-geral dos Estados Unidos, Loretta Lynch, não deu detalhes sobre a escolha do Brasil como sede, mas disse que as investigações apontam o pagamento de suborno e de propina em negociações de grandes campeonatos nos últimos 24 anos. Os valores ultrapassam U$ 150 milhões.

Loretta Lynch ressalta que a Fifa e outras entidades "corromperam" o processo de escolha da África do Sul para sediar a Copa do Mundo de 2010Divulgação/Agência Lusa/EPA/Justin Lane/Direitos Reservados “Em 2004, começou a campanha para a escolha da sede do Mundial de 2010, que acabou por ser atribuído à África do Sul, a primeira vez que o continente africano acolhia o torneio. Até para este evento histórico, dirigentes da Fifa e outros corromperam todo o processo recorrendo a subornos para influenciar a escolha do anfitrião”, denunciou Loretta Lynch.

Sobre a Copa de 2010, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos afirmou que investiga 25 oficiais da FIFA e um funcionário do comitê da Copa do Mundo da África do Sul. Mas, também, estão sendo investigadas pessoas e entidades de outros países que participaram nas negociações deste mundial e de outros. Em tom mais agressivo, Richard Weber, diretor do Internal Revenue Service (IRS), equivalente à Receita Federal dos Estados Unidos, definiu o torneio da Copa do Mundo como “fraude" e disse que a Fifa "levou cartão vermelho".
Nove dirigentes ou ex-dirigentes e cinco parceiros da Fifa foram indiciados pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos, acusados de conspiração e corrupção desde 1991. Entre os acusados estão Jack Warner, antigo presidente da Confederação Norte-Americana de Futebol (Concacaf); dois vice-presidentes da Fifa; o uruguaio Eugenio Figueredo; e Jeffrey Webb, das Ilhas Cayman, assim como o paraguaio Nicolás Leoz, ex-presidente da Confederação da América do Sul (Conmebol).O brasileiro José Maria Marin está entre os detidos na Suíça por corrupção na Fifa (Marcus Brandt / Agência Lusa) Os outros dirigentes indiciados são o brasileiro José Maria Marín, o costa-riquenho Eduardo Li, o nicaraguense Júlio Rocha, o venezuelano Rafael Esquivel e Costas Takkas, das Ilhas Cayman.

Prefeitura retira moradores de área considerada de preservação ambiental às margens da Av. Ferreira Gullar

A Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) realizou, na manhã desta quarta-feira (27), a desocupação de uma área de preservação ambiental (mangue) ao longo da Avenida Ferreira Gullar. A ação cumpre determinação do Ministério Público Federal (MPF).

De acordo com o diretor da Blitz Urbana, Rubemar Marques, o objetivo da ação foi garantir a preservação ambiental. Na oportunidade, foram retirados três casebres. Ainda de acordo com o diretor, a Blitz já esteve no local outras vezes para coibir a invasão dessa área.

"Não é a primeira vez que nossa equipe está aqui para atender a determinação do MPF e impedir a ocupação dessa área de mangue que pertence a União e hoje encontramos aqui novas famílias e não as mesmas retiradas anteriormente. Essas famílias são conscientes que não há autorização por parte de qualquer ente - seja ele federal, estadual ou municipal - para ocupação desse local", disse Rubemar.

Desde o início da gestão do prefeito Edivaldo, a Semurh desenvolve ações em prol da manutenção de preservação das áreas públicas e das áreas de preservação ambiental.

Comissão presidida pelo senador Edison Lobão aprova suspensão temporária de trabalho em momentos de crise

Edison Lobão preside a Comissão de Assuntos Sociais do Senado
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), proposta que amplia a alternativa legal para a suspensão de contratos de trabalho. O PLS 62/2013 autoriza a adoção desta solução por período de dois a cinco meses, quando o empregador, em razão de crise econômico-financeira, comprovadamente não puder manter a produção ou a garantia de serviços. Hoje, essa suspensão ocorre apenas para o funcionário participar de cursos de qualificação profissional. A matéria é terminativa na comissão.

A proposta foi elogiada pelos integrantes da comissão, que consideraram oportuna a aprovação justamente no período de crise pelo qual o país está passando. "É ilusão entender que o capital em si mesmo é inimigo do trabalho, e que o trabalho por sua vez é inimigo do capital. O que vejo é uma simbiose entre os dois, uma junção de interesses. O que se faz com esse projeto é exatamente premiar a negociação, o entendimento. A intolerância em momentos de crise não prospera e não serve, sobretudo ao trabalhador, mas também ao capital", opinou o presidente da CAS, senador Edison Lobão (PMDB-MA).
Layoff

A suspensão temporária de contratos já é prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), por período de dois a cinco meses (artigo 476-A). Nesse caso, porém, o empregado deixa de trabalhar para obrigatoriamente participar de curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador. O chamado layoff exige previsão em convenção ou acordo coletivo de trabalho, além de concordância formal do empregador. É também uma alternativa para momentos de crise: o trabalhador fica sem salário, recebendo apenas o seguro-desemprego, na forma de Bolsa Qualificação Profissional.

