28 de abr de 2017

Vítima de acidente doméstico, morre o empresário Claudiomar Rolim, que foi sócio das lojas C. Rolim


Claudiomar Rolim (de óculos) com o pai Francisco Rolim, de quem foi sócio
na empresa C. Rolim, uma das maiores lojas de departamento nos anos 1980
Vítima de um acidente doméstico, faleceu na manhã desta sexta-feira (28), em São Luís, o empresário Claudiomar Rolim, que foi nos anos 1980 um dos maiores lojistas do ramo móveis e eletrodomésticos, como sócio das Lojas C. Rolim. Ex-diretor da Associação Comercial do Maranhão, Claudiomar dedicava-se nos últimos anos a trabalhar como corretor de imóveis, sendo ligado a diversas empresas de construção civil, dentre elas a Franere.

Natural de Cajazeiras (Paraíba), o empresário residia desde a juventude em São Luís, para onde veio na companhia no pai, Francisco Matias Rolim, fundador da C. Rolim. No Maranhão conseguiu criar um amplo leque de amizades, graças ao trabalho que desenvolveu nos diversos ramos de atividade em que atuou e pela sua militância nas entidades de classe.

Segundo informações obtidas pelo blog, ele caiu de uma escada no interior do Condomínio Laranjeiras, no bairro do Renascença, onde residia. Socorrido por familiares e colaboradores do edifício, ele ainda chegou a ser levado a um hospital, porém faleceu antes de ser atendido. Seu corpo será velado na Pax União da Rua Grande e o sepultamento será neste sábado (29).

27 de abr de 2017

Presidenciável do PDT, Ciro Gomes, admite que alguma terá de ser feita para salvar a Previdência Social

Apesar de o objetivo ter sido uma descarga de críticas ao governo de Michel Temer (PMDB), o programa do PDT em rede de rádio e TV na noite desta quinta-feira (27) acabou dando razões ao presidente da República em sua decisão de promover uma reforma da Previdência Social. Coube ao presidenciável Ciro Gomes, ex-governador do Ceará, reconhecer que no futuro alguma coisa precisará ser feita, pois o aumento da população de idosos vai acabar comprometendo a saúde financeira do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Para que Ciro Gomes fizesse sua pregação de postulante da Presidência da República, foram escaladas seis mulheres de diferentes regiões, todas pedetistas, que fizeram as perguntas que possibilitaram a ele ensinar como se conserta o Brasil, mas foi no momento da indagação sobre aposentadoria que Ciro, embora exaltado nas críticas, no início da resposta, acabou dando razões para quem afirma que a Previdência corre risco se nada for feito para salvá-la.

De acordo com Ciro, a soma das contribuições previdenciárias dos trabalhadores e empresários com as do PIS, Pasep, Cofins etc ajudan a formar o caixa da Previdência, portanto considera mentira dizer que ela passa por dificuldades, contudo ao encerrar a explanação sobre o tema, deixou escorregar uma contradição: "É claro que no futuro, com muita generosidade, teremos de fazer alguns ajustes, pois o número de idosos está aumentando e isto pode gerar problemas".

Em outras palavras, Ciro disse que Michel está certo, mas não apoia a decisão porque quem está propondo "não tem legitimidade do voto", apesar do mandato estar previsto na Constituição Federal.

Decisão do Supremo pode beneficiar José Sarney, que recebe pensões com valor superior ao teto dos servidores

A decisão desta quinta-feira (27) do Supremo Tribunal Federal (STF), que por 10 votos a 1, mudou o entendimento sobre a incidência do teto salarial para servidores deve beneficiar o ex-senador José Sarney (PMDB-AP), que trava uma disputa na Justiça pelo acúmulo de três aposentadorias que lhe dão uma renda superior a R$ 75 mil. De acordo com decisão dos ministros do STF, o cálculo do teto vale para cada salário isoladamente, e não sobre a soma das remunerações. Leia reportagem em Maranhão Hoje.

Na prática, estes servidores podem ganhar mais que R$ 33,7 mil, valor máximo para pagamento de salário a funcionários públicos. A decisão da Corte também terá impacto no Judiciário e no Ministério Público, porque muitos juízes e promotores também são professores em universidades públicas, inclusive, alguns ministros do STF.

José Sarney recebe três pensões: uma de R$ 30.471,11 mil como ex-governador do Maranhão; outra de R$ 14.278,69 mil como servidor aposentado do Tribunal de Justiça do Maranhão; e uma terceira, de R$ 29.036,18 mil como ex-senador da República. A juíza Cristiane Pederzolli Rentzsch, da 21ª Vara Federal, condenou o senador em 25 de agosto de 2016, porque, no seu entendimento, a soma desses benefícios não poderia ultrapassar o teto remuneratório fixado pela Constituição, mas ele recorreu da decisão. Além de determinar a devolução do dinheiro, que o ex-senador teria recebido ilegalmente, a magistrada mandou o ex-presidente abrir mão de benefícios para se enquadrar no limite constitucional.

O advogado Marcus Vinicius Coelho, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que defende o ex-senador, ao contestar a decisão da juíza, disse que as remunerações da ativa – incluídas na ação iniciada quando o político ainda estava no exercício do mandato – e os “proventos recebidos da inatividade” não podem ser alcançados pelo teto previsto na Constituição. Vinícius Coelho alega que os proventos são pagos por entes federativos diversos. “Assim, não há o extrapolar do teto constitucional”, disse Marcus Vinicius ao site.


Dos 18 deputados da bancada maranhense, 12 votaram a favor da reforma trabalhista. Saiba como eles votaram

A bancada maranhense compareceu em peso à votação do projeto de reforma trabalhista, aprovado nesta quarta-feira (26) à noite, com 296 votos a favor e 177 contra. Dos 18 deputados maranhenses, apenas cinco votaram contra. Leia reportagem completa em Maranhão Hoje.

Dos 382 deputados de partidos aliados presentes nesta quarta-feira (26), 86 (22,5%) votaram contra o substitutivo do relator Rogério Marinho (PSDB-RN), apoiado pelo governo. Já a oposição deu um único voto a favor da reforma. Dos 91 oposicionistas que votaram, só o pedetista Carlos Eduardo Cadoca (PE) “traiu” a recomendação partidária.

Votaram a favor da reforma os seguinte deputados:
  •  Alberto Filho (PMDB) 
  • Aluísio Mendes (PMN)
  • André Fufuca (PP)
  • Cleber Verde (PRB)
  • Hildo Rocha (PMDB)
  • João Marcelo (PMDB)
  • José Reinaldo (PSB)
  • Júnior Marreca (PEN)
  • Juscelino Filho (DEM)
  • Pedro Fernandes (PTB)
  • Vitor Mendes (PSD)
  • Waldir Maranhão (PR)
Votaram contra:
  • Deoclides Macedo (PDT)
  • Eliziane Gama (PPS)
  • Luana Costa (PSB)
  • Rubens Júnior (PCdoB)
  • Wewerton Rocha (PDT) 
  • Zé Carlos (PT)

Empresa canadense assume serviços de água e esgoto nos municípios de São José de Ribamar e Paço do Lumiar

GIRO ECONÔMICO

Os serviços de água e esgotos nos municípios de São José de Ribamar e Paço do Lumiar vão ser assumidos pela canadense Brookfield Business Partners LP, que nesta terça-feira (25) assumiu o controle dos 70% da Odebrecht Ambiental que pertenciam a Odebrecht S.A. O investimento foi de US$ 908 milhões. Esse valor inclui um pagamento de US$ 768 milhões e aproximadamente US$ 140 milhões em injeção de capital para suportar o crescimento futuro da Companhia. 

O FI-FGTS manteve a sua participação de 30% na empresa. Desde 2015, a BRK Ambiental é responsável pelos serviços de água e esgoto, ao longo de 35 anos, em São José do Ribamar e Paço do Lumiar que juntas abrigam mais de 320 mil pessoas.

A concessionária tem como principal meta ampliar o fornecimento de água tratada para 100% dos domicílios da região até 2020, bem como a implantar sistemas de esgotamento sanitário para atender 90% dos habitantes da área urbana em até dez anos. 

Lojistas - O presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de São Luís (CDL), Fábio Ribeiro, lidera uma comitiva de empresários maranhenses numa visita ao Vale do Silício, na Califórnia (EUA), onde vão assistir palestras sobre inovações tecnológicas e visitas técnicas à Universidade de Stanford, startups e empresas que são referência máxima em inovação, como é o caso da Flex, fornecedora de soluções em diversas áreas para Nasa, Cisco, Microsoft, Ralph Lauren, Nespresso entre outras marcas.

Santander - O Santander inaugurou nesta quarta-feira (26) uma loja voltada ao agronegócio, o produtor rural da região receberá atendimento exclusivo e especializado. A loja do Santander é o primeiro no Estado e o sétimo do País, pois está também emk Cristalina (GO), Naviraí (MS), Posse (GO), Campo Novo do Parecis (MT), Canarana (MT) e Paragominas (PA). O atendimento não relacionado ao agronegócio continuará a ser feito na agência de Imperatriz, na Avenida Dorgival Pinheiro de Sousa, 607, Centro.

Lençóis - Para quem sonha viver ou então ter uma segunda moradia nos Lençóis Maranhenses, o empresário João Alberto Motta Filho anuncia para breve mais um lançamento, pela Viluma, em Santo Amaro, de um loteamento com toda infraestrutura urbanística. 





O fotógrafo Brawny Meireles está com exposição fotográfica “Nossa Imperatriz - Cidade Majestade”, que reúne 23 flagrantes sobre a segunda maior cidade maranhense, na Assembleia Legislativa até este fim de semana



Construção - O Índice Nacional de Custo da Construção caiu 0,08% em abril, resultado abaixo do registrado em março (0,36%), segundo dados da Fundação Getulio Vargas (FGV), que registrou no acumulado de 12 meses, aumento de 5,34%. Seis capitais apresentaram desaceleração em suas taxas: Brasília (de 0,07 para -0,15), Belo Horizonte (2,36 para -0,12), Recife (0,04 para 0,03), Rio de Janeiro (0,08 para -0,04), Porto Alegre (0,06 para zero) e São Paulo (0,18 para -0,16). Salvador (0,02 para 0,22) teve aumento. 

Censo - Com 256 vagas para agentes censitários (municipal e supervisor) no Maranhão estão abertas até 23 de maio as inscrições para recenseadores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que vão trabalhar no Censo Agro 2017. As inscrições serão feitas apenas pela internet, no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV) - http://fgvprojetos.fgv.br/concursos/ibge-pss - onde está disponível também a planilha com distribuição das vagas por estados e municípios, que são 51 maranhenses

26 de abr de 2017

Conab fiscaliza extrativistas no Maranhão para verificar se estão cumprindo regras do programa de preço mínimo

GIRO ECONÔMICO

Associações e extrativistas de amêndoa de babaçu no Maranhão, beneficiários da Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), serão visitados por fiscais da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) até 15 de maio, quando serão analisados o efetivo exercício da atividade e conferido se as operações ocorreram conforme as normas que regem o Programa. 

Havendo inconsistência nas informações, o beneficiário é notificado para apresentar defesa. Se a inconsistência for confirmada, o extrativista ou a associação/cooperativa não recebe a subvenção ou devolve o recurso para a Companhia. Caso não devolva, é inserido no cadastro de inadimplentes, ficando impedido de participar de outro programa do governo.

A PGPM-Bio oferece subvenção a mais de 15 produtos do extrativismo. Quando algum dos produtos contemplados é vendido no mercado por um valor inferior ao preço mínimo estipulado pelo governo federal, a Conab paga a diferença para o extrativista. 

Gastronomia - Entrou em funcionamento nesta terça-feira (25), na Lagoa da Jansen, mais um empreendimento gastronômico dos empresários Cláudio Azevedo, Henrique Tajra e Amadeu Dias (de Pernambuco), o Tasquinha Ferrero, restaurante especializado em culinária portuguesa (bacalhau, pato, cordeiro etc), mas com a opção de massas italianas também, que está no mesmo local onde funcionou o Maracangalha. A casa abre todos os dias a partir das 19h, sendo que nas sextas há exceções para o almoço.

Comefec - Reeleita presidente do Consórcio dos Municípios dos Corredores Multidomais do Maranhão (Comefec), a prefeita Karla Batalha Sousa, de Vila Nova dos Martírios, já entrou em entendimentos com o governador Flávio Dino (PCdoB) a fim de destravar mais de R$ 57 milhões no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), dinheiro que seria a parte das prefeituras da área de abrangência da Ferrovia Carajás com a privatização da Vale e que até hoje está sob a guarda do Estado.

Pindaré - É de autoria do arquiteto Domingos Brito para uma radicação mudança urbanística em Pindaré-Mirim, que prevê, inclusive a construção de uma ponte sobre o rio Pindaré e a urabanização também da trizidela, que pertence a Monção.








Cláudio Azevedo e a filha Carol inauguraram nesta terça-feira (25), na Lagoa da Jansen, mais uma opção para os amantes da boa culinária, o Tasquinha Ferreiro, restaurante especializado em comida portuguesa


Expoema - O anúncio da volta, este ano, da Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema), que será “a maior da história”, provocou correria entre os criadores. Como o evento não foi realizado ano passado e não havia previsão também para 2017, não deu para fazer a seleção com antecedência de animais para exposição, comercialização, leilões, julgamento etc, trabalho que começa no final do ano anterior. Agora é correr contra o tempo, laçar o que tem no pasto e dar tratamento especial para não fazer feio.

Televisão - O Maranhão registrou em março deste ano aumento superior a 10 mil novas residências atendidas com serviços de televisão por assinatura na comparação com o mesmo mês de 2016. De acordo com os números da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), havia no Maranhão 162.137 com esse serviço, enquanto este ano passaram a ser 172.868, o que dá um crescimento de 10.731, ou seja, uma variação der 6,62%. Vale registrar no Brasil houve queda de 337.703, ou seja, uma variação de -1,78%

Aos 79 anos, morre em Brasília o jornalista Carlos Chagas, um dos maiores comentaristas de política do país

O jornalista Carlos Chagas morreu, nesta quarta-feira (26), aos 79 anos, em Brasília. Ele passou por grandes veículos de comunicação do país, foi professor do Departamento de Comunicação da Universidade de Brasília (UnB) por 25 anos e publicou livros sobre o período da ditadura miliar no Brasil. Era formado em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ). A morte do jornalista foi informada em uma rede social pela filha Helena Chagas, também jornalista e ex-ministra da Secretaria de Comunicação Social do governo Dilma Rousseff.

Nascido em Três Pontas (MG), filho de um comerciante e de uma professora, Carlos Chagas começou a carreira de jornalista no final dos anos 1950, quando ainda estudava direito no Rio de Janeiro. A primeira contratação foi no jornal O Globo, em 1959.

Após concluir o curso universitário no final de 1960, trabalhou durante um ano e meio como jornalista e também como advogado de presos que cumpriam pena no presídio da ilha Grande (RJ). Em seguida, prestou concurso para promotor público e foi aprovado. Diante da impossibilidade de acumular as atividades de promotor e jornalista, optou pelo jornalismo. Ao longo da carreira trabalhou no jornal O Estado de S. Paulo, na TV Manchete e no SBT.

Como professor da UnB, a partir de 1978, lecionou as disciplinas Ética e Legislação nos Meios de Comunicação e Problemas Sociais e Econômicos Contemporâneos, na graduação do curso de Comunicação, e Tópicos Especiais, no curso de pós-graduação.

Carlos Chagas foi assessor de imprensa da presidência da República no de maio a agosto de 1969, no governo do general Costa e Silva e lançou os livros “A Ditadura Militar e os Golpes Dentro do Golpe” que narra a trajetória do governo militar entre 1964 e 1969 e “A Ditadura Militar e a Longa Noite dos Generais”, que abrange o período de 1970 a 1985.

Ao dizer que não nada na mesma piscina do irmão Flávio Dino, Nicolao teria se inspirado na música de Cazuza?

Uma das frases mais contundentes na declaração de Nicolao Dino, que é vice-procurador eleitoral e um dos candidatos à sucessão do procurador-geral da República Rodrigo Janot ainda este ano, na entrevista à Folha de São Paulo, em que procura manter suas diferenças com o irmão Flávio, governador do Maranhão, é aquele que diz "nado não apenas em raias diferentes, mas em piscinas diferentes".

A pergunta foi a seguinte: "Seu irmão é alvo de suspeitas na Lava Jato por causa da delação da Odebrecht. Isso atrapalha?

Eis a resposta: "Os valores que eu defendo me acompanham desde que eu ingressei na vida pública como procurador da República. Por outro lado, nesta mesma toada, somos pessoas diferentes e com identidades diferentes. Tenho dito que nado não apenas em raias diferentes, mas em piscinas diferentes. Minha vida pública como procurador da República em nada interfere na vida dele como político e vice-versa. Não vejo como misturar essas estações".

A frase soa tão forte que faz lembrar uma das mais famosas músicas de protesto dos anos 1980, "O Tempo não Para", de Cazuza, que diz: "A tua piscina esta cheia de ratos, tuas idéias não correspondem aos fatos, o tempo não para..."

25 de abr de 2017

Michel Temer reúne-se com ministros, parlamentares e governadores para debater dívidas dos estados

O presidente Michel Temer reuniu-se nesta terça-feira (25) em um almoço com governadores, ministros e parlamentares da base aliada na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, na Península dos Ministros, em Brasília. Na pauta, além da renegociação da dívida dos estados, estão as discussões sobre as reformas trabalhistas e da Previdência. De acordo com a presidência da Câmara, além do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), participam da reunião os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles; da Casa Civil, Eliseu Padilha; e os governadores de 18 estados. São eles
  1. Amazonas, José Melo; 
  2. Alagoas, Jackson Barreto; 
  3. mapá, Waldez Góes;
  4. Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg; 
  5. Goiás, Marconi Perillo; de 
  6. Minas Gerais, Fernando Pimentel; de 
  7. Mato Grosso, Pedro Taques; 
  8. Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azembuja; do 
  9. Pará, Simão Jatene; de 
  10. Pernambuco, Paulo Henrique Câmara; do 
  11. Piauí, Wellinton Dias; do 
  12. Rio Grande do Sul, Ivo Sartori; do 
  13. Rio Grande do Norte, Robinson Faria, do 
  14. Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão; de 
  15. Roraima, Suely Campos; de 
  16. Santa Catarina, Raimundo Colombo; de 
  17. Sergipe, Jackson Barreto e de 
  18. Tocantins, Marcelo Miranda.
Na Câmara dos Deputados tramita um projeto de recuperação da dívida dos estados. Na semana passada, foi aprovado o texto-base da proposta, que prevê a suspensão do pagamento da dívida dos estados à União por três anos a partir da adoção de um plano de contrapartidas.

Restaurante especializado em culinária portuguesa será aberto nesta terça-feira à noite na Lago da Jansen

O maior símbolo de Portugal no topo do prédio do novo restaurante da Lagoa
Será aberto nesta terça-feira (25) à noite, na Lagoa da Jansen, o novo empreendimento gastronômico dos empresários Cláudio Azevedo, Henrique Tajra e Amadeu Dias em São Luís. Trata-se do Tasquinha Ferreiro, especializado em gastronomia portuguesa.

Este é o segundo restaurante com a marca no Nordeste, sendo que o primeiro foi aberto em outubro do ano passado em Recife (PE). Segundo o arquiteto Tiago Almeida, o ambiente foi preparado nas mesmas características do pernambucano, inclusive o mobiliário, a fim de garantir aos clientes o máximo de conforto e satisfação.

O Tasquinha ocupa o mesmo espaço em que funcionou o Maracangalha, ao lado do Ferreiro Guerreiro, empreendimento do trio de empresários. Para facilitar a identificação, um galo, que é o principal símbolo de Portugal, foi colocado no topo do prédio, e à noite fica mais fácil de visualização, pois está iluminado.

Cláudio Azevedo com Adalberto Almeida (E), Marco Girgenti e o arquiteto
Adalberto Almeida, nos últimos preparativos para abertura do Tasquinha
Embora a especialidade seja de pratos tradicionais da cozinha portuguesa - bacalhau (vários tipos), arroz de pato, cordeiro, leitão assado, sardinhas etc - a casa também oferecerá massas italianas, e para isto vieram de São Paulo dois especialistas nessas culinárias: Adalberto Almeida e Marco Girgenti, este natural da Sicília (Itália).

Além dos pratos portugueses e italianos, o restaurante oferecerá uma carta de vinhos com 80% dos rótulos de Portugal. O funcionamento será, de segunda a quinta-feira, somente a partir das 19h, enquanto nas sextas, sábado e domingo abre também para o almoço, além do funcionamento noturno no horário dos demais dias da semana.

Confiança na indústria continua estável, segundo prévias para o mês de abril na sondagem da CNI

GIRO ECONÔMICO

A prévia de abril do Índice de Confiança da Indústria (ICI) ficou em 90,8 pontos, 0,1 ponto acima do resultado de março. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), os números mostram uma estabilidade do indicador, que é medido em uma escala de zero a 200 pontos. Caso a prévia seja confirmada no resultado fim de abril, será o maior nível do índice desde maio de 2014 (92,2 pontos). A prévia aponta para uma piora da avaliação dos empresários da indústria em relação ao momento atual. 

O Índice da Situação Atual caiu 0,3 ponto e chegou a 88,2 pontos. No entanto, os empresários estão mais confiantes em relação ao futuro, de acordo com a prévia. O Índice de Expectativas subiu 0,5 ponto e atingiu 93,6 pontos. O Nível de Utilização da Capacidade Instalada da Indústria também permaneceu estável na prévia de abril (74,4%), um patamar ainda baixo em termos históricos.

Para a prévia de abril, foram consultadas 783 empresas entre os dias 3 e 20 deste mês. O resultado final da pesquisa será divulgado na próxima sexta-feira (28).

Correios - Nesta terça-feira (25), o Senado deve votar o projeto de lei da Câmara (PLC 59/2016) que altera a forma de tributação das agências franqueadas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). A mudança explicita que as franquias realizam atividades auxiliares ao serviço postal, estipulando a tributação de acordo com o percentual de venda dos produtos e serviços, o que vai diminuir a carga tributária dessas pequenas empresas, considerada alta em decorrência da cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS)

Anel Viário - Contando apenas com recursos do município e utilizando mão de obra local, a Prefeitura de Santa Rita está em fase de conclusão de uma obra, denominada de Anel Viário, que vai interligar seis bairros ao centro da cidade: Nice Lobão, Cohab, Redenção, Piçarreira, Eucalipto e Bahia. A obra e outras já realizadas nestas quatro meses do novo mandato de Hilton Gonçalo serão entregues na próxima segunda-feira (1º de maio), Dia do Trabalhador, na comemoração dos primeiros 120 dias do município. 

Construção - Será realizado nesta terça-feira, na Federação das Indústrias, o workshop Implementação do BIM, nova metodologia de construção, que prevê menos custos e mais qualidade nas obras. A promoção é da Câmara Brasileira de Construção Civil (Cbic).








Nonato Luz, no registro com a consultora de vendas Mary Silva (E e a gerente, Regina Diniz, é o novo parceiro do Governo do Estado para que usuários do Clube de Desconto do Servidor tenham desconto de 5% na compara de veículos Citröen, na Gran Luxe



Paralisação - Dá até para antecipar o que vai ocorrer na próxima sexta-feira (28) com o movimento das centrais sindicais para uma paralisação nacional contra o governo de Michel Temer: bancos (principalmente os públicos) parados, repartições governamentais (federais, estaduais e municipais) sem expediente e o restante da população trabalhando, ou seja, algumas categorias vão aproveitar para ficar quatro dias sem trabalho, já que na segunda-feira seguinte (1º de maio), é feriado pelo Dia do Trabalhador.
Superintendente - O ministro DA Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, determinou que, a partir de 10 de maio, seja cumprido integralmente o artigo nº 10 do Decreto 8762/2016, que prevê a ocupação de cargos de superintendentes regionais, exclusivamente, por servidores efetivos do quadro de pessoal, conforme parecer 0235/2017 da Advocacia Geral da União (AGU). Entre as exigências para nomeações, a partir dessa data, constam a conclusão de curso superior e o cumprimento de estágio probatório.

24 de abr de 2017

Lobão garante que bota em votação quarta-feira projeto sobre abuso de autoridade, que pune juízes e promotores

O senador Edison Lobão (PMDB-MA), que preside a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), promete colocar em votação, nesta quarta-feira (26), o substitutivo do senador Roberto Requião (PMDB-PR) para as duas propostas que definem os crimes de abuso de autoridade. No último encontro da comissão, o relator leu seu voto, mas um pedido de vista coletivo impediu a análise do texto. A reunião foi marcada por divergência entre os senadores que queriam votar e outros que pediram mais tempo para análise. Leia reportagem em Maranhão Hoje.

Diante da divergência, o presidente da CCJ, senador Edison Lobão (PMDB-MA) bateu o martelo: "Poderia conceder [vista] por 24 horas, por 48 horas. Mas concederei vista coletiva por cinco dias, marcando a próxima reunião para quarta-feira. Nós não admitiremos mais obstrução e nenhuma outra chicana regimental".

O voto de Requião tem como base os projetos de lei do Senado 280/2016, do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), e 85/2017; e o de Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que reproduz sugestões entregues ao Legislativo no fim de março pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a partir de sugestões de procuradores. O texto a ser analisado abrange os crimes de abuso cometidos por agentes públicos em sentido amplo, incluindo militares, servidores públicos e pessoas a eles equiparadas, além de integrantes do Ministério Público e dos poderes Judiciário e Legislativo de todas as esferas da administração pública: federal, estadual, distrital e municipal.

O substitutivo de Requião estabelece mais de 30 tipos penais, punindo, por exemplo, o juiz que decretar prisão preventiva, busca e apreensão de menor ou outra medida de privação da liberdade em desconformidade com a lei. Também considera crime fotografar, filmar ou divulgar imagem de preso, internado, investigado, indiciado ou vítima em processo penal sem seu consentimento ou com autorização obtida mediante constrangimento ilegal.

(Agência Senado)


Contribuintes têm apenas esta semana para enviar declaração do Imposto de Renda à Receita Federal

GIRO ECONÔMICO

O contribuinte que ganhou mais de R$ 2.196 por mês no ano passado, incluindo o décimo terceiro salário, tem mais uma semana para acertar as contas com Leão. Acaba no próximo dia 28 o prazo para enviar a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física.

