6 de jan de 2016

Eleição de Thiago Diaz foi importante para renovação da OAB-MA, opina o advogado João Batista Ericeira

João Batista Ericeira (E) elogia eleição de Thiago Diaz para presidir OAB
O advogado João Batista Ericeira, presidente da Associação Maranhense dos Advogados (Amad), presidente eleito da Academia Maranhense de Letras Jurídicas e diretor da Escola Superior de Advocacia (Esa) diz que a eleição de Thiago Diaz para presidir a seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) foi muito importante para a renovação da entidade.

Leia o artigo na íntegra:

A OAB PARA TODOS

João Batista Ericeira*

Na próxima quinta-feira, dia 7, estará se empossando solenemente na Presidência do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Maranhão, o advogado Thiago Diaz. Após um pleito renhido e emocionante, a chapa por ele encabeçada foi vitoriosa por expressiva maioria de votos. Proclamado o resultado, partiu-se para as devidas comemorações e as inevitáveis buscas de explicações para o surpreendente resultado, já que a chapa situacionista era dada como antecipadamente vitoriosa. A vitória possui muitos donos, a derrota é sempre órfã. Se ganha uma eleição, sobretudo em função de dois fatores: os erros do adversário e o esforço dos aliados. O mais são conjecturas, hipóteses do que poderia ser e que não foi.

Convenhamos, o resultado foi positivo para a entidade, ao permitir a alternância da direção, principio altamente democrático, ensejará a renovação de métodos de gestão a serem testados no próximo triênio. Em nossa política interna sejamos modelares. Temos divergências programáticas, nunca de ordem pessoal. Jamais percamos a ternura, o adversário não é inimigo, mas opositor no campo das ideias, com quem devemos trabalhar e conviver fraternalmente.

A OAB é uma instituição prestigiada pela sociedade civil em razão das causas cívicas que abraçou ao longo de História. Ultimamente, levantou a bandeira da Reforma Política, indispensável ao futuro democrático do país. Precisa dar o exemplo na prática da sua politica interna. Passada a disputa eleitoral, não há mais grupos ou facções, devemos nos voltar para os interesses da entidade. Não há nenhuma justificativa para procedimento oposto. Os colegas escolhidos irão servir a todos os advogados. Não encontrarão vantagens, mas os ônus de trabalhar pela categoria.

Convém explicar a sua natureza colegiada. Os integrantes do Conselho são representantes dos advogados, têm atribuições deliberativas. O instrumento da execução é a Diretoria. Sob a coordenação do seu presidente, dispõe de órgãos de apoio: a Escola Superior de Advocacia; a Caixa de Assistência; o Tribunal de Ética e Disciplina; as Comissões Temáticas.

Todos os advogados inscritos são convidados a participar em um desses órgãos, dando a contribuição participativa necessária ao bom desempenho da instituição. O novo presidente a empossar-se tem qualidades pessoais que o qualificam para o cargo: sabe ouvir; tem capacidade para dialogar; habilidade no trato; humildade e determinação para enfrentar os obstáculos.

Suas qualidades pessoais não dispensam a ajuda dos colegas de todas as faixas etárias, jovens e veteranos na advocacia. A missão é coletiva, o desafio é de todos nós, lutar para qualificar os advogados num universo em crescente expansão. No Brasil somos 900mil, a cada ano formam-se 90 mil nas 1.200 faculdades. O mercado conseguirá absorvê-los? As ofertas de empregos no setor privado e os concursos públicos são insuficientes. Há muita frustação e desencanto ao lado do sucesso dos vitoriosos, dos que aparecem na mídia, nos telejornais, nos noticiários das operações contra a corrupção. Dos que patrocinam grandes causas empresariais e tributárias e atuam nas separações de pessoas famosas. Afinal, a advocacia é uma profissão mágica e encantadora. O que fazer? O problema é nacional e mundial.

A prioridade das prioridades é investir em programas permanentes de educação continuada para a advocacia. Em cursos, palestras, mesas de debates, seminários, transformando as Escolas Superiores de Advocacia (Esas) em universidades regionais, coordenadas pela Escola Nacional de Advocacia-ENA, funcionando esta como Universidade Nacional, de caráter corporativo, suprindo as conhecidas deficiências dos cursos de bacharelado em Direito.

Promover o aperfeiçoamento dos advogados é imposição estatutária contida no artigo 44. É o caminho de excelência para a instituição ajudar os seus profissionais no enfrentamento do excesso de oferta e nas dificuldades do mercado para o exercício e o desempenho da advocacia. Pesquisando-se, de igual modo, novas tecnologias e campos de atuação da advocacia.

Estou certo que o presidente Thiago Diaz e a sua equipe trilharão esse caminho, compatível com o slogan da chapa: A OAB de Todos, para construir uma entidade forte a serviço da categoria em que cada advogado invista na sua formação, e se torne diferenciado em termos de qualificação. Mais uma vez para atingir esse objetivo é indispensável a ajuda e a participação, de cada um e de todos.

* O advogado, professor universitário e atual diretor da Escola Superior de Advocacia do Maranhão (ESA/MA)

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