1 de jun de 2016

Você que hoje condena violência contra as mulheres, que punição acha que merecem os menores estupradores?

Protestos contra redução da maior idade penal liderado por quem hoje está
protestando por punição a quem violenta as mulheres. Onde está a lógica?
Desde sexta-feira passada, dia 1º de junho, o assunto mais comentado no Brasil é o estupro a que teria sido submetida uma adolescente no Rio de Janeiro. A violência contra essa moça praticada por cerca e 30 homens, segundo contagem da vítima, repercutiu mundo a fora e despertou, finalmente, o Congresso Nacional a tomar uma posição e por isto foi aprovada no Senado uma alteração no Código Penal, onde foi incluída pena acima de 16 anos (muito pouco) para os praticantes de estupros coletivos, matéria que estava em debate há mais de um ano, quando duas jovens do Piauí também foram vítima de violência parecida a este no Rio de Janeiro.

Estranha neste debate, porém, a participação a favor de punições mais rígidas aos estupradores as mesmas vozes que  ano passado se levantaram contra o projeto em debate na Câmara Federal que previa a redução da maior idade penal para 16 anos, pois neste, como em diversos outros casos de abuso contra as mulheres, adolescentes de 15, 16, 17 anos, alguns deles a poucos dias de completar 18 anos, estão envolvidos e continuarão impunes, portanto quem está na defesa da integridade física e moral das mulheres neste momento precisa rever seus conceitos de defesa do menor infrator.

É mais do que sabido que a falta de punição severa aos adolescentes que se envolvem em crimes estimula cada vez mais seu ingresso na marginalidade e o aliciamento deles por parte de adultos que os utilizam como escudo, já que basta colocar sobre um menor a responsabilidade por assalto, latrocínio, arrombamento, assassinato de encomenda e outros tipos de crime para que a Justiça deixe de ser aplicada com o rigor que a sociedade gostaria.

Com certeza muitos deputados e deputadas, senadores e senadoras, advogados e advogadas, membros do Ministério Público, jornalistas e ativistas de esquerda que agora estão indignados com essa barbárie, no debate sobre a redução da maior idade penal propagavam pelos quatro cantos deste país a distorção da proposta, garantindo que seria para punir somente jovens negros, pobres e favelados.


Protegidos pela brandura da lei, menores engrossam legiões de bandidos
Fica, portanto, a indagação se as mesmas pessoas que agora se levantam exigindo punição aos agressores de mulheres vão revisar seus conceitos e passar a defender que, pelo menos nestes casos, menor infrator é tão bandido quanto adulto. Ou vão achar que não são responsáveis por esses atos? Ou vão achar normal uma mulher, em especial uma adolescente, ser estuprada por eles? Para ser mais incisivo: o menor de 18 anos está livre para estuprar? Se você acha que não, qual pena você daria para ele? Se você acha que sim, qual tratamento deve ser dado a ele? E quando ele se tornar maior vai deixar de ser estuprador?

A verdade é que o índice de violência no Brasil chegou a um nível tão assustador que é impossível pensar em combate à criminalidade sem admitir que a brandura da lei é um estímulo ao seu crescimento. Vale como exemplo os atentados a ônibus de duas semanas atrás em São Luís. O Governo do Estado garante ação enérgica, porém, pelo perfil ideológico de muitas autoridades, mexer com "as crianças" que estavam amedrontando a população nem pensar.

Que o vexame por que passa essa adolescente carioca desperte consciências e muitos comecem a enxergar que do jeito que está não dá. Não se pede nem que se copie a rigidez de penas que poderiam ser adotadas nestes casos em ditaduras comunistas, mas o tratamento dado por algumas democracias, onde violência, de adulto ou de menor, é inaceitável, portanto severamente punida.


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