24 de jun de 2016

Governo de São Paulo transfere para o controle da iniciativa privada 25 parques estaduais

Enquanto no Maranhão criou-se uma enorme e desnecessária polêmica sobre a cessão do Parque Independência para a Associação dos Criadores do Maranhão (Ascem), em São Paulo, o governo estadual está cedendo para a iniciativa privada 25 parques estaduais, em regime de comodato (tal como o assinado aqui em 2009), pelo prazo de até 30 anos.

A Secretaria do Meio Ambiente  de São Paulo, justificativa o projeto, afirmando que as concessões são de interesse público por permitir que se obtenham recursos privados para a recuperação dos biomas e o desenvolvimento sustentável, “valendo-se da expertise e modos de produção típicos da iniciativa privada especializada, mantendo-se, contudo, nas mãos da administração, prerrogativas inerentes ao poder de polícia de que é titular, em especial em contrato com o particular e a possibilidade de sua retomada, a qualquer momento, se detectada infringência a obrigações legais ou contratuais, por parte do concessionário”.

Os parques que passarão para as mãos da iniciativa privada são Campos do Jordão, Cantareira, Intervales, Turístico do Alto Ribeira, Caverna do Diabo, Serra do Mar (Núcleo Santa Virginia), Serra do Mar (Núcleo São Paulo), Jaraguá, Carlos Botelho, Morro do Diabo, Ilha do Cardoso, Ilhabela, Alberto Löfgren, Caminho do Mar, Estação Experimental de Araraquara, Estação Experimental de Assis, Estação Experimental de Itapeva, Estação Experimental de Mogi Guaçu, Estação Experimental de Itirapina, Floresta Estadual de Águas de Santa Bárbara, Floresta Estadual de Angatuba, Floresta Estadual de Batatais Floresta Estadual de Cajuru, Floresta Estadual de Pederneiras e Floresta Estadual de Piraju.

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