30 de abr de 2017

Secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, toma dores de vereador e distancia Estado e Prefeitura de Imperatriz

Como secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto cria um fosso entre Governo
do Estado e Prefeitura Municipal, ao sair em defesa de camaradas de Imperatriz
O aparelhamento do Governo do Estado por "camaradas" do PCdoB, vez por outra, cria situações embaraçosas para o governador Flávio Dino, que é do mesmo partido, pois, mesmo estando em posições estratégicas, alguns dos seus auxiliares se mantêm como dirigentes da legenda e passam a se confrontar publicamente com quem deveria ter relacionamento institucional, como é o caso de prefeitos, deputados, vereadores, dirigentes partidários e outros de coloração e ideologia diferentes da legenda do governador.

É o caso de Imperatriz, onde o secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, preside o diretório municipal da legenda comunista e, ao tomar dores de filiados, vê-se na obrigação de brigar com o prefeito Assis Ramos (PMDB). 

Flávio Dino (D) passa a ideia de que governo e Prefeitura de Imperatriz vão
trabalhar irmanados pela cidade, o que seus auxiliares não confirmam
Como representante do governo, deveria estar, o secretário, cuidando de parcerias com o Município, a fim de melhorar as condições de vida da população, mas como dirigente partidário trata de alargar o fosso entre governo e prefeitura, já que uma nova eleição se aproxima e neste momento voto é o que mais interessa.

Vale ressaltar que na sua primeira visita ao Palácio dos Leões, ainda em janeiro, Assis Ramos Ramos recebeu garantias de que Governo e Prefeitura iriam trabalhar irmanados pelo bem de Imperatriz, em que pesem as divergências de suas legendas.

Em nota de desagravo ao vereador Carlos Hermes, que teria entrado em conflito com o prefeito, o secretário foi contundente em suas críticas. Eis o teor da nota:

O Diretório do PCdoB de Imperatriz repudia a atitude do prefeito Assis Ramos (PMDB) ao destratar o vereador Carlos Hermes (PCdoB) , exigindo sua retirada do gabinete do executivo, no fim da tarde de ontem. O vereador, no exercício do cargo , buscava o diálogo em defesa de servidores do município. A lamentável postura do prefeito Assis Ramos fere o respeito institucional entre os poderes constituídos e nega ao parlamentar, eleito democraticamente, o direito de se manifestar.

O Diretório do PCdoB de Imperatriz roga ao prefeito que faça valer as prerrogativas do Vereador em relação à Administração Publica .

O PCdoB se solidariza com o vereador Carlos Hermes , no trabalho valoroso do parlamentar na defesa dos direitos da coletividade ressaltando os valores que norteiam o fortalecimento da democracia.


  • Clayton Noleto 
  • Presidente PCdoB de Imperatriz

Grupo Saga será nomeado novo concessionário em São Luís da General Motors em substituição à Dalcar Veículos

GIRO ECONÔMICO

A General Motors deve anunciar esta semana sua nova concessionária em São Luís e a escolhida é a Saga, que já atua na capital maranhense com as marcas Renault, Fiat e Jeep. O local de funcionamento da nova revenda é o Jaracati Shopping, onde vai ocupar a loja onde está a Nova Mundo, enquanto a parte em que funcionou o Supermercados Mateus vai ser adaptada para instalação das oficinas de assistência técnica.

A Saga substituirá a Dalcar, que foi, até 2014, campeã de vendas no estado, com registros de até 14 mil vendas/ano, o que dá uma média mensal superior a 1,1 mil. A Dalcar, que vai continuar representando a marca em Bacabal e Santa Inês, tinha, somente na Ilha, seis lojas: Areinha, Cohab-Anil, Cohafuma, Cohama e Holandeses (em São Luís) e Maiobão (Paço do Lumiar). Tão logo seja anunciada a substituta, ela deve divulgar nota explicando as razões do seu descredenciamento.

Com matriz em Goiás e atuação também no Distrito Federal, Minas Gerais e Mato Grosso, a Saga representa 20 marcas de automóveis e motos: Audi, BMW, Chevrolet, Chrysler, Citröen, Dodge, Fiat, Ford, Hyundai, Jaguar, Jeep, Land Rover, Mini, Nissan, Peugeot, Ram, Renaut, Volkswagen, Toyota e Triumph. Leia reportagem completa em Maranhão Hoje.

Feirão - Shopping da Ilha firmou parceria com a Associação dos Jovens Empresários para participar do Feirão do Imposto 2017, que será realizado dia 27 de maio, data em que os lojistas vão estar vendendo seus produtos com valores sem acréscimo de tributos, campanha que ficará conhecida como um Shopping sem Impostos. O feirão deste ano tem como objetivo, além de debater a alta carga tributária, fazer uma reflexão sobre o desperdício do dinheiro arrecadado pelo poder público nos ralos da corrupção.

Lifan - O empresário Carlos Gaspar, proprietário da Auvepar, participa no próximo dia 17 de maio, em São Paulo, da apresentação da nova versão da Lifan X60, com câmbio automático, que deve chegar às concessionárias da marca chinesa no final de junho. O modelo chega ao Brasil cercado de expectativas, pois a previsão inicial era de chegaria ao mercado no final de 2016, depois do seu lançamento no Salão do Automóvel de São Paulo, mas veio o recuo e parece que agora os interessados vão poder adquiri-lo.

Basa - O superintendente do Banco da Amazônia, Gilberto Pires, buscando maior aproximação com funcionários e clientes das agências do interior, visitou em abril Alto Parnaíba, Balsas, Estreito, Carolina e Imperatriz, para falar das metas para 2017 e estimular tomada de empréstimos para fortalecimento da economia dessas regiões. 





Na assinatura do convênio entre Senai e Prefeitura de São José de Ribamar, Marco Moura Silva (Senai), o prefeito Luis Fernando Silva e o presidente da Federação das Indústrias, Edilson Baldez


Capacitação - A Prefeitura de São José de Ribamar e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) firmaram acordo para realização de cursos profissionalizantes no município, cuja definição será de comum acordo, mas serão disponibilizados inicialmente os de Assistente Administrativo, Mecânico de Refrigeração, Pedreiro, Instalador Hidráulico, Doces e Salgados, Operador de Computador. O objetivo é formar mão de obra qualificada para disputar as oportunidades de trabalho que surgirão no município.

Intimidação - Lojistas da Rua Grande passaram por momentos constrangedores, sexta-feira (28), quando líderes sindicais tentaram impor a ferro e fogo a paralisação dos trabalhadores contras as reformas em debate no Congresso Nacional. Inconformados porque, apesar dos bloqueios de estradas e avenidas, muitos conseguiram chegar a seus destinos, para trabalhar, comprar e cumprir outras obrigações, “cangaceiros” da CUT foram para as portas dos estabelecimentos forçar o fechamento, sob pena de invasão e depredação.

29 de abr de 2017

Campeonato Maranhense pode chegar ao fim com um escândalo envolvendo recursos do Governo do Estado

O Campeonato Maranhense de Futebol pode chegar ao fim na próxima quarta-feira (03 de maio) e para que isto ocorra basta o Cordino vencer a partida contra o Sampaio, times que empataram neste sábado (29) na primeira partida pelo título de campeão do segundo turno. Como conquistou o primeiro turno, se o Cordino ganhar também o segundo será declarado campeão da temporada.

Este jogo deve merecer atenção especial do Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e outras instituições que zelam pela boa aplicação do dinheiro público e direitos do consumidor, pois pode ser o único com transmissão pela TV, embora o Governo do Estado tenha liberado R$ 900 mil para esse tipo de cobertura ao longo da competição. Como ainda é uma possibilidade ( a emissora ainda não dá como certeza), o campeonato pode acabar sem transmissão pela televisão, o que pode colocar em suspeição o relacionamento entre o Governo do Estado e a TV Difusora (SBT), emissora que teria vencido o direito de transmitir os jogos junto à Federação Maranhense de Futebol (FMF).

Para que o leitor entenda o caso, vale lembrar que em fevereiro o governador Flávio Dino (PCdoB) liberou R$ 1,8 milhão para ajudar o Campeonato Maranhão. R$ 900 mil seriam partilhados entre os oito clubes e a outra metade para cobrir os custos de transmissão pela TV. Apesar de a TV Guará ter sido a emissora oficial do ano passado, desta vez os direitos foram dados à Difusora, arrendada pelo deputado Wewerton Rocha (PDT), que até agora não mostrou uma partida sequer, por isto desperta curiosidade saber como será feita a prestação de contas deste convênio.

