5 de mai de 2016

Confirmado: Waldir Maranhão assume cargo de Eduardo Cunha que foi afastado por ministro do Supremo

Confirmando o que publicou o blog nesta quarta-feira (04), mas foi contestado por alguns: o deputado Waldir Maranhão (PP-MA) assumiu a Presidência da Câmara Federal, depois que ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, determinou o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato de deputado federal e da presidência da Câmara.

O ministro atendeu a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A decisão é liminar, mas ainda nesta quinta-feira (05) deverá ser apreciada outra ação, do partido Rede de Sustentabilidade, que pede também o afastamento de Cunha porque ele, respondendo a processo no STF, estaria impedido de assumir, ainda que temporariamente, a Presidência da República, no caso da efetivação do vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP) e este tivesse que ser substituído no cargo.

Se for mantido o afastamento do presidente Eduardo Cunha, o artigo 8º, parágrafo 2º do Regimento Interno da Casa determina que Maranhão precisa convocar novas eleições para a escolha de um novo presidente da Câmara. “Se até 30 de novembro do segundo ano de mandato verificar-se qualquer vaga na Mesa [Diretora], será ela preenchida mediante eleição, dentro de cinco sessões”, diz o texto. “Ocorrida a vacância depois dessa data, a Mesa designará um dos membros titulares para responder pelo cargo.”

Como Cunha – principal membro da Mesa Diretora – foi eleito no dia 1º de fevereiro de 2015, e está distante do dia 30 de novembro de seu segundo ano de mandato, Maranhão não poderia assumir o cargo definitivamente.

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