8 de ago de 2017

Advogado profere nesta sexta-feira palestra em São Luís sobre Liberdade de Expressão na Internet

O advogado Walter Aranha Capanema profere sexta-feira (11), às 10h, no auditório do Fórum do Calhau, em São Luís.a palestra “Liberdade de expressão na Internet – manual de sobrevivência”. O evento é promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esmam), que está destinando 200 vagas para magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão, que devem se inscrever até 10 de agosto, pelo sistema Tutor. O público externo também poderá participar, inscrevendo-se pelo telefone 3235 3231.

Autor do livro "O Spam e as Pragas Digitais - uma visão jurídico-tecnológica", Capanema é coordenador do curso de Extensão em Direito Eletrônico da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ) e atua como formador em diversos promovidos pela escola judicial do TJMA. De maneira didática e trazendo informações atuais sobre a questão, a palestra destacará conselhos e procedimentos importantes para evitar ações judiciais ocasionadas pelo mau uso das redes sociais.

Para o professor, embora a liberdade de expressão já existisse antes da internet, foi com a “Grande Rede” que ela se potencializou, permitindo a qualquer um, com o emprego de ferramentas gratuitas ter voz e manifestar-se publicamente. “Com isso, proliferaram nos tribunais ações de compensação por danos morais em que indivíduos se disseram vítimas de comentários desonrosos publicados pela internet, provocando um verdadeiro embate entre a liberdade de expressão e os direitos à intimidade e à imagem”, observa.

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