2 de mar de 2016

Câmara de São Luís aprova projeto de Fábio Câmara que concede título de Cidadão a ex-presidente da OAB

A Câmara Municipal de São Luís aprovou nesta segunda-feira, (29 de fevereiro), projeto de decreto legislativo que concede ao ex-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional) Marcus Vinícius Furtado Coelho (foto) o título de cidadão ludovicense. A proposição, de autoria do vereador Fábio Câmara (PMDB). A data da cerimônia ainda não foi agendada pela Casa.

Marcus Vinícius é natural de São João dos Patos, na região Sul do Estado, e graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Piauí, onde obteve a aprovação, em primeiro lugar, na seleção para professor de Direito Público.

Na justificativa para homenagear o advogado, Fábio Câmara lembrou que é um orgulho para o povo maranhense ter um filho desta terra no comando de uma das instituições mais forte do país.

Além de presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius foi secretário-Geral da entidade, conselheiro federal e presidente da Comissão de Legislação da OAB Nacional à época da aprovação e sanção da lei da inviolabilidade do direito de defesa. Foi coordenador Nacional do Exame de Ordem Unificado, membro da Comissão de Juristas que elaborou o projeto de novo Código de Processo Civil e membro da Comissão do Senado para o novo Código Eleitoral. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros, no qual integra a Comissão de Direito Constitucional. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral – IBRADE. Foi representante do Conselho Federal da OAB no diálogo com o Supremo Tribunal Fe deram (STF) sobre Repercussão Geral.

Nenhum comentário: