5 de jul de 2017

Agência Nacional de Energia Elétrica realiza audiência nesta quinta-feira para debater reajustes da Cemar

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) debate, nesta quinta-feira (06), a partir das 14h, na Universidade Dom Bosco, no Renascença, a revisão tarifária pleiteada pela Companhia Energética do Maranhão (Cemar).  A reunião presencial da Audiência Pública será presidida pelo diretor da Agência André Pepitone da Nóbrega. 

A Aneel esclarecerá a sociedade sobre o processo de revisão tarifária, prevista nos Contratos de Concessão, que tem por objetivo manter o equilíbrio da concessão, com remuneração dos investimentos e a cobertura dos custos reconhecidos pela agência. Na reunião também será debatida a qualidade do serviço e os limites dos indicadores de continuidade da Cemar, a serem fixados entre 2018 e 2021.

A reunião presencial seria realizada em 14 de junho, em São Luís, mas foi suspensa por decisão judicial. Deliberada pela Diretoria Colegiada da ANEEL na reunião pública de 23/5/2017, a sessão tem como objetivo debater com a sociedade o objeto da Audiência Pública 27/2017: “Obter subsídios para o aprimoramento da Quarta Revisão Tarifária Periódica da Companhia Energética do Maranhão - Cemar, a vigorar a partir de 28 de agosto de 2017, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC, para o período de 2018 a 2021”.

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