3 de jan de 2016

Novas regras para partilha do ICMS entre os estados entraram em vigor no primeiro dia do ano

GIRO ECONÔMICO

As mudanças nas regras do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) começaram a valer nesta sexta-feira (1º), quando entrou em vigor a Emenda Constitucional 87, de abril de 2015. A arrecadação do ICMS atinge as operações interestaduais, ou seja, aquelas que começam em um estado e terminam em outro, como é o caso do comércio eletrônico, em que o consumidor compra um produto em um estado e que será entregue em outro. A mudança vai permitir a divisão da arrecadação do ICMS entre as duas unidades envolvidas na transação porque, até agora, o imposto arrecadado ficava somente com o estado de origem.

A Emenda Constitucional 87 estabelece que em 2016 o ICMS das operações será partilhado na seguinte proporção: 60% para o de origem e 40% para o estado de destino. A partir de 2017, alíquota passa a ser de 40% na origem e 60% no destino; em 2018, 20% na origem e 80% no destino; e em 2019, 0% na origem e 100% no destino.

Correios - A tabela dos novos preços dos serviços dos Correios e Telégrafos está valendo desde sexta-feira (1º) e as tarifas de entrega de cartas e telegramas aumentaram 8,89%, sendo que o valor da carta não comercial passou de R$ 0,95 para R$ 1,05, enquanto a carta comercial está R$ 0,10 e a social, voltada aos beneficiários do programa Bolsa Família, permanece com a tarifa de R$ 0,01. O serviço de encomendas não sofreu reajuste. A expectativa dos Correios é que as receitas da empresa cresçam R$ 780 milhões por ano.

Caema - Nem a parceria firmada entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal para melhorar as condições de trafegabilidade nas ruas e avenidas de São Luís fez com que a Companhia de Saneamento Ambiental (Caema) deixasse de lado as práticas de administrações anteriores, pois em diversos bairros onde a estatal fez intervenções para obras de distribuição de água ou captação de esgoto o asfalto está cedendo, carros atolando, isto porque a empresa responsável pelas obras não faz reparo corretamente.

Disputa de loiras - Ambev, Brasil Quirin e Coca-Cola já iniciaram a guerra para saber qual dessas marcas vai oferecer mais loiras para os foliões neste carnaval. A primeira detém o maior número de marcas - Brahma, Antarctica, Bohemia Skol etc -, enquanto a segunda é puxada pela Schin e a terceira ainda detém as marcas Kaiser e Heineken.




Felipe Camarão (Cultura) e Delma Andrade (Turismo) são dois secretários que estão na mira do governador Flávio Dino, que deve anunciar uma reforma administrativa ainda este mês. O primeiro deverá ir para a Educação e ela deve perder o posto



Advogados - Serão empossados quinta-feira (07) a nova diretoria e os conselheiros da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), que tem na presidência Thiago Diaz, eleito dia 20 de novembro, que vai suceder Mário Macieira. Na eleição foram eleitos também os dois conselheiros federais, Charles Dias e Luiz Guterres Filho, que serão empossados ainda este mês na Ordem Nacional, como sucessores de Raimundo Marques e Valéria Lauande, que disputou a presidência da OAB-MA.

Pneudrive - A Dunlop, uma das maiores fabricantes de pneus do mundo, inaugurou em dezembro sua primeira loja no Maranhão: a Pneudrive, localizada no bairro do São Cristóvão, em São Luís, onde comercializa pneus para todos os tipos de veículos, além da linha high performance, para carros Premium, bem como acessórios, lubrificantes e peças automotivas. A loja também dispõe de sala de alinhamento 3D, serviço expresso, que efetua a troca dos pneus com alinhamento e balanceamento em até 45 minutos.

Nenhum comentário: