31 de mai de 2016

Em nota, desembargadora Ângela Salazar condena estupro coletivo contra adolescente no Rio de Janeiro

Em nota divulgada nesta terça-feira (31), a desembargadora Ângela Maria Moraes Salazar, que preside da Coordenadoria Estadual da Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça, condenou o estupro coletivo contra uma jovem de 16 anos no Rio de Janeiro.

"Trata-se de uma violência de gênero e como tal merece ser tratada, sem qualquer justificativa para sua prática ou mínima possibilidade de culpabilização das meninas que foram brutalmente violentadas", diz a desembargadora em sua nota, que segue abaixo, na íntegra: 

Nota de repúdio e solidariedade

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – CEMULHER/TJMA – vem publicamente manifestar profundo repúdio ao crime de estupro cometido contra uma adolescente de 16 anos, no estado do Rio de Janeiro. O ato brutal e odiento foi coletivo, praticado por 30 homens que confiaram na total impunidade ao expor as imagens do crime nas redes sociais, com legendas depreciativas e vexatórias.

Não é o primeiro caso de estupro no Brasil que ganha notoriedade; há cerca de um ano foi noticiado o mesmo crime contra quatro meninas no estado do Piauí, que foram ainda jogadas de um penhasco, resultando na morte de uma delas. Sobre essa mesma realidade, a Central de Atendimento à Mulher constatou que houve aumento de 129%, em 2015, no número total de relatos de violências sexuais (estupro, assédio, exploração sexual), computando a média de 9,53 registros por dia.

Trata-se de uma violência de gênero e como tal merece ser tratada, sem qualquer justificativa para sua prática ou mínima possibilidade de culpabilização das meninas que foram brutalmente violentadas. As raízes desse crime são as mesmas que fundamentam a violência doméstica e familiar contra a mulher: relações desiguais socialmente estabelecidas, pautadas em padrões machistas e patriarcalistas, onde os homens exercem poder sobre as mulheres.

A CEMULHER/TJMA se solidariza com a adolescente e seus familiares, e reafirma seu compromisso no combate à violência contra a mulher e conclama a sociedade civil e poderes públicos a se unirem pelo fim da cultura do estupro em nosso país.

Desembargadora Ângela Maria Moraes Salazar
Presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar

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