23 de abr de 2016

Encontro em São Luís vai debater direitos e deveres dos trabalhadores e empregadores domésticos

Numa promoção da Superintendência do Trabalho e Emprego no Maranhão (SRTE-MA), será realizado, quarta-feira (27), a partir das 14h30, no Dalplaza Center, na Cohab-Anil, o III Encontro de Trabalhadores, Empregadores Domésticos e Contadores, que tem cono objetivo debater direitos e deveres e dos trabalhadores e trabalhadoras domésticas e empregadores e tirar dúvidas sobre a legislação que regula a atividade.

O encontro vai ser dividido em uma palestra sobre os aspectos gerais do eSocial e outra sobre assédio moral e sexual no trabalho. Ao final de cada palestra haverá espaço para perguntas. O evento é aberto a toda a população de 14h às 18h, mas as vagas são limitadas. Para participar é necessário fazer a inscrição pelo telefone (98) 3213-1970 ou pelos e-mails:margarete.martins@mte.gov.br e luciana.b.santos@mte.gov.br.

A Lei Complementar nº 150 regulamentada em junho de 2015 estendeu uma série de direitos aos trabalhadores e trabalhadoras domésticas, como adicional noturno, FGTS, seguro-desemprego, e salário família. Os novos direitos beneficiam todos os profissionais que possuem vínculo a partir de três dias por semana, como responsáveis pela limpeza da residência, lavadeiras, passadeiras, babás, cozinheiras, jardineiros, caseiros de residências na zona urbana e rural, motorista particular e cuidador de idosos.

Programação:
  • III Encontro de trabalhadores e empregadores domésticos
  • 14h30 Palestra sobre Aspectos Gerais do eSocial com o Auditor Fiscal do Trabalho Hélio Bittencourt Santos
  • 16h30 Palestra sobre Assédio Moral e Sexual no Trabalho com a Auditora Fiscal do Trabalho Valéria Felix
  • Data: 27 de abril (quarta-feira)
  • Local: Avenida Jerônimo de Albuquerque, n° 619, Lote 06 no setor 05 – Dalplaza Center – Bairro Cohab – São Luís (MA)
  •  

Nenhum comentário: