7 de jul de 2015

Presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Artigos Escolares elogia programa de Flávio Dino

O presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (Abfiae), Rubens Passos, em artigo intitulado "Por que São Paulo não quer o Cartão Material Escolar?", elogia a medida tomada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) de implantar um programa semelhante no Maranhão, que é o Mais Bolsa Família Escola, lançado quinta-feira (02). Passos lembra que há muito o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, anunciou que iria criar esse programa, mas está travado na secretaria de Educação de lá. Para ele, o programa, além de garantir o material escolar aoi aluno, vai diminuir a burocracia e a corrupção.

Leia o artigo:

Por que São Paulo não quer o Cartão Material Escolar?

Rubens Passos*

Recentemente, ao constatar o atraso na entrega de cadernos, lápis, borrachas, réguas e outros produtos do kit pedagógico aos alunos da rede estadual de ensino, em numerosos municípios, o governador Geraldo Alckmin deu declaração pública favorável à implantação do Cartão Material Escolar. Este modelo substitui as licitações, objeto de constantes fraudes no País, e prima pela pontualidade, pois oferece a cada estudante a possibilidade de fazer diretamente a compra nas papelarias de sua própria cidade.

Passados quase dois meses, a Secretaria da Educação paulista parece não ter considerado a manifestação do governador, pois o assunto está esquecido. Felizmente, não em todo o Brasil, pois mais um Estado, o Maranhão, acaba de adotar o Programa Cartão Material Escolar, já implantado com sucesso em 20 cidades brasileiras, dentre elas o Distrito Federal, e que é um excelente exemplo de medida eficaz contra a improbidade, muito recorrente nas licitações.

 Flávio Dinoe a ministra Tereza Campello, do Desenvolvimento Social,
no lançamento do programa na quinta-feira, dia 02 de julho
A partir da adoção desse modelo, o governo maranhense destinará R$ 100 milhões em recursos para a compra de material escolar. A iniciativa atenderá mais de 1,47 milhão de estudantes de quatro a 17 anos e fará a transferência de subsídio equivalente a uma parcela mensal do repasse realizado pelo Governo Federal às famílias cadastradas no programa Bolsa Família. Com o repasse, crianças e adolescentes da rede pública de ensino de todos os 217 municípios serão beneficiados diretamente com recursos para a compra de material escolar no início do ano letivo.Além de ser uma forma moderna, segura, transparente e ágil de fornecer material escolar aos estudantes, o processo fomenta a economia dos municípios gerando empregos.
O Cartão Material Escolar promove a cidadania, pois permite aos alunos comprar e escolher de modo personalizado os seus cadernos e demais itens. Muito mais do que democratizar o acesso a esses produtos, o programa reforça a identidade e a individualidade de cada criança ou jovem, oferecendo-lhe o poder de decisão, que deixa de ser um privilégio dos filhos de famílias de maior poder aquisitivo.

Por que um modelo tão eficaz e com sucesso comprovado em outras regiões do País ainda não foi adotado pelo Estado de São Paulo? O que impede a Secretaria de Educação do Estado de implantar tal iniciativa? É preciso, diante de tal questionamento, alertar toda a sociedade a fim de mostrar que a educação e a aplicação de modo mais eficiente das suas verbas devem ser o foco principal da ação dos governos daqui para a frente. Em todos os programas da “Pátria Educadora” é preciso adotar as medidas necessárias para garantir a qualidade no ensino público. 

*Rubens Passos é presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (ABFIAE).

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