A partida ainda depende de uma decisão do Tribunal de Justiça Desportiva, que deve julgar, terça-feira (02), as ações de Imperatriz e Moto, que podem modificar a decisão da disputa, mas desde já fica o alerta de que este poderá ser um dos maiores golpes dados com dinheiro público usado para patrocinar futebol. Leia reportagem em Maranhão Hoje.

Na Atenas do Brasil, Edivaldo Holanda assume presidência honorária de Academia de Letras e Felipe Camarão ganha dupla imortalidade pelo seu trabalho como intelectual

O intelectual Edivaldo Holanda agora está para a Academia Ludovicense de
Letras como Machado de Assis está para a ABL e Antônio Lobo para a AML
O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), pode se considerar um fenômeno no campo intelectual, mesmo sem nunca ter militado nos meios literário e artístico nem mesmo ter exercitado a advocacia, apesar de advogado, pois sempre foi político (vereador, deputado federal e agora gestor pela segunda vez da capital maranhense).

A partir de agora, no entanto, ele pode estar para a Academia Ludovicense de Letras no mesmo patamar em que estão Machado de Assis para a Academia Brasileira de Letras (ABL) e Antônio Lobo, para a Academia Maranhense de Letras (AML), sendo que este são dois intelectuais de cultura inquestionável.

Na noite desta sexta-feira (28), num ato que surpreendeu boa parte da intelectualidade maranhense e de quem acompanha as atividades desta instituição de cultura, a Academia Ludovicense de Letras (ALL) resolveu outorgar Sua Excelência o prefeito com o cargo de presidente honorário, ou seja, a partir de agora, a ALL passa a ser conhecida como a Casa de Edivaldo Holanda, assim como a ABL é a Casa de Machado de Assis e a AML, a Casa de Antônio Lobo. Pelo menos é o que se deduz com uma distinção reservada a quem realmente dignifica um órgão pelas suas contribuições para fortalecer sua missão e que, neste caso, foi criada especialmente para ele. Nenhum outro poderá ter a mesma distinção. É um risco muito grande para uma instituição que pretende ser cultural uma homenagem desse tipo, levando-se em conta que homenageado vive só e para a política.

Felipe Camarão prepara-se para assumir dupla imortalidade, na ALL e IHGM
Em seu discurso de posse como presidente honorário da AML, Edivaldo fez um grande esforço intelectual para enaltecer a entidade que o imortalizou: "Embora jovem, essa academia já constrói uma grande história homenageando escritores importantes do passado na mesma medida em que congrega personalidades atuais que mostram que a cultura da nossa cidade permanece viva".

Outro fenômeno no meio intelectual foi revelado, também na sexta-feira, pelo secretário estadual de Educação, Felipe Camarão, que na mesma solenidade tomou assento na Academia Ludovicense de Letras e no Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (IHGM), deixando para trás escritores, poetas, historiadores, pesquisadores e outros que se dedicam a reconhecidos trabalhos no campo intelectual. É provável que nunca no Brasil alguém tenha sua intelectualidade tão enobrecida quanto a de Felipe Camarão, e ele, certamente, estará comprometido a mostrar que sua dupla imortalidade não será em vão. 

Com estas duas decisões, a ALL e o IHGM mostram para o Brasil por que São Luís é conhecida como Atenas do Brasil: é porque teve um passado de glórias.

Elétrica Visão e fabricante dos motores Weg realizam workshop sobre uso da energia com qualidade e economia

GIRO ECONÔMICO

A Weg, uma das maiores fabricantes de motores elétricos, e a Elétrica Visão realizam dia 4 de maio, na Federação das Indústrias, o Workshop Weg Day, ação que tem como tema Soluções em Qualidade de Energia e Eficiência Energética, e é destinado à classe empresarial da indústria, do comércio, da construção civil e para estudantes. 

Durante o Workshop serão apresentados alternativas para as empresas se manterem competitivas no mercado, além de processos para modelizar e reduzir o consumo de energia elétrica, além de ações para otimizar o consumo de energia na planta industrial como: automação de processos, substituições de motores antigos por modelos de alta eficiência energética, a forma correta de fazer dimensionamento dos motores elétricos, energia solar e outros.

O Workshop conta com apoio do Programa de Desenvolvimento de Fornecedores do Maranhão (PDF), da Federação das Indústrias (Fiema), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e do Instituto Euvaldo Lodi (IEL).

Sustentabilidade - Nesta sexta-feira (28), a Vale lançou o Relatório de Sustentabilidade 2016, em que a empresa faz uma retrospectiva de momentos marcantes ao longo destes dez anos. Ano passado, foram aplicados US$ 704,4 milhões em dispêndios socioambientais, sendo US$ 142,1 milhões direcionados à área social, em iniciativas voltadas para comunidades com foco em saúde, educação, geração de trabalho e renda e proteção social e ainda aumentou em 125% o aporte para eliminar ou reduzir risco ambiental. 

Contabilidade - O deputado Adriano Sarney (PV) anunciou, quinta-feira (27), na sessão solene para homenagear o Dia do Contabilista, na Assembleia Legislativa, a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa do Profissional da Contabilidade. Na oportunidade, o parlamentar convidou o Conselho Regional e o Sindicato da categoria para integrarem também a Frente Parlamentar em Defesa da Micro e Pequena Empresa, que o deputado vem articulando com todo o setor produtivo desde o ano passado. 

Ameaça - Nesta sexta-feira (28), enquanto a tropa da CUT ameaçava comerciantes e comerciários do Centro de São Luís que queriam trabalhar, em diversos bairros, como João Paulo, São Cristóvão, Cohab-Anil etc o comércio funcionou normalmente.







Na sessão comemorativa ao Dia do Contabilista, profissionais de Ciências Contábeis com o deputado Adriano Sarney (PV), que criou a Frente Parlamentar da Contabilidade



Falecimento - Faleceu na manhã desta sexta-feira (28) o empresário Claudionar Rolim, que foi diretor da Associação Comercial do Maranhão. Natural de Cajazeiras (PB), ele foi nos anos 1980 um dos mais destacados empresários do ramo lojista do Maranhão, como proprietário da C. Rolim Móveis, que contava com lojas em São Luís e diversas cidades do interior do Estado. Ele foi vítima de um acidente doméstico quando caiu de uma escada na portaria do Condomínio Laranjeiras, no Renascença, onde residia.

Transporte - Em março, pelo segundo mês consecutivo, o setor de transporte e logística mais contratou do que demitiu, e o melhor resultado foi do transporte rodoviário, que contabilizou saldo positivo de 2.873 empregos preservados, segundo do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho. A explicação para o incremento, nesse período, está relacionada à supersafra da soja, que aumentou a demanda pelo serviço de transporte de cargas para escoamento dos grãos.

28 de abr de 2017

Bagunçou geral: TJD manda suspender jogo Cordino X Sampaio e ninguém sabe quando 2º turno será decidido

Moto e Sampaio brigam para saber qual disputará a final do segundo turno
Se alguém achava que não havia mais espaço para se bagunçar o Campeonato Maranhense enganou-se, pois na tarde desta sexta-feira (28), o Tribunal de Justiça Desportiva do Maranhão (TJDMA), acatando pedido de liminar do Moto Club, suspendeu a partida deste sábado (29) entre Cordino e Sampaio Corrêa, que a Federação Maranhense de Futebol (FMF) havia autorizado sua realização, quinta-feira (27), embora houvesse a pendência dos julgamentos de duas ações que podem modificar as finais do primeiro e do segundo turno.

A notícia pegou a direção do Sampaio de surpresa, pois, acreditando que a determinação da FMF era para valer, mandou seu time para a cidade de Barra do Corda esta tarde, mas quando chegou ao seu destino, jogadores e comissão técnica foram informados que a partida estava suspensa. Mesmo assim, o presidente do clube, deputado Sérgio Frota, mandou a delegação permanecer na cidade, apostando que a qualquer momento a liminar concedida pelo TJD seja suspensa.

Américo nada decide sobre o jogo
Entender essa confusão não é fácil, mas vamos lá: O time do Imperatriz ingressou com uma ação contra o resultado do primeiro turno, porque o sorteio dos árbitros contrariou as regras do Estatuto do Torcedor, e assim questiona a conquista do primeiro turno pelo Cordino, por que foi derrotado por 2 a 1.

O Moto, por sua vez, questiona a final do segundo turno porque entende que a vantagem do empate na partida contra o Sampaio era sua, mas a Federação deu ao adversário.

Como entendeu que seria precipitado realizar a final do segundo turno antes do julgamento das ações, o presidente da FMF, Antônio Américo, mandou suspender o jogo Cordino X Sampaio, marcado para domingo passado (22), fosse suspenso até o TJD dar uma posição sobre as duas ações, mas como o julgamento será somente dia 02, voltou atrás e mandou realizar a partida neste sábado, contudo nesta sexta recebeu a determinação do Tribunal para suspender o jogo.

