14 de ago de 2015

Ministério Público informa que show de Titãs, marcado para este sábado na AABB, não pode ser realizado

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) informou na tarde desta sexta-feira que há sentença transitada em julgado que impede a realização do show dos Titãs no palco que está sendo instalado na área externa da Associação Atlética Banco do Brasil - AABB (Calhau). Caso tal fato ocorra, o MPMA tomará medidas de execução. Trata-se de acordo judicial firmado, em 15 de setembro de 2009, e homologado por sentença entre a Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural de São Luís e a AABB, na qual o estabelecimento se comprometeu a não realizar shows musicais de qualquer natureza na área externa do clube. O acordo foi firmado em razão de uma Ação Civil Pública, ajuizada pelo MPMA em 1997, em decorrência da alta poluição sonora causada pelos eventos realizados na área externa do clube AABB.

Quando do acordo judicial, foi acertado que a associação não poderia alugar ou ceder o espaço externo para o mesmo fim, abstendo-se da armação de palcos, colocação de caixas de som ou equipamentos sonoros instalados em veículos, como trios elétricos, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil, que poderá ser aumentada pelo juiz caso a AABB descumpra a decisão judicial e realize o show dos Titâs no palco que montou. As medidas não se estendem ao salão de festas do estabelecimento. O acordo foi homologado pelo juiz Carlos Henrique Rodrigues Veloso, e está subscrito pelo promotor de justiça Luís Fernando Cabral Barreto Júnior, e pelo então presidente da AABB e por seu advogado.

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