28 de set de 2016

Em nota, Ministério das Cidades diz que financiamentos pelo FGTS para o Minha Casa, Minha Vida estão valendo

GIRO ECONÔMICO

Depois da ampla repercussão negativa sobre o teor da Instrução Normativa, publicada segunda-feira (26), que proíbe financiamento de imóveis do Minha Casa, Minha Vida com recursos do FGTS, o Ministério das Cidades expediu nota explicando os objetivos da medida, na qual diz que não existe qualquer tipo de alteração no planejamento e no ritmo de contratação do Programa Minha Casa Minha Vida. Todas as linhas de contratações, incluindo o FGTS, permanecem inalteradas e que a Instrução Normativa refere-se apenas à orientação dada à Caixa Econômica Federal para que, em não havendo repasse da União para contratação de novos empreendimentos, fica vedada a utilização de recursos do FGTS para suprir a cota de responsabilidade da mesma, evitando-se uma contratação de operação de crédito.

Pelo jeito, o presidente Michel Temer (PMDB) precisa urgentemente dar ordenamento à sua comunicação, pois desde os primeiros dias do novo governo os ministros batem cabeça e as informações estão chegando truncadas à população.

Eis a íntegra da nota:

O Ministério das Cidades informa que:
  1. Não existe qualquer tipo de alteração no planejamento e no ritmo de contratação do Programa Minha Casa Minha Vida. Todas as linhas de contratações, incluindo o FGTS, permanecem inalteradas;
  2. A Instrução Normativa n.º 24, publicada no Diário Oficial da União de hoje (26), refere-se apenas à orientação dada à Caixa Econômica Federal para que, em não havendo repasse da União para contratação de novos empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida, fica vedada a utilização de recursos do FGTS para suprir a cota de responsabilidade da mesma, evitando-se uma contratação de operação de crédito;
  3. Esta pasta trabalha de forma preventiva para que o acórdão (3297/2015) do Tribunal de Contas da União, que caracterizou este tipo de operação como empréstimo, seja cumprido e não gere custo extraorçamentário;
  4. Por fim, solicitamos aos veículos de comunicação que informem a realidade do que vem sendo cumprido pelo Ministério das Cidades. Reforçamos ainda a disponibilidade em atender demandas de imprensa, pois não fomos consultados sobre este tema.
Urnas - Os Correios entregam, esta semana, mais de 150 mil urnas em quatro diferentes regiões do país. Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de nove estados contarão com a logística integrada da empresa estatal, que realiza este serviço desde 1988. Só na Bahia vão ser quase 40 mil urnas nos próximos dias. Os outros estados onde haverá distribuição e coleta das urnas são Rio de Janeiro, São Paulo, Alagoas, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Paraná e Rio Grande do Norte.

Prefeitura - Na sessão plenária desta quarta-feira (28), na Associação Comercial do Maranhão, o secretário de Projetos Especiais da Prefeitura de São Luís, Gustavo Marques, que é vice-presidente da entidade, falará sobre os programas estratégicos desenvolvidos pela Prefeitura de São Luís, desenvolvidos em parceria com os governos do Estado e da União e bancos internacionais, que resultam em melhorias para a cidade nas áreas de transporte, saneamento, habitação, revitalização do Centro Histórico etc.

Pagamentos - Muitos fornecedores de comitês eleitorais e partidos podem chegar ao dia eleição sem dinheiro, pois com a greve dos bancários ficarão impedidos de receber pelos seus serviços, já que os pagamentos devem ser em cheque nominal.








Empossado na presidência da Associação dos Criadores, Ivaldeci Mendonça (C), com o presidente do Conselho Superior da entidade, Nelson Frota (E), e o antecessor, José Assub Neto



Aplicativo - Agropecuaristas do Maranhão vão poder contar com modernos recursos da informática para interagir com seus clientes, dentro e fora do estado, pois a nova diretoria da Associação dos Criadores, agora sob comando de Ivaldeci Mendonça, deverá criar um aplicativo na internet para oferta e procura por produtos agropecuários: animais, rações, máquinas, equipamentos e até mesmo veículos e tratores, o que certamente dará mais agilidade nas transações entre os que fazem a cadeia produtiva do agronegócio. 

Silagem - O empresário José de Jesus Ataíde motou, em Itapecuru-Mirim, uma estrutura para silagem de milho a fim de atender criadores de aves, suínos e outros que dependem do grão para alimentar seus animais. Segundo ele, o excelente desempenho do Maranhão na produção de milho e a dificuldade que às vezes os criadores encontram para ter acesso ao produto favorecem o negócio. Com a armazenagem, cria-se uma reserva regulatória que evita o desaparecimento do produto em tempos de entressafra.

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