Para complicar, Américo não decidiu nada, ou seja, ninguém sabe se haverá jogo ou não.

Vítima de acidente doméstico, morre o empresário Claudiomar Rolim, que foi sócio das lojas C. Rolim

Vítima de um acidente doméstico, faleceu na manhã desta sexta-feira (28), em São Luís, o empresário Claudiomar Rolim, que foi nos anos 1980 um dos maiores lojistas do ramo móveis e eletrodomésticos, como sócio das Lojas C. Rolim. Ex-diretor da Associação Comercial do Maranhão, Claudiomar dedicava-se nos últimos anos a trabalhar como corretor de imóveis, sendo ligado a diversas empresas de construção civil, dentre elas a Franere.

Natural de Cajazeiras (Paraíba), o empresário residia desde a juventude em São Luís, para onde veio na companhia no pai, Francisco Matias Rolim, fundador da C. Rolim. No Maranhão conseguiu criar um amplo leque de amizades, graças ao trabalho que desenvolveu nos diversos ramos de atividade em que atuou e pela sua militância nas entidades de classe.

Segundo informações obtidas pelo blog, ele caiu de uma escada no interior do Condomínio Laranjeiras, no bairro do Renascença, onde residia. Socorrido por familiares e colaboradores do edifício, ele ainda chegou a ser levado a um hospital, porém faleceu antes de ser atendido. Seu corpo será velado na Pax União da Rua Grande e o sepultamento será neste sábado (29).

Reforma Trabalhista põe em risco saúde financeira de sindicatos tanto de trabalhadores quanto de empresários

GIRO ECONÔMICO

Os sindicatos de trabalhadores E de empresários são as instituições mais atingidas com a reforma trabalhista, pois a partir de agora seus dirigentes vão ter de trabalhar para arregimentar filiados e mostrar serviço para continuar merecendo a contribuição de cada filiado, já que o Imposto Sindical, aquela contribuição anual, que todos são obrigados a dar, pode acabar, ou seja, não haverá mais a receita que mantém essas instituições e os privilégios de seus dirigentes. 

Há muitos anos, sindicatos funcionam sem saber ao certo quantos representam, mas mesmo assim decidem por eles, com realização de assembleias que não representavam nem 1% da massa representada. Graças a esses privilégios, sindicatos estão há décadas com as mesmas diretorias, eleitas por colegiados que não representam nem 10% dos profissionais da área.

Os sindicatos vão ter de mostrar serviços, muitos dirigentes vão perder interesse de continuar nesses postos e ninguém sabe afirmar se com essas mudanças os sindicatos vão realmente se fortalecer ou condenados à morte.

Votação - Dos 18 deputados maranhenses, cinco votaram contra a Reforma Trabalhista: Deoclides Macedo (PDT), Eliziane Gama (PPS), Luana Costa (PSB), Rubens Júnior (PCdoB), Wewerton Rocha (PDT) e Zé Carlos (PT). Votaram a favor, Alberto Filho (PMDB), Aluísio Mendes (PMN), André Fufuca (PP), Cleber Verde (PRB), Hildo Rocha (PMDB), João Marcelo (PMDB), José Reinaldo (PSB), Júnior Marreca (PEN), Juscelino Filho (DEM), Pedro Fernandes (PTB), Vitor Mendes (PSD), Waldir Maranhão (PR). 

Paralisação - A população de São Luís pode ficar tranquila quanto ao movimento do comércio nesta sexta-feira (28), dia de paralisação geral contra as reformas – Trabalhista e Previdenciária – em debate no Congresso Nacional, pois dificilmente o Sindicato dos Comerciários vai conseguir mobilizar sensibilizar seus associados a contrariar o que vem sendo anunciado pelas entidades que representam as empresas, ou seja, supermercados, shopping centers, lojas de departamento etc vão estar de portas abertas.

Supermercados - Segundo a Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios (ABAC), cerca de 800 mil pessoas já optaram pelo consórcio para a compra da casa própria. Em janeiro, 284 pessoas utilizaram R$ 11 milhões do FGTS para dar lance ou diminuir o valor em aberto do consórcio. 






Reeleita presidente do Consórcio dos Municípios dos Corredores Multimodais (Comefec), a prefeita Karla Batalha espera destravar no BNDES R$ 57 milhões reservados aos municípios cortados pela Ferrovia Carajás, desde a privatização da Vale



Circo - Nesta sexta-feira (28), Imperatriz e Açailândia recebem o espetáculo circense "Que bom que você veio", que conta a história da atrapalhada Ximbica Lu Sandra da Silva, que está à procura de seu grande amor. Patrocinado pela empresa Akzonobel, através da Lei de Incentivo à Cultura (Rouanet), do Ministério da Cultura, o projeto será apresentado em seis estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, passando por 52 cidades. Após a região tocantina, o espetáculo segue para Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Trabalhador - Cerca de 3 mil pessoas devem participar da Festa Sesi do Trabalhador, promovida pelo Serviço Social da Indústria (Sesi), órgão vinculado ao Sistema Federação das Indústrias (Fiema), na próxima segunda-feira (1º de maio). O evento será realizado em quatro municípios – São Luís, Imperatriz, Caxias e Bacabal – com realização de corridas, caminhadas, passeios ciclísticos, além de torneios esportivos, atividades recreativas, culturais e de promoção de medida preventivas de saúde.

27 de abr de 2017

Presidenciável do PDT, Ciro Gomes, admite que alguma terá de ser feita para salvar a Previdência Social

Apesar de o objetivo ter sido uma descarga de críticas ao governo de Michel Temer (PMDB), o programa do PDT em rede de rádio e TV na noite desta quinta-feira (27) acabou dando razões ao presidente da República em sua decisão de promover uma reforma da Previdência Social. Coube ao presidenciável Ciro Gomes, ex-governador do Ceará, reconhecer que no futuro alguma coisa precisará ser feita, pois o aumento da população de idosos vai acabar comprometendo a saúde financeira do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Para que Ciro Gomes fizesse sua pregação de postulante da Presidência da República, foram escaladas seis mulheres de diferentes regiões, todas pedetistas, que fizeram as perguntas que possibilitaram a ele ensinar como se conserta o Brasil, mas foi no momento da indagação sobre aposentadoria que Ciro, embora exaltado nas críticas, no início da resposta, acabou dando razões para quem afirma que a Previdência corre risco se nada for feito para salvá-la.

De acordo com Ciro, a soma das contribuições previdenciárias dos trabalhadores e empresários com as do PIS, Pasep, Cofins etc ajudan a formar o caixa da Previdência, portanto considera mentira dizer que ela passa por dificuldades, contudo ao encerrar a explanação sobre o tema, deixou escorregar uma contradição: "É claro que no futuro, com muita generosidade, teremos de fazer alguns ajustes, pois o número de idosos está aumentando e isto pode gerar problemas".

Em outras palavras, Ciro disse que Michel está certo, mas não apoia a decisão porque quem está propondo "não tem legitimidade do voto", apesar do mandato estar previsto na Constituição Federal.

Decisão do Supremo pode beneficiar José Sarney, que recebe pensões com valor superior ao teto dos servidores

A decisão desta quinta-feira (27) do Supremo Tribunal Federal (STF), que por 10 votos a 1, mudou o entendimento sobre a incidência do teto salarial para servidores deve beneficiar o ex-senador José Sarney (PMDB-AP), que trava uma disputa na Justiça pelo acúmulo de três aposentadorias que lhe dão uma renda superior a R$ 75 mil. De acordo com decisão dos ministros do STF, o cálculo do teto vale para cada salário isoladamente, e não sobre a soma das remunerações. Leia reportagem em Maranhão Hoje.

Na prática, estes servidores podem ganhar mais que R$ 33,7 mil, valor máximo para pagamento de salário a funcionários públicos. A decisão da Corte também terá impacto no Judiciário e no Ministério Público, porque muitos juízes e promotores também são professores em universidades públicas, inclusive, alguns ministros do STF.

José Sarney recebe três pensões: uma de R$ 30.471,11 mil como ex-governador do Maranhão; outra de R$ 14.278,69 mil como servidor aposentado do Tribunal de Justiça do Maranhão; e uma terceira, de R$ 29.036,18 mil como ex-senador da República. A juíza Cristiane Pederzolli Rentzsch, da 21ª Vara Federal, condenou o senador em 25 de agosto de 2016, porque, no seu entendimento, a soma desses benefícios não poderia ultrapassar o teto remuneratório fixado pela Constituição, mas ele recorreu da decisão. Além de determinar a devolução do dinheiro, que o ex-senador teria recebido ilegalmente, a magistrada mandou o ex-presidente abrir mão de benefícios para se enquadrar no limite constitucional.

O advogado Marcus Vinicius Coelho, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que defende o ex-senador, ao contestar a decisão da juíza, disse que as remunerações da ativa – incluídas na ação iniciada quando o político ainda estava no exercício do mandato – e os “proventos recebidos da inatividade” não podem ser alcançados pelo teto previsto na Constituição. Vinícius Coelho alega que os proventos são pagos por entes federativos diversos. “Assim, não há o extrapolar do teto constitucional”, disse Marcus Vinicius ao site.


Dos 18 deputados da bancada maranhense, 12 votaram a favor da reforma trabalhista. Saiba como eles votaram

A bancada maranhense compareceu em peso à votação do projeto de reforma trabalhista, aprovado nesta quarta-feira (26) à noite, com 296 votos a favor e 177 contra. Dos 18 deputados maranhenses, apenas cinco votaram contra. Leia reportagem completa em Maranhão Hoje.

Dos 382 deputados de partidos aliados presentes nesta quarta-feira (26), 86 (22,5%) votaram contra o substitutivo do relator Rogério Marinho (PSDB-RN), apoiado pelo governo. Já a oposição deu um único voto a favor da reforma. Dos 91 oposicionistas que votaram, só o pedetista Carlos Eduardo Cadoca (PE) “traiu” a recomendação partidária.

Votaram a favor da reforma os seguinte deputados:
  •  Alberto Filho (PMDB) 
  • Aluísio Mendes (PMN)
  • André Fufuca (PP)
  • Cleber Verde (PRB)
  • Hildo Rocha (PMDB)
  • João Marcelo (PMDB)
  • José Reinaldo (PSB)
  • Júnior Marreca (PEN)
  • Juscelino Filho (DEM)
  • Pedro Fernandes (PTB)
  • Vitor Mendes (PSD)
  • Waldir Maranhão (PR)
Votaram contra:
  • Deoclides Macedo (PDT)
  • Eliziane Gama (PPS)
  • Luana Costa (PSB)
  • Rubens Júnior (PCdoB)
  • Wewerton Rocha (PDT) 
  • Zé Carlos (PT)

Empresa canadense assume serviços de água e esgoto nos municípios de São José de Ribamar e Paço do Lumiar

GIRO ECONÔMICO

Os serviços de água e esgotos nos municípios de São José de Ribamar e Paço do Lumiar vão ser assumidos pela canadense Brookfield Business Partners LP, que nesta terça-feira (25) assumiu o controle dos 70% da Odebrecht Ambiental que pertenciam a Odebrecht S.A. O investimento foi de US$ 908 milhões. Esse valor inclui um pagamento de US$ 768 milhões e aproximadamente US$ 140 milhões em injeção de capital para suportar o crescimento futuro da Companhia. 

O FI-FGTS manteve a sua participação de 30% na empresa. Desde 2015, a BRK Ambiental é responsável pelos serviços de água e esgoto, ao longo de 35 anos, em São José do Ribamar e Paço do Lumiar que juntas abrigam mais de 320 mil pessoas.

A concessionária tem como principal meta ampliar o fornecimento de água tratada para 100% dos domicílios da região até 2020, bem como a implantar sistemas de esgotamento sanitário para atender 90% dos habitantes da área urbana em até dez anos. 

Lojistas - O presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de São Luís (CDL), Fábio Ribeiro, lidera uma comitiva de empresários maranhenses numa visita ao Vale do Silício, na Califórnia (EUA), onde vão assistir palestras sobre inovações tecnológicas e visitas técnicas à Universidade de Stanford, startups e empresas que são referência máxima em inovação, como é o caso da Flex, fornecedora de soluções em diversas áreas para Nasa, Cisco, Microsoft, Ralph Lauren, Nespresso entre outras marcas.

Santander - O Santander inaugurou nesta quarta-feira (26) uma loja voltada ao agronegócio, o produtor rural da região receberá atendimento exclusivo e especializado. A loja do Santander é o primeiro no Estado e o sétimo do País, pois está também emk Cristalina (GO), Naviraí (MS), Posse (GO), Campo Novo do Parecis (MT), Canarana (MT) e Paragominas (PA). O atendimento não relacionado ao agronegócio continuará a ser feito na agência de Imperatriz, na Avenida Dorgival Pinheiro de Sousa, 607, Centro.

Lençóis - Para quem sonha viver ou então ter uma segunda moradia nos Lençóis Maranhenses, o empresário João Alberto Motta Filho anuncia para breve mais um lançamento, pela Viluma, em Santo Amaro, de um loteamento com toda infraestrutura urbanística. 





O fotógrafo Brawny Meireles está com exposição fotográfica “Nossa Imperatriz - Cidade Majestade”, que reúne 23 flagrantes sobre a segunda maior cidade maranhense, na Assembleia Legislativa até este fim de semana



Construção - O Índice Nacional de Custo da Construção caiu 0,08% em abril, resultado abaixo do registrado em março (0,36%), segundo dados da Fundação Getulio Vargas (FGV), que registrou no acumulado de 12 meses, aumento de 5,34%. Seis capitais apresentaram desaceleração em suas taxas: Brasília (de 0,07 para -0,15), Belo Horizonte (2,36 para -0,12), Recife (0,04 para 0,03), Rio de Janeiro (0,08 para -0,04), Porto Alegre (0,06 para zero) e São Paulo (0,18 para -0,16). Salvador (0,02 para 0,22) teve aumento. 

Censo - Com 256 vagas para agentes censitários (municipal e supervisor) no Maranhão estão abertas até 23 de maio as inscrições para recenseadores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que vão trabalhar no Censo Agro 2017. As inscrições serão feitas apenas pela internet, no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV) - http://fgvprojetos.fgv.br/concursos/ibge-pss - onde está disponível também a planilha com distribuição das vagas por estados e municípios, que são 51 maranhenses

26 de abr de 2017

Conab fiscaliza extrativistas no Maranhão para verificar se estão cumprindo regras do programa de preço mínimo

GIRO ECONÔMICO

Associações e extrativistas de amêndoa de babaçu no Maranhão, beneficiários da Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), serão visitados por fiscais da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) até 15 de maio, quando serão analisados o efetivo exercício da atividade e conferido se as operações ocorreram conforme as normas que regem o Programa. 

Havendo inconsistência nas informações, o beneficiário é notificado para apresentar defesa. Se a inconsistência for confirmada, o extrativista ou a associação/cooperativa não recebe a subvenção ou devolve o recurso para a Companhia. Caso não devolva, é inserido no cadastro de inadimplentes, ficando impedido de participar de outro programa do governo.

A PGPM-Bio oferece subvenção a mais de 15 produtos do extrativismo. Quando algum dos produtos contemplados é vendido no mercado por um valor inferior ao preço mínimo estipulado pelo governo federal, a Conab paga a diferença para o extrativista. 

Gastronomia - Entrou em funcionamento nesta terça-feira (25), na Lagoa da Jansen, mais um empreendimento gastronômico dos empresários Cláudio Azevedo, Henrique Tajra e Amadeu Dias (de Pernambuco), o Tasquinha Ferrero, restaurante especializado em culinária portuguesa (bacalhau, pato, cordeiro etc), mas com a opção de massas italianas também, que está no mesmo local onde funcionou o Maracangalha. A casa abre todos os dias a partir das 19h, sendo que nas sextas há exceções para o almoço.

Comefec - Reeleita presidente do Consórcio dos Municípios dos Corredores Multidomais do Maranhão (Comefec), a prefeita Karla Batalha Sousa, de Vila Nova dos Martírios, já entrou em entendimentos com o governador Flávio Dino (PCdoB) a fim de destravar mais de R$ 57 milhões no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), dinheiro que seria a parte das prefeituras da área de abrangência da Ferrovia Carajás com a privatização da Vale e que até hoje está sob a guarda do Estado.

Pindaré - É de autoria do arquiteto Domingos Brito para uma radicação mudança urbanística em Pindaré-Mirim, que prevê, inclusive a construção de uma ponte sobre o rio Pindaré e a urabanização também da trizidela, que pertence a Monção.








Cláudio Azevedo e a filha Carol inauguraram nesta terça-feira (25), na Lagoa da Jansen, mais uma opção para os amantes da boa culinária, o Tasquinha Ferreiro, restaurante especializado em comida portuguesa


Expoema - O anúncio da volta, este ano, da Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema), que será “a maior da história”, provocou correria entre os criadores. Como o evento não foi realizado ano passado e não havia previsão também para 2017, não deu para fazer a seleção com antecedência de animais para exposição, comercialização, leilões, julgamento etc, trabalho que começa no final do ano anterior. Agora é correr contra o tempo, laçar o que tem no pasto e dar tratamento especial para não fazer feio.