O projeto inclui na CLT uma alternativa de layoff sem a necessidade de oferta de curso de qualificação ao empregado durante o período de afastamento, quando as empresas já ficam dispensadas de pagar salários e recolher os encargos trabalhistas. A suspensão do contrato de trabalho pode ser superior ao tempo previsto na lei - de dois a cinco meses - mas cabe ao empregador arcar com o ônus correspondente ao valor da bolsa de qualificação profissional no respectivo período, diz a lei.

Polícia prende quatro suspeitos de desviarem cerca de R$ 34 milhões da Universidade Virtual do Maranhão - Univima

 Univima conta com unidades no interior do Estado, com esta em Pindaré-Mirim
A Polícia Civil prendeu nesta quarta-feira (27) Paulo Giovanni Aires Lima, José de Ribamar Santos Soares, Inaldo Damasceno Correa e Valmir Neves Filho, que são suspeitos de desviar aproximadamente R$ 34 milhões da Universidade Virtual do Maranhão (Univima). A operação foi desencadeada pela Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção.

Na ação, foram apreendidos carros de luxo; muitas joias, estimadas em mais de meio milhão de reais; e relógios caríssimos, algumas unidades superam R$ 20 mil. As buscas e apreensões foram realizadas em mansões na cidade de São Luís. As diligências ainda estão sendo em curso.

O delegado geral da Polícia Civil, Augusto Barros, destaca que a operação deflagrada nesta manhã é o cartão de apresentação da nova superintendência. “A operação visa investigar desvios na monta de R$ 34 milhões da Univima, a partir de ordens de pagamentos bancários feitos de forma fraudulenta e com vista à simulação de pagamento de fornecedores”, destacou.

João Castelo diz que prefeitos enfrentam desafios diários para atender as necessidades de suas comunidades


Ao fazer uma saudação aos gestores municipais que participam da Marcha dos Prefeitos, em Brasília (DF), o deputado federal João Castelo (PSDB) disse que as reivindicações apresentadas são justas e devem merecer a atenção do Governo e do Legislativo Federal. “Fui prefeito de São Luis durante quatro anos, e sei o sentimento que move estas gestoras e gestores municipais, porque diariamente precisam enfrentar desafios de toda ordem a fim de atender as necessidades de suas comunidades e esbarram na queda permanente das transferências de recursos por parte da União, ou por parte dos estados.”

Segundo Castelo, “é mais do que justo o caráter reivindicatório do ato municipalista que a cada ano crescia em importância, na medida em que se agravavam as condições sociais e econômicas das nossas cidades, por conta da concentração de recursos financeiros nos cofres da União, assim como pelo agravamento da situação do país e dos estados federados, fontes de recursos imprescindíveis à sobrevivência das nossas cidades."

Ele aproveitou para desejar muito sucesso aos participantes do evento e hipotecou solidariedade “no enfrentamento das bandeiras de luta da marcha que acertadamente denuncia o impacto da recessão no equilíbrio financeiro das contas municipais, e cobra da União um novo pacto federativo que melhore as condições de sobrevivência das cidades, sobretudo nos seus aspectos sociais, estes os mais penalizados pela crise – pontuou.

O deputado se colocou à disposição de todos para somar esforços em busca de soluções rápidas e objetivas, que de fato venham minimizar a grave crise que tomou conta das cidades brasileiras, e lembrou que “ a cidadania de cada um de nós começava lá no município.

Ao comentar prisão do ex-presidente da CBF na Suíça, senador Romário diz que "lugar de ladrão é na cadeia"

Ao participar de audiência na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado, nesta quarta-feira (27), o senador Romário (PSB-RJ) comentou a prisão do ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) José Maria Marin, na Suíça. O parlamentar parabenizou a atuação da polícia norte-americana e lamentou o fato de o dirigente não ter sido preso por brasileiros no Brasil. "Corruptos e ladrões que fazem mal ao futebol foram presos, inclusive José Maria Marin. Ladrão tem que ir para cadeia. Parabéns ao FBI. Infelizmente não foi a gente quem prendeu", afirmou.

O senador também chamou de "ladrão, safado e ordinário" o atual presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, e disse que o futebol está desse jeito por conta de pessoas que não estão interessadas em ajudar, mas só em dinheiro. "Suas contas fora do país estão recheadas", disse.

A CE se reuniu nesta quarta para um debate sobre a situação do futebol feminino no país. Para Romário, a categoria nunca interessou à CBF porque não dá lucro e, se não há dinheiro, "eles não podem roubar".

Marin foi preso juntamente com outros seis dirigentes num hotel em Zurique, onde participaria de um congresso da Fifa, órgão que comanda o futebol em todo o mundo. Eles são investigados por autoridades norte-americanas e acusados de corrupção.