2 de jan de 2017

Senador Pinto Itamaraty é relator do projeto de lei que institui passe livre para os estudantes em todo o país

O senador Pinto Itamaraty (foto), do PSDB-MA, é o relator, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, do projeto de lei que institui o programa Passe Livre Estudantil em todo o país (PLS 353/2016). A proposta cria um fundo federal para custear o transporte de estudantes de baixa renda da residência até a escola.

O benefício será garantido a alunos da rede pública e os bolsistas da rede privada de ensino fundamental e médio. O passe livre também poderá ser estendido aos estudantes matriculados em cursos profissionalizantes e técnicos e em cursos de qualificação profissional oferecidos pelo Programa Seguro-Desemprego. 

Segundo Pinto Itamaraty (PSDB-MA), o Passe Livre foi uma das bandeiras das manifestações de 2013 e lamentou que a discussão não tenha sido levada adiante, por isto seu parecer deve ser a afvor de sua aprovação. 

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