26 de jul de 2016

Ministro Gilmar Mendes diz que em muitos municípios, resultado da eleição vai ser apenas provisório

O ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não esconde sua preocupação com o calendário da eleição deste ano, que vai ser muito curto, já que as convenções partidárias podem ser realizadas até 05 de agosto e os registros de candidaturas até dia 15 do mesmo mês, e somente a partir daí começam as impugnações. Ele disse que a estimativa é de que 530 mil a 580 mil candidatos disputem as eleições deste ano, mas até o momento 122 pedidos de registros de candidaturas foram feito à Justiça Eleitoral, o que, segundo o ministro, ainda é um número muito baixo.

“Quanto mais tarde ocorre o registro, maior é a possibilidade de que haja a eleição com o registro sub judice [que ainda será analisado], por conta da demora que inevitavelmente ocorrerá nesses casos. Nós vamos, certamente, em muitos casos ter judicialização, impugnação de registros até que se chegue a um segundo grau ou alguma definição, e isso vai consumir algum tempo. De modo que é importante que os registros ocorram a tempo e hora para que possa haver o deslinde judicial, se houver impugnação”, alertou o ministro ao recomendar que haja celeridade nos pedidos. Para ele, é possível que em muitos municípios o resultado a ser anunciado pode ser apenas provisório.

O prazo para que os partidos políticos e as coligações solicitem ao juízo eleitoral competente o registro de seus candidatos termina às 19 horas do dia 15 de agosto (Lei nº 9.504/1997).

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