21 de mar de 2017

Deputados governistas e secretário de Fazenda se ausentam da audiência pública sobre ICMS da construção

A bancada governista na Assembleia Legislativa e o secretário estadual de Fazenda, Marcellus Ribeiro, foram as ausências mais notadas na audiência pública realizada nesta terça-feira (21) para debater o Projeto de Lei 229/2016, de autoria do Poder Executivo, que revoga a Lei Estadual 9.049/2009, que fixa em 3%.

Participaram a audiência os deputado Eduardo Braide (PMN), que a presidiu, Adriano Sarney (PV) e Wellington do Curso (PP), além do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), Thiago Diaz, para quem é insensato se pensar em aumento de impostos em momentos de crise, pois só agrava a situação.

Segundo Eduardo Braide, as ausências de representantes do Estado e de deputados aliados do governador dão uma senha de que esta matéria pode até ser aprovada, como têm sido todas as de interesse do Palácio dos Leões, mas vai ser preciso um amplo debate.

O deputado disse que, por pouco, a reunião não seria necessária, pois o projeto já deveria ter sido aprovado, “no apagar das luzes de 2016”, quando foi apresentado, o que não ocorreu por conta de uma nota do Sinduscon, e mais uma vez ela iria passar a toque de caixa, semana passada, o que foi evitado pelo seu pedido de vistas, na Comissão de Constituição e Justiça. Leia reportagem completa em Maranhão Hoje.

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