Televisão - O Maranhão registrou em março deste ano aumento superior a 10 mil novas residências atendidas com serviços de televisão por assinatura na comparação com o mesmo mês de 2016. De acordo com os números da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), havia no Maranhão 162.137 com esse serviço, enquanto este ano passaram a ser 172.868, o que dá um crescimento de 10.731, ou seja, uma variação der 6,62%. Vale registrar no Brasil houve queda de 337.703, ou seja, uma variação de -1,78%

Aos 79 anos, morre em Brasília o jornalista Carlos Chagas, um dos maiores comentaristas de política do país

O jornalista Carlos Chagas morreu, nesta quarta-feira (26), aos 79 anos, em Brasília. Ele passou por grandes veículos de comunicação do país, foi professor do Departamento de Comunicação da Universidade de Brasília (UnB) por 25 anos e publicou livros sobre o período da ditadura miliar no Brasil. Era formado em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ). A morte do jornalista foi informada em uma rede social pela filha Helena Chagas, também jornalista e ex-ministra da Secretaria de Comunicação Social do governo Dilma Rousseff.

Nascido em Três Pontas (MG), filho de um comerciante e de uma professora, Carlos Chagas começou a carreira de jornalista no final dos anos 1950, quando ainda estudava direito no Rio de Janeiro. A primeira contratação foi no jornal O Globo, em 1959.

Após concluir o curso universitário no final de 1960, trabalhou durante um ano e meio como jornalista e também como advogado de presos que cumpriam pena no presídio da ilha Grande (RJ). Em seguida, prestou concurso para promotor público e foi aprovado. Diante da impossibilidade de acumular as atividades de promotor e jornalista, optou pelo jornalismo. Ao longo da carreira trabalhou no jornal O Estado de S. Paulo, na TV Manchete e no SBT.

Como professor da UnB, a partir de 1978, lecionou as disciplinas Ética e Legislação nos Meios de Comunicação e Problemas Sociais e Econômicos Contemporâneos, na graduação do curso de Comunicação, e Tópicos Especiais, no curso de pós-graduação.

Carlos Chagas foi assessor de imprensa da presidência da República no de maio a agosto de 1969, no governo do general Costa e Silva e lançou os livros “A Ditadura Militar e os Golpes Dentro do Golpe” que narra a trajetória do governo militar entre 1964 e 1969 e “A Ditadura Militar e a Longa Noite dos Generais”, que abrange o período de 1970 a 1985.

Ao dizer que não nada na mesma piscina do irmão Flávio Dino, Nicolao teria se inspirado na música de Cazuza?

Uma das frases mais contundentes na declaração de Nicolao Dino, que é vice-procurador eleitoral e um dos candidatos à sucessão do procurador-geral da República Rodrigo Janot ainda este ano, na entrevista à Folha de São Paulo, em que procura manter suas diferenças com o irmão Flávio, governador do Maranhão, é aquele que diz "nado não apenas em raias diferentes, mas em piscinas diferentes".

A pergunta foi a seguinte: "Seu irmão é alvo de suspeitas na Lava Jato por causa da delação da Odebrecht. Isso atrapalha?

Eis a resposta: "Os valores que eu defendo me acompanham desde que eu ingressei na vida pública como procurador da República. Por outro lado, nesta mesma toada, somos pessoas diferentes e com identidades diferentes. Tenho dito que nado não apenas em raias diferentes, mas em piscinas diferentes. Minha vida pública como procurador da República em nada interfere na vida dele como político e vice-versa. Não vejo como misturar essas estações".

A frase soa tão forte que faz lembrar uma das mais famosas músicas de protesto dos anos 1980, "O Tempo não Para", de Cazuza, que diz: "A tua piscina esta cheia de ratos, tuas idéias não correspondem aos fatos, o tempo não para..."

25 de abr de 2017

Michel Temer reúne-se com ministros, parlamentares e governadores para debater dívidas dos estados

O presidente Michel Temer reuniu-se nesta terça-feira (25) em um almoço com governadores, ministros e parlamentares da base aliada na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, na Península dos Ministros, em Brasília. Na pauta, além da renegociação da dívida dos estados, estão as discussões sobre as reformas trabalhistas e da Previdência. De acordo com a presidência da Câmara, além do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), participam da reunião os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles; da Casa Civil, Eliseu Padilha; e os governadores de 18 estados. São eles
  1. Amazonas, José Melo; 
  2. Alagoas, Jackson Barreto; 
  3. mapá, Waldez Góes;
  4. Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg; 
  5. Goiás, Marconi Perillo; de 
  6. Minas Gerais, Fernando Pimentel; de 
  7. Mato Grosso, Pedro Taques; 
  8. Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azembuja; do 
  9. Pará, Simão Jatene; de 
  10. Pernambuco, Paulo Henrique Câmara; do 
  11. Piauí, Wellinton Dias; do 
  12. Rio Grande do Sul, Ivo Sartori; do 
  13. Rio Grande do Norte, Robinson Faria, do 
  14. Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão; de 
  15. Roraima, Suely Campos; de 
  16. Santa Catarina, Raimundo Colombo; de 
  17. Sergipe, Jackson Barreto e de 
  18. Tocantins, Marcelo Miranda.
Na Câmara dos Deputados tramita um projeto de recuperação da dívida dos estados. Na semana passada, foi aprovado o texto-base da proposta, que prevê a suspensão do pagamento da dívida dos estados à União por três anos a partir da adoção de um plano de contrapartidas.

Restaurante especializado em culinária portuguesa será aberto nesta terça-feira à noite na Lago da Jansen

O maior símbolo de Portugal no topo do prédio do novo restaurante da Lagoa
Será aberto nesta terça-feira (25) à noite, na Lagoa da Jansen, o novo empreendimento gastronômico dos empresários Cláudio Azevedo, Henrique Tajra e Amadeu Dias em São Luís. Trata-se do Tasquinha Ferreiro, especializado em gastronomia portuguesa.

Este é o segundo restaurante com a marca no Nordeste, sendo que o primeiro foi aberto em outubro do ano passado em Recife (PE). Segundo o arquiteto Tiago Almeida, o ambiente foi preparado nas mesmas características do pernambucano, inclusive o mobiliário, a fim de garantir aos clientes o máximo de conforto e satisfação.

O Tasquinha ocupa o mesmo espaço em que funcionou o Maracangalha, ao lado do Ferreiro Guerreiro, empreendimento do trio de empresários. Para facilitar a identificação, um galo, que é o principal símbolo de Portugal, foi colocado no topo do prédio, e à noite fica mais fácil de visualização, pois está iluminado.

Cláudio Azevedo com Adalberto Almeida (E), Marco Girgenti e o arquiteto
Adalberto Almeida, nos últimos preparativos para abertura do Tasquinha
Embora a especialidade seja de pratos tradicionais da cozinha portuguesa - bacalhau (vários tipos), arroz de pato, cordeiro, leitão assado, sardinhas etc - a casa também oferecerá massas italianas, e para isto vieram de São Paulo dois especialistas nessas culinárias: Adalberto Almeida e Marco Girgenti, este natural da Sicília (Itália).

Além dos pratos portugueses e italianos, o restaurante oferecerá uma carta de vinhos com 80% dos rótulos de Portugal. O funcionamento será, de segunda a quinta-feira, somente a partir das 19h, enquanto nas sextas, sábado e domingo abre também para o almoço, além do funcionamento noturno no horário dos demais dias da semana.

Confiança na indústria continua estável, segundo prévias para o mês de abril na sondagem da CNI

GIRO ECONÔMICO

A prévia de abril do Índice de Confiança da Indústria (ICI) ficou em 90,8 pontos, 0,1 ponto acima do resultado de março. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), os números mostram uma estabilidade do indicador, que é medido em uma escala de zero a 200 pontos. Caso a prévia seja confirmada no resultado fim de abril, será o maior nível do índice desde maio de 2014 (92,2 pontos). A prévia aponta para uma piora da avaliação dos empresários da indústria em relação ao momento atual. 

O Índice da Situação Atual caiu 0,3 ponto e chegou a 88,2 pontos. No entanto, os empresários estão mais confiantes em relação ao futuro, de acordo com a prévia. O Índice de Expectativas subiu 0,5 ponto e atingiu 93,6 pontos. O Nível de Utilização da Capacidade Instalada da Indústria também permaneceu estável na prévia de abril (74,4%), um patamar ainda baixo em termos históricos.

Para a prévia de abril, foram consultadas 783 empresas entre os dias 3 e 20 deste mês. O resultado final da pesquisa será divulgado na próxima sexta-feira (28).

Correios - Nesta terça-feira (25), o Senado deve votar o projeto de lei da Câmara (PLC 59/2016) que altera a forma de tributação das agências franqueadas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). A mudança explicita que as franquias realizam atividades auxiliares ao serviço postal, estipulando a tributação de acordo com o percentual de venda dos produtos e serviços, o que vai diminuir a carga tributária dessas pequenas empresas, considerada alta em decorrência da cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS)

Anel Viário - Contando apenas com recursos do município e utilizando mão de obra local, a Prefeitura de Santa Rita está em fase de conclusão de uma obra, denominada de Anel Viário, que vai interligar seis bairros ao centro da cidade: Nice Lobão, Cohab, Redenção, Piçarreira, Eucalipto e Bahia. A obra e outras já realizadas nestas quatro meses do novo mandato de Hilton Gonçalo serão entregues na próxima segunda-feira (1º de maio), Dia do Trabalhador, na comemoração dos primeiros 120 dias do município. 

Construção - Será realizado nesta terça-feira, na Federação das Indústrias, o workshop Implementação do BIM, nova metodologia de construção, que prevê menos custos e mais qualidade nas obras. A promoção é da Câmara Brasileira de Construção Civil (Cbic).








Nonato Luz, no registro com a consultora de vendas Mary Silva (E e a gerente, Regina Diniz, é o novo parceiro do Governo do Estado para que usuários do Clube de Desconto do Servidor tenham desconto de 5% na compara de veículos Citröen, na Gran Luxe



Paralisação - Dá até para antecipar o que vai ocorrer na próxima sexta-feira (28) com o movimento das centrais sindicais para uma paralisação nacional contra o governo de Michel Temer: bancos (principalmente os públicos) parados, repartições governamentais (federais, estaduais e municipais) sem expediente e o restante da população trabalhando, ou seja, algumas categorias vão aproveitar para ficar quatro dias sem trabalho, já que na segunda-feira seguinte (1º de maio), é feriado pelo Dia do Trabalhador.
Superintendente - O ministro DA Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, determinou que, a partir de 10 de maio, seja cumprido integralmente o artigo nº 10 do Decreto 8762/2016, que prevê a ocupação de cargos de superintendentes regionais, exclusivamente, por servidores efetivos do quadro de pessoal, conforme parecer 0235/2017 da Advocacia Geral da União (AGU). Entre as exigências para nomeações, a partir dessa data, constam a conclusão de curso superior e o cumprimento de estágio probatório.

24 de abr de 2017

Lobão garante que bota em votação quarta-feira projeto sobre abuso de autoridade, que pune juízes e promotores

O senador Edison Lobão (PMDB-MA), que preside a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), promete colocar em votação, nesta quarta-feira (26), o substitutivo do senador Roberto Requião (PMDB-PR) para as duas propostas que definem os crimes de abuso de autoridade. No último encontro da comissão, o relator leu seu voto, mas um pedido de vista coletivo impediu a análise do texto. A reunião foi marcada por divergência entre os senadores que queriam votar e outros que pediram mais tempo para análise. Leia reportagem em Maranhão Hoje.

Diante da divergência, o presidente da CCJ, senador Edison Lobão (PMDB-MA) bateu o martelo: "Poderia conceder [vista] por 24 horas, por 48 horas. Mas concederei vista coletiva por cinco dias, marcando a próxima reunião para quarta-feira. Nós não admitiremos mais obstrução e nenhuma outra chicana regimental".

O voto de Requião tem como base os projetos de lei do Senado 280/2016, do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), e 85/2017; e o de Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que reproduz sugestões entregues ao Legislativo no fim de março pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a partir de sugestões de procuradores. O texto a ser analisado abrange os crimes de abuso cometidos por agentes públicos em sentido amplo, incluindo militares, servidores públicos e pessoas a eles equiparadas, além de integrantes do Ministério Público e dos poderes Judiciário e Legislativo de todas as esferas da administração pública: federal, estadual, distrital e municipal.

O substitutivo de Requião estabelece mais de 30 tipos penais, punindo, por exemplo, o juiz que decretar prisão preventiva, busca e apreensão de menor ou outra medida de privação da liberdade em desconformidade com a lei. Também considera crime fotografar, filmar ou divulgar imagem de preso, internado, investigado, indiciado ou vítima em processo penal sem seu consentimento ou com autorização obtida mediante constrangimento ilegal.

(Agência Senado)


Contribuintes têm apenas esta semana para enviar declaração do Imposto de Renda à Receita Federal

GIRO ECONÔMICO

O contribuinte que ganhou mais de R$ 2.196 por mês no ano passado, incluindo o décimo terceiro salário, tem mais uma semana para acertar as contas com Leão. Acaba no próximo dia 28 o prazo para enviar a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física.

Segundo o balanço mais recente divulgado pela Receita Federal, pouco mais da metade dos contribuintes haviam cumprido a obrigação com o Fisco. Um total de 14.585.859 declarações haviam sido recebidas até este fim de semana. O número equivale a 51,5% do total de 28,3 milhões de documentos esperados. O prazo de entrega começou em 2 de março e vai até as 23h59 da próxima sexta-feira (28). O programa gerador da declaração está disponível no site da Receita Federal. A declaração do Imposto de Renda é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 no ano passado.

Neste ano, a declaração do Imposto de Renda teve algumas mudanças, como redução da idade mínima na apresentação do CPF de dependentes, de 14 para 12 anos, e a incorporação do Receitanet, para transmitir a declaração.

Expoema - Depois do anúncio confirmado neste fim de semana, pelo governador Flávio Dino (PCdoB), de que a Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema) voltará a ser realizada este ano, os diretores da Associação dos Criadores do Maranhão (Ascem) voltam a debate o assunto nesta segunda-feira (24) na reunião marcada para a partir das 19h, em sua sede, no bairro do Calhau. O evento deverá ser realizado em Santa Inês, na pista de Vaquejada da Toca do Vale, no mês de setembro.

Estreito - Os diretores da Câmara de Comércio de Desenvolvimento Internacional Brasil China Fabio Hu (presidente) e Que Zhuo (vice-presidente) visitaram semana passada a Usina Hidrelétrica de Estreito (Ceste), a fim de conhecer seu potencial na geração de energia e aproveitaram para conhecer também oportunidades de investimentos nos município vizinhos de Carolina e Porto Franco. Em Estreito, os chineses foram recepcionado pelo diretor da Ceste, João Resek, e pelo prefeito municipal, Cícero Neco, o Cicin.

Comércio - Os números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) em março mostram o Comércio como o grande vilão dos saldos negativos de geração de empregos nos estados, reflexo das demissões daqueles que foram contratados em outubro para emprego temporário para as vendas de Natal e Ano.






O presidente da Câmara de Comércio Brasil China, Fábio Hu, e seu vice, Que Zhuo, com os prefeitos Cicero Neco, o Cicin (Estreito) e Nelson Horário (Porto Franco), vereadores e o diretor da Ceste, João Resek, na visita à Hidrelétrica de Estreito

Conflitos - Cerca de 1,5 mil pessoas que viajam diariamente no trem de passageiros da Vale, entre São Luís e Marabá, no Pará, serão alcançadas pelas informações do Tribunal de Justiça sobre soluções de conflitos. Conforme acordo da Vale com o TJ, além da veiculação de vídeos nos aparelhos de televisão existentes nos terminais de passageiros das 23 cidades ligadas pela ferrovia, haverá distribuição de material gráfico, de forma a massificar ao máximo os direitos de cada cidadão e como resolvê-los o âmbito do Judiciário.

Lifan - Apresentada no Salão do Automóvel de São Paulo, em novembro de 2016, o SUV Lifan X60, da chinesa Lifan, que em São Luís é representada pela Auvepar, parece que chega ao mercado brasileiro, finalmente, em junho. O veículo está pronto há mais de um ano, pois foi em abril do ano passado que passou pelas primeiras avaliações, deveria ter chegado às concessionárias em janeiro e o atraso fez com que alguns desconfiassem que não viria mais, porém a montadora garante sua chegada até o final do semestre.

Presidente da Federação das Indústrias, Edilson Baldez, cobra a atualização da lei urbanística de São Luís

Em artigo intitulado "Tenho o dever de falar", divulgado neste domingo (23), o presidente da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), Edilson Baldez, critica a falta de atualização da legislação urbanística de São Luis, que, segundo ele, atrapalha o desenvolvimento tanto da cidade quanto do estado.

Pela legislação atual, não está definido onde empresas podem se instalar e ainda se criam problemas para área portuária, Distrito Industrial e outros locais que poderiam servir para fixação de empreendimentos que possam movimentar a economia, gerar empregos etc.

Segue o artigo na íntegra:

Tenho o deve de falar

Edilson Baldez*

A legislação urbanística da nossa capital parou no tempo! As regras utilizadas atualmente para permitir qualquer atividade econômica e até mesmo definir a largura mínima para as novas ruas e avenidas da cidade são as mesmas de 1992. Todos nós concordamos que a cidade mudou muito desde então, e não somente a cidade, também a sociedade mudou, basta lembrar que, nessa época, em São Luís, não existia celular e nem mesmo computadores domésticos.

Segundo as regras vigentes, é proibido instalar legalmente um simples escritório de advocacia nos bairros do Monte Castelo ou João Paulo. Também é proibido funcionar uma igreja ou templo no bairro da Ponta d'Areia. E tem mais, uma empresa de telemarketing, que emprega centenas de pessoas em um único estabelecimento, não pode se instalar legalmente em lugar algum do município de São Luís. A propósito, recebi relatos de que, por esse motivo, no passado recente, uma empresa desse segmento transferiu sua instalação para um município vizinho.

A geração de emprego e renda é a minha maior preocupação como cidadão maranhense. O último Censo do IBGE em São Luís levantou que 26% dos jovens de 15 a 24 anos de idade nem trabalha e nem estuda (são os chamados Nem-Nem). Estamos falando de mais de 50 mil jovens que não estão devidamente ocupados. Isto preocupa ainda mais quando se sabe que aproximadamente 5 mil postos de trabalho foram fechado em São Luís, somente em 2015 (dados do MTE/CAGED). Reflexos da crise econômica que assola o país, paralisam investimentos públicos e privados, a exemplo da duplicação da BR 135 e do Programa Minha Casa Minha Vida, levando a demissões e enfraquecimento de toda a economia.

As empresas também têm demitido porque o horizonte é incerto e sem perspectiva de melhora no curto prazo. Enquanto esse cenário prevalecer, faltará confiança entre os empresários, que seguirão planejando menor ritmo de operação, postergando investimentos e mantendo as demissões, o que retardará qualquer movimento de recuperação da economia.

Nesse contexto volto a pensar na necessidade de uma legislação urbanística de São Luís atualizada e moderna. Este município tem papel estratégico no desenvolvimento de todo o Maranhão. Nele, está localizado o principal eixo logístico do Centro-Norte do Brasil, que tem seu ponto central no complexo portuário de seu Distrito Industrial, composto pelos Portos do Itaqui, Ponta da Madeira, Porto Grande e Alumar, pelas ferrovias Carajás/Norte-Sul e Transnordestina, além da rodovia BR-135, responsáveis, em conjunto, pela segunda maior movimentação de cargas portuárias de todo o país. Como exemplo desse entendimento, não é exagero afirmar que a Fábrica da Suzano, em Imperatriz, somente se instalou no Maranhão porque o complexo portuário de São Luís era favorável.

Tenho a certeza que uma legislação urbanística atualizada para a cidade contribuirá significativamente para a segurança jurídica e estabilidade necessárias ao retorno dos investimentos e aumento dos empregos locais, razão por que proponho a união de toda sociedade para a conclusão do trabalho iniciado pela prefeitura em 2013. Não podemos parar no tempo!


  • Edilson Baldez das Neves (Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão - FIEMA e do Conselho Deliberativo do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa - Sebrae).

23 de abr de 2017

Ministério do Turismo recebe propostas de prefeituras para patrocinar divulgação de festejos juninos

GIRO ECONÔMICO

As prefeituras interessadas em divulgar seus festejos juninos e participar de ações de promoção e comercialização com apoio do Ministério do Turismo tivera até este domingo (23) para apresentarem, no site www.turismo.gov.br suas propostas. O edital contempla a realização de presstrips (visitas de jornalistas e influenciadores digitais aos destinos), encontro de negócios, inclusão da festa no Calendário de Eventos Juninos, transmissão ao vivo nas redes sociais do ministério, divulgação dos destinos e cobertura jornalística dos festejos. 

Serão selecionadas cinco propostas e para ser habilitada, o município deve comprovar que realmente realiza festejo junino gerador de fluxo turístico, possua órgão municipal de turismo ou equivalente e esteja inserido no Mapa do Turismo Brasileiro.

O resultado parcial da Comissão Julgadora será divulgado até dia 28 de abril e o resultado final, até 09 de maio, no portal do Ministério do Turismo. A iniciativa do MTur tem entre seus objetivos, o de transformar esses festejos em produto turístico com a marca do Brasil.

Citröen - A Gran Luxe, do Grupo Luz, é a nova parceira do Programa Clube de Desconto do Servidor do Governo do Estado, pela qual garante ao funcionalismo do Poder Executivo desconto de 5% na compra de veículos Citroën, marca por ela representada. O desconto vale tanto para aquisição na loja (Avenida dos Holandeses – Calhau) quanto pela internet, desde que a revenda seja mencionada. Para Nonato Luz, dono da Gran Luxe, a parceria vai aproximar mais ainda a empresa do funcionalismo.

Futebol - Um dos argumentos do presidente da Federação Maranhense de Futebol, Antônio Américo Lobato, para suspender o jogo deste domingo entre Cordino e Sampaio, pelo título de campeão do 2º turno do Campeonato Maranhense, é garantir direitos dos patrocinadores do Campeonato Maranhense – Governo do Estado e Cemar – que têm interesse na transmissão da final, pela TV, por isso a Justiça Desportiva deve julgar primeiro as ações de Imperatriz e Moto para definir os finalistas.

Gás de cozinha - Desde que passou a ser comercializado em postos de combustíveis, o gás de cozinha no Maranhão passou a ser um dos mais baratos do país, com preço médio de R$ 53,64, segundo a Agência Nacional de Petróleo, Biocombustíveis e Gás Natural (ANP). Apenas Bahia (R$ 52,41), Paraíba (R$ 53,01) e Pernambuco (R$ 51,47) têm preços inferiores.




O presidente do Procon, Duarte Júnior, foi conferir o treinamento da Petrobras a gerentes dos Postos Paloma sobre controle de qualidade dos combustíveis, onde foi recepcionado pela diretora comercial da empresa, Sâmia Nicolau, e o instrutor Gildvan Alves



Energia - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realiza nesta segunda-feira (23), em São Paulo, leilão para concessão a fim de serem construídos 7,4 mil quilômetros de linhas de transmissão e subestações com capacidade de transformar 13,2 mil megavolt-ampere (MVA) em vinte estados. No Maranhão serão três linhas - Miranda II a São Luís II (116 km), São Luís II (5 km) e São Luís II (1 km) e uma subestação da UTE Porto do Itaqui São Luís IV (200 MVA). 

Parques - Na reunião de quarta-feira (19) de empresários com o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV), na Associação Comercial, a secretária municipal de Meio Ambiente de São Luís, Maluda Fialho, recebeu manifestação de que poderá receber apoio da União para recuperar e manter três parques na capital: Bom Menino, Diamante e Rio das Bicas. Segunda ela, são áreas importantes para preservação do meio ambiente, estímulo ao turismo e melhoria da qualidade de vida na cidade.

22 de abr de 2017

Ranking da Exame sobre as capitais que reprova São Luís traz números apurados em períodos anteriores a 2016

Os números utilizados pela consultoria Macroplan para elaboração do ranking das melhores e piores capitais do Brasil para se viver, publicado pela revista Exame, da Editora Abril, criam uma confusão, pois são de fontes diversas e de períodos diferentes também. Leia reportagem em Maranhão Hoje.

No quesito Segurança Pública, por exemplo, foram levados em conta números do Datasus (Ministério da Saúde) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre os homicídios por cada grupo de 100 mil habitantes e a taxa de mortalidade no trânsito, mas a apuração é de 2004 a 2014. Já os de Saúde, em que foram analisados quatro itens, há dados que vão de 2008 a 2013, de 2008 a 2014 e de 2008 a 2015. Estes dois itens que deixaram a capital maranhense em último lugar.

Quanto a Educação, os dados são do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e do IBGE e referem-se ao período de 2005 a 2015.

De Saneamento e Sustentatibilidade, os números são de 2005 a 2015.

Segundo a Exame, para chegar a esta conclusão, a consultoria analisou os municípios com mais de 266 mil habitantes em 16 indicadores divididos em quatro áreas distintas: saúde, educação e cultura, segurança e saneamento e sustentabilidade. 

“Todos os dados foram coletados de órgãos Governamentais da União, dos Estados e Municípios entre os anos de 2004 e 2015”, ressalta.

