24 de mai de 2016

STJ condena Jornal Pequeno a pagar R$ 40 mil de indenização ao ex-presidente e ex-senador José Sarney

O Jornal Pequeno, pertencente à família Bogéa, terá que pagar R$ 40 mil ao ex-presidente da República e ex-senador, José Sarney. Conforme divulgado pelo site Consultor Jurídico nesta semana, a publicação sofreu derrota no Superior Tribunal de Justiça. O órgão entendeu que a moral do político foi atingida por ele ter sido chamado de “capacho da ditadura e dos militares golpistas”.

A decisão contrária à editora HM Bogea e Cia Ltda, responsável pelas manutenções das versões online e impressa do Jornal Pequeno, foi tomada de forma monocrática pelo ministro Luis Felipe Salomão.

Ao analisar o processo, ele acatou parte dos pedidos feitos pela defesa de Sarney, representada pelos advogados Eduardo Borges Araújo e Janaína Lusier Camelo Diniz, e elevou o pedido do valor da indenização a ser paga ao peemedebista. Anteriormente, a Justiça tinha definido em R$ 10 mil.

A relação de Sarney com o Jornal Pequeno foi parar na Justiça por causa de reportagens publicadas em 2010. O Consultor Jurídico relembra que o veículo chegou a usar termos como “velho coronel”, “figura minúscula” e alguém que “mente compulsivamente” para se referir ao político. Com isso, o juiz Salomão alegou que o alvo das frases consideradas ofensivas trata-se de pessoa pública e que tem “imagem estabelecida em âmbito nacional”.
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