Segundo o balanço mais recente divulgado pela Receita Federal, pouco mais da metade dos contribuintes haviam cumprido a obrigação com o Fisco. Um total de 14.585.859 declarações haviam sido recebidas até este fim de semana. O número equivale a 51,5% do total de 28,3 milhões de documentos esperados. O prazo de entrega começou em 2 de março e vai até as 23h59 da próxima sexta-feira (28). O programa gerador da declaração está disponível no site da Receita Federal. A declaração do Imposto de Renda é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 no ano passado.

Neste ano, a declaração do Imposto de Renda teve algumas mudanças, como redução da idade mínima na apresentação do CPF de dependentes, de 14 para 12 anos, e a incorporação do Receitanet, para transmitir a declaração.

Expoema - Depois do anúncio confirmado neste fim de semana, pelo governador Flávio Dino (PCdoB), de que a Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema) voltará a ser realizada este ano, os diretores da Associação dos Criadores do Maranhão (Ascem) voltam a debate o assunto nesta segunda-feira (24) na reunião marcada para a partir das 19h, em sua sede, no bairro do Calhau. O evento deverá ser realizado em Santa Inês, na pista de Vaquejada da Toca do Vale, no mês de setembro.

Estreito - Os diretores da Câmara de Comércio de Desenvolvimento Internacional Brasil China Fabio Hu (presidente) e Que Zhuo (vice-presidente) visitaram semana passada a Usina Hidrelétrica de Estreito (Ceste), a fim de conhecer seu potencial na geração de energia e aproveitaram para conhecer também oportunidades de investimentos nos município vizinhos de Carolina e Porto Franco. Em Estreito, os chineses foram recepcionado pelo diretor da Ceste, João Resek, e pelo prefeito municipal, Cícero Neco, o Cicin.

Comércio - Os números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) em março mostram o Comércio como o grande vilão dos saldos negativos de geração de empregos nos estados, reflexo das demissões daqueles que foram contratados em outubro para emprego temporário para as vendas de Natal e Ano.






O presidente da Câmara de Comércio Brasil China, Fábio Hu, e seu vice, Que Zhuo, com os prefeitos Cicero Neco, o Cicin (Estreito) e Nelson Horário (Porto Franco), vereadores e o diretor da Ceste, João Resek, na visita à Hidrelétrica de Estreito

Conflitos - Cerca de 1,5 mil pessoas que viajam diariamente no trem de passageiros da Vale, entre São Luís e Marabá, no Pará, serão alcançadas pelas informações do Tribunal de Justiça sobre soluções de conflitos. Conforme acordo da Vale com o TJ, além da veiculação de vídeos nos aparelhos de televisão existentes nos terminais de passageiros das 23 cidades ligadas pela ferrovia, haverá distribuição de material gráfico, de forma a massificar ao máximo os direitos de cada cidadão e como resolvê-los o âmbito do Judiciário.

Lifan - Apresentada no Salão do Automóvel de São Paulo, em novembro de 2016, o SUV Lifan X60, da chinesa Lifan, que em São Luís é representada pela Auvepar, parece que chega ao mercado brasileiro, finalmente, em junho. O veículo está pronto há mais de um ano, pois foi em abril do ano passado que passou pelas primeiras avaliações, deveria ter chegado às concessionárias em janeiro e o atraso fez com que alguns desconfiassem que não viria mais, porém a montadora garante sua chegada até o final do semestre.

Presidente da Federação das Indústrias, Edilson Baldez, cobra a atualização da lei urbanística de São Luís

Em artigo intitulado "Tenho o dever de falar", divulgado neste domingo (23), o presidente da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), Edilson Baldez, critica a falta de atualização da legislação urbanística de São Luis, que, segundo ele, atrapalha o desenvolvimento tanto da cidade quanto do estado.

Pela legislação atual, não está definido onde empresas podem se instalar e ainda se criam problemas para área portuária, Distrito Industrial e outros locais que poderiam servir para fixação de empreendimentos que possam movimentar a economia, gerar empregos etc.

Segue o artigo na íntegra:

Tenho o deve de falar

Edilson Baldez*

A legislação urbanística da nossa capital parou no tempo! As regras utilizadas atualmente para permitir qualquer atividade econômica e até mesmo definir a largura mínima para as novas ruas e avenidas da cidade são as mesmas de 1992. Todos nós concordamos que a cidade mudou muito desde então, e não somente a cidade, também a sociedade mudou, basta lembrar que, nessa época, em São Luís, não existia celular e nem mesmo computadores domésticos.

Segundo as regras vigentes, é proibido instalar legalmente um simples escritório de advocacia nos bairros do Monte Castelo ou João Paulo. Também é proibido funcionar uma igreja ou templo no bairro da Ponta d'Areia. E tem mais, uma empresa de telemarketing, que emprega centenas de pessoas em um único estabelecimento, não pode se instalar legalmente em lugar algum do município de São Luís. A propósito, recebi relatos de que, por esse motivo, no passado recente, uma empresa desse segmento transferiu sua instalação para um município vizinho.

A geração de emprego e renda é a minha maior preocupação como cidadão maranhense. O último Censo do IBGE em São Luís levantou que 26% dos jovens de 15 a 24 anos de idade nem trabalha e nem estuda (são os chamados Nem-Nem). Estamos falando de mais de 50 mil jovens que não estão devidamente ocupados. Isto preocupa ainda mais quando se sabe que aproximadamente 5 mil postos de trabalho foram fechado em São Luís, somente em 2015 (dados do MTE/CAGED). Reflexos da crise econômica que assola o país, paralisam investimentos públicos e privados, a exemplo da duplicação da BR 135 e do Programa Minha Casa Minha Vida, levando a demissões e enfraquecimento de toda a economia.

As empresas também têm demitido porque o horizonte é incerto e sem perspectiva de melhora no curto prazo. Enquanto esse cenário prevalecer, faltará confiança entre os empresários, que seguirão planejando menor ritmo de operação, postergando investimentos e mantendo as demissões, o que retardará qualquer movimento de recuperação da economia.

Nesse contexto volto a pensar na necessidade de uma legislação urbanística de São Luís atualizada e moderna. Este município tem papel estratégico no desenvolvimento de todo o Maranhão. Nele, está localizado o principal eixo logístico do Centro-Norte do Brasil, que tem seu ponto central no complexo portuário de seu Distrito Industrial, composto pelos Portos do Itaqui, Ponta da Madeira, Porto Grande e Alumar, pelas ferrovias Carajás/Norte-Sul e Transnordestina, além da rodovia BR-135, responsáveis, em conjunto, pela segunda maior movimentação de cargas portuárias de todo o país. Como exemplo desse entendimento, não é exagero afirmar que a Fábrica da Suzano, em Imperatriz, somente se instalou no Maranhão porque o complexo portuário de São Luís era favorável.

Tenho a certeza que uma legislação urbanística atualizada para a cidade contribuirá significativamente para a segurança jurídica e estabilidade necessárias ao retorno dos investimentos e aumento dos empregos locais, razão por que proponho a união de toda sociedade para a conclusão do trabalho iniciado pela prefeitura em 2013. Não podemos parar no tempo!


  • Edilson Baldez das Neves (Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão - FIEMA e do Conselho Deliberativo do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa - Sebrae).

23 de abr de 2017

Ministério do Turismo recebe propostas de prefeituras para patrocinar divulgação de festejos juninos

GIRO ECONÔMICO

As prefeituras interessadas em divulgar seus festejos juninos e participar de ações de promoção e comercialização com apoio do Ministério do Turismo tivera até este domingo (23) para apresentarem, no site www.turismo.gov.br suas propostas. O edital contempla a realização de presstrips (visitas de jornalistas e influenciadores digitais aos destinos), encontro de negócios, inclusão da festa no Calendário de Eventos Juninos, transmissão ao vivo nas redes sociais do ministério, divulgação dos destinos e cobertura jornalística dos festejos. 

Serão selecionadas cinco propostas e para ser habilitada, o município deve comprovar que realmente realiza festejo junino gerador de fluxo turístico, possua órgão municipal de turismo ou equivalente e esteja inserido no Mapa do Turismo Brasileiro.

O resultado parcial da Comissão Julgadora será divulgado até dia 28 de abril e o resultado final, até 09 de maio, no portal do Ministério do Turismo. A iniciativa do MTur tem entre seus objetivos, o de transformar esses festejos em produto turístico com a marca do Brasil.

Citröen - A Gran Luxe, do Grupo Luz, é a nova parceira do Programa Clube de Desconto do Servidor do Governo do Estado, pela qual garante ao funcionalismo do Poder Executivo desconto de 5% na compra de veículos Citroën, marca por ela representada. O desconto vale tanto para aquisição na loja (Avenida dos Holandeses – Calhau) quanto pela internet, desde que a revenda seja mencionada. Para Nonato Luz, dono da Gran Luxe, a parceria vai aproximar mais ainda a empresa do funcionalismo.

