20 de ago de 2015

Prefeitura de São Luís tem 120 dias para recuperar 27 feiras ou então pagar multa diária de R$ 15 mil

GIRO ECONÔMICO

Uma bomba de efeito retardado vai cair nos próximos dias nas mãos do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), que terá dificuldades para desarmá-la. Depois de transitado em julgado, no Supremo Tribunal Federal, está pronto para ser despachado o mandado judicial para que a Prefeitura de São Luís proceda no prazo de 120 dias a reforma de 27 feiras, e em caso de desobediência o Município pagará uma multa diária de R$ 15 mil. O assunto foi levantado nesta quarta-feira (18), na Assembleia Legislativa, pelo deputado Adriano Sarney (PV), que preside a Comissão de Assuntos Econômicos, para quem a pergunta que se deve fazer no momento é se a administração municipal terá recursos para cumprir essa determinação ou se arcará com um multa pesada por não cumpri-la.

A ação, interposta pela promotora de Justiça Márcia Buhatem, é de 2001, quando ainda era prefeito de São Luís, Jackson Lago. A Prefeitura recorreu da decisão da juíza Luzia Nepomucena, da 1ª Vara da Fazenda Pública, mas agora só resta cumprir.

Prefeitos - A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) realizará, dias 29 e 30 de outubro, no Rio Poty Hotel, a I Marcha Municipalista do Maranhão, evento que reunirá representantes da política maranhense com o objetivo de discutir e encontrar soluções para as problemáticas que atingem as prefeituras maranhenses. As inscrições serão feitas somente pelo site da entidade (www.famem.org.br), onde a programação será disponibilizada nos próximos dias.

Segurança - A Secretaria Estadual de Infraestrutura (Sinfra) ou a Secretaria Municipal de Obras (Semosp) deve providenciar, urgentemente, reparos nas cabeceiras da ponte próxima ao Jaracati, na Avenida Ferreira Gullar, pois, além dos desníveis, surgiram diversos buracos que obrigam os motoristas a reduzirem a velocidade dos veículos. Trata-se de um dos trechos mais perigosos de São Luís e com essa dificuldade de tráfego os assaltantes agradecem a cooperação do poder público.

Arquitetos e engenheiros - Secretaria Estadual da Educação (Seduc) lançou edital para credenciar empresas de Engenharia ou Arquitetura para prestação dos serviços, em caráter temporário, ao Sistema Estadual de Educação. Para se credenciar a empresa deve estar registrada nos conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (CREA) e/ou de Arquitetura e Urbanismo (CAU).







Na rodada do Maranhão Produtivo, realizada, segunda-feira (19), no Mateus Supermercados da Cohama, o secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo (D), foi recepcionado pelo empresário Ilson Mateus



Turismo - O ministro do Turismo, Henrique Alves, garantiu ao senador Roberto Rocha (PSB-MA) que dará prioridade ao projeto da primeira etapa de ampliação do Balneário do Rio Balsas. O senador também solicitou que parte dos recursos da emenda apresentada no Orçamento de 2015 para o turismo em São Luís, no valor de R$ 29 milhões, seja liberado este ano para a elaboração de projetos do Shopping Popular, extensão da avenida Litorânea no sentido Ponta d´Areia e despoluição da Lagoa da Jansen.

Rodovia - O governador Flávio Dino (PCdoB) estará, sábado (21), em Itans, no município de Matinha, para autorizar a obra de asfaltamento da rodovia que liga o povoado à MA 014, o que vai garantir maior facilidade no escoamento do pescado produzido em sistema de cativeiro. A obra foi anunciada pelo ex-secretário de Infraestrutura Luís Fernando Silva, quando ali esteve em 2014 participando de um dia campo organizado pelo Sebrae-MA, quando conheceu a potencialidade pesqueira da região.

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