4 de set de 2016

No Maranhão de baixo IDH, população paga mais caro pelos remédios porque Governo do Estado aumentou ICMS

O maranhense tem uma das rendas per-capitas mais baixas do Brasil (inferior a R$ 600, segundo Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - Pnad do Instituto Brasileiro de Geografia  Estatística  - IBGE), um dos mais precários serviços de saúde e um dos mais deficientes serviços de saneamento e o mais baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o que faz aumentar os riscos de sua população ser mais vulnerável a doenças.Isto, no entanto, não impediu que o governo do estado, na ânsia de arrecadar mais, elevasse, ano passado, o ICMS sobre medicamentos, aumentando consequentemente o preço que o consumidor paga no balcão das farmácias e drogarias.

De acordo com a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), o Maranhão é um dos 14 estados onde o preço dos medicamentos é mais elevado por conta dos aumentos dos impostos estaduais. A informação foi publicada neste domingo no site da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), do governo federal.

O Rio de Janeiro é onde o ICMS incide mais alto sobre esses produtos (20), vindo em seguida Amapá, Amazonas, Bahia, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins, onde o imposto foi elevado de 17% para 1%. Em Rondônia subiu de 17% para 17,5%. Segundo a Interfarma, do preço do medicamento pago pelo consumidor, 34% são para para impostos, e isto diminui a margem de descontos nas drogarias e nas indústrias.

Vale destacar que em estados mais ricos o impostos é menor, como é o exemplo de São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Distrito Federal, Minas Gerais e outros, bem como nos vizinhos Piauí e Pará.

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