Futebol - Um dos argumentos do presidente da Federação Maranhense de Futebol, Antônio Américo Lobato, para suspender o jogo deste domingo entre Cordino e Sampaio, pelo título de campeão do 2º turno do Campeonato Maranhense, é garantir direitos dos patrocinadores do Campeonato Maranhense – Governo do Estado e Cemar – que têm interesse na transmissão da final, pela TV, por isso a Justiça Desportiva deve julgar primeiro as ações de Imperatriz e Moto para definir os finalistas.

Gás de cozinha - Desde que passou a ser comercializado em postos de combustíveis, o gás de cozinha no Maranhão passou a ser um dos mais baratos do país, com preço médio de R$ 53,64, segundo a Agência Nacional de Petróleo, Biocombustíveis e Gás Natural (ANP). Apenas Bahia (R$ 52,41), Paraíba (R$ 53,01) e Pernambuco (R$ 51,47) têm preços inferiores.




O presidente do Procon, Duarte Júnior, foi conferir o treinamento da Petrobras a gerentes dos Postos Paloma sobre controle de qualidade dos combustíveis, onde foi recepcionado pela diretora comercial da empresa, Sâmia Nicolau, e o instrutor Gildvan Alves



Energia - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realiza nesta segunda-feira (23), em São Paulo, leilão para concessão a fim de serem construídos 7,4 mil quilômetros de linhas de transmissão e subestações com capacidade de transformar 13,2 mil megavolt-ampere (MVA) em vinte estados. No Maranhão serão três linhas - Miranda II a São Luís II (116 km), São Luís II (5 km) e São Luís II (1 km) e uma subestação da UTE Porto do Itaqui São Luís IV (200 MVA). 

Parques - Na reunião de quarta-feira (19) de empresários com o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV), na Associação Comercial, a secretária municipal de Meio Ambiente de São Luís, Maluda Fialho, recebeu manifestação de que poderá receber apoio da União para recuperar e manter três parques na capital: Bom Menino, Diamante e Rio das Bicas. Segunda ela, são áreas importantes para preservação do meio ambiente, estímulo ao turismo e melhoria da qualidade de vida na cidade.

22 de abr de 2017

Ranking da Exame sobre as capitais que reprova São Luís traz números apurados em períodos anteriores a 2016

Os números utilizados pela consultoria Macroplan para elaboração do ranking das melhores e piores capitais do Brasil para se viver, publicado pela revista Exame, da Editora Abril, criam uma confusão, pois são de fontes diversas e de períodos diferentes também. Leia reportagem em Maranhão Hoje.

No quesito Segurança Pública, por exemplo, foram levados em conta números do Datasus (Ministério da Saúde) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre os homicídios por cada grupo de 100 mil habitantes e a taxa de mortalidade no trânsito, mas a apuração é de 2004 a 2014. Já os de Saúde, em que foram analisados quatro itens, há dados que vão de 2008 a 2013, de 2008 a 2014 e de 2008 a 2015. Estes dois itens que deixaram a capital maranhense em último lugar.

Quanto a Educação, os dados são do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e do IBGE e referem-se ao período de 2005 a 2015.

De Saneamento e Sustentatibilidade, os números são de 2005 a 2015.

Segundo a Exame, para chegar a esta conclusão, a consultoria analisou os municípios com mais de 266 mil habitantes em 16 indicadores divididos em quatro áreas distintas: saúde, educação e cultura, segurança e saneamento e sustentabilidade. 

“Todos os dados foram coletados de órgãos Governamentais da União, dos Estados e Municípios entre os anos de 2004 e 2015”, ressalta.

Governador Flávio Dino vai enfrentar um grande desafio para realizar este ano "a maior Expoema da história"

Animais levados a exposição são preparados com bastante antecedência
Pelas redes sociais, o governador Flávio Dino (PCdoB) anuncia a realização este ano da Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema), que teve sua última versão em 2015, e, como sempre ocorre em todos os anúncios que faz, garante que esta será a maior da história. Trata-se, na verdade, de um grande desafio, e certamente ele já se aconselhou com dirigentes da Associação dos Criadores do Maranhão (Ascem), sua parceira nessa empreitada, sobre o que é necessário para uma grande exposição do gênero.

O primeiro grande desafio é encontrar um espaço com as dimensões e a infraestrutura do Parque Independência, em São Luís, para montagem de estandes, estábulos, local de leilões, pista de julgamento de animais etc, sem falar na estrutura de lazer: bares, restaurantes, arena de shows e outros atrativos de público. Ainda não se sabe onde será "a maior Expoema da História", se em Bacabal ou Santa Inês, mas certo é que nenhuma das duas cidades há serviços de hotelaria, gastronomia, transporte e outros para receber expositores e visitantes, mas tudo isto já deve estar pensado e calculado.

O que sobrou do Parque Independência onde a Expoema foi realizada até 2015
O governador certamente já sabe também que precisa mobilizar pecuaristas para "a maior Expoema da história", e alguém já deve ter relatado a ele que faz parte da tradição desses eventos o criador preparar com bastante antecedência os animais que vai levar para exposição, leilão, concurso leiteiro e julgamentos pelas diferentes raças de bovinos, equinos, caprinos, ovinos... Pode ser que alguns estejam prontos para isso, mas pelo que se comenta no meio rural os pecuaristas estão desmobilizados e desmotivados e terão que fazer um grande esforço para estarem prontos no curto espaço de quatro meses, já que a previsão é que seja na primeira semana de setembro.

Exposição precisa de amplo espaço para negócios e lazer dos visitantes
Uma grande exposição agropecuária também sempre reúne expositores de outros estados, e estes se programam cedo, mas nada impede que os organizadores da "maior Expoema da história" os sensibilize para correr contra o tempo e desembarcarem aqui.

Agora a maior das incoerências: para fazer "a maior Expoema da história", o Governo do Estado vai ter de recuperar o parque de Bacabal ou adaptar a Toca do Vale, em Santa Inês. E tudo o que terá de ser feito lá estava pronto em São Luís, mas ele rompeu o contrato que tinha com a Associação dos Criadores com a promessa de construir apartamentos para servidores públicos no local e nada fez, ou melhor, fez sim: abandonou, deixou que todo um patrimônio fosse deteriorado. É esperar e torcer para que dê certo.

21 de abr de 2017

Vermelho do PCdoB está nas fachadas das escolas, nas carteiras escolares e agora até no fardamento dos alunos

O Governo do Estado deu início esta semana à distribuição de fardamento escolar para alunos da rede estadual de ensino, uma bela iniciativa que visa à padronização da vestimenta dos estudantes e que vem estimulando também a indústria têxtil, por estar sendo comprado de empresas locais, mas há um detalhe que, se tivesse, a roupa, sido confeccionada a pedido de um prefeito, o Ministério Público iria associar o vermelho da gola e das mangas de cada blusão à cor do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), ao qual o governador Flávio Dino é filiado.

Exagero? Talvez não, pois o rubro está presente exageradamente em todas as unidades de ensino, seja nas fachadas dos prédios ou nos assentos em sala de aula e agora no fardamento dos alunos (veja fotos), e quando algo semelhante ocorreu em alguns municípios os prefeitos foram acionados na Justiça para repintarem prédios públicos, refazerem logomarcas etc, pois no entendimento dos promotores de Justiça dessas comarcas estava havendo propaganda eleitoral e promoção pessoal do gestor com dinheiro público.

Peguemos o caso de Chapadinha: A ex-prefeita Dulcilene Pontes Cordeiro, a Dulcilene Belezinha, foi denunciada pelo MP porque as escolas e demais repartições públicas municipais haviam sido pintadas de verde e amarelo. Por mais que essas sejam as cores mais associadas ao Brasil, o promotor Douglas Assunção Nojosa não teve dúvida de associá-las ao Partido Republicano Brasileiro (PRB) ao qual a ex-gestora é filiada.

O mesmo entendimento teve a promotora Larissa Sócrates de Bastos, da Comarca de Santa Inês, ao acionar em julho de 2016 o então prefeito Ribamar Alves para que retirasse de todas as repartições municipais as cores amarela e vermelha porque estariam associando o governo ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), ao qual o ex-gestor é filiado. A Justiça acolheu os argumentos da promotora e enquadrou Ribamar Alves.

Mais recentemente, a promotora Gabriella Gadelha desconfiou que o prefeito de Olho d´Água das Cunhãs, Rodrigo Oliveira, estava tirando proveito pessoal e político ao usar as cores do PDT, o seu partido, em todas as repartições públicas, por isso mandou tirar tudo que era azul e vermelho desses prédios, bem como da logomarca da sua gestão, e mais: que o prefeito pague o prejuízo do próprio bolso.

Desperta curiosidade, portanto, que até o momento, decorridos quase três anos de repintura de escolas e outros imóveis públicos no Maranhão, e agora até em fardamento escolar, nenhum promotor de Justiça tenha notado que há algo de suspeito no uso demasiado da cor mais associada ao comunismo em prédios e outros patrimônios públicos. A cor, é verdade, está na bandeira do Maranhão, mas misturada ao branco, azul e preto, mas estas, como não têm nada a ver com o PCdoB, não servem.

Presidente da Fiema aguarda posição do Governo e da Prefeitura de São Luís sobre a Reserva de Tauá-Mirim


O presidente da Federação das Indústrias (Fiema), Edilson Baldez, não esconde sua ansiedade pela manifestação oficial do governador Flávio Dino (PCdoB) e do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), sobre a Reserva Extrativista de Tauá-Mirim, pois entende que este impasse com o Ministério do Meio Ambiente pode se tornar prejudicial para a economia do estado, haja vista que o ministro Sarney Filho (PV) sustenta que só tomará uma decisão, para homologar ou arquivar, em comum acordo com os governos do estado e da capital, pois trata-se de um assunto que diz respeito a eles diretamente e não pode interferir em suas ações, embora já tenha opinião formada sobre o tema.

Baldez tratou o assunto publicamente pela segunda vez, quarta-feira (19), na Associação Comercial do Maranhão, onde ministro debateu com a classe empresarial a exploração de serviços pela iniciativa privada em parques nacionais, dentre eles os Lençóis Maranhenses. Antes, ele havia feito a cobrança numa audiência em Brasília e depois num encontro na Federação das Indústrias, no mês de março.

Comunidade do Cajueira pressiona governador Flávio Dino a manter reserva
Baldez entende que a reserva de Tauá-Mirim, criada em 2007 pelo Ibama mas nunca homologada pelo Instituto Chico Mendes, pode comprometer uma série de investimentos importantes ao desenvolvimento do Estado, dentre eles o porto da WTorre, que firmou acordo (pela WPorto) com a chinesa CCCC para construção de um Terminal de Uso Privado (TUP), em São Luís, um investimento superior a R$ 1,7 bilhão, cujas obras estão previstas para começar no segundo semestre. O governador testemunhou a assinatura do contrato e comemorou a iniciativa.

Repetindo o que disse na audiência no MMA e na Fiema, Sarney Filho afirmou na ACM que o governador e o prefeito de São Luís precisam se manifestar oficialmente sobre essa reserva, pois não cabe a ele, como ministro, intervir em assuntos internos dos estados e municípios, ou seja, suas decisões têm de ser de comum acordo. 

Flávio Dino com chines e dirigentes da WTorre dando apoio ao projeto do porto
Ainda segundo o ministro, sem manifestação oficial nenhuma decisão será tomada, embora não tenha intenção de homologar, isto é, o projeto vai ficar engavetado, sem arquivamento, até Flávio Dino e Edivaldo Holanda dizerem o que pensam sobre essa reserva, mas ao que tudo indica este não querem se incompatibilizar com ambientalistas e a comunidade do Cajueiro, que terá de ser removida para a construção do porto. Ele lembra que há um documento no Ministério pedindo o arquivamente, assinado pela ex-governadora Roseana Sarney e Edivaldo Holanda, mas era endereçado à ex-ministra Izabela Teixeira, que nunca se pronunciou, e como isto se deu em outros governos (estadual e federal) o pedido precisa ser ratificado.

Com o impasse, o projeto da WTorre cai numa insegurança jurídica, pois como a Resex está criada qualquer instituição pode questionar novos empreendimentos na área portuária, e isto pode afetar até mesmo novos empreendimentos no Distrito Industrial de São Luís, sem falar que a reserva se estende até Bacabeira e atravessa a Baía de São Marcos para alcançar Alcântara.

Maranhão fica em primeiro lugar em vendas financiadas de motocicletas na região Nordeste no mês de março

GIRO ECONÔMICO

Ao somar 11.281 motos financiadas no primeiro trimestre do ano, o Maranhão manteve a liderança no ranking de financiamentos da categoria na região Nordeste e passou a ocupar a quarta posição no ranking nacional. No total, entre automóveis leves, motos e pesados, estado atingiu 23.099 veículos financiados, entre janeiro e março, uma queda de 7,3% em relação ao mesmo período do ano passado. O levantamento é da B3, empresa resultante da combinação de atividades da BM&FBOVESPA, uma das maiores bolsas do mundo em valor de mercado, e a Cetip, maior depositária de títulos privados da América Latina. 

A B3 opera o Sistema Nacional de Gravames (SNG), base integrada de informações que reúne o cadastro das restrições financeiras de veículos dados como garantia em operações de crédito em todo o Brasil. O SNG impede que o processo de financiamento de veículos seja suscetível a fraudes sistêmicas.

O Nordeste totalizou 204.618 veículos financiados no primeiro trimestre do ano, avanço de 2,2% em relação ao mesmo período de 2016. Ao somar 55.780 motos vendidas a crédito, a região atingiu a vice-liderança no ranking de financiamentos da categoria em todo o Brasil, atrás do Sudeste.

Frente - Uma nova frente parlamentar está sendo criada na Assembleia Legislativa, esta por iniciativa do deputado Adriano Sarney (PV), voltada para defesa das micro e pequenas empresas. Quarta-feira (19), ao participar de sessão plenária da Associação Comercial do Maranhão, ele aproveitou para convidar dirigentes de todas as entidades ali representadas para se engajarem nos debates, a fim de subsidiarem os parlamentares com informações que possam gerar decisões a favor da economia estadual.

Milho - Para sinalizar garantia de preço aos produtores de milho, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realizará vários leilões de Contrato de Opção de Venda (COV) do produto, podendo ser adquiridas até 1 milhão de toneladas do grão produzido em Mato Grosso. O COV é uma modalidade de seguro de preços que dá ao produtor rural e/ou cooperativa o direito de vender seu produto para o governo a preço previamente fixado, protegendo-o, com isso, contra os riscos de queda nos preços no mercado. 

Palestra - O governador Flávio Dino não tira folga nem no feriado. Nesta sexta-feira (21), Dia de Tiradentes, ele vai proferir às 15h, palestra a rotarianos do Maranhão, Piauí e Ceará, reunidos no Hotel Pestana, aos quais falará sobre a economia do Maranhão.







Na palestra a empresários, quarta-feira, na Associação Comercial, o ministro Sarney Filho com o deputado Adriano Sarney (E) e os empresários Edilson Baldez (Fiema), Felipe Mussalém (ACM) e Márcia Nadler (ACM)



Estação - Quarta-feira (19), na Associação Comercial, o ministro de Meio Ambiente, Sarney Filho, começou a listar as realizações de sua pasta em Barreirinhas até que foi interrompido por uma empresária do município, que o alertou para o fato de a Estação para VisitanteS ainda não estar nem com as obras iniciadas. Desconcertado, o ministro disse que é por isso que gosta desse tipo de reunião, com as pessoas que vão ser beneficiadas pelas obras públicas, pois acabam corrigindo o que os técnicos garantem estar feito.

Turismo - O presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes do Maranhão (Abrasel-MA), Ithamar Jorim, dá um depoimento sobre como o rigor de fiscalização nos Lençóis Maranhenses pode atrapalhar o turismo. Ano passado, um veículo seu para transporte de passageiros até às piscinas naturais foi multado em R$ 500, porque no seu interior havia uma caixa de isopor e dentro dela uma lata de bebida (cerveja ou refrigerante), ou seja, nem precisou ser consumida e descartada de forma indevida, bastou existir.

20 de abr de 2017

Flávio Dino profere palestra sobre oportunidades de investimentos no Maranhão em encontro do Rotary

O governador Flávio Dino profere nesta sexta-feira (21), feriado de Tiradentes, a cerca de seiscentos rotários, do Maranhão, Piauí e Ceará que estão participando da 66ª Conferência do Distrito 4490, que está sendo realizado no Pestana Hotel, com o tema Conferência da Harmonia.

Caberá ao governador a explanação do tema "Oportunidades de investimentos no Estado do Maranhão", ou seja, um momento oportuno para explicar o porquê do alto índice de desemprego no estado, sua posição quanto à manutenção ou não de uma reserva extrativista que pode inviabilizar um dos maiores empreendimentos de porto privado em São Luís, a queda na produção agrícola, que apesar da recuperação este ano, está inferior à de 2014 e sua política de aumento de impostos.

Flávio Dino também participará do lançamento e obliteração de um selo especial da Conferência da Harmonia, a ser lançado pela empresa de Correios e Telégrafos. 

Maranhão teve mês passado o pior março na geração de empregos desde o ano de 2012, segundo dados do Caged

Números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta quinta-feira (20), pelo Ministério do Trabalho e Previdência (MTE), mostram que o saldo negativo na geração de empregos no Maranhão aumentou cerca de 900, pois chegou a 2.801, enquanto em fevereiro haviam sido 1.963. No mês passado foram admitidas 10.365 pessoas no Maranhão, porém as demissões chegaram a 13.166, e com isto este foi o pior mês de março, desde 2012, em geração de empregos no Estado, contrariando a tendência nacional, que registrou uma perda correspondente a metade do registrado ano passado. Leia reportagem em Maranhão Hoje.

