30 de jul de 2016

Conab realiza até dia 12 levantamento sobre atividades de extrativista amparados pelo PGPM no Maranhão

GIRO ECONÔMICO

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) prossegue até dia 12 de agosto a vistoria das operações da Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio) no Maranhão e os técnicos da estatal pretendem fiscalizar 163 produtores independentes e cooperados/associados de amêndoa de babaçu a fim de verificarem o efetivo exercício da atividade pelos extrativistas e se as operações ocorrem conforme normas do programa. 

Havendo inconsistência nas informações, o beneficiário será notificado para apresentar defesa e poderá não receber a subvenção ou devolver o recurso já recebido. Caso não devolva, será inserido no cadastro de inadimplentes, ficando impedido de participar de outro programa do governo. 

Em paralelo à fiscalização da PGPM-Bio, a equipe da Conab fará vistoria no Programa de Vendas em Balcão e cadastrará 14 armazéns privados nas regiões de Balsas e Anapurus.

Abono - Começou nesta quinta-feira (28), nas agências da Caixa e Banco do Brasil, o pagamento do abono salarial do ano-base 2015 do PIS/Pasep. De acordo com o calendário, quem nasceu de julho a dezembro, recebe este ano e os nascidos entre janeiro e junho, no primeiro trimestre de 2017. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho do próximo ano, prazo final para o recebimento. A estimativa é que sejam destinados R$ 14,8 bilhões, para 22,3 milhões de trabalhadores.

Correios - A Central de Atendimento dos Correios (CAC) passou a atender, esta semana, clientes portadores de deficiência auditiva por meio de um número telefônico exclusivo. Os usuários poderão obter informações sobre produtos e serviços ou registrar manifestações pelo 0800 725 0898, de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e aos sábados, das 8h às 14h. Segundo o último censo do IBGE, há cerca de 10 milhões de portadores de deficiência auditiva no Brasil e a iniciativa dissemina o programa Pró-Equidade.

Isenção - Por decisão do Tribunal de Justiça, a isenção de ICMS concedida à Eneva na importação de carvão mineral da Colômbia para geração de energia na Termelétrica Itaqui acabou. De acordo com a Secretaria de Fazenda, mais de R$ 22 milhões deixavam de entrar nos cofres do Estado com este incentivo fiscal.






A superintendente do Serviço Social da Indústria (Sesi), Roseli Ramos (E), e José Fernandes, diretor da Federação das Indústrias (Fiema), entregando óculos a uma beneficiada na Ação Global deste ano



Recuperação - A Blitz Urbana de São Luís teve sua frota melhorada, graças a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado, em maio deste ano, mediado pelo Ministério Público, entre a Prefeitura e a empresa Transrio Transportes e Logística LTDA, que recuperou cinco veículos S-10, a título de compensação ambiental por ter realizado obras sem licença. O valor da multa foi de R$ 31.900 mil, convertido num benefício para a população, pois o órgão poderá intensificar fiscalizações sobre obras irregulares.

Óculos - O Serviço Social da Indústria (Sesi), órgão vinculado ao Sistema Federação das Indústrias (Fiema), fez a entrega, quarta-feira (27) de 320 óculos prescritos por oftalmologistas durante a Ação Global, realizada em maio. A superintendente do Sesi, Roseli Ramos, afirmou que todos os anos, o órgão se empenha em garantir cada vez mais serviços à população na Ação Global, especialmente, na área médica, mas a regional do Maranhão é a único a entregar óculos aos assistidos pelo evento.

Nenhum comentário: