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Fiscais do Procon e Inmeq fiscalizam comércio na Feira da Praia Grande |
Nesta quinta-feira (30), finalmente o Governo do Estado resolveu dar as caras por lá, mas quem apareceu foi um time de fiscais do Inmeq e do Procon, que notificaram 15 estabelecimentos por uma série de irregularidades, que, se corrigidas, vão inviabilizar os negócios desses pequenos comerciantes, pois a exigência é que pimenta de garrafa, cachaça da terra, castanha de caju assada, farinha biriba, camarão seco e uma série de outros produtos fornecidos por pequenos promotores(boa parte artesãos e produtores de fundo de quintal) tenham embalagens adequadas e rótulos, com informação precisa de peso, composição dos produtos etc.
Na próxima visita, quando deverá ser observado o cumprimento dessas exigências, os fiscais irão acompanhados de polícia, fiscais do Crea-MA e outros e quem não estiver adequado vai ser multado. Pelo peso das multas que vêm sendo aplicadas por órgãos estaduais é de prever uma quebradeira geral.
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Produtos comercializados na Feira da Grande, sem rótulos e embalagem |
Não resta dúvida de que o consumidor precisa ser protegido, porém antes de mandar o Procon e o Inmeq pressionar feirantes, o Governo poderia escalar outros órgãos para identificar aquilo que pode ajudar a melhorar o mercado e não entrar com ação intimidadora, policialesca, até porque ali não opera nenhum tubarão da economia maranhense, mas pessoas humildades que num ano de trabalho não ganham o que recebe o diretor de um desses em um mês. São pessoas que, na verdade, não estão empreendendo, mas sobrevivendo. A maioria sequer tem carro próprio. madruga e anoitece nas filas de ônibus para dar duro o dia inteiro.
A propósito dessa fiscalização, faltou, pelo menos a notícia oficial não mencionou, a observação das falhas da administração municipal. Há anos, por exemplo, a prefeitura, que é responsável pelo mercado, promete e não recupera os banheiros, e isto é questão de saúde pública, mas, paciência, a deficiência aí é do poder público e com este ninguém mexe. O certo é que depois desta, só repetindo o refrão da música "Candidato caô", de Bezerra da Silva: "Meu irmão, se liga no que vou te dizer: depois que ele for eleito manda a polícia lhe bater. Meu irmão, segura no que eu vou lhe dizer: depois que ele for eleito dá aquela banana pra você".