Os números do Caged revelam também que o acumulado dos postos de trabalho encerrados nos três primeiros meses de 2017 chegou a 6.645, pois neste período as contratações somaram 32.744 e as demissões 39.389. No acumulado dos últimos 12 meses, isto é, de fevereiro de 2016 a março deste ano o saldo negativo chegou a 13.862, resultado de 148.022 contratações contra 161.884 demissões.


Ao contrário dos levantamentos anteriores, a Construção Civil não aparece como a campeã de demissões, mas o comércio, enquanto Serviços foi o único setor a registrar saldo positivo, como pode ser visto nos números abaixo:

  • Extrativa Mineral (-41)
  • indústria de Transformação (-623)
  • Serviços Industriais de Utilidade Pública - SIUP (-27)
  • Construção Civil (-807)
  • Comércio (-1.264)
  • Serviços (29)
  • Administração Pública (-6)
  • Agropecuária (-62)


Bruno, goleiro do Boa Esporte, pode voltar para a cadeia, a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot

O goleiro Bruno, contratado pelo Boa Esporte, pode voltar para a cadeia, pois o procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, enviou nesta terça-feira (20) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela revogação da decisão do ministro Marco Aurélio, que mandou soltar o goleiro Bruno Fernandes, condenado a mais de 22 anos de prisão por homicídio. A sentença foi proferida pela participação do atleta na morte da modelo Eliza Samudio, com quem teve um filho.

Ex-jogador do Flamengo, Bruno hoje atua pelo Boa Esporte, que disputa o Campeonato Mineiro. O time é da cidade de Varginha, em Minas Gerais. No habeas corpus concedido em fevereiro, o ministro do STF entendeu que Bruno estava preso há mais de seis anos sem que a apelação da defesa tivesse sido julgada.

Ao recorrer da decisão, Janot disse que a própria defesa do goleiro entrou com recursos após a condenação e contribuiu para a demora no julgamento da apelação pela Segunda Instância da Justiça de Minas Gerais. Ainda não há previsão para que a questão seja julgada pela Primeira Turma do Supremo.

Governo do Estado não cumpre lei de cotas para negros em concursos públicos que foi sancionada por Flávio Dino

Governador Flávio Dino fazendo festa com representantes de comunidades negras ao sancionar a lei que garante cotas 
Impressionante como os próprios agentes públicos se encarregam de desmoralizar as leis criadas por eles. Em 2015, o governador Flávio Dino (PCdoB) sancionou a lei 10.404, pela qual fica estabelecida uma cota de 20% para negros e pardos em todos os concursos realizados pelo Estado. Pois bem, a regra deixou de ser cumprida pela Secretaria de Gestão e Previdência ao elaborar o edital para concurso da Secretaria de Fazenda (Sefaz), onde não ficou especificada essa cota, o que obrigou o Ministério Público a emitir uma recomendação à secretária Lílian Gonçalves para que cumpra a lei que o seu superior sancionou.

A Recomendação é da titular da 11ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Fundamentais de São Luís, Márcia Lima Buhatem, que ao Poder Executivo Estadual que obedeça a reserva de vagas em todos os futuros concursos, fazendo valer as políticas de ações afirmativas previstas na lei.

A promotora lembra que, segundo a Lei nº 10.404/2015, os candidatos negros e pardos aprovados dentro do número de vagas oferecidas para ampla concorrência não serão computados para efeito do preenchimento das vagas reservadas, possibilitando a nomeação de um maior número de candidatos cotistas. 

“A lei conferiu dupla oportunidade de aprovação aos candidatos que concorrem às vagas reservadas, mas determinou, nos casos onde o candidato alcance aprovação dentro das vagas de ampla concorrência, seja, então nomeado por essa classificação geral e não pela classificação nas vagas de reserva para negros e pardos. Assim, os candidatos negros aprovados para vagas de ampla concorrência não poderão ser considerados para preencher as vagas reservadas a cotistas”, afirmou, na Recomendação, a promotora de justiça.

Menino de dez anos nascido em Rosário, que era do Grêmio de Porto Alegre, já reside em Barcelona

O menino Emanuel Ferreira, de 10 anos, natural de Rosário, na região do Munim, visto como uma grande promessa para o futebol mundial, trocou Porto Alegre (RS) por Barcelona, na Espanha, onde vive na companhia do pai, José Ferreira, tentando se adaptar aos costumes da cidade catalã, na esperança de ser admitido na escolinha do Barcelona, time de Messi, Neymar, Suárez e outras estrelas do esporte.

Apesar da mudança de país, nada ainda está confirmado se ele foi mesmo convidado pelo clube espanhol, como suspeita o Grêmio de Porto Alegre, que lhe abriu as portas, deu emprego ao pai e esperava revelá-lo quando estivesse pronto para atuar como profissional e, quem sabe, faturar uma boa grana com sua futura negociação com um time estrangeiro.

No último fim de semana, Manu postou um vídeo no Instagran em que aparece chegando ao Estádio Camp Nou para assistir ao jogo do Barcelona contra a Real Sociedad, pela Liga Espanhola, e uma foto, dentro do carro com o paio, tendo a legenda "Partiu treino, ousadia e alegria sempre".

O departamento jurídico do Grêmio segue coletando informações para elaborar uma representação contra o Barça, acusado de ter aliciado o menino, o que teria ocorrido no final do ano passado quando recebeu autorização para visitar as instalações do clube catalão. O Barcelona nega que tenha cooptado o garoto rosariense.

Ministro Sarney Filho cobra do governador Flávio Dino posição oficial sobre a Reserva Extrativista de Tauá-Mirim

Sarney Filho diz que governador Flávio Dino deve se posicionar sobre reserva
Ao participar nesta quarta-feira (19) de uma reunião com empresários, na Associação Comercial do Maranhão, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV), foi novamente cobrado sobre o reconhecimento ou não da Reserva Extrativista (Resex) de Tauá-Mirim e ele, mais uma vez, disse que a decisão cabe ao governador Flávio Dino (PCdoB), que deve formalizar o pedido de manutenção ou não da reserva, pois desta Resex, criada em 2007 e que mede mais de 18 mil hectares, dependem algumas ações de desenvolvimento do Estado, já que abrange toda a área portuária de São Luís, grande parte do Distrito Industrial da capital e afeta até os municípios de Bacabeira e Alcântara, o que pode inviabilizar novos empreendimentos nas proximidades do Porto do Itaqui e áreas vizinhas.

Sarney Filho fez questão de ressaltar que o papel de um ministro de Meio Ambiente, a rigor, é trabalhar pela ampliação das áreas a serem preservadas, contudo é preciso que haja bom senso em algumas questões e ele não pode ser contra o desenvolvimento econômico do estado, ou seja, tem consciência de que a reserva pode inibir novos empreendimentos em São Luís, contudo cabe ao governador dizer se é assim ou não, pois qualquer decisão no âmbito do MMA tem de estar de acordo com os governos estaduais e municipais, portanto quer um ofício tanto de Flávio Dino quanto de Edivaldo Holanda Júnior.

O ministro lembrou que a ex-governadora Roseana Sarney oficializou a ex-ministra Izabella Teixeira pedido para não reconhecimento da Resex, mas nada foi feito e de lá para cá e muitas coisas aconteceram nesse intervalo de tempo, como, por exemplo, a suspensão pelo atual governo das autorizações dadas pelo Estado em 2014 ao Grupo WTorre construir um porto e mais recentemente o governo, numa demonstração de mudança de opinião, ter avalizado a construção deste mesmo porto, que será partilhado com uma empresa chinesa.

Flávio Dino deu boas vindas ao projeto do Porto da WTorre, mas ainda não
se posicionou oficialmente sobre a Reserva Extrativista de Tauá-Mirim
Sarney Filho, que já havia sido cobrado sobre o desfecho desse projeto de reserva em duas outras oportunidades, pediu que os empresários agora façam a mesma cobrança ao governador Flávio Dino, até porque há um conselho empresarial criado, no âmbito do Governo do Estado, para debater questões que afetam a economia maranhense. "Na hora que ele assinar o documento, eu arquivo o projeto, mas enquanto ele não fizer isto eu não decidirei oficialmente", disse o ministro.

O impasse pode ser prejudicial para os planos da WTorre e a chinesa CCCC, que pretendem iniciar as obras do porto no segundo semestre deste ano. Sem terem a confirmação da extinção da Resex, as empresas correm risco de ver seu projeto cair numa insegurança jurídica, pois a qualquer momento Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, ONGs de ambientalistas e outras instituições podem questionar o projeto na Justiça.

19 de abr de 2017

Gerentes e chefes de equipes dos Postos Paloma são treinadas sobre como receber combustíveis de qualidade

Colaboradores dos Pastos Paloma receberam treinamento
sobre a qualidade dos combustíveis que serão comercializados em sua rede
GIRO ECONÔMICO

Cerca de 36 colaboradores da rede dos Postos Paloma, distribuidora exclusiva da BR (Petrobras) foram treinados na última terça-feira (18) pelo programa De Olho no Combustível, a fim de garantir a qualidade da gasolina, etanol e óleo diesel comercializados em suas 12 unidades. Segundo a diretora comercial da empresa, Sâmia Nicolau, com esse treinamento, os colaboradores estarão mais preparados para receber os produtos, o que dá mais segurança aos clientes.

