22 de jul de 2017

Estado deve divulgar nas próximas semanas edital para obras de limpeza e recuperação do Parque Independência

A Comissão de Licitação do Governo do Estado deve publicar nas próximas semanas, em caráter emergencial, edital para escolha das empresas que irão executar as obras de limpeza, reforma e readequação do Parque Independência, onde de 14 a 21 de outubro, será realizada a 60ª  Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema), numa parceria com a Associação dos Criadores do Maranhão (Ascem).

A licitação se faz necessária porque o imóvel, desde 2016, deixou de ser administrado pela entidade representativa dos pecuaristas, embora o contrato de comodato tivesse validade até 2022. Como o parque pertence ao Estado qualquer obra a ser executada nele terá de ser pela modalidade de concorrência pública, já que, mesmo recebendo patrocínio de R$ 1,3 milhão para montar o evento, a Ascem não pode mais fazer obras, seja de reparo ou construção num patrimônio estadual.

Desde sua reintegração ao Estado, o Parque Independência está abandonado. Os prédios que serviam de estande, restaurantes, palácio de leilões, estábulos, escritório dos órgãos de fiscalização e sede da Associação dos Criadores estão semidestruídos, e falta fazer reparo também na rede elétrica, serviço de abastecimento de água, telefonia etc, ou seja, é um custo muito alto para se dispensar consulta a empresas especializadas, e isto pode evitar também questionamentos na Justiça e futuras cobranças seja do Ministério Público ou Tribunal de Contas.

A urgência do edital se faz necessária porque faltam praticamente apenas dois meses para que tudo esteja adequado ao evento, e se as obras não começarem em agosto pode inviabilizar sua realização.

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