19 de jan de 2018

Eduardo Braide diz que a fúria arrecadatória do Estado está inviabilizando centenas de pequenos negócios

Na entrevista concedida nesta sexta-feira (19) ao programa Ponto Final da Mirante AM, apresentado por Jorge Aragão, o deputado Eduardo Braide (PMN) disse que uma das maiores injustiças já cometidas no Maranhão nestes últimos anos foi a inviabilização de centenas de pequenos negócios por conta da fúria arrecadatória do Governo do Estado, com cobranças de tributos que teriam deixados de ser recolhidos há mais de cinco anos, sem que esses comerciantes tivessem sequer a oportunidade de se defender ou negociar suas dívidas. Leia reportagem em Maranhão Hoje.

De acordo com o parlamentar, o Estado deve zelar pela sua saúde financeira, porém em alguns momentos é preciso haver sensibilidade com aqueles que desenvolvem uma atividade empresarial e não têm a menor estrutura para sequer acompanhar as obrigações impostas pelos fiscos do Município, do Estado e da União. São pequenos empreendedores, cuja margem de lucro é tão pequena, que não dá sequer para cumprir todas as obrigações tributárias.

Vale ressaltar, com base nesta observação do parlamentar, que ainda não estando em dia com suas obrigações fazendárias, esses pequenos comerciantes já deram sua contribuição com a arrecadação estadual, já que compram das indústrias ou de atacadistas de grande porte, que já recolhem seus tributos. Alguns produtos industrializados são taxados na fonte.

De acordo com o deputado, quem anda pelo interior do Maranhão e tem a oportunidade de conversar com esses comerciantes pode ver o estrago que isto vem provocando na vida de muitas pessoas que estão praticamente impedidas de continuar na atividade porque perderam crédito na praça com a negativação de seus nomes. O mais dramático é que estão sendo levantadas dívidas de cinco anos atrás, que se forem pagas, acrescidas de juros e multas, nem mesmo vendendo todo seu patrimônio o comerciante consegue pagar o Fisco Estadual.

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