Governador Flávio Dino vai enfrentar um grande desafio para realizar este ano "a maior Expoema da história"

Animais levados a exposição são preparados com bastante antecedência
Pelas redes sociais, o governador Flávio Dino (PCdoB) anuncia a realização este ano da Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema), que teve sua última versão em 2015, e, como sempre ocorre em todos os anúncios que faz, garante que esta será a maior da história. Trata-se, na verdade, de um grande desafio, e certamente ele já se aconselhou com dirigentes da Associação dos Criadores do Maranhão (Ascem), sua parceira nessa empreitada, sobre o que é necessário para uma grande exposição do gênero.

O primeiro grande desafio é encontrar um espaço com as dimensões e a infraestrutura do Parque Independência, em São Luís, para montagem de estandes, estábulos, local de leilões, pista de julgamento de animais etc, sem falar na estrutura de lazer: bares, restaurantes, arena de shows e outros atrativos de público. Ainda não se sabe onde será "a maior Expoema da História", se em Bacabal ou Santa Inês, mas certo é que nenhuma das duas cidades há serviços de hotelaria, gastronomia, transporte e outros para receber expositores e visitantes, mas tudo isto já deve estar pensado e calculado.

O que sobrou do Parque Independência onde a Expoema foi realizada até 2015
O governador certamente já sabe também que precisa mobilizar pecuaristas para "a maior Expoema da história", e alguém já deve ter relatado a ele que faz parte da tradição desses eventos o criador preparar com bastante antecedência os animais que vai levar para exposição, leilão, concurso leiteiro e julgamentos pelas diferentes raças de bovinos, equinos, caprinos, ovinos... Pode ser que alguns estejam prontos para isso, mas pelo que se comenta no meio rural os pecuaristas estão desmobilizados e desmotivados e terão que fazer um grande esforço para estarem prontos no curto espaço de quatro meses, já que a previsão é que seja na primeira semana de setembro.

Exposição precisa de amplo espaço para negócios e lazer dos visitantes
Uma grande exposição agropecuária também sempre reúne expositores de outros estados, e estes se programam cedo, mas nada impede que os organizadores da "maior Expoema da história" os sensibilize para correr contra o tempo e desembarcarem aqui.

Agora a maior das incoerências: para fazer "a maior Expoema da história", o Governo do Estado vai ter de recuperar o parque de Bacabal ou adaptar a Toca do Vale, em Santa Inês. E tudo o que terá de ser feito lá estava pronto em São Luís, mas ele rompeu o contrato que tinha com a Associação dos Criadores com a promessa de construir apartamentos para servidores públicos no local e nada fez, ou melhor, fez sim: abandonou, deixou que todo um patrimônio fosse deteriorado. É esperar e torcer para que dê certo.

21 de abr de 2017

Vermelho do PCdoB está nas fachadas das escolas, nas carteiras escolares e agora até no fardamento dos alunos

O Governo do Estado deu início esta semana à distribuição de fardamento escolar para alunos da rede estadual de ensino, uma bela iniciativa que visa à padronização da vestimenta dos estudantes e que vem estimulando também a indústria têxtil, por estar sendo comprado de empresas locais, mas há um detalhe que, se tivesse, a roupa, sido confeccionada a pedido de um prefeito, o Ministério Público iria associar o vermelho da gola e das mangas de cada blusão à cor do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), ao qual o governador Flávio Dino é filiado.

Exagero? Talvez não, pois o rubro está presente exageradamente em todas as unidades de ensino, seja nas fachadas dos prédios ou nos assentos em sala de aula e agora no fardamento dos alunos (veja fotos), e quando algo semelhante ocorreu em alguns municípios os prefeitos foram acionados na Justiça para repintarem prédios públicos, refazerem logomarcas etc, pois no entendimento dos promotores de Justiça dessas comarcas estava havendo propaganda eleitoral e promoção pessoal do gestor com dinheiro público.

Peguemos o caso de Chapadinha: A ex-prefeita Dulcilene Pontes Cordeiro, a Dulcilene Belezinha, foi denunciada pelo MP porque as escolas e demais repartições públicas municipais haviam sido pintadas de verde e amarelo. Por mais que essas sejam as cores mais associadas ao Brasil, o promotor Douglas Assunção Nojosa não teve dúvida de associá-las ao Partido Republicano Brasileiro (PRB) ao qual a ex-gestora é filiada.

O mesmo entendimento teve a promotora Larissa Sócrates de Bastos, da Comarca de Santa Inês, ao acionar em julho de 2016 o então prefeito Ribamar Alves para que retirasse de todas as repartições municipais as cores amarela e vermelha porque estariam associando o governo ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), ao qual o ex-gestor é filiado. A Justiça acolheu os argumentos da promotora e enquadrou Ribamar Alves.

Mais recentemente, a promotora Gabriella Gadelha desconfiou que o prefeito de Olho d´Água das Cunhãs, Rodrigo Oliveira, estava tirando proveito pessoal e político ao usar as cores do PDT, o seu partido, em todas as repartições públicas, por isso mandou tirar tudo que era azul e vermelho desses prédios, bem como da logomarca da sua gestão, e mais: que o prefeito pague o prejuízo do próprio bolso.

Desperta curiosidade, portanto, que até o momento, decorridos quase três anos de repintura de escolas e outros imóveis públicos no Maranhão, e agora até em fardamento escolar, nenhum promotor de Justiça tenha notado que há algo de suspeito no uso demasiado da cor mais associada ao comunismo em prédios e outros patrimônios públicos. A cor, é verdade, está na bandeira do Maranhão, mas misturada ao branco, azul e preto, mas estas, como não têm nada a ver com o PCdoB, não servem.

Presidente da Fiema aguarda posição do Governo e da Prefeitura de São Luís sobre a Reserva de Tauá-Mirim


O presidente da Federação das Indústrias (Fiema), Edilson Baldez, não esconde sua ansiedade pela manifestação oficial do governador Flávio Dino (PCdoB) e do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), sobre a Reserva Extrativista de Tauá-Mirim, pois entende que este impasse com o Ministério do Meio Ambiente pode se tornar prejudicial para a economia do estado, haja vista que o ministro Sarney Filho (PV) sustenta que só tomará uma decisão, para homologar ou arquivar, em comum acordo com os governos do estado e da capital, pois trata-se de um assunto que diz respeito a eles diretamente e não pode interferir em suas ações, embora já tenha opinião formada sobre o tema.

Baldez tratou o assunto publicamente pela segunda vez, quarta-feira (19), na Associação Comercial do Maranhão, onde ministro debateu com a classe empresarial a exploração de serviços pela iniciativa privada em parques nacionais, dentre eles os Lençóis Maranhenses. Antes, ele havia feito a cobrança numa audiência em Brasília e depois num encontro na Federação das Indústrias, no mês de março.

Comunidade do Cajueira pressiona governador Flávio Dino a manter reserva
Baldez entende que a reserva de Tauá-Mirim, criada em 2007 pelo Ibama mas nunca homologada pelo Instituto Chico Mendes, pode comprometer uma série de investimentos importantes ao desenvolvimento do Estado, dentre eles o porto da WTorre, que firmou acordo (pela WPorto) com a chinesa CCCC para construção de um Terminal de Uso Privado (TUP), em São Luís, um investimento superior a R$ 1,7 bilhão, cujas obras estão previstas para começar no segundo semestre. O governador testemunhou a assinatura do contrato e comemorou a iniciativa.

Repetindo o que disse na audiência no MMA e na Fiema, Sarney Filho afirmou na ACM que o governador e o prefeito de São Luís precisam se manifestar oficialmente sobre essa reserva, pois não cabe a ele, como ministro, intervir em assuntos internos dos estados e municípios, ou seja, suas decisões têm de ser de comum acordo. 

Flávio Dino com chines e dirigentes da WTorre dando apoio ao projeto do porto
Ainda segundo o ministro, sem manifestação oficial nenhuma decisão será tomada, embora não tenha intenção de homologar, isto é, o projeto vai ficar engavetado, sem arquivamento, até Flávio Dino e Edivaldo Holanda dizerem o que pensam sobre essa reserva, mas ao que tudo indica este não querem se incompatibilizar com ambientalistas e a comunidade do Cajueiro, que terá de ser removida para a construção do porto. Ele lembra que há um documento no Ministério pedindo o arquivamente, assinado pela ex-governadora Roseana Sarney e Edivaldo Holanda, mas era endereçado à ex-ministra Izabela Teixeira, que nunca se pronunciou, e como isto se deu em outros governos (estadual e federal) o pedido precisa ser ratificado.

Com o impasse, o projeto da WTorre cai numa insegurança jurídica, pois como a Resex está criada qualquer instituição pode questionar novos empreendimentos na área portuária, e isto pode afetar até mesmo novos empreendimentos no Distrito Industrial de São Luís, sem falar que a reserva se estende até Bacabeira e atravessa a Baía de São Marcos para alcançar Alcântara.