8 de ago de 2016

Mais de 400 prisioneiros vão passar o Dia dos Pais em casa. São 85 a mais do que os liberados no Dia das Mães

Juíza Ana Maria Almeida, em recente visita a uma unidade prisional
Na próxima quarta-feira 446 apenados que se encontram em estabelecimentos prisionais de São Luís deixam a prisão para usufruir da Saída Temporária do Dia dos Pais, direito previsto em lei, conforme autorização da juíza Ana Maria Almeida Vieira, titular da 1ª Vara de Execuções Penais - VEP. São 85 a mais do que foi autorizado em maio, para passarem o Dia das Mães em casa.

O retorno dos beneficiados, conforme a portaria da magistrada, deve ocorrer até as 18h do próximo dia 16, terça-feira da próxima semana. Ainda de acordo com o documento, os apenados contemplados com o benefício preenchem os requisitos dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal, que dispõe sobre a saída temporária.

Os prisioneiros têm direito a cinco saídas temporárias no ano: Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal e os que têm esse direito cumprem pena em regime semiaberto.

Ao ser contemplado com o benefício, o apenado assina um termo de compromisso onde constam as exigências a ser cumpridas durante o período da saída, entre as quais as de não frequentar bares, casas noturnas e similares,  recolher-se à residência até as 20h e não portar armas.

Nenhum comentário: