14 de jun de 2016

Waldir Maranhão cria comissão para analisar projeto popular anticorrupção encabeçada pelo Ministério Público

O presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), determinou nesta terça-feira (14) que seja criada comissão especial para analisar o Projeto de Lei 4.850/16, conhecido como projeto anticorrupção.

A matéria de iniciativa popular, encabeçada pelo Ministério Público Federal, foi apresentada há dois meses e hoje reúne mais de 2,2 milhões de assinaturas de apoio a um conjunto de medidas de combate à corrupção e crimes contra o patrimônio público e enriquecimento ilícito.

O colegiado especial será formado por 29 titulares que vão analisar a proposta com os 20 anteprojetos em tramitação na Casa que tratam de iniciativas similares e que foram incluídos no texto. A comissão especial foi uma promessa feita há pouco mais de um mês por Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mas como o compromisso foi firmado pouco antes da decisão do Supremo Tribunal Federal que o afastou do cargo, o colegiado não foi instalado.

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