15 de mar de 2017

Governo do Estado prepara um novo aumento de ICMS, agora para o setor da construção civil, alerta deputada

Ao discursar nesta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa, a deputada Andrea Murad (PMDB), lembrou que tramita na Assembleia Legislativa uma matéria que deverá aumentar também o ICMS para o segmento da construção civil. “Nas circunstâncias econômicas que o país está, se espera o que de um governo? Um estímulo para o crescimento das empresas, incentivo para o emprego, ou seja, para a economia do nosso estado. Mas nessa política econômica de Flávio Dino, o governo é o único que está melhorando a sua renda”, explica Andrea Murad.

A deputada citou o Projeto de Lei 229/2016 que também resultará no aumento do percentual cobrado pelo ICMS dentro do segmento da construção civil. A PL é do Poder Executivo, está tramitando na Assembleia e prevê a revogação da lei nº 9.094/2009 que na prática faz com que as empresas passem a pagar 18% e não 10% do ICMS na compra de mercadorias para a execução de obras.

“E não se enganem que vem mais por aí. O governador ainda não se fartou de usurpar mais da renda do trabalhador e vai agora atingir setores da economia. Na construção civil, vai também aumentar o ICMS para o segmento com o Projeto de Lei nº 229/2016, e já sabemos que vai ter uma grande maioria dos deputados aprovando mais uma vez essa medida que só traz benefício para o próprio governo e não para os setores que mais empregam no Maranhão. Então esse é o “governo de todos nós”, e é de todos nós mesmos, todos nós que pagamos mais impostos, é o governo de Flávio Dino, o governo da grande mudança do Maranhão”, discursou.

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