Já o proprietário da rede, Antônio Hiluy Nicolau, afirmou que esta é mais uma demonstração do zelo que os Postos Paloma têm com o consumidor. Segundo ele, em todas as 12 unidades da rede o pessoal estará capacitado sobre como proceder sempre que houver entrega pela distribuidora.

O instrutor, Gildvan Alves, informou que após o treinamento todos os gerentes e chefes de equipes estão aptos a verificar se os combustíveis estão dentro dos padrões da Petrobras, inclusive o percentual de álcool na gasolina, ou seja, bom para quem vende e para quem consome. 

Palestra  - O governador Flávio Dino (PCdoB) vai proferir palestra sobre os cenários para a economia maranhense, sexta-feira (21), para cerca de 600 rotarianos do Maranhão, Piauí e Ceará que estão participando, em São Luís, da 66ª Conferência do Distrito 4490, aberta nesta quarta-feira (19) e prossegue até sábado (22), no Hotel Pestana, com debates sobre a atuação do órgão no campo filantrópico. Durante o evento haverá treinamento de candidatos selecionados para o intercâmbio de jovens para o ciclo 2017/18.

Franquia - Especializada em serviços de alvenaria, elétrica, hidráulica, jardinagem, pintura, gesso e drywall, impermeabilização e montagens, que encerrou o ano passado com um total de 60 unidades operando em diversas regiões do país, incluindo um máster franqueado nos Estados Unidos, o que gerou um faturamento de cerca de R$ 15 milhões, a Master House Manutenções e Reformas está a procura de franqueados no Maranhão. Ano passado, a empresa realizou, mais de 50 mil atendimentos de reparos e manutenções.

Feriados - Semana curta com mais um feriado se aproximando, pois sexta-feira (21) é Dia de Tiradentes, e para quem acha que é pouco a primeira semana do próximo mês começa com outro feriado prolongado, pois o 1º de maio, Dia do Trabalhador, é numa segunda-feira.















Antônio Hilluy Nicolau (E) e o instrutor Gildson Alves, da Petrobras, que capacitou gerentes e chefes de equipes dos Postos Paloma sobre como receber combustíveis da distribuidora


Aluguel - A segunda prévia de abril do Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) acusou deflação (queda de preços) de 0,99%. A segunda prévia de março havia registrado 0,08%. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), o IGP-M acumula taxa de 3,48% em 12 meses. A queda da taxa entre março e abril foi puxada pelos três subíndices que compõem o IGP-M. O Índice de Preços ao Produtor Amplo, que mede o atacado, teve deflação de 1,60% na segunda prévia de abril, ante uma deflação de 0,08% em março.

Cargas - Os três portos do Maranhão foram responsáveis pela movimentação de 17,8% da carga transportada no Brasil nos meses de janeiro e fevereiro, segundo estatística divulgada pela Agência Nacional de Transporte Aquaviária (Antaq). Das 157,702 milhões de toneladas que passaram pelos portos brasileiros (públicos e privados), 28,212 milhões entraram ou saíram por São Luís, sendo que desse volume, a Ponta da Madeira correspondeu 24,008 milhões, Alumar, 2,355 milhões e o Itaqui, 1,848 milhão.

Americanas abre estágios para alunos de Administração, Contabilidade, Comunicação, Economia e Engenharia

A Lojas Americanas abre inscrições para o processo seletivo de seu Programa de Estágio. Podem se candidatar estudantes de todo o país dos cursos de Administração, Ciências Contábeis, Comunicação Social, Economia, Engenharia de Produção e Marketing, com previsão de formatura em dezembro de 2017.

O processo seletivo inclui triagem curricular, etapas on-line e com área de Gente & Gestão, além de entrevistas com gestores. Durante o período de estágio, os estudantes passarão por um intenso Programa de Treinamento em loja, com o objetivo de desenvolver habilidades de gestão e interação com as rotinas do varejo. 

Ao final do Programa, serão avaliados e terão a oportunidade de assumir um grande desafio - liderar uma unidade de negócio da Companhia.

Para encarar esse desafio, a empresa busca estudantes que se identifiquem com o mercado varejista, atitude de dono do negócio, paixão por desafios, ambição, foco em resultados, dinamismo e disponibilidade para estagiar por 30 horas semanais.

Os selecionados receberão salário e benefícios compatíveis com o mercado. As inscrições podem ser feitas até o dia 21 de maio, no endereço estagio.lasa.com.br.

Sobre Americanas - A Lojas Americanas foi fundada em 1929 e está presente em todos os estados do país, com mais de 1.120 lojas. A rede de lojas físicas comercializa mais de 60 mil itens de 4 mil empresas diferentes, garantindo a seus clientes preços competitivos e oferecendo produtos de qualidade reunidos em cerca de 40 departamentos como bombonière, perfumaria, utilidades domésticas, brinquedos, games, celulares, eletrodomésticos, eletrônicos, CD's e DVD's, livros, vestuário e papelaria. A Lojas Americanas conta ainda com quatro Centros de Distribuição localizados em São Paulo/SP, Rio de Janeiro/RJ, Recife/PE e Uberlândia/MG.

Proposta para exploração dos Lençóis Maranhenses pela iniciativa privada é apresentada na Associação Comercial

GIRO ECONÔMICO

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, apresenta nesta quarta-feira (19) à noite, na Associação Comercial do Maranhão, o Programa de Turismo nos Parques: Oportunidades x Sustentabilidade, lançado pelo Ministério do Meio Ambiente com apoio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Ministério do Turismo e Instituto Brasileiro do Turismo (Embratur), que contemplará 25 parques com investimentos e melhorias para exploração turística. 

Segundo dados do Programa, foram selecionados seis que podem alcançar resultados a curto prazo com autorização de exploração de serviços pela iniciativa privada: Aparados da Serra (RS/SC), Chapada dos Veadeiros (GO), Lençóis Maranhenses (MA), Jaú (AM), Serra dos Órgãos (RJ), Serra da Capivara (PI).

Para a vice-presidente para Assuntos do Turismo da ACM, Renata Costa, esta será uma oportunidade para que a sociedade tenha informações sobre a criação de uma infraestrutura favorável ao Turismo na região de Barreirinhas. Leia reportagem completa em Maranhão Hoje.

Cana - A produção de cana-de-açúcar no Maranhão em 2017 terá um aumento de 13,9% na comparação com a de 2016, segundo dados divulgados nesta terça-feira pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). De acordo com a estatal, serão 2,097 milhões de toneladas este ano contra 1,842 milhão da safra passada. O aumento se dá apesar da diminuição da área plantada, que caiu de 39,4 mil hectares para 38,9 mil (-1,2%), mas a produtividade aumentou de 46,7 mil quilos por hectare para 53,8 mil (15,3%).

Portos - Com um movimento de 24,08 milhões de toneladas, em janeiro e fevereiro, o Porto da Ponta da Madeira, pertencente à Vale, lidera o ranking do movimento de cargas divulgado pela Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq), respondendo com 33,1% das 72,518 milhões embarcadas e desembarcadas no bimestre em todos os portos nacionais. Em seguida aparecem Tubarão (ES), com 24,3%; Santos (SP), com 19,3%; São Sebastião (SC), com 12,6%; e Itaguaí (RJ), com 10,8%.

Prorrogação - Atendendo apelo da classe empresarial, a Prefeitura Municipal prorrogou até 31 de maio o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Municipal de São Luís (Refaz), que dá desconto no pagamento de tributos; ISS, IPTU, ITBI etc. 





O ministro Sarney Filho, no registro com lideranças políticas maranhenses reunidas em Brasília, apresenta na Associação Comercial programa de estímulo ao turismo em parques nacionais com exploração da iniciativa privada



Global - O Serviço Social da Indústria do Maranhão (Sesi) estima que cerca de 3,2 mil voluntários e mais de 160 instituições parceiras estarão engajados na Ação Global deste ano, que será realizada dia 27 de maio, com a previsão de gerar 130 mil atendimentos com serviços nas áreas de saúde, educação, cidadania, cultura, esporte e lazer. O evento é uma iniciativa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Sesi Nacional em parceria com a Rede Globo e suas filiadas nos estados.

Circo - Com patrocínio pela Akzonobel, será apresentado dia 28, em Imperatriz e Açailândia, o espetáculo circense "Que bom que você veio", dirigido por Herman Gene (Espanha) e encenado pela atriz Rose Battistella. Patrocinada através da Lei de Incentivo à Cultura (Rouanet), do Ministério da Cultura, o projeto será apresentado em seis estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país, circulando por 52 cidades no total. Após as apresentações na região tocantina, o espetáculo segue para Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.