18 de jul. de 2017

Prefeitura dificulta liberação de licença para empresa que vai gerar mais de cem empregos diretos em São Luís

Na Fiema, Edivaldo Holanda disse aos empresários que está ajudando empresas
a iniciar suas construções para desenvolver a cidade e gerar mais empregos
No pronunciamento de posse das novas diretorias da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema) e do Sindicato das Indústrias da Construção Civil (Sinduscon), dia 23 de junho, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), que foi muito elogiado pela parceria mantida com a iniciativa privada, apresentou como exemplo das ações enaltecidas pela classe empresarial, os esforços para facilitar as obras de construção civil e prometeu que a partir deste ano isto iria se intensificar mais ainda, já que tem um compromisso com o desenvolvimento sócio-econômico do município, até porque sabe que são as empresas privadas que ajudam a criar novas oportunidades de emprego e renda para a população.

Do discurso à prática, porém, parece haver uma grande distância, principalmente devido aos ruídos de comunicação entre o que fala o prefeito e o que ouvem seus auxiliares e o que estes dizem a quem recorre aos órgãos municipais. A este jornalista já chegaram várias denúncias de dificuldades praticadas por secretarias municipais (algumas até com pedido de subornos) para desembaraçar obras, e as empecilhos aumentam quanto mais valorizada for a área do empreendimento, como se houvesse um entendimento de que quem ali empreende é porque pode mais, portanto teria algo a compensar.

Na Avenida dos Holandeses, por exemplo, cerca de cinco empreendimentos, de vários setores, dentre eles o de automóveis, estão com obras com início prejudicado simplesmente por falta de certidões, e o órgão que vem mais burocratizando essas autorizações é a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam).  Um dos empresários queixosos exibiu documentos para atestar a má vontade, o que mereceria do prefeito um melhor exame para tomadas de providências a fim de fazer valer o seu discurso.

Falta de uma licença impede que empresa consiga financiamento junto ao
BNB e inicia empreendimento que vai gerar mais de cem empregos diretos
Um desses documentos é o Alvará de Construção expedido em 30 de novembro de 2017 pela Secretaria Municipal de Urbanismo, cuja validade vai até 31 de novembro deste ano, ou seja, faltam quatro meses para o documento vencer sem que a obra consiga sair do papel. A Semmam, no dia 25 de janeiro deste ano expediu duas licenças prévias para que o projeto pudesse ter andamento, porém para que a construção se inicie falta uma terceira licença, mas esta não há quem consiga fazê-la sair, e sem ela a empresa não consegue o financiamento prometido pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB), que tem prazo para aprovar o projeto.

O medo do empresário é que estas duas licenças expedidas pela Semmam, que têm validade até janeiro próximo, ou seja, daqui a cinco meses, fiquem também prejudicadas e ele precise começar tudo do zero, e, novamente, esperar a boa vontade dos gestores municipais para que sua obra possa começar. Segundo esse empresário, quando entrar em funcionamento a sua empresa vai gerar mais de cem empregos diretos, mas nem isto sensibiliza as autoridades da Prefeitura.

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