17 de nov de 2016

Prefeitos recebem orientação sobre como garantir transição para boa governabilidade a seus sucessores

Depois da solenidade de abertura na noite desta quinta-feira (18), prefeitos atuais e eleitos ou reeleitos participam durante todo a sexta-feira de palestras que vão orientá-los sobre a transição administrativa para que os novos gestores possam ter um ambiente sadio tanto financeira quanto administrativa em suas prefeituras.

O evento é uma promoção da Federação das Municípios (Famem), presidida por Gil Cutrim (foto).

Os temas que serão debatidos são os seguintes, pela ordem de realização:

08h – Palestra com o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA)
  • Painel 1 – A prestação de contas do Município à Luz da decisão do Supremo Tribunal Federal
  • Palestrante: José de Ribamar Caldas Furtado
  • Painel 2 – A Transição Municipal e a Lei de Responsabilidade Fiscal
  • Palestrante: Jairo Cavalcante Vieira
  • Painel 3 – Os instrumentos de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE-MA.
  • Palestrantes: Bruno Ferreira Barros de Almeida / Carmem Lucia Bentes Bastos
10h – Palestra com o Ministério Público Estadual
  • Painel 1: O Republicano Processo de Transição Municipal – Apresentação da Campanha: a cidade não pode esperar
  • Palestrante: Márcio Thadeu Silva Marques.
  • Painel 2: Condutas Vedadas pelos Gestores Municipais e a Lei de Improbidade Administrativa.
  • Palestrante: Cláudio Rebelo Correa Alencar
  • Painel 3: Defesa da Probidade: Projeto e Iniciativas do MP para o Horizonte: 2016-2021.
  • Palestrante: Márcio Thadeu Silva Marques.
14h - Palestra sobre Gestão em Educação e Plenária com representantes da UNDIME.
  • Gestão Administrativa, com Thamara Caroline Strelec
  • Gestão Financeira, com Paulo Roberto Roma Buzar
  • Gestão de Programas e Projetos, com Rossiele Soares da Silva
16h – Palestra sobre Gestão em Saúde e Plenária com representantes da COSEMS/MA
  • Politica de Saúde no Brasil, com Aíla Maria dos Santos Freitas Silva
  • Planificação da Atenção Básica e Regionalização da Saúde nas 19 Regiões do Estado do Maranhão, comDomingos Vinicius de Araújo Santos
  • Controle Social do SUS e os Consórcios Intermunicipais do Sistema Único de Saúde – SUS, com Magda Aparecida Gonçalves
  • A Gestão do SUS e a importância dos seus Instrumentos: Lei Orcamentária (LOA); Plano Plurianual (PPA); Plano Municipal de Saúde (PMS) e Relatório de Gestão, com  Cristina Oeira Modesto
18h – Encerramento.


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