27 de ago de 2016

Mirante, Difusora, Cidade, Capital e outras emissoras de rádio e televisão estariam com concessões ameaçadas

Se o governo federal atender pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, diversas emissoras de rádio e televisão podem ficar sem concessões renovadas, no Maranhão, a menos que os políticos enquadrados como proprietários ou sócios abram mão de suas propriedades ou sociedades. Consultado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) se políticos podem ter participação, mesmo que indireta, em empresas de radiodifusão, Janot respondeu que não, e solicitou que a Presidência da República e o Ministério das Comunicações não outorguem ou renovem concessões, permissões e autorizações de radiodifusão a políticos.

Para que se tenha ideia do que isto implicaria, em São Luís, na faixa de FM, ficariam sem renovação a Difusora (de Lobão Filho e arrendada para Wewerton Rocha), Mirante (da família Sarney) e Cidade (família Vieira da Silva); na faixa de AM, seria atingidas Mirante (família Sarney), Difusora (Lobão Filho) e Capital (Roberto Rocha); televisão, não seriam renovadas as concessões da Difusora (Lobão Filho), TV Cidade (Roberto Rocha e família Vieira da Silva), Mirante (família Sarney) e Maranhense (Manoel Ribeiro). No interior do estado, então, seriam dezenas as ameaçadas de terem suas concessões suspensas.

De acordo com Janot, quem controla canal de radiodifusão pode exercer influência sobre a opinião pública com “potencial risco de que se utilizem canais de radiodifusão para defesa de interesses próprios ou de terceiros". Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações e o Tribunal Superior Eleitoral, 30 deputados federais e oito senadores são sócios de empresas de radiodifusão, mas Janot lembra que a Constituição estabelece que deputados e senadores, desde o momento em que são diplomados, não podem firmar ou manter contrato com empresa concessionária de serviço público.

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