10 de jan de 2017

Estabelecimentos de ensino não podem exigir dos pais de alunos 41 tipos de material escolar. Saiba quais são

Enquanto crianças e adolescentes ainda aproveitam as férias, os pais já se preocupam com a compra do material escolar para a volta às aulas, mas antes de sair às compras, os pais devem ficar atentos aos produtos que compõem a lista do material escolar distribuída pelas instituições, pois é proibida a inclusão de material de uso coletivo, como produtos de limpeza, papel higiênico, copos descartáveis, giz, apagador, etiquetas, fitas adesivas, isopor, grampeador e envelope.

As escolas também não podem exigir que a aquisição do material seja feita no próprio estabelecimento, indicar a marca dos produtos pedidos ou papelarias de preferência. A única indicação de lojas permitida é para os uniformes.

Com os preços dos produtos em alta, algumas das sugestões são juntar os pais para comprarem produtos em grandes quantidades a fim de garantir descontos mais generosos, convencer as crianças a não optarem por materiais com personagens ou acessórios licenciados que costumam ter preços mais altos e, se possível, reaproveitar material do ano anterior, como estojos e dicionários, por exemplo. O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) sugere a organização de feiras de trocas de artigos escolares em bom estado entre amigos e vizinhos e a aquisição de livros usados em sebos e pela internet. 

O instituto alerta que a escola só pode recomendar que o estudante não reutilize um livro usado por um irmão mais velho se a edição estiver desatualizada. A proibição para as escolas pedirem material de uso coletivo está determinada pela Lei 12.886/13. 

Confira a lista de materiais que não podem ser exigidos pelas escolas:
  1. Álcool hidrogenado
  2. Algodão
  3. Bolas de sopro
  4. Canetas para lousa
  5. Carimbo
  6. Copos descartáveis
  7. Elastex
  8. Esponja para pratos
  9. Fantoche
  10. Fita, cartucho ou tonner para impressora
  11. Fitas adesivas
  12. Fitas decorativas
  13. Fitas dupla face
  14. Fitilhos
  15. Flanela
  16. Giz branco ou colorido
  17. Grampeador
  18. Grampos para grampeador
  19. Guardanapos
  20. Isopor
  21. Lenços descartáveis
  22. Livro de plástico para banho
  23. Maquiagem
  24. Marcador para retroprojetor
  25. Material de escritório
  26. Material de limpeza
  27. Medicamentos
  28. Palito de dente
  29. Palito para churrasco
  30. Papel higiênico
  31. Pasta suspensa
  32. Piloto para quadro branco
  33. Pinceis para quadro
  34. Pincel atômico
  35. Plástico para classificador
  36. Pratos descartáveis
  37. Pregador de roupas
  38. Produtos para construção civil (tinta, pincel, argamassa, cimento, dentre outros)
  39. Sacos de plástico
  40. Talheres descartáveis
  41. Cola para isopor
(Dados da Agência Brasil)

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