4 de fev de 2016

Tribunal de Justiça aprecia nesta sexta-feira ação da beneficiadora do Arroz Tio Jorge contra Sefaz

GIRO ECONÔMICO

Caso perca mais uma ação na Justiça, onde tenta manter o benefício fiscal ganho no governo anterior para venda de seus produtos no Estado, não será nenhuma surpresa se a Companhia de Distribuição Araguaia (CDA), dona dentre outras marcas de arroz e feijão, do Tio Jorge, Mariah e Gol, reavalie sua permanência no estado. A distribuidora luta pela continuidade do regime especial concedido a ela e outras empresas do ramo para quem paguem apenas 2% de ICMS nas vendas internas e 1% nas transações interestaduais. O benefício foi cortado ano passado, pela portaria 388/2015, da Secretaria Estadual da Fazenda, que contesta a legalidade do benefício, já que outras empresas do setor pagam alíquota mais elevada, de 18%.

O julgamento está previsto para sexta-feira (05) e a expectativa do Governo do Estado é que os desembargadores mantenham a posição assumida em outras ações da empresas, nas primeiras câmaras cíveis e nos pedidos de liminar.

Falsidade - Tornou-se um perigo a facilidade com que operadoras de cartões de crédito, telefonia, televisão etc vendem serviços por telefone e/ou internet, pois nas relações à distância entre comprador e vendedor, nem sempre dados são checados e por isto aumentam os casos de pessoas surpreendidas como possuidoras de contas fora do seu estado. O mais interessante é que quando alguém descobre a fraude e tenta obter comprovantes do que está em seu nome, como fatura, por exemplo, as empresas dificultam.

Conselho - Sem agenda desde outubro passado, o Conselho Empresarial do Maranhão (Cema), criado para ser elo de ligação entre o Governo do Estado e as classes produtoras, começa a dar sinais de fragilidade e a expectativa é que seja marcado algum encontro para depois do carnaval, a fim de ser retomada a agenda bimestral, como prometida no seu lançamento, pois já vai para o quarto mês sem que nada seja debatido entre as duas partes e os dirigentes empresariais temem que ele deixe de ser prioridade.

Maranhão Hoje - A revista Maranhão Hoje passou a ser disponibilizada também na Baixada Maranhense, onde está sendo vendida nos municípios de Pinheiro, São Bento e Santa Helena, bem como no ferry-boate que faz a travessia de São Luís e Cujupe.









Na reabertura dos trabalhos legislativos na Assembleia, o presidente Humberto Coutinho com os deputados Sousa Neto, Roberto Rocha e Alexandre Almeida


Amazônia - O presidente do Banco da Amazônia, Marivaldo Melo, estará em São Luís no próximo dia 16, onde tem audiência marcada com o governador Flávio Dino (PCdoB), às 8h30, no Palácio dos Leões, onde assinará Protocolo de Intenções para ações em favor do fortalecimento de vários setores da economia. Pelas projeções do banco, este ano serão disponibilizados R$ 331,49 milhões para investimento no estado, sendo R$ 236,0 milhões para o crédito de fomento e R$ 95,49 milhões para a carteira comercial.

Turismo - A venda de pacotes turísticos, dentro do Brasil, para o carnaval, este ano, deve ser 25% maior do que no ano passado. Os dados são da Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav), e mesmo o cancelamento de algumas festas não está afetando o turismo nacional, como atesta o Ministério do Turismo, pois, mesmo em crise, os brasileiros não vão deixar de viajar no carnaval, tanto que cerca de 7 milhões de brasileiros estarão circulando pelo Brasil com a promessa de gastar até R$ 7 bilhões.

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