18 de jul de 2017

Prefeitura dificulta liberação de licença para empresa que vai gerar mais de cem empregos diretos em São Luís

Na Fiema, Edivaldo Holanda disse aos empresários que está ajudando empresas
a iniciar suas construções para desenvolver a cidade e gerar mais empregos
No pronunciamento de posse das novas diretorias da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema) e do Sindicato das Indústrias da Construção Civil (Sinduscon), dia 23 de junho, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), que foi muito elogiado pela parceria mantida com a iniciativa privada, apresentou como exemplo das ações enaltecidas pela classe empresarial, os esforços para facilitar as obras de construção civil e prometeu que a partir deste ano isto iria se intensificar mais ainda, já que tem um compromisso com o desenvolvimento sócio-econômico do município, até porque sabe que são as empresas privadas que ajudam a criar novas oportunidades de emprego e renda para a população.

Do discurso à prática, porém, parece haver uma grande distância, principalmente devido aos ruídos de comunicação entre o que fala o prefeito e o que ouvem seus auxiliares e o que estes dizem a quem recorre aos órgãos municipais. A este jornalista já chegaram várias denúncias de dificuldades praticadas por secretarias municipais (algumas até com pedido de subornos) para desembaraçar obras, e as empecilhos aumentam quanto mais valorizada for a área do empreendimento, como se houvesse um entendimento de que quem ali empreende é porque pode mais, portanto teria algo a compensar.

Na Avenida dos Holandeses, por exemplo, cerca de cinco empreendimentos, de vários setores, dentre eles o de automóveis, estão com obras com início prejudicado simplesmente por falta de certidões, e o órgão que vem mais burocratizando essas autorizações é a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam).  Um dos empresários queixosos exibiu documentos para atestar a má vontade, o que mereceria do prefeito um melhor exame para tomadas de providências a fim de fazer valer o seu discurso.

Falta de uma licença impede que empresa consiga financiamento junto ao
BNB e inicia empreendimento que vai gerar mais de cem empregos diretos
Um desses documentos é o Alvará de Construção expedido em 30 de novembro de 2017 pela Secretaria Municipal de Urbanismo, cuja validade vai até 31 de novembro deste ano, ou seja, faltam quatro meses para o documento vencer sem que a obra consiga sair do papel. A Semmam, no dia 25 de janeiro deste ano expediu duas licenças prévias para que o projeto pudesse ter andamento, porém para que a construção se inicie falta uma terceira licença, mas esta não há quem consiga fazê-la sair, e sem ela a empresa não consegue o financiamento prometido pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB), que tem prazo para aprovar o projeto.

O medo do empresário é que estas duas licenças expedidas pela Semmam, que têm validade até janeiro próximo, ou seja, daqui a cinco meses, fiquem também prejudicadas e ele precise começar tudo do zero, e, novamente, esperar a boa vontade dos gestores municipais para que sua obra possa começar. Segundo esse empresário, quando entrar em funcionamento a sua empresa vai gerar mais de cem empregos diretos, mas nem isto sensibiliza as autoridades da Prefeitura.

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