6 de jan de 2017

Secretaria Estadual da Fazenda exclui do Cadastro de Contribuintes do ICMS 94 empresas do ramo atacadista

A Secretaria Estadual da Fazenda cancelou do Cadastro Estadual de Contribuinte do Imposto sobre as Operações de Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), 94 empresas que como principal atividade o comércio atacadista em 32 municípios, mas que não foram localizadas nos endereços informados no momento do cadastramento.

Segundo o secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alvez (foto), essa foi a primeira ação da Sefaz em 2017. “Foram realizadas 171 vistorias pelos fiscais do Corpo Técnico de Fiscalização de Trânsito de Mercadorias da Sefaz e apenas 77 empresas, 45% do total, foram localizadas nos endereços indicados no cadastro de empresas da Sefaz”, destacou o secretário. Os técnicos da Sefaz vão vistoriar 139 empresas para constatar o funcionamento.

Das empresas com registros cancelados, 19 tinham registro em São Luís, 9 em Imperatriz, 9 em Caxias, 7 na Raposa, 6 em Paço do Lumiar, 5 em São José de Ribamar, 5 em Codó, 4 em Viana, 4 em Coroatá. As outras 26 empresas canceladas estavam registradas em outros 22 municípios de diversas regiões do Maranhão.

O secretário disse  que as empresas foram criadas com o intuito de sonegar o ICMS na venda de mercadorias, uma vez que foi identificado no sistema de registro dos Postos Fiscais de divisas interestaduais que essas empresas adquiriram mercadorias em outros estados, em que fosse identificado pagamento do ICMS correspondente. As empresas fantasmas podem ter sido usadas para lesar fornecedores ou para emissão de notas fiscais para regularizar operações ilegais, simulando vendas de bens e mercadorias a órgãos públicos.

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