2 de ago de 2017

ICMS sobre querosene de aviação deve ser unificado em todo o país em 12%, conforme projeto de lei no Senado

GIRO ECONÔMICO

Está pronta para ser votada em plenário, no Senado, o projeto que unifica a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o querosene de aviação. Vale ressaltar que projeto estabelece a redução de 25% para 12% no teto do ICMS do querosene de avião em todos os estados, no mesmo índice adotado pelo Maranhão desde 2015, mas apenas no abastecimento de aeronaves para voos domésticos, ou seja, as companhias aéreas estão isentas de pagá-lo nas viagens internacionais. 

Para o relator, senador Jorge Viana (PT-AC), o projeto tem o mérito de diminuir as despesas das empresas aéreas e, assim, o preço da passagem também poderá baixar. Na opinião do autor, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a aprovação do projeto é indispensável para a aviação de todo o país e, de forma especial, para os estados da região amazônica.

“Transporte aéreo para os estados da região amazônica é necessidade vital, é item de primeira necessidade”, afirmou o senador, na sessão do último dia 12 de julho.

Exposição - Durante o mês de agosto, o Salão de Exposições do Parque Botânico Vale recebe trinta peças da mostra "São Luís Marinhas", composta por quadros, fotografias, vídeos e publicações que contam a história da navegação do Maranhão. A exposição é resultado da parceria entre Vale, Instituto de Desenvolvimento do Poder Marítimo do Maranhão, Capitania dos Portos do Maranhão e Sindicato das Agencias de Navegação do Maranhão. A abertura será nesta terça-feira (02) e fica em cartaz até 5 de setembro.

Corredor - A Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) é uma das participantes do curso Logística do Corredor Centro Norte e do Brasil, que será realizado dia 25 de agosto, na Fenepalmas, na capital do Tocantins. O objetivo é orientar empresários, principalmente os que atuam no ramo de exportação, sobre as melhores estruturas disponíveis em logística no país, principalmente nas regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste, onde há uma interligação de rodovias, ferrovias e portos.

Confiança - O Índice de Confiança Empresarial (ICE), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV) subiu 0,6 ponto entre junho e julho deste ano e alcançou 84,8 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. Apesar da alta, o indicador não se recuperou da perda de 2 pontos registrada na passagem de maio para junho.




No debate sobre tráfego de caminhões pesados no perímetro urbano da cidade de Bacabal, Leopoldo Moraes Rêgo (Fiema), Antônio Guedes (Prefeitura de Bacabal), José Ribamar Barbosa Belo (Fiema) e Célio Belém (Ambev)



Revitalização - Será realizado dia 25, em Grajaú, o IV seminário Revitalização dos Rios Maranhenses e Suas Nascentes, promovido pelo Instituto Cidade Solidária, com apoio do Movimento Ensinando e Aprendendo (MEA). O objetivo é despertar as populações dos municípios no entorno sobre a importância do desenvolvimento de políticas públicas, e promover a troca de experiências entre gestores públicos e profissionais de outras áreas, com o objetivo de discutir a recuperação dos rios maranhenses e suas nascentes. 

Rodovia - O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) informou nesta terça-feira (1º) que as obras de duplicação da BR-010, entre o km 246,40 e o Km 260,80, na região tocantina, começam nesta primeira semana de agosto. A nova pista, dentro da área urbana de Imperatriz, além de aumentar a capacidade de fluxo trará mais segurança aos motoristas e aos moradores, com implantação de sete viadutos, que possibilitarão a travessia segura dos pedestres em faixa própria para este fim.

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