18 de mai de 2016

Governo do Estado não quer que façam com Itaqui o que ele está fazendo com Parque Independência: devolução

Porto do Itaqui pode ser devolvido, pelo Estado, para o Governo Federal
Alguns auxiliares do governador Flávio Dino (PCdoB) foram para as redes sociais reagir com indignação à sugestão dada pelo senador suplente Lobão Filho (PMDB) de federalizar, ou seja, devolver para a União, o Porto do Itaqui, que desde 2001 é cedido ao Governo do Maranhão, que criou a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) para administrá-lo. Caso isto ocorra, vai se dar o mesmo que o Governo do Estado está fazendo com patrimônios cedidos, em governos anteriores, a entidades, como é o caso do Parque Independência, onde todos os anos se realiza a Expoema.

O senador diz que tratou do assunto pessoalmente com o chefe da Casa Civil da Presidência da República, Eliseu Padilha, segundo notícia publicada no blog de Diego Emir - www.diegoemir.com - e garantiu que o ministro ficou entusiasmado com a ideia. Não seria surpresa, porém, se ao invés de sugerir, Lobão apenas tenha ouvido falar o que já está em marcha pelo Governo Federal, pois custa acreditar que nunca tenha sido levantada essa possibilidade, depois de implantação de Tegram e outras melhorias, todas com aval da União.

Parque Independência pode ser devolvido para o Governo do Estado
A devolução do Itaqui para a União pode significar uma grande perda para o Estado,pois perderia a gerência sobre o porto, porém para o Sistema Portuário as perdas seriam insignificantes, até porque a receita da Emap deve ser aplicada no próprio porto e as obras ali realizadas são quase todas bancadas pelo governo federal. Vale ressaltar que quando foi feita a estadualização não faltaram críticas pela oposição de então, que alegava uma série de perdas para o transporte marítimo, o que não se confirmou, muito pelo contrário, já que o porto avançou.

Quanto à reação do governo estadual é de estranhar que reclame da devolução até porque vem fazendo o mesmo com seu patrimônio. No primeiro semestre de 2015, por exemplo, o Estado não respeitou o contrato de cessão do Parque Folclórico da Vila Palmeira e tomou, de Astro de Ogum, o Parque Folclórico da Vila Palmeira, e agora está em curso, mesmo havendo um contrato de comodato com a Associação dos Criadores, em vigor até 2026, a devolução do Parque Independência, ou seja, o Estado quer de volta tudo que é seu, desde que não seja obrigado a devolver o que pertence a outros.


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